| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2022 |
| Date | 2022-03-08 |
| Ementa | “Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”. |
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Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano II – Edição Nº 248 Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 25/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante. O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as informações em desfavor dos servidores A. M de S. e M. A. S. S., conforme Ofício do Gabinete n. 60/2022, expedida pelo dd. Chefe do Executivo Municipal encaminhando as faltas funcionais e omissões dos servidores apuradas pelo Inquérito Civil n. 06.2021.00001077-6; CONSIDERANDO que o ato pode se conformar como responsabilidade administrativa passível da penalidade administrativa, conforme o artigo 118, IV e VII do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ribas do Rio Pardo; CONSIDERANDO que o ato pode se conformar como violação de obrigação funcional passível da penalidade administrativa, conforme o artigo 117, XIII, , do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ribas do Rio Pardo; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores A. M de S. e M. A. S. S., a fim de averiguar os atos imputados até conclusão pela improcedência da persecução ou pela aplicação da pena cabível, tudo em razão dos fatos narrados nos autos e apontados na fundamentação desta Portaria, concedendo ampla defesa dentro do devido processo legal, notadamente pelas previsões e rito do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ribas do Rio Pardo. Art. 2º Atribuir o presente processamento do feito à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do Município de Ribas do Rio Pardo, conforme Decreto n. 11 de 24 de Janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 07 de Março de 2022. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 40, DE 08 DE MARÇO DE 2022 “Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 2 CONSIDERANDO a Portaria nº. 66, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da PLATAFORMA +BRASIL, com alteração da Portaria n° 1.511, de 9 de fevereiro de 2021, do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 5, de 24 de junho de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº. 33, de 23 de abril de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União; CONSIDERANDO o Decreto nº. 10.035 de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma + Brasil no âmbito da Administração Pública Federal, resolve e DECRETA: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, com o objetivo de apoiar e contribuir para a implementação e o contínuo desenvolvimento de diretrizes estratégicas e boas práticas dos padrões de trabalho na administração municipal, em especial na gestão das ações que envolvam transferência voluntárias federais. Parágrafo único. O Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr estará vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 2º. Para fins desta Portaria, consideram-se: I - Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr): metodologia para a avaliação do nível de maturidade da gestão da organização, que visa a apoiar a implementação objetiva das condições para o aprimoramento da gestão e dos processos das organizações concedentes e convenentes das transferências voluntárias da União focadas em resultados para o cidadão; II – Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União (IMG-TR): conjunto de técnicas para orientar avaliadores internos das organizações públicas brasileiras que recebem transferências da União, nos processos de avaliação e melhoria da gestão e de elaboração e implementação de planos de melhoria da gestão. III- critérios de excelência: condições que auxiliam os gestores públicos a exercer, de maneira padronizada e sistematizada, sua governança com foco na busca da excelência de sua gestão dos instrumentos de transferências voluntárias; IV- práticas de gestão: atividades executadas de forma ordenada e sistematizada, com a finalidade de gerenciar uma organização, consubstanciadas nas boas práticas dos padrões de trabalho; V - governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle cuja aplicação permita aperfeiçoar as práticas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. VI - Agente de Gestão (AG): servidor designado, formalmente, para atuar em sua unidade, nos termos desta Portaria e demais expedientes administrativos relacionados à condução das políticas, orientações e diretrizes estabelecidas pelo CEEG-MS CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 3 Art. 3º. O Comitê de Aplicação será composto por: I- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Administração; II- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Finanças; III- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; IV- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; V- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; VI- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação; e VII- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras; VIII- 1 titular e 1 suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro. O Comitê de Aplicação será presidido pelo Secretário Municipal de Administração Manoel Aparecido dos Anjos. Parágrado Segundo. A composição do Comitê deverá ocorrer por normativo do Prefeito Municipal publicado no Diário Oficial do Município (DiRibas), com a indicação de nome completo e matrícula dos servidores membros. CAPÍTULO IV DAS COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO Art. 4º. Compete ao Comitê de Aplicação: I- assessorar, por meio de recomendações, o representante da Prefeitura Municipal na condução do MEG-Tr; II- apoiar e operacionalizar as iniciativas para implementação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr; e III-monitorar a aplicação de suas recomendações e das iniciativas para implementação do do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr. Parágrafo único. O Comitê de Aplicação elaborará atas das reuniões com a pauta a ser abordada, os itens discutidos e as respectivas deliberações. Art. 5º. Caberá aos representantes nomeados na forma do artigo 3º designar os agentes de gestão para a implementação dos objetivos do MEG-Tr e IMG-Tr, os quais ficarão obrigados a colher dados para fins estatísticos, para a sua consolidação e registro na respectiva base de dados. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º. Os casos omissos que necessitem de regulamentação deverão ser submetidos ao Prefeito Municipal, ouvido o Comitê de Aplicação e ouvida a Procuradoria Jurídica do Município, no âmbito das respectivas competências. Art. 7º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ribas do Rio Pardo, MS, 08 de março de 2.022. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 4 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 41, DE 08 DE MARÇO DE 2022 “Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”. O PREFEITO DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.196, publicada em 20 de abril de 2.021; CONSIDERANDO a sempre preocupação com a ocorrência de surto ou epidemia de dengue; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a melhoria das condições de saúde e do bem-estar da comunidade; CONSIDERANDO que a tal notificação visa melhorar o bem-estar da população, evitando-se a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (mosquito transmissor da dengue), entre outros; CONSIDERANDO a grande quantidade de lotes e terrenos ocupados com entulhos, lixo e vegetação daninha, representando perigo para a segurança e para a saúde pública, incluindo estes construções e casas abandonadas, e CONSIDERANDO que essa situação coloca em risco a saúde pública porque prolifera animais peçonhentos, além de servir como criadores do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e outros que podem causar danos irreversíveis a todos os Munícipes, DECRETA: Art. 1º. Ficam os responsáveis de lotes baldios e não conservados, sejam eles proprietários, possuidores ou titulares a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana do Município de Ribas do Rio Pardo, citados nas planilhas abaixo anexadas, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste, procedam sua limpeza (capinação ou outros meios), além de não depositar lixos orgânicos e entulhos de construção civil, bem como que mantenham os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza, consoante artigo 3º., parágrafo único, da Lei 1.196/2021, sob pena de aplicação das multas previstas no art. 6º, 7º, e 8º. dessa mesma Lei Municipal (R$5,00, R$6,00 ou R$10,00 por metro quadrado). Art. 2º. Deverão os proprietários atentarem-se, também, ao contido no art. 18 da Lei Municipal nº. 512/1993 (Código de Posturas), que estabelece ser a conservação dos passeios públicos (calçadas) de responsabilidade dos proprietários: Art. 18. Os responsáveis por imóveis que sejam lindeiros às vias ou logradouros públicos dotados de calçamento ou guias e sarjetas, edificados ou não, são obrigados a construir os passeios fronteiriços e mantê-los em perfeito estado da conservação. Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo, MS, 08 de março de 2022. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal BOA VISTA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) B2 19 BOA VISTA DIRIO RICARTES DE OLIVEIRA 250 B2 17 BOA VISTA DIRIO RICARTES DE OLIVEIRA 250 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) C1 16 BOA VISTA JOÃO BARBOSA OLIVEIRA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) C2 21 BOA VISTA JOÃO BARBOSA OLIVEIRA 250 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) D2 10 BOA VISTA EDUARDO SILVA SOBRINHO 250 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 5 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) E1 2 BOA VISTA JOÃO JACINTO GARCIA 250 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) E2 14 BOA VISTA JOAQUIM S. DE PAULA 250 E2 16 BOA VISTA JOAQUIM S. DE PAULA 312,5 E2 18 BOA VISTA JOAQUIM S. DE PAULA 312,5 CENTRO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 2 20 CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 8 CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 2000 3 44 CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 3000 3 45-A CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 4000 3 45 CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 1720 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 59 CENTRO JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 600 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 11 35 CENTRO AV. NELSON LYRIO 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 13 110-A CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 600 13 109 CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 600 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 14 84-C1 CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 1960 14 84-D CENTRO BENJAMIN DE OLIVEIRA 805 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 15 85 CENTRO JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 2400 15 86 CENTRO JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 2400 15 87 CENTRO JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 2400 15 88-2 CENTRO WALDEMAR FRANCISCO LOPES 900 15 111 CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 1200 15 112 CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 17 117-A CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 19 334-A CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 600 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 6 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 24 131 CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 2250 24 183-A CENTRO FILADELFO ALVES 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 25 138 CENTRO CONCEIÇÃO DO RIO PARDO 2808,4 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 27 144 CENTRO WALDEMAR FRANCISCO LOPES 700 27 144-A1 CENTRO MARIO SILVA 350 27 144-AZ CENTRO MARIO SILVA 350 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 31 170-A CENTRO MARTINIANO ALVES 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 32 163-A CENTRO OVIDIO MAGALHÃES 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 35 188 CENTRO JOSÉ COLETO GARCIA 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 37 198-A CENTRO JOSÉ COLETO GARCIA 1574 37 199 CENTRO JOSÉ COLETO GARCIA 920 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 38 208 CENTRO JOSÉ COLETO GARCIA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 39 244-A CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 1200 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 40 248 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 1386 40 250 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 3060 40 252 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 1500 40 253 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 1920 40 254 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 2820 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 43 283-A CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 2059,2 43 283 CENTRO JOSÉ DOS SANTOS 1062 43 284 CENTRO SENADOR FILINTO MULLER 2400 JABOUR QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 12 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 7 5 13 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 5 14 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 5 15 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 5 16 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 5 17 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 5 18 JABOUR JOAQUIM XUXU 300 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 4 JABOUR SENADOR FELINTO MULLER 625 7 6 JABOUR SENADOR FELINTO MULLER 468,7 7 7 JABOUR SENADOR FELINTO MULLER 117,18 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 16 20 JABOUR SALUSTIANO MORAIS 322,38 16 21 JABOUR SALUSTIANO MORAIS 339,94 16 22 JABOUR SALUSTIANO MORAIS 783,11 JARDIM OURO VERDE QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 6 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 371,33 3 7 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 365,08 3 11 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 187,15 3 12 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 386,33 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 4 1 JARDIM OURO VERDE AV. JÚLIO VIANA 574,75 4 2 JARDIM OURO VERDE DELMINDA COELHO 379,2 4 3 JARDIM OURO VERDE DELMINDA COELHO 436,29 4 4 JARDIM OURO VERDE DELMINDA COELHO 436 4 5 JARDIM OURO VERDE DELMINDA COELHO 435,96 4 6 JARDIM OURO VERDE DELMINDA COELHO 632,7 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 6 1 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 6 2 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 9 1 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 428 9 2 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 429,59 9 3 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 421,62 9 10 JARDIM OURO VERDE VALDECI RAMOS 365,13 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 10 1 JARDIM OURO VERDE CORNÉLIA ANCONI BUNAZAR 538,53 10 2 JARDIM OURO VERDE CORNÉLIA ANCONI BUNAZAR 431,32 10 3 JARDIM OURO VERDE CORNÉLIA ANCONI BUNAZAR 458,94 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 8 10 4 JARDIM OURO VERDE CORNÉLIA ANCONI BUNAZAR 390,56 PARQUE ESTORIL 1° SECÇÃO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 23 2 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 22 4 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 22 6 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 21 2 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 21 6 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 21 7 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 21 12 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 20 18 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 19 5 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 18 4 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 18 7 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 18 9 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 18 15 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 18 16 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 18 28 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 17 1 PARQUE ESTORIL 01 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 17 2 PARQUE ESTORIL 01 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 17 40 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 17 41 PARQUE ESTORIL 01 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 16 31 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 16 37 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 15 2 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 15 8 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 15 28 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 15 35 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 15 39 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 15 41 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 9 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 14 7 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 14 16 PARQUE ESTORIL 01 FELICIANA MARIA FRANCISCA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 13 16 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 494,55 13 28 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 11 24 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 11 25 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 11 26 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 11 36 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 10 13 PARQUE ESTORIL 01 JOSÉ TIAGO PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 8 2 PARQUE ESTORIL 01 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 6 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 7 19 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 8 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 689,39 5 14 PARQUE ESTORIL 01 FRANCISCO MARTINS PANIAGO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 4 36 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 4 37 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 4 39 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 4 40 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 38 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 3 40 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 3 41 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 3 42 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 2 27 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 2 28 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 1 14 PARQUE ESTORIL 01 AV. ANICETA RODRIGUES DE SOUZA 480 1 15 PARQUE ESTORIL 01 AV. ANICETA RODRIGUES DE SOUZA 480 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 10 1 16 PARQUE ESTORIL 01 AV. ANICETA RODRIGUES DE SOUZA 480 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) X-A 1 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 2 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 3 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 4 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 5 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 6 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 X-A 7 PARQUE ESTORIL 01 JOAQUIM GONÇALVES PONTES 1200 PARQUE ESTORIL 2° SECÇÃO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 32 10 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 32 11 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 32 19 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 32 21 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 31 1 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 31 3 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 31 4 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 31 5 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 31 6 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 30 2 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 6 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 13 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 14 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 17 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 18 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 30 19 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 29 4 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 29 5 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 29 7 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 29 8 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 28 2 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 28 8 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 28 10 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 28 31 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 28 32 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 11 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 27 11 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 27 12 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 27 13 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 27 19 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 27 25 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 27 28 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 27 29 PARQUE ESTORIL 02 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 26 12 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 26 16 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 26 20 PARQUE ESTORIL 02 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 26 21 PARQUE ESTORIL 02 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 26 23 PARQUE ESTORIL 02 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 26 24 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 26 41 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 26 42 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 25 13 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 25 14 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 25 22 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 25 25 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 25 26 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 24 13 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 510,65 24 17 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 24 18 PARQUE ESTORIL 02 RUA DA VALSA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 23 17 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 552,75 23 23 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 23 30 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 22 34 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 21 27 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 21 37 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 21 38 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 12 20 22 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 20 25 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 20 26 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 20 29 PARQUE ESTORIL 02 RUA DO FADO 360 PARQUE ESTORIL 3° SECÇÃO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 47 1 PARQUE ESTORIL 03 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 47 2 PARQUE ESTORIL 03 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 47 4 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 47 7 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 47 9 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 47 21 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 46 9 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 46 10 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 46 11 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 46 12 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 44 1 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 44 6 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 43 6 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 7 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 8 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 9 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 10 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 12 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 13 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 43 19 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 361,8 43 20 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 43 32 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 42 7 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 42 19 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 41 2 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 3 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 5 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 10 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 15 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 16 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 41 17 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 13 41 24 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 41 27 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 41 28 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 41 33 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 40 1 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 2 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 8 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 14 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 15 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 16 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 40 31 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 39 6 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 439,14 39 7 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 411,84 39 8 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 398,22 39 9 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 384,6 39 25 PARQUE ESTORIL 03 JOAQUIM LINO VIEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 38 5 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 38 8 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 38 9 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 38 10 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 38 18 PARQUE ESTORIL 03 SENADOR FILINTO MULLER 365,26 38 19 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 460,35 38 36 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 37 10 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 37 11 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 37 12 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 37 20 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 37 23 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 29 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 30 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 31 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 32 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 36 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 37 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 39 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 40 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 37 41 PARQUE ESTORIL 03 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 36 13 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 14 36 14 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 36 23 PARQUE ESTORIL 03 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 36 25 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 36 26 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 36 38 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 36 39 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 36 41 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 36 42 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 35 11 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 35 16 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 34 15 PARQUE ESTORIL 03 AV. ALENTINO SOUZA OLIVEIRA 34 14 PARQUE ESTORIL 03 RAFAEL SILVA DOS REIS 391,58 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 32 22 PARQUE ESTORIL 03 SONIA PARECIDA SILVA DOS REIS 360 32 23 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 30 31 PARQUE ESTORIL 03 JOÃO FONTEBASSI 360 PARQUE ESTORIL 4° SECÇÃO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 62 1 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 62 2 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 62 3 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 62 19 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 61 19 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 61 17 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 61 16 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 61 15 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 60 17 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 60 18 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 60 19 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 59 40 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 59 39 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 59 31 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 59 29 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 15 59 21 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 59 20 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 59 2 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 59 1 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 58 40 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 58 25 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 58 23 PARQUE ESTORIL 04 RIO BOTAS 360 58 20 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 58 19 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 58 17 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 58 16 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 58 13 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 57 14 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 57 16 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 57 19 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 56 41 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 56 40 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 37 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 36 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 35 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 34 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 33 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 32 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 31 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 30 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 26 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 25 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 24 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 56 19 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 18 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 17 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 16 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 15 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 14 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 13 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 12 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 10 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 9 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 8 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 7 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 56 6 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 16 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 55 7 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 55 10 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 55 11 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 55 12 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 55 13 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 55 14 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 55 15 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 55 17 PARQUE ESTORIL 04 RIO PARANÁ 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 54 9 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 54 10 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 54 11 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 54 12 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 53 41 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 53 40 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 53 38 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 53 37 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 36 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 35 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 34 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 33 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 32 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 31 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 30 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 29 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 25 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 24 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 23 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 22 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 53 21 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 53 20 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 53 19 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 53 3 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 53 2 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 53 1 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 52 24 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 52 21 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 52 20 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 52 19 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 52 18 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO SERROTE 360 52 13 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 52 8 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 17 52 7 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 52 6 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 52 5 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 52 4 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 52 2 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 52 1 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 51 35 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 51 34 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 51 24 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 51 23 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 51 21 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 51 20 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 51 19 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 51 18 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 51 17 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 50 42 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 50 41 PARQUE ESTORIL 04 AV. AURELIANO MOURA BRANDÃO 360 50 33 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 50 31 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 50 26 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 50 12 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 50 8 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 50 7 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 49 24 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 49 21 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 49 20 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 49 19 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 49 18 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 49 17 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO DOURADO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 48 34 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 48 21 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 49 20 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 47 39 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 47 38 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 47 35 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 47 34 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 47 33 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 47 29 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 18 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 46 33 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 46 32 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 46 31 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 46 29 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 46 26 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 46 25 PARQUE ESTORIL 04 RIBEIRÃO MANTENA 360 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 4 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FRANCISCO MARTINS PANIAGO 302,4 3 5 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FRANCISCO MARTINS PANIAGO 302,4 3 6 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FRANCISCO MARTINS PANIAGO 302,4 3 9 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FRANCISCO MARTINS PANIAGO 302,4 3 19 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FRANCISCO MARTINS PANIAGO 420 3 20 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO JOSÉ TIAGO PONTES 420 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 4 18 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO JOSÉ TIAGO PONTES 420 4 19 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FELICIANA MARIA FRANCISCA 420 4 29 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FELICIANA MARIA FRANCISCA 302,4 4 30 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FELICIANA MARIA FRANCISCA 302,4 4 34 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO PROJETADA A 451,65 4 35 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO PROJETADA A 421,88 4 36 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO PROJETADA A QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 1 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FELICIANA MARIA FRANCISCA 378,88 5 18 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO FELICIANA MARIA FRANCISCA 5 21 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO RUA DO FADO 302,4 5 22 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO RUA DO FADO 302,4 5 24 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO RUA DO FADO 302,4 5 32 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO PROJETADA A 440,1 5 33 RESIDENCIAL PARQUE PLANALTO PROJETADA A 411,97 SANTA CLARA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 1 1 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 1 2 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 1 3 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 19 1 4 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 1 5 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 1 6 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 448,74 1 7 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 1 8 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 1 9 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 1 10 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 1 11 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 1 12 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 385,4 1 13 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 14 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 15 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 16 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 17 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 18 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 19 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 1 21 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 2 1 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 2 2 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 2 3 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 2 4 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 2 5 SANTA CLARA AVENIDA PROJETADA 5 379,12 2 6 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 471,73 2 7 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 8 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 9 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 10 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 11 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 12 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 13 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 14 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 2 15 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 408,92 2 16 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 17 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 18 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 19 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 20 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 21 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 23 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 24 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 2 25 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 2 27 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 8 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 9 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 20 3 10 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 11 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 12 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 13 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 14 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 15 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 360 3 20 SANTA CLARA RUA BELMIRO SANCHE DA SILVA 360 3 21 SANTA CLARA RUA BELMIRO SANCHE DA SILVA 360 3 22 SANTA CLARA RUA BELMIRO SANCHE DA SILVA 360 3 23 SANTA CLARA RUA BELMIRO SANCHE DA SILVA 360 3 27 SANTA CLARA RUA BELMIRO SANCHE DA SILVA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 4 1 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 4 2 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 4 3 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 4 4 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 4 6 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 7 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 8 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 9 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 10 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 11 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 12 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 13 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 14 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 15 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 16 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 4 17 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 19 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 20 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 21 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 22 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 23 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 24 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 25 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 26 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 4 27 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 434,1 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 3 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 5 4 SANTA CLARA JOSÉ ORLANDO VIGILATO 360 5 11 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 5 12 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 5 13 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 5 14 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 5 15 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 5 16 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 144 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 21 5 21 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 22 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 23 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 24 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 25 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 26 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 5 27 SANTA CLARA RUA SEBASTIÃO FONTEBASSE 120 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 1 SANTA CLARA FAUSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES 370,68 7 2 SANTA CLARA FAUSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES 370,68 7 3 SANTA CLARA FAUSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES 370,68 7 4 SANTA CLARA FAUSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES 370,68 7 5 SANTA CLARA FAUSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES 370,68 7 6 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 7 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 8 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 9 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 10 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 11 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 12 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 13 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 14 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 15 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 16 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 17 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 7 18 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 469,2 7 19 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 20 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 21 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 22 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 23 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 24 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 25 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 27 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 28 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 7 32 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 7 33 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 7 34 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 7 35 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 7 36 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 9 1 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 9 2 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 9 3 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 9 4 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 9 5 SANTA CLARA MARIA GARCIA FERREIRA LIMA 360 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 22 9 6 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 7 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 8 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 9 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 10 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 11 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 12 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 13 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 14 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 15 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 16 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 17 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 360 9 18 SANTA CLARA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS 535,7 9 19 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 20 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 21 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 22 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 23 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 24 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 25 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 26 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 27 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 28 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 29 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 360 9 30 SANTA CLARA MARIA GESUINO NOGUEIRA 598,5 9 31 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 697,8 9 32 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 680 9 33 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 680 9 34 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 382,7 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 10 1 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 553,05 10 2 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 3 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 4 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 5 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 6 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 7 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 8 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 9 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 10 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 11 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 12 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 13 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 10 14 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 11 1 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 23 11 2 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 3 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 4 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 5 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 6 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 7 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 8 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 9 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 10 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 11 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 12 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 13 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 11 14 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 12 1 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 12 2 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 3 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 4 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 5 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 6 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 7 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 8 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 9 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 10 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 11 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 12 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 13 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 12 14 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 13 1 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 13 2 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 3 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 4 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 5 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 6 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 7 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 8 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 9 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 10 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 11 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 12 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 13 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 13 14 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 14 1 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 546,44 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 24 14 2 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 3 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 4 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 5 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 6 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 7 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 8 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 9 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 10 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 11 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 560 14 12 SANTA CLARA GERÔNIMO FERREIRA LIMA 803,61 SANTO ANDRÉ QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 11 SANTO ANDRÉ BRAULINO NOGUEIRA DA SILVA 300 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 10 4 SANTO ANDRÉ ELIZEU SANCHES DA SILVA 300 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 14 3 SANTO ANDRÉ SARGENTO MOACIR RAMOS DE JESUS 300 SÃO FRANCISCO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 9 SÃO FRANCISCO JOAQUIM HONORATO 348 7 11 SÃO FRANCISCO JOAQUIM HONORATO 348 SÃO SEBASTIÃO QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 2 17 SÃO SEBASTIÃO JOSE EP DA SILVA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 3 8 SÃO SEBASTIÃO JOSÉ ALVES QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 5 6 SÃO SEBASTIÃO JOSÉ ALVES 411 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 7 1 SÃO SEBASTIÃO JOSÉ COLETO GARCIA 350,63 VILA VITÓRIA QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 2 1 VILA VITÓRIA PROF. AGUIAR PIMENTA 275 QUADRA LOTE BAIRRO ENDEREÇO ÁREA (M²) 4 6 VILA VITÓRIA PROF. AGUIAR PIMENTA 275 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 25 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Art. 101, Portaria Interministerial nº 163/2001 (Anexo I) - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº TÍTULO ORÇADA ARRECADADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS 1 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 24800,00 45137,22 20337,22 0,00 2 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 3 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 4 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 5 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 6 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1.1.1.3.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 8 1.1.1.3.03.1.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 9 1.1.1.3.03.1.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 10 1.1.1.3.03.1.4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 11 1.1.1.3.03.1.5 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 12 1.1.1.3.03.1.6 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 13 1.1.1.3.03.1.7 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 14 1.1.1.3.03.1.8 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 15 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 16 1.1.1.3.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 17 1.1.1.3.03.4.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 18 1.1.1.3.03.4.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 19 1.1.1.3.03.4.4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 20 1.1.1.3.03.4.5 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 21 1.1.1.3.03.4.6 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 22 1.1.1.3.03.4.7 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 23 1.1.1.3.03.4.8 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 26 24 1.1.1.8.00.0.0 - Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 25 1.1.1.8.01.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 26 1.1.1.8.01.1.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 27 1.1.1.8.01.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 28 1.1.1.8.01.1.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 29 1.1.1.8.01.1.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 30 1.1.1.8.01.1.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 31 1.1.1.8.01.1.5 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 32 1.1.1.8.01.1.6 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 33 1.1.1.8.01.1.7 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 34 1.1.1.8.01.1.8 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 35 1.1.1.8.01.4.0 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 36 1.1.1.8.01.4.1 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 37 1.1.1.8.01.4.2 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 38 1.1.1.8.01.4.3 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 39 1.1.1.8.01.4.4 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 40 1.1.1.8.01.4.5 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 41 1.1.1.8.01.4.6 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 42 1.1.1.8.01.4.7 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 43 1.1.1.8.01.4.8 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 44 1.1.1.8.02.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 45 1.1.1.8.02.3.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 46 1.1.1.8.02.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 47 1.1.1.8.02.3.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 48 1.1.1.8.02.3.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 49 1.1.1.8.02.3.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 50 1.1.1.8.02.3.5 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 51 1.1.1.8.02.3.6 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 52 1.1.1.8.02.3.7 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 53 1.1.1.8.02.3.8 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 54 1.1.1.8.02.4.0 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 55 1.1.1.8.02.4.1 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 27 56 1.1.1.8.02.5.0 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 0,00 0,00 0,00 0,00 57 1.1.1.8.02.5.1 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 58 1.1.1.8.02.5.2 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 59 1.1.1.8.02.5.3 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 60 1.1.1.8.02.5.4 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 61 1.1.1.8.02.5.5 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 62 1.1.1.8.02.5.6 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 63 1.1.1.8.02.5.7 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 64 1.1.1.8.02.5.8 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 65 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 66 1.1.1.9.01.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 67 1.1.1.9.01.1.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 68 1.1.1.9.01.1.1 - Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 69 1.1.1.9.01.1.2 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 70 1.1.1.9.01.1.3 - Outros Impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 71 1.1.1.9.01.1.4 - Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 72 1.1.1.9.01.1.5 - Outros Impostos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 73 1.1.1.9.01.1.6 - Outros Impostos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 74 1.1.1.9.01.1.7 - Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 75 1.1.1.9.01.1.8 - Outros Impostos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 76 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 77 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 78 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 79 1.1.2.1.01.1.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 80 1.1.2.1.01.1.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 81 1.1.2.1.01.1.2 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 82 1.1.2.1.01.1.3 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 83 1.1.2.1.01.1.4 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 84 1.1.2.1.01.1.5 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 85 1.1.2.1.01.1.6 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 86 1.1.2.1.01.1.7 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 87 1.1.2.1.01.1.8 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 28 88 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 89 1.1.2.1.04.1.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 90 1.1.2.1.04.1.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 22000,00 29263,26 7263,26 0,00 91 1.1.2.1.04.1.2 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 92 1.1.2.1.04.1.3 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 93 1.1.2.1.04.1.4 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 94 1.1.2.1.04.1.5 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 95 1.1.2.1.04.1.6 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 96 1.1.2.1.04.1.7 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 97 1.1.2.1.04.1.8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 98 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 99 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 100 1.1.2.2.01.1.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 101 1.1.2.2.01.1.1 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 102 1.1.2.2.01.1.2 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 103 1.1.2.2.01.1.3 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 104 1.1.2.2.01.1.4 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 105 1.1.2.2.01.1.5 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 106 1.1.2.2.01.1.6 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 107 1.1.2.2.01.1.7 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 108 1.1.2.2.01.1.8 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 109 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 110 1.1.2.2.02.1.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 111 1.1.2.2.02.1.1 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 112 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 113 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 114 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 115 1.1.2.8.01.1.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 116 1.1.2.8.01.1.2 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 117 1.1.2.8.01.1.3 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 118 1.1.2.8.01.1.4 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 119 1.1.2.8.01.1.5 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 29 120 1.1.2.8.01.1.6 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 121 1.1.2.8.01.1.7 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 122 1.1.2.8.01.1.8 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 123 1.1.2.8.01.2.0 - Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 124 1.1.2.8.01.2.1 - Taxa de Saúde Suplementar - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 125 1.1.2.8.01.2.2 - Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 126 1.1.2.8.01.2.3 - Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 127 1.1.2.8.01.2.4 - Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 128 1.1.2.8.01.2.5 - Taxa de Saúde Suplementar - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 129 1.1.2.8.01.2.6 - Taxa de Saúde Suplementar - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 130 1.1.2.8.01.2.7 - Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 131 1.1.2.8.01.2.8 - Taxa de Saúde Suplementar - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 132 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 133 1.1.2.8.01.9.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 134 1.1.2.8.01.9.2 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 135 1.1.2.8.01.9.3 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 136 1.1.2.8.01.9.4 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 137 1.1.2.8.01.9.5 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 138 1.1.2.8.01.9.6 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 139 1.1.2.8.01.9.7 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 140 1.1.2.8.01.9.8 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 141 1.1.2.8.02.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 142 1.1.2.8.02.1.0 - Taxas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 143 1.1.2.8.02.1.1 - Taxas Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 144 1.1.2.8.02.1.2 - Taxas Judiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 145 1.1.2.8.02.1.3 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 146 1.1.2.8.02.1.4 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 147 1.1.2.8.02.1.5 - Taxas Judiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 148 1.1.2.8.02.1.6 - Taxas Judiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 149 1.1.2.8.02.1.7 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 150 1.1.2.8.02.1.8 - Taxas Judiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 151 1.1.2.8.02.2.0 - Taxas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 30 152 1.1.2.8.02.2.1 - Taxas Extrajudiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 153 1.1.2.8.02.2.2 - Taxas Extrajudiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 154 1.1.2.8.02.2.3 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 155 1.1.2.8.02.2.4 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 156 1.1.2.8.02.2.5 - Taxas Extrajudiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 157 1.1.2.8.02.2.6 - Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 158 1.1.2.8.02.2.7 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 159 1.1.2.8.02.2.8 - Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 160 1.1.2.8.02.3.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 161 1.1.2.8.02.3.1 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 162 1.1.2.8.02.3.2 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 163 1.1.2.8.02.3.3 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 164 1.1.2.8.02.3.4 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 165 1.1.2.8.02.3.5 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 166 1.1.2.8.02.3.6 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 167 1.1.2.8.02.3.7 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 168 1.1.2.8.02.3.8 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 169 1.1.2.8.02.9.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 170 1.1.2.8.02.9.1 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 171 1.1.2.8.02.9.2 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 172 1.1.2.8.02.9.3 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 173 1.1.2.8.02.9.4 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 174 1.1.2.8.02.9.5 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 175 1.1.2.8.02.9.6 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 176 1.1.2.8.02.9.7 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 177 1.1.2.8.02.9.8 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 178 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 179 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 180 1.1.3.8.01.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 181 1.1.3.8.01.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 182 1.1.3.8.01.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 183 1.1.3.8.01.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 31 184 1.1.3.8.01.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 185 1.1.3.8.01.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 186 1.1.3.8.01.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 187 1.1.3.8.01.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 188 1.1.3.8.01.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 189 1.1.3.8.01.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 190 1.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 191 1.1.3.8.02.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 192 1.1.3.8.02.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 193 1.1.3.8.02.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 194 1.1.3.8.02.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 195 1.1.3.8.02.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 196 1.1.3.8.02.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 197 1.1.3.8.02.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 198 1.1.3.8.02.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 199 1.1.3.8.02.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 200 1.1.3.8.03.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 201 1.1.3.8.03.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 202 1.1.3.8.03.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 203 1.1.3.8.03.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 204 1.1.3.8.03.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 205 1.1.3.8.03.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 206 1.1.3.8.03.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 207 1.1.3.8.03.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 208 1.1.3.8.03.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 209 1.1.3.8.03.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 210 1.1.3.8.04.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 211 1.1.3.8.04.1.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 212 1.1.3.8.04.1.1 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 213 1.1.3.8.04.1.2 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 214 1.1.3.8.04.1.3 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 215 1.1.3.8.04.1.4 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 32 216 1.1.3.8.04.1.5 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 217 1.1.3.8.04.1.6 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 218 1.1.3.8.04.1.7 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 219 1.1.3.8.04.1.8 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 220 1.1.3.8.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 221 1.1.3.8.99.1.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 222 1.1.3.8.99.1.1 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 223 1.1.3.8.99.1.2 - Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 224 1.1.3.8.99.1.3 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 225 1.1.3.8.99.1.4 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 226 1.1.3.8.99.1.5 - Outras Contribuições de Melhoria - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 227 1.1.3.8.99.1.6 - Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 228 1.1.3.8.99.1.7 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 229 1.1.3.8.99.1.8 - Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 230 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 231 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 232 1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 233 1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 234 1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 235 1.2.1.6.03.1.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 236 1.2.1.6.03.1.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 237 1.2.1.6.03.1.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 238 1.2.1.6.03.1.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 239 1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 240 1.2.1.6.03.2.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 241 1.2.1.6.03.2.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 242 1.2.1.6.03.2.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 243 1.2.1.6.03.2.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 244 1.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 245 1.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 246 1.2.1.6.04.1.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 247 1.2.1.6.04.1.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 33 248 1.2.1.6.04.1.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 249 1.2.1.6.04.1.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 250 1.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 251 1.2.1.6.04.2.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 252 1.2.1.6.04.2.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 253 1.2.1.6.04.2.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 254 1.2.1.6.04.2.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 255 1.2.1.8.00.0.0 - Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 256 1.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 257 1.2.1.8.01.1.0 - CPSSS do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 258 1.2.1.8.01.1.1 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 259 1.2.1.8.01.1.2 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 260 1.2.1.8.01.1.3 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 261 1.2.1.8.01.1.4 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 262 1.2.1.8.01.1.5 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 263 1.2.1.8.01.1.6 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 264 1.2.1.8.01.1.7 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 265 1.2.1.8.01.1.8 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 266 1.2.1.8.01.2.0 - CPSSS do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 267 1.2.1.8.01.2.1 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 268 1.2.1.8.01.2.2 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 269 1.2.1.8.01.2.3 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 270 1.2.1.8.01.2.4 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 271 1.2.1.8.01.2.5 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 272 1.2.1.8.01.2.6 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 273 1.2.1.8.01.2.7 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 274 1.2.1.8.01.2.8 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 275 1.2.1.8.01.3.0 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 276 1.2.1.8.01.3.1 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 277 1.2.1.8.01.3.2 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 278 1.2.1.8.01.3.3 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 279 1.2.1.8.01.3.4 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 34 280 1.2.1.8.01.3.5 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 281 1.2.1.8.01.3.6 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 282 1.2.1.8.01.3.7 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 283 1.2.1.8.01.3.8 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 284 1.2.1.8.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 285 1.2.1.8.01.4.1 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 286 1.2.1.8.01.4.2 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 287 1.2.1.8.01.4.3 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 288 1.2.1.8.01.4.4 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 289 1.2.1.8.01.4.5 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 290 1.2.1.8.01.4.6 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 291 1.2.1.8.01.4.7 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 292 1.2.1.8.01.4.8 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 293 1.2.1.8.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 294 1.2.1.8.01.5.1 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 295 1.2.1.8.01.5.2 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 296 1.2.1.8.01.5.3 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 297 1.2.1.8.01.5.4 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 298 1.2.1.8.01.5.5 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 299 1.2.1.8.01.5.6 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 300 1.2.1.8.01.5.7 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 301 1.2.1.8.01.5.8 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 302 1.2.1.8.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 303 1.2.1.8.01.6.1 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 304 1.2.1.8.01.6.2 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 305 1.2.1.8.01.6.3 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 306 1.2.1.8.01.6.4 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 307 1.2.1.8.01.6.5 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 308 1.2.1.8.01.6.6 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 309 1.2.1.8.01.6.7 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 310 1.2.1.8.01.6.8 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 311 1.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 35 312 1.2.1.8.02.1.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 313 1.2.1.8.02.1.1 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 314 1.2.1.8.02.1.2 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 315 1.2.1.8.02.1.3 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 316 1.2.1.8.02.1.4 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 317 1.2.1.8.02.1.5 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 318 1.2.1.8.02.1.6 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 319 1.2.1.8.02.1.7 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 320 1.2.1.8.02.1.8 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 321 1.2.1.8.02.2.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 322 1.2.1.8.02.2.1 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 323 1.2.1.8.02.2.2 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 324 1.2.1.8.02.2.3 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 325 1.2.1.8.02.2.4 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 326 1.2.1.8.02.2.5 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 327 1.2.1.8.02.2.6 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 328 1.2.1.8.02.2.7 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 329 1.2.1.8.02.2.8 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 330 1.2.1.8.02.3.0 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 331 1.2.1.8.02.3.1 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 332 1.2.1.8.02.3.2 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 333 1.2.1.8.02.3.3 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 334 1.2.1.8.02.3.4 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 335 1.2.1.8.02.3.5 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 336 1.2.1.8.02.3.6 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 337 1.2.1.8.02.3.7 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 338 1.2.1.8.02.3.8 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 339 1.2.1.8.02.4.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 340 1.2.1.8.02.4.1 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 341 1.2.1.8.02.4.2 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 342 1.2.1.8.02.4.3 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 343 1.2.1.8.02.4.4 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 36 344 1.2.1.8.02.4.5 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 345 1.2.1.8.02.4.6 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 346 1.2.1.8.02.4.7 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 347 1.2.1.8.02.4.8 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 348 1.2.1.8.02.5.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 349 1.2.1.8.02.5.1 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 350 1.2.1.8.02.5.2 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 351 1.2.1.8.02.5.3 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 352 1.2.1.8.02.5.4 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 353 1.2.1.8.02.5.5 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 354 1.2.1.8.02.5.6 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 355 1.2.1.8.02.5.7 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 356 1.2.1.8.02.5.8 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 357 1.2.1.8.02.6.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 358 1.2.1.8.02.6.1 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 359 1.2.1.8.02.6.2 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 360 1.2.1.8.02.6.3 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 361 1.2.1.8.02.6.4 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 362 1.2.1.8.02.6.5 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 363 1.2.1.8.02.6.6 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 364 1.2.1.8.02.6.7 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 365 1.2.1.8.02.6.8 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 366 1.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 367 1.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 368 1.2.1.8.03.1.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 369 1.2.1.8.03.1.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 370 1.2.1.8.03.1.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 371 1.2.1.8.03.1.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 372 1.2.1.8.03.1.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 373 1.2.1.8.03.1.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 374 1.2.1.8.03.1.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 375 1.2.1.8.03.1.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 37 376 1.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 377 1.2.1.8.03.2.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 378 1.2.1.8.03.2.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 379 1.2.1.8.03.2.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 380 1.2.1.8.03.2.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 381 1.2.1.8.03.2.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 382 1.2.1.8.03.2.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 383 1.2.1.8.03.2.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 384 1.2.1.8.03.2.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 385 1.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 386 1.2.1.8.03.3.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 387 1.2.1.8.03.3.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 388 1.2.1.8.03.3.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 389 1.2.1.8.03.3.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 390 1.2.1.8.03.3.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 391 1.2.1.8.03.3.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 392 1.2.1.8.03.3.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 393 1.2.1.8.03.3.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 394 1.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 395 1.2.1.8.03.4.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 396 1.2.1.8.03.4.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 397 1.2.1.8.03.4.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 398 1.2.1.8.03.4.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 399 1.2.1.8.03.4.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 400 1.2.1.8.03.4.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 401 1.2.1.8.03.4.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 402 1.2.1.8.03.4.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 403 1.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 404 1.2.1.8.03.5.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 405 1.2.1.8.03.5.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 406 1.2.1.8.03.5.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 407 1.2.1.8.03.5.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 38 408 1.2.1.8.03.5.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 409 1.2.1.8.03.5.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 410 1.2.1.8.03.5.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 411 1.2.1.8.03.5.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 412 1.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 413 1.2.1.8.03.6.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 414 1.2.1.8.03.6.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 415 1.2.1.8.03.6.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 416 1.2.1.8.03.6.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 417 1.2.1.8.03.6.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 418 1.2.1.8.03.6.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 419 1.2.1.8.03.6.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 420 1.2.1.8.03.6.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 421 1.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 422 1.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 423 1.2.1.8.04.1.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 424 1.2.1.8.04.1.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 425 1.2.1.8.04.1.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 426 1.2.1.8.04.1.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 427 1.2.1.8.04.1.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 428 1.2.1.8.04.1.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 429 1.2.1.8.04.1.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 430 1.2.1.8.04.1.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 431 1.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 432 1.2.1.8.04.2.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 433 1.2.1.8.04.2.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 434 1.2.1.8.04.2.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 435 1.2.1.8.04.2.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 436 1.2.1.8.04.2.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 437 1.2.1.8.04.2.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 438 1.2.1.8.04.2.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 439 1.2.1.8.04.2.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 39 440 1.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 441 1.2.1.8.04.3.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 442 1.2.1.8.04.3.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 443 1.2.1.8.04.3.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 444 1.2.1.8.04.3.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 445 1.2.1.8.04.3.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 446 1.2.1.8.04.3.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 447 1.2.1.8.04.3.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 448 1.2.1.8.04.3.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 449 1.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 450 1.2.1.8.04.4.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 451 1.2.1.8.04.4.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 452 1.2.1.8.04.4.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 453 1.2.1.8.04.4.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 454 1.2.1.8.04.4.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 455 1.2.1.8.04.4.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 456 1.2.1.8.04.4.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 457 1.2.1.8.04.4.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 458 1.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 459 1.2.1.8.04.5.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 460 1.2.1.8.04.5.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 461 1.2.1.8.04.5.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 462 1.2.1.8.04.5.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 463 1.2.1.8.04.5.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 464 1.2.1.8.04.5.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 465 1.2.1.8.04.5.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 466 1.2.1.8.04.5.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 467 1.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 468 1.2.1.8.04.6.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 469 1.2.1.8.04.6.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 470 1.2.1.8.04.6.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 471 1.2.1.8.04.6.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 40 472 1.2.1.8.04.6.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 473 1.2.1.8.04.6.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 474 1.2.1.8.04.6.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 475 1.2.1.8.04.6.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 476 1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 477 1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 478 1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 479 1.2.1.9.99.1.1 - Demais Contribuições Sociais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 480 1.2.1.9.99.1.2 - Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 481 1.2.1.9.99.1.5 - Demais Contribuições Sociais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 482 1.2.1.9.99.1.6 - Demais Contribuições Sociais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 483 1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 484 1.2.1.9.99.2.1 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 485 1.2.1.9.99.2.2 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 486 1.2.1.9.99.2.5 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 487 1.2.1.9.99.2.6 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 488 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 489 1.2.2.0.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 490 1.2.2.0.99.1.0 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 491 1.2.2.0.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 492 1.2.2.0.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 493 1.2.2.0.99.1.3 - Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 494 1.2.2.0.99.1.4 - Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 495 1.2.2.0.99.1.5 - Outras Contribuições Econômicas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 496 1.2.2.0.99.1.6 - Outras Contribuições Econômicas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 497 1.2.2.0.99.1.7 - Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 498 1.2.2.0.99.1.8 - Outras Contribuições Econômicas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 499 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 500 1.2.4.0.00.1.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 501 1.2.4.0.00.1.1 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 502 1.2.4.0.00.1.2 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 503 1.2.4.0.00.1.3 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 41 504 1.2.4.0.00.1.4 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 505 1.2.4.0.00.1.5 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 506 1.2.4.0.00.1.6 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 507 1.2.4.0.00.1.7 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 508 1.2.4.0.00.1.8 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 509 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 2800,00 15873,96 13073,96 0,00 510 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 511 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 512 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 513 1.3.1.0.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 514 1.3.1.0.01.1.2 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 515 1.3.1.0.01.1.3 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 516 1.3.1.0.01.1.4 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 517 1.3.1.0.01.1.5 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 518 1.3.1.0.01.1.6 - Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 519 1.3.1.0.01.1.7 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 520 1.3.1.0.01.1.8 - Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 521 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 522 1.3.1.0.01.2.1 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 523 1.3.1.0.01.2.2 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 524 1.3.1.0.01.2.3 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 525 1.3.1.0.01.2.4 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 526 1.3.1.0.01.2.5 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 527 1.3.1.0.01.2.6 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 528 1.3.1.0.01.2.7 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 529 1.3.1.0.01.2.8 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 530 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 531 1.3.1.0.02.1.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 532 1.3.1.0.02.1.1 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 533 1.3.1.0.02.1.2 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 534 1.3.1.0.02.1.3 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 535 1.3.1.0.02.1.4 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 42 536 1.3.1.0.02.1.5 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 537 1.3.1.0.02.1.6 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 538 1.3.1.0.02.1.7 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 539 1.3.1.0.02.1.8 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 540 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 541 1.3.1.0.99.1.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 542 1.3.1.0.99.1.1 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 543 1.3.1.0.99.1.2 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 544 1.3.1.0.99.1.3 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 545 1.3.1.0.99.1.4 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 546 1.3.1.0.99.1.5 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 547 1.3.1.0.99.1.6 - Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 548 1.3.1.0.99.1.7 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 549 1.3.1.0.99.1.8 - Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 550 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 2800,00 15873,96 13073,96 0,00 551 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 2800,00 15873,96 13073,96 0,00 552 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 2800,00 15873,96 13073,96 0,00 553 1.3.2.1.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2800,00 15873,96 13073,96 0,00 554 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 555 1.3.2.1.00.2.1 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 556 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 557 1.3.2.1.00.3.1 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 558 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 559 1.3.2.1.00.4.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 560 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 561 1.3.2.1.00.5.1 - Juros de Títulos de Renda - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 562 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 563 1.3.2.1.00.6.1 - Juros sobre o Capital Próprio - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 564 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 565 1.3.2.2.00.1.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 566 1.3.2.2.00.1.1 - Dividendos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 567 1.3.2.2.00.1.2 - Dividendos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 43 568 1.3.2.2.00.1.3 - Dividendos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 569 1.3.2.2.00.1.4 - Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 570 1.3.2.2.00.1.5 - Dividendos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 571 1.3.2.2.00.1.6 - Dividendos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 572 1.3.2.2.00.1.7 - Dividendos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 573 1.3.2.2.00.1.8 - Dividendos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 574 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 575 1.3.2.3.00.1.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 576 1.3.2.3.00.1.1 - Participações - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 577 1.3.2.3.00.1.2 - Participações - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 578 1.3.2.3.00.1.3 - Participações - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 579 1.3.2.3.00.1.4 - Participações - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 580 1.3.2.3.00.1.5 - Participações - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 581 1.3.2.3.00.1.6 - Participações - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 582 1.3.2.3.00.1.7 - Participações - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 583 1.3.2.3.00.1.8 - Participações - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 584 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 585 1.3.2.9.00.1.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 586 1.3.2.9.00.1.1 - Outros Valores Mobiliários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 587 1.3.2.9.00.1.2 - Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 588 1.3.2.9.00.1.3 - Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 589 1.3.2.9.00.1.4 - Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 590 1.3.2.9.00.1.5 - Outros Valores Mobiliários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 591 1.3.2.9.00.1.6 - Outros Valores Mobiliários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 592 1.3.2.9.00.1.7 - Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 593 1.3.2.9.00.1.8 - Outros Valores Mobiliários - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 594 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 595 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 596 1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 597 1.3.3.1.01.1.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 598 1.3.3.1.01.1.1 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 599 1.3.3.1.01.1.2 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 44 600 1.3.3.1.01.1.3 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 601 1.3.3.1.01.1.4 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 602 1.3.3.1.01.1.5 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 603 1.3.3.1.01.1.6 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 604 1.3.3.1.01.1.7 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 605 1.3.3.1.01.1.8 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 606 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 607 1.3.3.9.99.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 608 1.3.3.9.99.1.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 609 1.3.3.9.99.1.1 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 610 1.3.3.9.99.1.2 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 611 1.3.3.9.99.1.3 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 612 1.3.3.9.99.1.4 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 613 1.3.3.9.99.1.5 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 614 1.3.3.9.99.1.6 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 615 1.3.3.9.99.1.7 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 616 1.3.3.9.99.1.8 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 617 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 618 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 619 1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 620 1.3.4.9.01.1.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 621 1.3.4.9.01.1.1 - Compensações Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 622 1.3.4.9.01.1.2 - Compensações Ambientais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 623 1.3.4.9.01.1.3 - Compensações Ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 624 1.3.4.9.01.1.4 - Compensações Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 625 1.3.4.9.01.1.5 - Compensações Ambientais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 626 1.3.4.9.01.1.6 - Compensações Ambientais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 627 1.3.4.9.01.1.7 - Compensações Ambientais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 628 1.3.4.9.01.1.8 - Compensações Ambientais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 629 1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 630 1.3.4.9.99.1.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 631 1.3.4.9.99.1.1 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 45 632 1.3.4.9.99.1.2 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 633 1.3.4.9.99.1.3 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 634 1.3.4.9.99.1.4 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 635 1.3.4.9.99.1.5 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 636 1.3.4.9.99.1.6 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 637 1.3.4.9.99.1.7 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 638 1.3.4.9.99.1.8 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 639 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 640 1.3.6.0.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 641 1.3.6.0.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 642 1.3.6.0.01.1.1 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 643 1.3.6.0.01.1.2 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 644 1.3.6.0.01.1.3 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 645 1.3.6.0.01.1.4 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 646 1.3.6.0.01.1.5 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 647 1.3.6.0.01.1.6 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 648 1.3.6.0.01.1.7 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 649 1.3.6.0.01.1.8 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 650 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 651 1.3.9.0.00.1.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 652 1.3.9.0.00.1.1 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 653 1.3.9.0.00.1.2 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 654 1.3.9.0.00.1.3 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 655 1.3.9.0.00.1.4 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 656 1.3.9.0.00.1.5 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 657 1.3.9.0.00.1.6 - Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 658 1.3.9.0.00.1.7 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 659 1.3.9.0.00.1.8 - Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 660 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 661 1.4.0.0.00.1.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 662 1.4.0.0.00.1.1 - Receita Agropecuária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 663 1.4.0.0.00.1.2 - Receita Agropecuária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 46 664 1.4.0.0.00.1.3 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 665 1.4.0.0.00.1.4 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 666 1.4.0.0.00.1.5 - Receita Agropecuária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 667 1.4.0.0.00.1.6 - Receita Agropecuária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 668 1.4.0.0.00.1.7 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 669 1.4.0.0.00.1.8 - Receita Agropecuária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 670 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 671 1.5.0.0.00.1.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 672 1.5.0.0.00.1.1 - Receita Industrial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 673 1.5.0.0.00.1.2 - Receita Industrial - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 674 1.5.0.0.00.1.3 - Receita Industrial - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 675 1.5.0.0.00.1.4 - Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 676 1.5.0.0.00.1.5 - Receita Industrial - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 677 1.5.0.0.00.1.6 - Receita Industrial - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 678 1.5.0.0.00.1.7 - Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 679 1.5.0.0.00.1.8 - Receita Industrial - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 680 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 681 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 682 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 683 1.6.1.0.01.1.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 684 1.6.1.0.01.1.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 685 1.6.1.0.01.1.2 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 686 1.6.1.0.01.1.3 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 687 1.6.1.0.01.1.4 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 688 1.6.1.0.01.1.5 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 689 1.6.1.0.01.1.6 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 690 1.6.1.0.01.1.7 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 691 1.6.1.0.01.1.8 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 692 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 693 1.6.1.0.02.1.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 694 1.6.1.0.02.1.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 695 1.6.1.0.02.1.2 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 47 696 1.6.1.0.02.1.3 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 697 1.6.1.0.02.1.4 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 698 1.6.1.0.02.1.5 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 699 1.6.1.0.02.1.6 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 700 1.6.1.0.02.1.7 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 701 1.6.1.0.02.1.8 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 702 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 703 1.6.1.0.03.1.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 704 1.6.1.0.03.1.1 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 705 1.6.1.0.03.1.2 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 706 1.6.1.0.03.1.3 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 707 1.6.1.0.03.1.4 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 708 1.6.1.0.03.1.5 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 709 1.6.1.0.03.1.6 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 710 1.6.1.0.03.1.7 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 711 1.6.1.0.03.1.8 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 712 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 713 1.6.1.0.04.1.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 714 1.6.1.0.04.1.1 - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 715 1.6.1.0.04.1.2 - Serviços de Informação e Tecnologia - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 716 1.6.1.0.04.1.3 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 717 1.6.1.0.04.1.4 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 718 1.6.1.0.04.1.5 - Serviços de Informação e Tecnologia - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 719 1.6.1.0.04.1.6 - Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 720 1.6.1.0.04.1.7 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 721 1.6.1.0.04.1.8 - Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 722 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 723 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 724 1.6.2.0.01.1.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 725 1.6.2.0.01.1.1 - Serviços de Navegação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 726 1.6.2.0.01.1.2 - Serviços de Navegação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 727 1.6.2.0.01.1.3 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 48 728 1.6.2.0.01.1.4 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 729 1.6.2.0.01.1.5 - Serviços de Navegação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 730 1.6.2.0.01.1.6 - Serviços de Navegação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 731 1.6.2.0.01.1.7 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 732 1.6.2.0.01.1.8 - Serviços de Navegação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 733 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 734 1.6.2.0.02.1.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 735 1.6.2.0.02.1.1 - Serviços de Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 736 1.6.2.0.02.1.2 - Serviços de Transporte - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 737 1.6.2.0.02.1.3 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 738 1.6.2.0.02.1.4 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 739 1.6.2.0.02.1.5 - Serviços de Transporte - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 740 1.6.2.0.02.1.6 - Serviços de Transporte - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 741 1.6.2.0.02.1.7 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 742 1.6.2.0.02.1.8 - Serviços de Transporte - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 743 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 744 1.6.2.0.03.1.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 745 1.6.2.0.03.1.1 - Serviços Portuários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 746 1.6.2.0.03.1.2 - Serviços Portuários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 747 1.6.2.0.03.1.3 - Serviços Portuários - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 748 1.6.2.0.03.1.4 - Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 749 1.6.2.0.03.1.5 - Serviços Portuários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 750 1.6.2.0.03.1.6 - Serviços Portuários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 751 1.6.2.0.03.1.7 - Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 752 1.6.2.0.03.1.8 - Serviços Portuários - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 753 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 754 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 755 1.6.3.0.01.1.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 756 1.6.3.0.01.1.1 - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 757 1.6.3.0.01.1.2 - Serviços de Atendimento à Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 758 1.6.3.0.01.1.3 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 759 1.6.3.0.01.1.4 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 49 760 1.6.3.0.01.1.5 - Serviços de Atendimento à Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 761 1.6.3.0.01.1.6 - Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 762 1.6.3.0.01.1.7 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 763 1.6.3.0.01.1.8 - Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 764 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 765 1.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 766 1.6.3.0.02.1.1 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 767 1.6.3.0.02.1.2 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 768 1.6.3.0.02.1.3 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 769 1.6.3.0.02.1.4 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 770 1.6.3.0.02.1.5 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 771 1.6.3.0.02.1.6 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 772 1.6.3.0.02.1.7 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 773 1.6.3.0.02.1.8 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 774 1.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 775 1.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 776 1.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 777 1.6.3.8.01.1.1 - Serviços Hospitalares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 778 1.6.3.8.01.1.2 - Serviços Hospitalares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 779 1.6.3.8.01.1.3 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 780 1.6.3.8.01.1.4 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 781 1.6.3.8.01.1.5 - Serviços Hospitalares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 782 1.6.3.8.01.1.6 - Serviços Hospitalares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 783 1.6.3.8.01.1.7 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 784 1.6.3.8.01.1.8 - Serviços Hospitalares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 785 1.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 786 1.6.3.8.01.2.1 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 787 1.6.3.8.01.2.2 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 788 1.6.3.8.01.2.3 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 789 1.6.3.8.01.2.4 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 790 1.6.3.8.01.2.5 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 791 1.6.3.8.01.2.6 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 50 792 1.6.3.8.01.2.7 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 793 1.6.3.8.01.2.8 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 794 1.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 795 1.6.3.8.01.3.1 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 796 1.6.3.8.01.3.2 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 797 1.6.3.8.01.3.3 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 798 1.6.3.8.01.3.4 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 799 1.6.3.8.01.3.5 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 800 1.6.3.8.01.3.6 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 801 1.6.3.8.01.3.7 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 802 1.6.3.8.01.3.8 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 803 1.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 804 1.6.3.8.01.4.1 - Serviços Ambulatoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 805 1.6.3.8.01.4.2 - Serviços Ambulatoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 806 1.6.3.8.01.4.3 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 807 1.6.3.8.01.4.4 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 808 1.6.3.8.01.4.5 - Serviços Ambulatoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 809 1.6.3.8.01.4.6 - Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 810 1.6.3.8.01.4.7 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 811 1.6.3.8.01.4.8 - Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 812 1.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 813 1.6.3.8.01.9.1 - Outros Serviços de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 814 1.6.3.8.01.9.2 - Outros Serviços de Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 815 1.6.3.8.01.9.3 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 816 1.6.3.8.01.9.4 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 817 1.6.3.8.01.9.5 - Outros Serviços de Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 818 1.6.3.8.01.9.6 - Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 819 1.6.3.8.01.9.7 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 820 1.6.3.8.01.9.8 - Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 821 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 822 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 823 1.6.4.0.01.1.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 51 824 1.6.4.0.01.1.1 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 825 1.6.4.0.01.1.2 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 826 1.6.4.0.01.1.3 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 827 1.6.4.0.01.1.4 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 828 1.6.4.0.01.1.5 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 829 1.6.4.0.01.1.6 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 830 1.6.4.0.01.1.7 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 831 1.6.4.0.01.1.8 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 832 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 833 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 834 1.6.9.0.99.1.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 835 1.6.9.0.99.1.1 - Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 836 1.6.9.0.99.1.2 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 837 1.6.9.0.99.1.3 - Outros Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 838 1.6.9.0.99.1.4 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 839 1.6.9.0.99.1.5 - Outros Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 840 1.6.9.0.99.1.6 - Outros Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 841 1.6.9.0.99.1.7 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 842 1.6.9.0.99.1.8 - Outros Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 843 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 844 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 845 1.7.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 846 1.7.1.8.01.0.0 - Participação na Receita da União 0,00 0,00 0,00 0,00 847 1.7.1.8.01.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 0,00 0,00 0,00 848 1.7.1.8.01.2.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 849 1.7.1.8.01.3.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no MÊS de Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 850 1.7.1.8.01.3.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no MÊS de Dezembro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 851 1.7.1.8.01.4.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no MÊS de Julho 0,00 0,00 0,00 0,00 852 1.7.1.8.01.4.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no MÊS de Julho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 853 1.7.1.8.01.5.0 - Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 854 1.7.1.8.01.5.1 - Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 855 1.7.1.8.01.8.0 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 52 856 1.7.1.8.01.8.1 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 857 1.7.1.8.02.0.0 - Transferência da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 858 1.7.1.8.02.1.0 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 859 1.7.1.8.02.1.1 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 860 1.7.1.8.02.2.0 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 861 1.7.1.8.02.2.1 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 862 1.7.1.8.02.3.0 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 0,00 0,00 0,00 0,00 863 1.7.1.8.02.3.1 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 864 1.7.1.8.02.4.0 - Cota-Parte Royalties Pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, Artigo 49, I e Ii 0,00 0,00 0,00 0,00 865 1.7.1.8.02.4.1 - Cota-Parte Royalties Pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, Artigo 49, I e Ii - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 866 1.7.1.8.02.5.0 - Cota-Parte Royalties Pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, Artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 867 1.7.1.8.02.5.1 - Cota-Parte Royalties Pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, Artigo 50 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 868 1.7.1.8.02.6.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 869 1.7.1.8.02.6.1 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 870 1.7.1.8.02.9.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 871 1.7.1.8.02.9.1 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 872 1.7.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 873 1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 874 1.7.1.8.03.1.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 875 1.7.1.8.03.1.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 876 1.7.1.8.03.1.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 877 1.7.1.8.03.1.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 878 1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 879 1.7.1.8.03.2.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 880 1.7.1.8.03.2.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 881 1.7.1.8.03.2.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 882 1.7.1.8.03.2.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 883 1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 884 1.7.1.8.03.3.1 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 885 1.7.1.8.03.3.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 886 1.7.1.8.03.3.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 53 887 1.7.1.8.03.3.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 888 1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 889 1.7.1.8.03.4.1 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 890 1.7.1.8.03.4.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 891 1.7.1.8.03.4.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 892 1.7.1.8.03.4.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 893 1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 894 1.7.1.8.03.5.1 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 895 1.7.1.8.03.5.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 896 1.7.1.8.03.5.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 897 1.7.1.8.03.5.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 898 1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 899 1.7.1.8.03.9.1 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 900 1.7.1.8.03.9.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 901 1.7.1.8.03.9.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 902 1.7.1.8.03.9.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 903 1.7.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 904 1.7.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 905 1.7.1.8.04.1.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 906 1.7.1.8.04.1.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 907 1.7.1.8.04.1.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 908 1.7.1.8.04.1.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 909 1.7.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 910 1.7.1.8.04.2.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 911 1.7.1.8.04.2.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 912 1.7.1.8.04.2.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 913 1.7.1.8.04.2.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 914 1.7.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 915 1.7.1.8.04.3.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 916 1.7.1.8.04.3.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 54 917 1.7.1.8.04.3.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 918 1.7.1.8.04.3.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 919 1.7.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 920 1.7.1.8.04.4.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 921 1.7.1.8.04.4.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 922 1.7.1.8.04.4.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 923 1.7.1.8.04.4.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 924 1.7.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 925 1.7.1.8.04.5.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 926 1.7.1.8.04.5.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 927 1.7.1.8.04.5.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 928 1.7.1.8.04.5.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 929 1.7.1.8.04.9.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 930 1.7.1.8.04.9.1 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 931 1.7.1.8.04.9.1.01 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 932 1.7.1.8.04.9.1.02 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 933 1.7.1.8.04.9.1.99 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 934 1.7.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 935 1.7.1.8.05.1.0 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 936 1.7.1.8.05.1.1 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 937 1.7.1.8.05.2.0 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 938 1.7.1.8.05.2.1 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 939 1.7.1.8.05.3.0 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae 0,00 0,00 0,00 0,00 940 1.7.1.8.05.3.1 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 941 1.7.1.8.05.4.0 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate 0,00 0,00 0,00 0,00 942 1.7.1.8.05.4.1 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 943 1.7.1.8.05.5.0 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 944 1.7.1.8.05.5.1 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 945 1.7.1.8.05.6.0 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 946 1.7.1.8.05.6.1 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 55 947 1.7.1.8.05.7.0 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 0,00 948 1.7.1.8.05.7.1 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 949 1.7.1.8.05.8.0 - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Peja 0,00 0,00 0,00 0,00 950 1.7.1.8.05.8.1 - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Peja - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 951 1.7.1.8.05.9.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 952 1.7.1.8.05.9.1 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 953 1.7.1.8.06.0.0 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 954 1.7.1.8.06.1.0 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 955 1.7.1.8.06.1.1 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 956 1.7.1.8.07.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 957 1.7.1.8.07.1.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 958 1.7.1.8.07.1.1 - Transferências da União a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 959 1.7.1.8.09.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 960 1.7.1.8.09.1.0 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 961 1.7.1.8.09.1.1 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 962 1.7.1.8.10.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 963 1.7.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 964 1.7.1.8.10.1.1 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 965 1.7.1.8.10.1.1.01 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 966 1.7.1.8.10.1.1.02 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 967 1.7.1.8.10.1.1.03 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 968 1.7.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 969 1.7.1.8.10.2.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 970 1.7.1.8.10.2.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 971 1.7.1.8.10.2.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 972 1.7.1.8.10.2.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 973 1.7.1.8.10.3.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 974 1.7.1.8.10.3.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 975 1.7.1.8.10.3.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 976 1.7.1.8.10.3.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 56 977 1.7.1.8.10.3.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 978 1.7.1.8.10.4.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 979 1.7.1.8.10.4.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 980 1.7.1.8.10.4.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 981 1.7.1.8.10.4.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 982 1.7.1.8.10.4.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 983 1.7.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 984 1.7.1.8.10.5.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 985 1.7.1.8.10.5.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 986 1.7.1.8.10.5.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 987 1.7.1.8.10.5.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico -Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 988 1.7.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 989 1.7.1.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 990 1.7.1.8.10.9.1.01 - Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 991 1.7.1.8.10.9.1.02 - Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 992 1.7.1.8.10.9.1.99 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 993 1.7.1.8.11.0.0 - Transferências de Recursos para Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 994 1.7.1.8.11.1.0 - Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 0,00 0,00 0,00 0,00 995 1.7.1.8.11.1.1 - Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 996 1.7.1.8.11.2.0 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias 0,00 0,00 0,00 0,00 997 1.7.1.8.11.2.1 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 998 1.7.1.8.11.3.0 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 0,00 0,00 0,00 0,00 999 1.7.1.8.11.3.1 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1000 1.7.1.8.11.9.0 - Outras Transferências para Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1001 1.7.1.8.11.9.1 - Outras Transferências para Segurança Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1002 1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1003 1.7.1.8.12.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1004 1.7.1.8.12.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1005 1.7.1.8.12.1.1.01 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1006 1.7.1.8.12.1.1.02 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1007 1.7.1.8.12.1.1.03 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 57 1008 1.7.1.8.13.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef 0,00 0,00 0,00 0,00 1009 1.7.1.8.13.1.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef 0,00 0,00 0,00 0,00 1010 1.7.1.8.13.1.1 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1011 1.7.1.8.13.1.2 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1012 1.7.1.8.13.1.5 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1013 1.7.1.8.13.1.6 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1014 1.7.1.8.99.0.0 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1015 1.7.1.8.99.1.0 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1016 1.7.1.8.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1017 1.7.1.8.99.1.1.01 - Transferência Especial Relativas às Emendas Individuais (Art. 166-A, Inciso I, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1018 1.7.1.8.99.1.1.02 - Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancada (Art. 166, § 16, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1019 1.7.1.8.99.1.1.03 - Transferência da União Referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal (Lei nº 13.885/2019) 0,00 0,00 0,00 0,00 1020 1.7.1.8.99.1.1.04 - Apoio Financeiro da União aos Municípios (Medida Provisória nº 938 de 2 de Abril de 2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 1021 1.7.1.8.99.1.1.05 - Auxílio Financeiro da União aos Municípios (Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 1022 1.7.1.8.99.1.1.06 - Transferências Obrigatórias da União Relativas à LC nº 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 1023 1.7.1.8.99.1.1.99 - Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1024 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1025 1.7.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 1.7.2.8.01.0.0 - Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1027 1.7.2.8.01.1.0 - Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1028 1.7.2.8.01.1.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1029 1.7.2.8.01.2.0 - Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1030 1.7.2.8.01.2.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1031 1.7.2.8.01.3.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1032 1.7.2.8.01.3.1 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1033 1.7.2.8.01.4.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1034 1.7.2.8.01.4.1 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1035 1.7.2.8.01.5.0 - Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1036 1.7.2.8.01.5.1 - Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1037 1.7.2.8.01.9.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1038 1.7.2.8.01.9.1 - Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 58 1039 1.7.2.8.02.0.0 - Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1040 1.7.2.8.02.1.0 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1041 1.7.2.8.02.1.1 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1042 1.7.2.8.02.2.0 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1043 1.7.2.8.02.2.1 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1044 1.7.2.8.02.3.0 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, Artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1045 1.7.2.8.02.3.1 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, Artigo 9º - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1046 1.7.2.8.02.9.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1047 1.7.2.8.02.9.1 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1048 1.7.2.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1049 1.7.2.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1050 1.7.2.8.03.1.1 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1051 1.7.2.8.03.1.1.01 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1052 1.7.2.8.03.1.1.02 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1053 1.7.2.8.03.1.1.03 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1054 1.7.2.8.04.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1055 1.7.2.8.04.1.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1056 1.7.2.8.04.1.1 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1057 1.7.2.8.07.0.0 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1058 1.7.2.8.07.1.0 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1059 1.7.2.8.07.1.1 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1060 1.7.2.8.07.1.1.01 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1061 1.7.2.8.07.1.1.02 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1062 1.7.2.8.07.1.1.03 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1063 1.7.2.8.10.0.0 - Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1064 1.7.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1065 1.7.2.8.10.1.1 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1066 1.7.2.8.10.1.1.01 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1067 1.7.2.8.10.1.1.02 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1068 1.7.2.8.10.1.1.03 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1069 1.7.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 59 1070 1.7.2.8.10.2.1 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1071 1.7.2.8.10.2.1.01 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1072 1.7.2.8.10.2.1.02 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1073 1.7.2.8.10.2.1.03 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1074 1.7.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1075 1.7.2.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1076 1.7.2.8.10.9.1.01 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1077 1.7.2.8.10.9.1.02 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1078 1.7.2.8.10.9.1.99 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1079 1.7.2.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1080 1.7.2.8.99.1.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1081 1.7.2.8.99.1.1 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1082 1.7.2.8.99.1.1.01 - Outras Transferências dos Estados -Transferência Especial Relativas às Emendas Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1083 1.7.2.8.99.1.1.02 - Outras Transferências dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1084 1.7.2.8.99.1.1.03 - Outras Transferências dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1085 1.7.2.8.99.1.1.99 - Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1086 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1087 1.7.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1088 1.7.3.8.01.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1089 1.7.3.8.01.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1090 1.7.3.8.01.1.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1091 1.7.3.8.02.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1092 1.7.3.8.02.1.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1093 1.7.3.8.02.1.1 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1094 1.7.3.8.10.0.0 - Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1095 1.7.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1096 1.7.3.8.10.1.1 - Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1097 1.7.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênio dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1098 1.7.3.8.10.2.1 - Transferências de Convênio dos Municípios Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1099 1.7.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1100 1.7.3.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 60 1101 1.7.3.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1102 1.7.3.8.99.1.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1103 1.7.3.8.99.1.1 - Outras Transferências dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1104 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1105 1.7.4.8.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1106 1.7.4.8.01.0.0 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas para E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1107 1.7.4.8.01.1.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1108 1.7.4.8.01.1.1 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1109 1.7.4.8.01.2.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1110 1.7.4.8.01.2.1 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1111 1.7.4.8.01.2.3 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1112 1.7.4.8.01.2.5 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1113 1.7.4.8.01.2.6 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1114 1.7.4.8.01.2.7 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1115 1.7.4.8.01.2.8 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1116 1.7.4.8.01.9.0 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1117 1.7.4.8.01.9.1 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1118 1.7.4.8.01.9.2 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1119 1.7.4.8.01.9.3 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1120 1.7.4.8.01.9.4 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1121 1.7.4.8.01.9.5 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1122 1.7.4.8.01.9.6 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1123 1.7.4.8.01.9.7 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1124 1.7.4.8.01.9.8 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1125 1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1126 1.7.4.8.10.1.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1127 1.7.4.8.10.1.1 - Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1128 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1129 1.7.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1130 1.7.5.0.00.1.1 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1131 1.7.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1132 1.7.5.8.01.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 61 1133 1.7.5.8.01.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1134 1.7.5.8.01.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1135 1.7.5.8.99.0.0 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1136 1.7.5.8.99.1.0 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1137 1.7.5.8.99.1.1 - Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1138 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1139 1.7.6.8.00.0.0 - Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1140 1.7.6.8.01.0.0 - Transferência de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1141 1.7.6.8.01.1.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1142 1.7.6.8.01.1.1 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1143 1.7.6.8.01.2.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1144 1.7.6.8.01.2.1 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1145 1.7.6.8.01.9.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1146 1.7.6.8.01.9.1 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1147 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1148 1.7.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1149 1.7.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1150 1.7.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1151 1.7.7.8.01.1.1 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1152 1.7.7.8.01.2.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1153 1.7.7.8.01.2.1 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1154 1.7.7.8.01.9.0 - Outras Transferência de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1155 1.7.7.8.01.9.1 - Outras Transferência de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1156 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1157 1.7.8.0.00.1.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1158 1.7.8.0.00.1.1 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1159 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 1160 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1161 1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 1162 1.9.1.0.01.1.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 1163 1.9.1.0.01.1.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1164 1.9.1.0.01.1.2 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 62 1165 1.9.1.0.01.1.3 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1166 1.9.1.0.01.1.4 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1167 1.9.1.0.01.1.5 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1168 1.9.1.0.01.1.6 - Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1169 1.9.1.0.01.1.7 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1170 1.9.1.0.01.1.8 - Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1171 1.9.1.0.06.0.0 - Multas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1172 1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1173 1.9.1.0.06.1.1 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1174 1.9.1.0.06.1.2 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1175 1.9.1.0.06.1.3 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1176 1.9.1.0.06.1.4 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1177 1.9.1.0.06.1.5 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1178 1.9.1.0.06.1.6 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1179 1.9.1.0.06.1.7 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1180 1.9.1.0.06.1.8 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1181 1.9.1.0.06.2.0 - Multas Judiciais Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1182 1.9.1.0.06.2.1 - Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1183 1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 1184 1.9.1.0.07.1.0 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 1185 1.9.1.0.07.1.1 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1186 1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1187 1.9.1.0.08.1.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1188 1.9.1.0.08.1.1 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1189 1.9.1.0.08.1.3 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1190 1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 1191 1.9.1.0.09.1.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 1192 1.9.1.0.09.1.1 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1193 1.9.1.0.09.1.3 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1194 1.9.1.0.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1195 1.9.1.0.10.1.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1196 1.9.1.0.10.1.1 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 63 1197 1.9.1.0.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 0,00 0,00 0,00 0,00 1198 1.9.1.0.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização 0,00 0,00 0,00 0,00 1199 1.9.1.0.13.1.1 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização. - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1200 1.9.1.0.13.2.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 0,00 0,00 0,00 0,00 1201 1.9.1.0.13.2.1 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1202 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1203 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 1204 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1205 1.9.2.1.01.1.0 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1206 1.9.2.1.01.1.1 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1207 1.9.2.1.02.0.0 - Indenização Por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1208 1.9.2.1.02.1.0 - Indenização Por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1209 1.9.2.1.02.1.1 - Indenização Por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1210 1.9.2.1.03.0.0 - Indenização Por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1211 1.9.2.1.03.1.0 - Indenização Por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1212 1.9.2.1.03.1.1 - Indenização Por Sinistro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1213 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 1214 1.9.2.1.99.1.0 - Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 1215 1.9.2.1.99.1.1 - Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1216 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 1217 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1218 1.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1219 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1220 1.9.2.2.01.2.0 - Restituição de Convênios - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1221 1.9.2.2.01.2.1 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1222 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1223 1.9.2.2.02.1.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1224 1.9.2.2.02.1.1 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1225 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1226 1.9.2.2.03.1.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1227 1.9.2.2.03.1.1 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1228 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 64 1229 1.9.2.2.04.1.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1230 1.9.2.2.04.1.1 - Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1231 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1232 1.9.2.2.06.1.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1233 1.9.2.2.06.1.1 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1234 1.9.2.2.06.1.2 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1235 1.9.2.2.06.1.5 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1236 1.9.2.2.06.1.6 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1237 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1238 1.9.2.2.09.1.0 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1239 1.9.2.2.09.1.1 - Restituição de Recursos de Fomento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1240 1.9.2.2.09.1.2 - Restituição de Recursos de Fomento - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1241 1.9.2.2.09.1.5 - Restituição de Recursos de Fomento - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1242 1.9.2.2.09.1.6 - Restituição de Recursos de Fomento - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1243 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 1244 1.9.2.2.99.1.0 - Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 1245 1.9.2.2.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1246 1.9.2.2.99.1.2 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1247 1.9.2.2.99.1.3 - Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1248 1.9.2.2.99.1.4 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1249 1.9.2.2.99.1.5 - Outras Restituições - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1250 1.9.2.2.99.1.6 - Outras Restituições - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1251 1.9.2.2.99.1.7 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1252 1.9.2.2.99.1.8 - Outras Restituições - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1253 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1254 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1255 1.9.2.3.99.1.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1256 1.9.2.3.99.1.1 - Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1257 1.9.2.3.99.1.2 - Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1258 1.9.2.3.99.1.3 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1259 1.9.2.3.99.1.4 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1260 1.9.2.3.99.1.5 - Outros Ressarcimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 65 1261 1.9.2.3.99.1.6 - Outros Ressarcimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1262 1.9.2.3.99.1.7 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1263 1.9.2.3.99.1.8 - Outros Ressarcimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1264 1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1265 1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1266 1.9.2.8.01.1.0 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1267 1.9.2.8.01.1.1 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1268 1.9.2.8.01.1.2 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1269 1.9.2.8.01.1.3 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1270 1.9.2.8.01.1.4 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1271 1.9.2.8.01.1.5 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1272 1.9.2.8.01.1.6 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1273 1.9.2.8.01.1.7 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1274 1.9.2.8.01.1.8 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1275 1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1276 1.9.2.8.02.1.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1277 1.9.2.8.02.1.1 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1278 1.9.2.8.02.1.2 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1279 1.9.2.8.02.1.3 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1280 1.9.2.8.02.1.4 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1281 1.9.2.8.02.1.5 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1282 1.9.2.8.02.1.6 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1283 1.9.2.8.02.1.7 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1284 1.9.2.8.02.1.8 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1285 1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1286 1.9.2.8.02.9.1 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1287 1.9.2.8.02.9.2 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1288 1.9.2.8.02.9.3 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1289 1.9.2.8.02.9.4 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1290 1.9.2.8.02.9.5 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1291 1.9.2.8.02.9.6 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1292 1.9.2.8.02.9.7 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 66 1293 1.9.2.8.02.9.8 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1294 1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1295 1.9.2.8.03.1.0 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1296 1.9.2.8.03.1.1 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1297 1.9.2.8.03.1.2 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1298 1.9.2.8.03.1.3 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1299 1.9.2.8.03.1.4 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 1.9.2.8.03.1.5 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1301 1.9.2.8.03.1.6 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1302 1.9.2.8.03.1.7 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1303 1.9.2.8.03.1.8 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1304 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1305 1.9.3.0.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1306 1.9.3.0.01.1.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1307 1.9.3.0.01.1.1 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1308 1.9.3.0.01.1.2 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1309 1.9.3.0.01.1.5 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1310 1.9.3.0.01.1.6 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1311 1.9.3.0.02.0.0 - Alienação de Bens Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1312 1.9.3.0.02.1.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1313 1.9.3.0.02.1.1 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1314 1.9.3.0.02.1.2 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1315 1.9.3.0.02.1.5 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1316 1.9.3.0.02.1.6 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1317 1.9.3.0.05.0.0 - Receitas Reconhecidas Por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1318 1.9.3.0.05.1.0 - Receitas Reconhecidas Por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1319 1.9.3.0.05.1.1 - Receitas Reconhecidas Por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1320 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 1321 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1322 1.9.9.0.01.1.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1323 1.9.9.0.01.1.1 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1324 1.9.9.0.01.1.2 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 67 1325 1.9.9.0.01.1.5 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1326 1.9.9.0.01.1.6 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1327 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1328 1.9.9.0.03.1.0 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1329 1.9.9.0.03.1.1 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1330 1.9.9.0.03.1.2 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1331 1.9.9.0.03.1.3 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1332 1.9.9.0.03.1.4 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1333 1.9.9.0.03.1.5 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1334 1.9.9.0.03.1.6 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1335 1.9.9.0.03.1.7 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1336 1.9.9.0.03.1.8 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1337 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1338 1.9.9.0.06.1.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1339 1.9.9.0.06.1.1 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1340 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1341 1.9.9.0.12.1.0 - Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1342 1.9.9.0.12.1.1 - Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1343 1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1344 1.9.9.0.12.2.1 - Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1345 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 1346 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1347 1.9.9.0.99.1.1 - Outras Receitas - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1348 1.9.9.0.99.1.2 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1349 1.9.9.0.99.1.3 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1350 1.9.9.0.99.1.4 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1351 1.9.9.0.99.1.5 - Outras Receitas - Primárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1352 1.9.9.0.99.1.6 - Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1353 1.9.9.0.99.1.7 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1354 1.9.9.0.99.1.8 - Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1355 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1356 1.9.9.0.99.2.1 - Outras Receitas - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 68 1357 1.9.9.0.99.2.2 - Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1358 1.9.9.0.99.2.5 - Outras Receitas - Financeiras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1359 1.9.9.0.99.2.6 - Outras Receitas - Financeiras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1360 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1361 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1362 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1363 2.1.1.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1364 2.1.1.2.00.1.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1365 2.1.1.2.00.1.1 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1366 2.1.1.8.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1367 2.1.1.8.01.0.0 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1368 2.1.1.8.01.1.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1369 2.1.1.8.01.1.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1370 2.1.1.8.01.2.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1371 2.1.1.8.01.2.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1372 2.1.1.8.01.3.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1373 2.1.1.8.01.3.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1374 2.1.1.8.01.4.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1375 2.1.1.8.01.4.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1376 2.1.1.8.01.5.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1377 2.1.1.8.01.5.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1378 2.1.1.8.01.6.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 1379 2.1.1.8.01.6.1 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1380 2.1.1.8.01.7.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 0,00 1381 2.1.1.8.01.7.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1382 2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1383 2.1.1.9.00.1.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1384 2.1.1.9.00.1.1 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1385 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1386 2.1.2.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1387 2.1.2.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1388 2.1.2.1.00.1.1 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 69 1389 2.1.2.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1390 2.1.2.1.00.2.1 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1391 2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1392 2.1.2.2.00.1.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1393 2.1.2.2.00.1.1 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1394 2.1.2.8.00.0.0 - Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1395 2.1.2.8.01.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1396 2.1.2.8.01.1.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1397 2.1.2.8.01.1.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1398 2.1.2.8.01.2.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1399 2.1.2.8.01.2.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1400 2.1.2.8.01.3.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1401 2.1.2.8.01.3.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1402 2.1.2.8.01.4.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1403 2.1.2.8.01.4.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1404 2.1.2.8.01.5.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1405 2.1.2.8.01.5.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1406 2.1.2.8.01.6.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 1407 2.1.2.8.01.6.1 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1408 2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1409 2.1.2.9.00.1.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 1410 2.1.2.9.00.1.1 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1411 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 1412 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1413 2.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1414 2.2.1.1.00.1.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1415 2.2.1.1.00.1.1 - Alienação de Títulos Mobiliários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1416 2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 1417 2.2.1.3.00.1.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 1418 2.2.1.3.00.1.1 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1419 2.2.1.3.00.1.2 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1420 2.2.1.3.00.1.3 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 70 1421 2.2.1.3.00.1.5 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1422 2.2.1.3.00.1.6 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1423 2.2.1.8.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1424 2.2.1.8.01.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1425 2.2.1.8.01.1.0 - Alienação de Investimentos Temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 1426 2.2.1.8.01.1.1 - Alienação de Investimentos Temporários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1427 2.2.1.8.01.2.0 - Alienação de Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00 1428 2.2.1.8.01.2.1 - Alienação de Investimentos Permanentes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1429 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1430 2.2.2.0.00.1.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1431 2.2.2.0.00.1.1 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1432 2.2.2.0.00.1.2 - Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1433 2.2.2.0.00.1.3 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1434 2.2.2.0.00.1.4 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1435 2.2.2.0.00.1.5 - Alienação de Bens Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1436 2.2.2.0.00.1.6 - Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1437 2.2.2.0.00.1.7 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1438 2.2.2.0.00.1.8 - Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1439 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1440 2.2.3.0.00.1.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1441 2.2.3.0.00.1.1 - Alienação de Bens Intangíveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1442 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 1443 2.3.0.0.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 1444 2.3.0.0.04.1.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 1445 2.3.0.0.04.1.1 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1446 2.3.0.0.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1447 2.3.0.0.06.1.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1448 2.3.0.0.06.1.1 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1449 2.3.0.0.07.0.0 - Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1450 2.3.0.0.07.1.0 - Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1451 2.3.0.0.07.1.1 - Amortização de Financiamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1452 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 25700,00 0,00 0,00 25700,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 71 1453 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de Suas Entidades 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1454 2.4.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1455 2.4.1.0.00.1.1 - Transferências da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1456 2.4.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1457 2.4.1.8.01.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1458 2.4.1.8.01.1.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1459 2.4.1.8.01.1.1 - Transferências da União a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1460 2.4.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1461 2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 1462 2.4.1.8.03.1.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 1463 2.4.1.8.03.1.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1464 2.4.1.8.03.1.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1465 2.4.1.8.03.1.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1466 2.4.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1467 2.4.1.8.03.2.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1468 2.4.1.8.03.2.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1469 2.4.1.8.03.2.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1470 2.4.1.8.03.2.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1471 2.4.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1472 2.4.1.8.03.3.1 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1473 2.4.1.8.03.3.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1474 2.4.1.8.03.3.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1475 2.4.1.8.03.3.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1476 2.4.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 1477 2.4.1.8.03.4.1 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 1478 2.4.1.8.03.4.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1479 2.4.1.8.03.4.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definidal 0,00 0,00 0,00 0,00 1480 2.4.1.8.03.4.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1481 2.4.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1482 2.4.1.8.03.5.1 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1483 2.4.1.8.03.5.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 72 1484 2.4.1.8.03.5.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1485 2.4.1.8.03.5.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1486 2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1487 2.4.1.8.03.9.1 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1488 2.4.1.8.03.9.1.01 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1489 2.4.1.8.03.9.1.02 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1490 2.4.1.8.03.9.1.03 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1491 2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1492 2.4.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 1493 2.4.1.8.04.1.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1494 2.4.1.8.04.1.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1495 2.4.1.8.04.1.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1496 2.4.1.8.04.1.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1497 2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1498 2.4.1.8.04.2.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - 0,00 0,00 0,00 0,00 1499 2.4.1.8.04.2.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1500 2.4.1.8.04.2.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1501 2.4.1.8.04.2.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1502 2.4.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1503 2.4.1.8.04.3.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1504 2.4.1.8.04.3.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1505 2.4.1.8.04.3.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1506 2.4.1.8.04.3.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1507 2.4.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1508 2.4.1.8.04.4.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1509 2.4.1.8.04.4.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1510 2.4.1.8.04.4.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1511 2.4.1.8.04.4.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1512 2.4.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 73 1513 2.4.1.8.04.5.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1514 2.4.1.8.04.5.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1515 2.4.1.8.04.5.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1516 2.4.1.8.04.5.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1517 2.4.1.8.04.9.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1518 2.4.1.8.04.9.1 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1519 2.4.1.8.04.9.1.01 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1520 2.4.1.8.04.9.1.02 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1521 2.4.1.8.04.9.1.99 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1522 2.4.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1523 2.4.1.8.05.1.0 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 1524 2.4.1.8.05.1.1 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1525 2.4.1.8.05.2.0 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 0,00 0,00 0,00 0,00 1526 2.4.1.8.05.2.1 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1527 2.4.1.8.05.9.0 - Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1528 2.4.1.8.05.9.1 - Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1529 2.4.1.8.10.0.0 - Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1530 2.4.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1531 2.4.1.8.10.1.1 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 0,00 0,00 0,00 1532 2.4.1.8.10.1.1.01 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1533 2.4.1.8.10.1.1.02 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1534 2.4.1.8.10.1.1.03 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1535 2.4.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1536 2.4.1.8.10.2.1 - Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1537 2.4.1.8.10.2.1.01 - Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1538 2.4.1.8.10.2.1.02 - Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1539 2.4.1.8.10.2.1.03 - Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Ptransferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1540 2.4.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1541 2.4.1.8.10.5.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1542 2.4.1.8.10.5.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 74 1543 2.4.1.8.10.5.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico -Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1544 2.4.1.8.10.5.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1545 2.4.1.8.10.6.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1546 2.4.1.8.10.6.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1547 2.4.1.8.10.6.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1548 2.4.1.8.10.6.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1549 2.4.1.8.10.6.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1550 2.4.1.8.10.7.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1551 2.4.1.8.10.7.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1552 2.4.1.8.10.7.1.01 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1553 2.4.1.8.10.7.1.02 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1554 2.4.1.8.10.7.1.03 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1555 2.4.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1556 2.4.1.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios da União 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1557 2.4.1.8.10.9.1.01 - Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1558 2.4.1.8.10.9.1.02 - Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1559 2.4.1.8.10.9.1.99 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 25700,00 0,00 0,00 25700,00 1560 2.4.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1561 2.4.1.8.12.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1562 2.4.1.8.12.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1563 2.4.1.8.12.1.1.01 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1564 2.4.1.8.12.1.1.02 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1565 2.4.1.8.12.1.1.03 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1566 2.4.1.8.99.0.0 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1567 2.4.1.8.99.1.0 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1568 2.4.1.8.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1569 2.4.1.8.99.1.1.01 - Transferência Especial Relativas às Emendas Individuais (Art. 166-A, Inciso I, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1570 2.4.1.8.99.1.1.02 - Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancada (Art. 166, § 16, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1571 2.4.1.8.99.1.1.99 - Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1572 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 75 1573 2.4.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1574 2.4.2.0.00.1.1 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1575 2.4.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1576 2.4.2.8.01.0.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1577 2.4.2.8.01.1.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1578 2.4.2.8.01.1.1 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1579 2.4.2.8.03.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1580 2.4.2.8.03.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1581 2.4.2.8.03.1.1 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1582 2.4.2.8.03.1.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1583 2.4.2.8.03.1.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1584 2.4.2.8.03.1.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1585 2.4.2.8.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1586 2.4.2.8.05.1.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1587 2.4.2.8.05.1.1 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1588 2.4.2.8.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1589 2.4.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1590 2.4.2.8.10.1.1 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1591 2.4.2.8.10.1.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1592 2.4.2.8.10.1.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1593 2.4.2.8.10.1.1.03 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1594 2.4.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1595 2.4.2.8.10.2.1 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1596 2.4.2.8.10.2.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1597 2.4.2.8.10.2.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1598 2.4.2.8.10.2.1.03 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1599 2.4.2.8.10.5.0 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1600 2.4.2.8.10.5.1 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1601 2.4.2.8.10.5.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1602 2.4.2.8.10.5.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1603 2.4.2.8.10.5.1.03 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 76 1604 2.4.2.8.10.6.0 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1605 2.4.2.8.10.6.1 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 1606 2.4.2.8.10.6.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1607 2.4.2.8.10.6.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1608 2.4.2.8.10.6.1.03 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1609 2.4.2.8.10.7.0 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1610 2.4.2.8.10.7.1 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1611 2.4.2.8.10.7.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1612 2.4.2.8.10.7.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1613 2.4.2.8.10.7.1.03 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1614 2.4.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1615 2.4.2.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1616 2.4.2.8.10.9.1.01 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1617 2.4.2.8.10.9.1.02 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1618 2.4.2.8.10.9.1.99 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1619 2.4.2.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1620 2.4.2.8.99.1.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1621 2.4.2.8.99.1.1 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1622 2.4.2.8.99.1.1.01 - Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial Relativas às Emendas Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1623 2.4.2.8.99.1.1.02 - Outras Transferências dos Estados - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 1624 2.4.2.8.99.1.1.03 - Outras Transferências dos Estados - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 1625 2.4.2.8.99.1.1.99 - Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1626 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1627 2.4.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1628 2.4.3.8.01.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1629 2.4.3.8.01.1.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1630 2.4.3.8.01.1.1 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1631 2.4.3.8.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1632 2.4.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1633 2.4.3.8.10.1.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1634 2.4.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 77 1635 2.4.3.8.10.2.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1636 2.4.3.8.10.3.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1637 2.4.3.8.10.3.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1638 2.4.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1639 2.4.3.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1640 2.4.3.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1641 2.4.3.8.99.1.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1642 2.4.3.8.99.1.1 - Outras Transferências dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1643 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1644 2.4.4.8.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1645 2.4.4.8.01.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1646 2.4.4.8.01.1.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1647 2.4.4.8.01.1.1 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1648 2.4.4.8.01.2.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1649 2.4.4.8.01.2.1 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1650 2.4.4.8.01.2.3 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1651 2.4.4.8.01.2.5 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1652 2.4.4.8.01.2.6 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1653 2.4.4.8.01.2.7 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1654 2.4.4.8.01.2.8 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1655 2.4.4.8.01.9.0 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1656 2.4.4.8.01.9.1 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1657 2.4.4.8.01.9.3 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1658 2.4.4.8.01.9.5 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1659 2.4.4.8.01.9.6 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1660 2.4.4.8.01.9.7 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1661 2.4.4.8.01.9.8 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1662 2.4.4.8.10.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1663 2.4.4.8.10.1.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1664 2.4.4.8.10.1.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1665 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1666 2.4.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 78 1667 2.4.5.0.00.1.1 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1668 2.4.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1669 2.4.5.8.01.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1670 2.4.5.8.01.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1671 2.4.5.8.01.1.1 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1672 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1673 2.4.6.8.00.0.0 - Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1674 2.4.6.8.01.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1675 2.4.6.8.01.1.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1676 2.4.6.8.01.1.1 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1677 2.4.6.8.01.2.0 - Transferências do Exterior para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1678 2.4.6.8.01.2.1 - Transferências do Exterior para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1679 2.4.6.8.01.9.0 - Outras Transferências do Exterior Não Especificadas Anteiormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1680 2.4.6.8.01.9.1 - Outras Transferências do Exterior Não Especificadas Anteiormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1681 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1682 2.4.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1683 2.4.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1684 2.4.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1685 2.4.7.8.01.1.1 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1686 2.4.7.8.01.2.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1687 2.4.7.8.01.2.1 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1688 2.4.7.8.01.9.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1689 2.4.7.8.01.9.1 - Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1690 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1691 2.4.8.8.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1692 2.4.8.8.01.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1693 2.4.8.8.01.1.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1694 2.4.8.8.01.1.1 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/M - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1695 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1696 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1697 2.9.1.0.00.1.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1698 2.9.1.0.00.1.1 - Integralização de Capital Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 79 1699 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1700 2.9.4.0.00.1.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1701 2.9.4.0.00.1.1 - Resgate de Títulos do Tesouro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1702 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1703 2.9.9.0.00.1.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1704 2.9.9.0.00.1.1 - Demais Receitas de Capital - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1705 2.9.9.8.00.0.0 - Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1706 2.9.9.8.01.0.0 - Demais Receitas de Capital Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1707 2.9.9.8.01.1.0 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepac 0,00 0,00 0,00 0,00 1708 2.9.9.8.01.1.1 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepac - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1709 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 1710 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1711 7.1.1.0.00.0.0 - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1712 7.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1713 7.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 1714 7.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 1715 7.1.1.3.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1716 7.1.1.3.03.1.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1717 7.1.1.3.03.1.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1718 7.1.1.3.03.1.4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1719 7.1.1.3.03.1.5 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1720 7.1.1.3.03.1.6 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1721 7.1.1.3.03.1.7 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1722 7.1.1.3.03.1.8 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1723 7.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1724 7.1.1.3.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1725 7.1.1.3.03.4.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1726 7.1.1.3.03.4.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1727 7.1.1.3.03.4.4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1728 7.1.1.3.03.4.5 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1729 7.1.1.3.03.4.6 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1730 7.1.1.3.03.4.7 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 80 1731 7.1.1.3.03.4.8 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1732 7.1.1.8.00.0.0 - Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1733 7.1.1.8.01.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1734 7.1.1.8.01.1.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 1735 7.1.1.8.01.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1736 7.1.1.8.01.1.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1737 7.1.1.8.01.1.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1738 7.1.1.8.01.1.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1739 7.1.1.8.01.1.5 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1740 7.1.1.8.01.1.6 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1741 7.1.1.8.01.1.7 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1742 7.1.1.8.01.1.8 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1743 7.1.1.8.01.4.0 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1744 7.1.1.8.01.4.1 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1745 7.1.1.8.01.4.2 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1746 7.1.1.8.01.4.3 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1747 7.1.1.8.01.4.4 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1748 7.1.1.8.01.4.5 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1749 7.1.1.8.01.4.6 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1750 7.1.1.8.01.4.7 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1751 7.1.1.8.01.4.8 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1752 7.1.1.8.02.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1753 7.1.1.8.02.3.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1754 7.1.1.8.02.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1755 7.1.1.8.02.3.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1756 7.1.1.8.02.3.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1757 7.1.1.8.02.3.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1758 7.1.1.8.02.3.5 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1759 7.1.1.8.02.3.6 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1760 7.1.1.8.02.3.7 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1761 7.1.1.8.02.3.8 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1762 7.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 81 1763 7.1.1.9.01.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1764 7.1.1.9.01.1.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1765 7.1.1.9.01.1.1 - Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1766 7.1.1.9.01.1.2 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1767 7.1.1.9.01.1.3 - Outros Impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1768 7.1.1.9.01.1.4 - Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1769 7.1.1.9.01.1.5 - Outros Impostos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1770 7.1.1.9.01.1.6 - Outros Impostos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1771 7.1.1.9.01.1.7 - Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1772 7.1.1.9.01.1.8 - Outros Impostos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1773 7.1.2.0.00.0.0 - Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 1774 7.1.2.1.00.0.0 - Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 1775 7.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1776 7.1.2.1.01.1.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1777 7.1.2.1.01.1.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1778 7.1.2.1.01.1.2 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1779 7.1.2.1.01.1.3 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1780 7.1.2.1.01.1.4 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1781 7.1.2.1.01.1.5 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1782 7.1.2.1.01.1.6 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1783 7.1.2.1.01.1.7 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1784 7.1.2.1.01.1.8 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1785 7.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1786 7.1.2.1.04.1.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1787 7.1.2.1.04.1.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1788 7.1.2.1.04.1.2 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1789 7.1.2.1.04.1.3 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1790 7.1.2.1.04.1.4 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1791 7.1.2.1.04.1.5 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1792 7.1.2.1.04.1.6 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1793 7.1.2.1.04.1.7 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1794 7.1.2.1.04.1.8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 82 1795 7.1.2.2.00.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1796 7.1.2.2.01.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1797 7.1.2.2.01.1.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1798 7.1.2.2.01.1.1 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1799 7.1.2.2.01.1.2 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1800 7.1.2.2.01.1.3 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1801 7.1.2.2.01.1.4 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1802 7.1.2.2.01.1.5 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1803 7.1.2.2.01.1.6 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1804 7.1.2.2.01.1.7 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1805 7.1.2.2.01.1.8 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1806 7.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1807 7.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1808 7.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1809 7.1.2.8.01.1.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1810 7.1.2.8.01.1.2 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1811 7.1.2.8.01.1.3 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1812 7.1.2.8.01.1.4 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1813 7.1.2.8.01.1.5 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1814 7.1.2.8.01.1.6 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1815 7.1.2.8.01.1.7 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1816 7.1.2.8.01.1.8 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1817 7.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 1818 7.1.2.8.01.9.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1819 7.1.2.8.01.9.2 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1820 7.1.2.8.01.9.3 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1821 7.1.2.8.01.9.4 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1822 7.1.2.8.01.9.5 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1823 7.1.2.8.01.9.6 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1824 7.1.2.8.01.9.7 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1825 7.1.2.8.01.9.8 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1826 7.1.2.8.02.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 83 1827 7.1.2.8.02.1.0 - Taxas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1828 7.1.2.8.02.1.1 - Taxas Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1829 7.1.2.8.02.1.2 - Taxas Judiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1830 7.1.2.8.02.1.3 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1831 7.1.2.8.02.1.4 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1832 7.1.2.8.02.1.5 - Taxas Judiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1833 7.1.2.8.02.1.6 - Taxas Judiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1834 7.1.2.8.02.1.7 - Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1835 7.1.2.8.02.1.8 - Taxas Judiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1836 7.1.2.8.02.2.0 - Taxas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1837 7.1.2.8.02.2.1 - Taxas Extrajudiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1838 7.1.2.8.02.2.2 - Taxas Extrajudiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1839 7.1.2.8.02.2.3 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1840 7.1.2.8.02.2.4 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1841 7.1.2.8.02.2.5 - Taxas Extrajudiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1842 7.1.2.8.02.2.6 - Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1843 7.1.2.8.02.2.7 - Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1844 7.1.2.8.02.2.8 - Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1845 7.1.2.8.02.3.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 1846 7.1.2.8.02.3.1 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1847 7.1.2.8.02.3.2 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1848 7.1.2.8.02.3.3 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1849 7.1.2.8.02.3.4 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1850 7.1.2.8.02.3.5 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1851 7.1.2.8.02.3.6 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1852 7.1.2.8.02.3.7 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1853 7.1.2.8.02.3.8 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1854 7.1.2.8.02.9.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 1855 7.1.2.8.02.9.1 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1856 7.1.2.8.02.9.2 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1857 7.1.2.8.02.9.3 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1858 7.1.2.8.02.9.4 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 84 1859 7.1.2.8.02.9.5 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1860 7.1.2.8.02.9.6 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1861 7.1.2.8.02.9.7 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1862 7.1.2.8.02.9.8 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1863 7.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1864 7.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1865 7.1.3.8.01.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1866 7.1.3.8.01.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1867 7.1.3.8.01.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1868 7.1.3.8.01.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1869 7.1.3.8.01.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1870 7.1.3.8.01.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1871 7.1.3.8.01.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1872 7.1.3.8.01.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1873 7.1.3.8.01.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1874 7.1.3.8.01.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1875 7.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1876 7.1.3.8.02.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1877 7.1.3.8.02.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1878 7.1.3.8.02.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1879 7.1.3.8.02.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1880 7.1.3.8.02.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1881 7.1.3.8.02.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1882 7.1.3.8.02.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1883 7.1.3.8.02.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1884 7.1.3.8.02.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1885 7.1.3.8.03.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1886 7.1.3.8.03.1.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1887 7.1.3.8.03.1.1 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1888 7.1.3.8.03.1.2 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1889 7.1.3.8.03.1.3 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1890 7.1.3.8.03.1.4 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 85 1891 7.1.3.8.03.1.5 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1892 7.1.3.8.03.1.6 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1893 7.1.3.8.03.1.7 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1894 7.1.3.8.03.1.8 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1895 7.1.3.8.04.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1896 7.1.3.8.04.1.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1897 7.1.3.8.04.1.1 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1898 7.1.3.8.04.1.2 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1899 7.1.3.8.04.1.3 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1900 7.1.3.8.04.1.4 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1901 7.1.3.8.04.1.5 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1902 7.1.3.8.04.1.6 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1903 7.1.3.8.04.1.7 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1904 7.1.3.8.04.1.8 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1905 7.1.3.8.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1906 7.1.3.8.99.1.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1907 7.1.3.8.99.1.1 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1908 7.1.3.8.99.1.2 - Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1909 7.1.3.8.99.1.3 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1910 7.1.3.8.99.1.4 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1911 7.1.3.8.99.1.5 - Outras Contribuições de Melhoria - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1912 7.1.3.8.99.1.6 - Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1913 7.1.3.8.99.1.7 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1914 7.1.3.8.99.1.8 - Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1915 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1916 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1917 7.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 1918 7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1919 7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1920 7.2.1.6.03.1.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1921 7.2.1.6.03.1.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1922 7.2.1.6.03.1.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 86 1923 7.2.1.6.03.1.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1924 7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1925 7.2.1.6.03.2.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1926 7.2.1.6.03.2.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1927 7.2.1.6.03.2.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1928 7.2.1.6.03.2.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1929 7.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1930 7.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1931 7.2.1.6.04.1.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1932 7.2.1.6.04.1.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1933 7.2.1.6.04.1.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1934 7.2.1.6.04.1.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1935 7.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1936 7.2.1.6.04.2.1 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1937 7.2.1.6.04.2.2 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1938 7.2.1.6.04.2.5 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1939 7.2.1.6.04.2.6 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1940 7.2.1.8.00.0.0 - Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1941 7.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1942 7.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1943 7.2.1.8.03.1.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1944 7.2.1.8.03.1.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1945 7.2.1.8.03.1.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1946 7.2.1.8.03.1.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1947 7.2.1.8.03.1.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1948 7.2.1.8.03.1.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1949 7.2.1.8.03.1.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1950 7.2.1.8.03.1.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1951 7.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1952 7.2.1.8.03.2.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1953 7.2.1.8.03.2.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1954 7.2.1.8.03.2.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 87 1955 7.2.1.8.03.2.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1956 7.2.1.8.03.2.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1957 7.2.1.8.03.2.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1958 7.2.1.8.03.2.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1959 7.2.1.8.03.2.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1960 7.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1961 7.2.1.8.03.3.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1962 7.2.1.8.03.3.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1963 7.2.1.8.03.3.3 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1964 7.2.1.8.03.3.4 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1965 7.2.1.8.03.3.5 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1966 7.2.1.8.03.3.6 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1967 7.2.1.8.03.3.7 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1968 7.2.1.8.03.3.8 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1969 7.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1970 7.2.1.8.03.4.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1971 7.2.1.8.03.4.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1972 7.2.1.8.03.4.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1973 7.2.1.8.03.4.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1974 7.2.1.8.03.4.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1975 7.2.1.8.03.4.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1976 7.2.1.8.03.4.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1977 7.2.1.8.03.4.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1978 7.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1979 7.2.1.8.03.5.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1980 7.2.1.8.03.5.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1981 7.2.1.8.03.5.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1982 7.2.1.8.03.5.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1983 7.2.1.8.03.5.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1984 7.2.1.8.03.5.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1985 7.2.1.8.03.5.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1986 7.2.1.8.03.5.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 88 1987 7.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1988 7.2.1.8.03.6.1 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1989 7.2.1.8.03.6.2 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1990 7.2.1.8.03.6.3 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1991 7.2.1.8.03.6.4 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1992 7.2.1.8.03.6.5 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1993 7.2.1.8.03.6.6 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1994 7.2.1.8.03.6.7 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1995 7.2.1.8.03.6.8 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1996 7.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1997 7.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1998 7.2.1.8.04.1.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1999 7.2.1.8.04.1.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2000 7.2.1.8.04.1.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2001 7.2.1.8.04.1.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2002 7.2.1.8.04.1.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2003 7.2.1.8.04.1.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2004 7.2.1.8.04.1.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2005 7.2.1.8.04.1.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2006 7.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2007 7.2.1.8.04.2.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 7.2.1.8.04.2.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 7.2.1.8.04.2.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2010 7.2.1.8.04.2.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 7.2.1.8.04.2.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 7.2.1.8.04.2.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2013 7.2.1.8.04.2.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2014 7.2.1.8.04.2.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2015 7.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2016 7.2.1.8.04.3.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2017 7.2.1.8.04.3.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 7.2.1.8.04.3.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 89 2019 7.2.1.8.04.3.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 7.2.1.8.04.3.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 7.2.1.8.04.3.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 7.2.1.8.04.3.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 7.2.1.8.04.3.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 7.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 7.2.1.8.04.4.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 7.2.1.8.04.4.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 7.2.1.8.04.4.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 7.2.1.8.04.4.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 7.2.1.8.04.4.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 7.2.1.8.04.4.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 7.2.1.8.04.4.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 7.2.1.8.04.4.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 7.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 7.2.1.8.04.5.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 7.2.1.8.04.5.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 7.2.1.8.04.5.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 7.2.1.8.04.5.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 7.2.1.8.04.5.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 7.2.1.8.04.5.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 7.2.1.8.04.5.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 7.2.1.8.04.5.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 7.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 7.2.1.8.04.6.1 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 7.2.1.8.04.6.2 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 7.2.1.8.04.6.3 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 7.2.1.8.04.6.4 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 7.2.1.8.04.6.5 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 7.2.1.8.04.6.6 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 7.2.1.8.04.6.7 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 7.2.1.8.04.6.8 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 90 2051 7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 7.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 7.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 7.2.1.9.99.1.1 - Demais Contribuições Sociais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 7.2.1.9.99.1.2 - Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 7.2.1.9.99.1.5 - Demais Contribuições Sociais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 7.2.1.9.99.1.6 - Demais Contribuições Sociais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 7.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 7.2.1.9.99.2.1 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 7.2.1.9.99.2.2 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 7.2.1.9.99.2.5 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 7.2.1.9.99.2.6 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 7.2.4.0.00.1.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 7.2.4.0.00.1.1 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 7.2.4.0.00.1.2 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 7.2.4.0.00.1.3 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 7.2.4.0.00.1.4 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 7.2.4.0.00.1.5 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 7.2.4.0.00.1.6 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 7.2.4.0.00.1.7 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 7.2.4.0.00.1.8 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 7.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 7.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 7.3.1.0.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 7.3.1.0.01.1.2 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 7.3.1.0.01.1.3 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 7.3.1.0.01.1.4 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 7.3.1.0.01.1.5 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 7.3.1.0.01.1.6 - Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 91 2083 7.3.1.0.01.1.7 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 7.3.1.0.01.1.8 - Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 7.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 7.3.1.0.01.2.1 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 7.3.1.0.01.2.2 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 7.3.1.0.01.2.3 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 7.3.1.0.01.2.4 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 7.3.1.0.01.2.5 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 7.3.1.0.01.2.6 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 7.3.1.0.01.2.7 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 7.3.1.0.01.2.8 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2094 7.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2095 7.3.1.0.02.1.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2096 7.3.1.0.02.1.1 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2097 7.3.1.0.02.1.2 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2098 7.3.1.0.02.1.3 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2099 7.3.1.0.02.1.4 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2100 7.3.1.0.02.1.5 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2101 7.3.1.0.02.1.6 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2102 7.3.1.0.02.1.7 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2103 7.3.1.0.02.1.8 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2104 7.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2105 7.3.1.0.99.1.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2106 7.3.1.0.99.1.1 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2107 7.3.1.0.99.1.2 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2108 7.3.1.0.99.1.3 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2109 7.3.1.0.99.1.4 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2110 7.3.1.0.99.1.5 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2111 7.3.1.0.99.1.6 - Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2112 7.3.1.0.99.1.7 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2113 7.3.1.0.99.1.8 - Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2114 7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 92 2115 7.3.9.0.00.1.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 2116 7.3.9.0.00.1.1 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2117 7.3.9.0.00.1.2 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2118 7.3.9.0.00.1.3 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2119 7.3.9.0.00.1.4 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2120 7.3.9.0.00.1.5 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2121 7.3.9.0.00.1.6 - Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2122 7.3.9.0.00.1.7 - Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2123 7.3.9.0.00.1.8 - Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2124 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 2125 7.4.0.0.00.1.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 2126 7.4.0.0.00.1.1 - Receita Agropecuária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2127 7.4.0.0.00.1.2 - Receita Agropecuária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2128 7.4.0.0.00.1.3 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2129 7.4.0.0.00.1.4 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2130 7.4.0.0.00.1.5 - Receita Agropecuária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2131 7.4.0.0.00.1.6 - Receita Agropecuária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2132 7.4.0.0.00.1.7 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2133 7.4.0.0.00.1.8 - Receita Agropecuária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2134 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 2135 7.5.0.0.00.1.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 2136 7.5.0.0.00.1.1 - Receita Industrial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2137 7.5.0.0.00.1.2 - Receita Industrial - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2138 7.5.0.0.00.1.3 - Receita Industrial - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2139 7.5.0.0.00.1.4 - Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2140 7.5.0.0.00.1.5 - Receita Industrial - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2141 7.5.0.0.00.1.6 - Receita Industrial - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2142 7.5.0.0.00.1.7 - Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2143 7.5.0.0.00.1.8 - Receita Industrial - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2144 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2145 7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 2146 7.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 93 2147 7.6.1.0.01.1.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 2148 7.6.1.0.01.1.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2149 7.6.1.0.01.1.2 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2150 7.6.1.0.01.1.3 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2151 7.6.1.0.01.1.4 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2152 7.6.1.0.01.1.5 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2153 7.6.1.0.01.1.6 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2154 7.6.1.0.01.1.7 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2155 7.6.1.0.01.1.8 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2156 7.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 2157 7.6.1.0.02.1.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 2158 7.6.1.0.02.1.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2159 7.6.1.0.02.1.2 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2160 7.6.1.0.02.1.3 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2161 7.6.1.0.02.1.4 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2162 7.6.1.0.02.1.5 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2163 7.6.1.0.02.1.6 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2164 7.6.1.0.02.1.7 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2165 7.6.1.0.02.1.8 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2166 7.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2167 7.6.1.0.03.1.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2168 7.6.1.0.03.1.1 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2169 7.6.1.0.03.1.2 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2170 7.6.1.0.03.1.3 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2171 7.6.1.0.03.1.4 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2172 7.6.1.0.03.1.5 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2173 7.6.1.0.03.1.6 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2174 7.6.1.0.03.1.7 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2175 7.6.1.0.03.1.8 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2176 7.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 2177 7.6.1.0.04.1.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 2178 7.6.1.0.04.1.1 - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 94 2179 7.6.1.0.04.1.2 - Serviços de Informação e Tecnologia - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2180 7.6.1.0.04.1.3 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2181 7.6.1.0.04.1.4 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2182 7.6.1.0.04.1.5 - Serviços de Informação e Tecnologia - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2183 7.6.1.0.04.1.6 - Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2184 7.6.1.0.04.1.7 - Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2185 7.6.1.0.04.1.8 - Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2186 7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2187 7.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 2188 7.6.2.0.01.1.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 2189 7.6.2.0.01.1.1 - Serviços de Navegação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2190 7.6.2.0.01.1.2 - Serviços de Navegação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2191 7.6.2.0.01.1.3 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2192 7.6.2.0.01.1.4 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2193 7.6.2.0.01.1.5 - Serviços de Navegação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2194 7.6.2.0.01.1.6 - Serviços de Navegação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2195 7.6.2.0.01.1.7 - Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2196 7.6.2.0.01.1.8 - Serviços de Navegação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2197 7.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2198 7.6.2.0.02.1.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2199 7.6.2.0.02.1.1 - Serviços de Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2200 7.6.2.0.02.1.2 - Serviços de Transporte - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2201 7.6.2.0.02.1.3 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2202 7.6.2.0.02.1.4 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2203 7.6.2.0.02.1.5 - Serviços de Transporte - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2204 7.6.2.0.02.1.6 - Serviços de Transporte - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2205 7.6.2.0.02.1.7 - Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2206 7.6.2.0.02.1.8 - Serviços de Transporte - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2207 7.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 2208 7.6.2.0.03.1.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 2209 7.6.2.0.03.1.1 - Serviços Portuários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2210 7.6.2.0.03.1.2 - Serviços Portuários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 95 2211 7.6.2.0.03.1.3 - Serviços Portuários - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2212 7.6.2.0.03.1.4 - Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2213 7.6.2.0.03.1.5 - Serviços Portuários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2214 7.6.2.0.03.1.6 - Serviços Portuários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2215 7.6.2.0.03.1.7 - Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2216 7.6.2.0.03.1.8 - Serviços Portuários - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2217 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2218 7.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2219 7.6.3.0.01.1.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2220 7.6.3.0.01.1.1 - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2221 7.6.3.0.01.1.2 - Serviços de Atendimento à Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2222 7.6.3.0.01.1.3 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2223 7.6.3.0.01.1.4 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2224 7.6.3.0.01.1.5 - Serviços de Atendimento à Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2225 7.6.3.0.01.1.6 - Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2226 7.6.3.0.01.1.7 - Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2227 7.6.3.0.01.1.8 - Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2228 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2229 7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2230 7.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 2231 7.6.3.8.01.1.1 - Serviços Hospitalares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2232 7.6.3.8.01.1.2 - Serviços Hospitalares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2233 7.6.3.8.01.1.3 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2234 7.6.3.8.01.1.4 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2235 7.6.3.8.01.1.5 - Serviços Hospitalares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2236 7.6.3.8.01.1.6 - Serviços Hospitalares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2237 7.6.3.8.01.1.7 - Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2238 7.6.3.8.01.1.8 - Serviços Hospitalares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2239 7.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 2240 7.6.3.8.01.2.1 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2241 7.6.3.8.01.2.2 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2242 7.6.3.8.01.2.3 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 96 2243 7.6.3.8.01.2.4 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2244 7.6.3.8.01.2.5 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2245 7.6.3.8.01.2.6 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2246 7.6.3.8.01.2.7 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2247 7.6.3.8.01.2.8 - Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2248 7.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 2249 7.6.3.8.01.3.1 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2250 7.6.3.8.01.3.2 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2251 7.6.3.8.01.3.3 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2252 7.6.3.8.01.3.4 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2253 7.6.3.8.01.3.5 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2254 7.6.3.8.01.3.6 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2255 7.6.3.8.01.3.7 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2256 7.6.3.8.01.3.8 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2257 7.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 2258 7.6.3.8.01.4.1 - Serviços Ambulatoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2259 7.6.3.8.01.4.2 - Serviços Ambulatoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2260 7.6.3.8.01.4.3 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2261 7.6.3.8.01.4.4 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2262 7.6.3.8.01.4.5 - Serviços Ambulatoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2263 7.6.3.8.01.4.6 - Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2264 7.6.3.8.01.4.7 - Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2265 7.6.3.8.01.4.8 - Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2266 7.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2267 7.6.3.8.01.9.1 - Outros Serviços de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2268 7.6.3.8.01.9.2 - Outros Serviços de Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2269 7.6.3.8.01.9.3 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2270 7.6.3.8.01.9.4 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2271 7.6.3.8.01.9.5 - Outros Serviços de Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2272 7.6.3.8.01.9.6 - Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2273 7.6.3.8.01.9.7 - Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2274 7.6.3.8.01.9.8 - Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 97 2275 7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2276 7.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2277 7.6.9.0.99.1.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2278 7.6.9.0.99.1.1 - Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2279 7.6.9.0.99.1.2 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2280 7.6.9.0.99.1.3 - Outros Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2281 7.6.9.0.99.1.4 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2282 7.6.9.0.99.1.5 - Outros Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2283 7.6.9.0.99.1.6 - Outros Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2284 7.6.9.0.99.1.7 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2285 7.6.9.0.99.1.8 - Outros Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2286 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2287 7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2288 7.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 2289 7.9.1.0.01.1.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 2290 7.9.1.0.01.1.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2291 7.9.1.0.01.1.2 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2292 7.9.1.0.01.1.3 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2293 7.9.1.0.01.1.4 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2294 7.9.1.0.01.1.5 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2295 7.9.1.0.01.1.6 - Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2296 7.9.1.0.01.1.7 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2297 7.9.1.0.01.1.8 - Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2298 7.9.1.0.06.0.0 - Multas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 2299 7.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 2300 7.9.1.0.06.1.1 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2301 7.9.1.0.06.1.2 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2302 7.9.1.0.06.1.3 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2303 7.9.1.0.06.1.4 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2304 7.9.1.0.06.1.5 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2305 7.9.1.0.06.1.6 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2306 7.9.1.0.06.1.7 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 98 2307 7.9.1.0.06.1.8 - Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2308 7.9.1.0.06.2.0 - Multas Judiciais Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 2309 7.9.1.0.06.2.1 - Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2310 7.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 2311 7.9.1.0.07.1.0 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 2312 7.9.1.0.07.1.1 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2313 7.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 2314 7.9.1.0.09.1.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 2315 7.9.1.0.09.1.1 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2316 7.9.1.0.09.1.3 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2317 7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2318 7.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 2319 7.9.2.1.01.0.0 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 2320 7.9.2.1.01.1.0 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 2321 7.9.2.1.01.1.1 - Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2322 7.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 2323 7.9.2.1.99.1.0 - Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 2324 7.9.2.1.99.1.1 - Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2325 7.9.2.2.00.0.0 - Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 2326 7.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 2327 7.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2328 7.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2329 7.9.2.2.01.2.0 - Restituição de Convênios - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 2330 7.9.2.2.01.2.1 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2331 7.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 2332 7.9.2.2.06.1.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 2333 7.9.2.2.06.1.1 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2334 7.9.2.2.06.1.2 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2335 7.9.2.2.06.1.5 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2336 7.9.2.2.06.1.6 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2337 7.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 2338 7.9.2.2.99.1.0 - Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 99 2339 7.9.2.2.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2340 7.9.2.2.99.1.2 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2341 7.9.2.2.99.1.3 - Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2342 7.9.2.2.99.1.4 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2343 7.9.2.2.99.1.5 - Outras Restituições - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2344 7.9.2.2.99.1.6 - Outras Restituições - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2345 7.9.2.2.99.1.7 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2346 7.9.2.2.99.1.8 - Outras Restituições - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2347 7.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2348 7.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2349 7.9.2.3.99.1.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2350 7.9.2.3.99.1.1 - Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2351 7.9.2.3.99.1.2 - Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2352 7.9.2.3.99.1.3 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2353 7.9.2.3.99.1.4 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2354 7.9.2.3.99.1.5 - Outros Ressarcimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2355 7.9.2.3.99.1.6 - Outros Ressarcimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2356 7.9.2.3.99.1.7 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2357 7.9.2.3.99.1.8 - Outros Ressarcimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2358 7.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2359 7.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2360 7.9.2.8.01.1.0 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2361 7.9.2.8.01.1.1 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2362 7.9.2.8.01.1.2 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2363 7.9.2.8.01.1.3 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2364 7.9.2.8.01.1.4 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2365 7.9.2.8.01.1.5 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2366 7.9.2.8.01.1.6 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2367 7.9.2.8.01.1.7 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2368 7.9.2.8.01.1.8 - Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2369 7.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2370 7.9.2.8.02.1.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 100 2371 7.9.2.8.02.1.1 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2372 7.9.2.8.02.1.2 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2373 7.9.2.8.02.1.3 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2374 7.9.2.8.02.1.4 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2375 7.9.2.8.02.1.5 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2376 7.9.2.8.02.1.6 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2377 7.9.2.8.02.1.7 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2378 7.9.2.8.02.1.8 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2379 7.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2380 7.9.2.8.02.9.1 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2381 7.9.2.8.02.9.2 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2382 7.9.2.8.02.9.3 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2383 7.9.2.8.02.9.4 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2384 7.9.2.8.02.9.5 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2385 7.9.2.8.02.9.6 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2386 7.9.2.8.02.9.7 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2387 7.9.2.8.02.9.8 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2388 7.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2389 7.9.2.8.03.1.0 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2390 7.9.2.8.03.1.1 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2391 7.9.2.8.03.1.2 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2392 7.9.2.8.03.1.3 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2393 7.9.2.8.03.1.4 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2394 7.9.2.8.03.1.5 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2395 7.9.2.8.03.1.6 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2396 7.9.2.8.03.1.7 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2397 7.9.2.8.03.1.8 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2398 7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2399 7.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2400 7.9.9.0.01.1.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2401 7.9.9.0.01.1.1 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2402 7.9.9.0.01.1.2 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 101 2403 7.9.9.0.01.1.5 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2404 7.9.9.0.01.1.6 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2405 7.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 2406 7.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 2407 7.9.9.0.12.2.1 - Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2408 7.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 2409 7.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2410 7.9.9.0.99.1.1 - Outras Receitas - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2411 7.9.9.0.99.1.2 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2412 7.9.9.0.99.1.3 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2413 7.9.9.0.99.1.4 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2414 7.9.9.0.99.1.5 - Outras Receitas - Primárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2415 7.9.9.0.99.1.6 - Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2416 7.9.9.0.99.1.7 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2417 7.9.9.0.99.1.8 - Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2418 7.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 2419 7.9.9.0.99.2.1 - Outras Receitas - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2420 7.9.9.0.99.2.2 - Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2421 7.9.9.0.99.2.5 - Outras Receitas - Financeiras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2422 7.9.9.0.99.2.6 - Outras Receitas - Financeiras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2423 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 2424 8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2425 8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2426 8.1.1.8.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2427 8.1.1.8.01.0.0 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2428 8.1.1.8.01.1.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2429 8.1.1.8.01.1.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2430 8.1.1.8.01.2.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2431 8.1.1.8.01.2.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2432 8.1.1.8.01.3.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2433 8.1.1.8.01.3.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2434 8.1.1.8.01.4.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 102 2435 8.1.1.8.01.4.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2436 8.1.1.8.01.5.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2437 8.1.1.8.01.5.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2438 8.1.1.8.01.6.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2439 8.1.1.8.01.6.1 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2440 8.1.1.8.01.7.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 0,00 2441 8.1.1.8.01.7.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2442 8.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2443 8.1.1.9.00.1.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2444 8.1.1.9.00.1.1 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2445 8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2446 8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2447 8.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2448 8.2.1.1.00.1.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2449 8.2.1.1.00.1.1 - Alienação de Títulos Mobiliários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2450 8.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2451 8.2.1.3.00.1.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2452 8.2.1.3.00.1.1 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2453 8.2.1.3.00.1.2 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2454 8.2.1.3.00.1.5 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2455 8.2.1.3.00.1.6 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2456 8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2457 8.2.2.0.00.1.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2458 8.2.2.0.00.1.1 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2459 8.2.2.0.00.1.2 - Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2460 8.2.2.0.00.1.3 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2461 8.2.2.0.00.1.4 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2462 8.2.2.0.00.1.5 - Alienação de Bens Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2463 8.2.2.0.00.1.6 - Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2464 8.2.2.0.00.1.7 - Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2465 8.2.2.0.00.1.8 - Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2466 8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 103 2467 8.2.3.0.00.1.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2468 8.2.3.0.00.1.1 - Alienação de Bens Intangíveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2469 8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2470 8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2471 8.4.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2472 8.4.3.8.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2473 8.4.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2474 8.4.3.8.10.1.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2475 8.4.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2476 8.4.3.8.10.2.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2477 8.4.3.8.10.3.0 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2478 8.4.3.8.10.3.1 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2479 8.4.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2480 8.4.3.8.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2481 8.4.3.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2482 8.4.3.8.99.1.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2483 8.4.3.8.99.1.1 - Outras Transferências dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2484 8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2485 8.4.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2486 8.4.5.8.01.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2487 8.4.5.8.01.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2488 8.4.5.8.01.1.1 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2489 8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2490 8.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2491 8.9.9.0.00.1.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2492 8.9.9.0.00.1.1 - Demais Receitas de Capital - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2493 8.9.9.8.00.0.0 - Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2494 8.9.9.8.01.0.0 - Demais Receitas de Capital Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2495 8.9.9.8.01.1.0 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepac 0,00 0,00 0,00 0,00 2496 8.9.9.8.01.1.1 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepac - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2497 9.0.0.0.00.0.0 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2498 9.9.0.0.00.0.0 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 104 2499 9.9.9.0.00.0.0 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2500 9.9.9.0.00.0.1 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2501 9.0.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 2502 9.1.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2503 9.1.1.0.0.00.0.0 - (-) Dedução Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2504 9.1.1.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 2505 9.1.1.1.3.00.0.0 - (-) Dedução de Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 2506 9.1.1.1.3.03.0.0 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 2507 9.1.1.1.3.03.1.0 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 2508 9.1.1.1.3.03.1.1 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2509 9.1.1.1.3.03.1.2 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2510 9.1.1.1.3.03.1.3 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2511 9.1.1.1.3.03.1.4 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2512 9.1.1.1.3.03.1.5 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2513 9.1.1.1.3.03.1.6 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2514 9.1.1.1.3.03.1.7 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2515 9.1.1.1.3.03.1.8 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2516 9.1.1.1.3.03.4.0 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2517 9.1.1.1.3.03.4.1 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2518 9.1.1.1.3.03.4.2 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2519 9.1.1.1.3.03.4.3 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2520 9.1.1.1.3.03.4.4 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2521 9.1.1.1.3.03.4.5 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2522 9.1.1.1.3.03.4.6 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2523 9.1.1.1.3.03.4.7 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2524 9.1.1.1.3.03.4.8 - (-) Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2525 9.1.1.1.8.00.0.0 - (-) Dedução Deimpostos Específicos de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2526 9.1.1.1.8.01.0.0 - (-) Dedução de Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2527 9.1.1.1.8.01.1.0 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 2528 9.1.1.1.8.01.1.1 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2529 9.1.1.1.8.01.1.2 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2530 9.1.1.1.8.01.1.3 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 105 2531 9.1.1.1.8.01.1.4 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2532 9.1.1.1.8.01.1.5 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2533 9.1.1.1.8.01.1.6 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2534 9.1.1.1.8.01.1.7 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2535 9.1.1.1.8.01.1.8 - (-) Dedução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2536 9.1.1.1.8.01.4.0 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2537 9.1.1.1.8.01.4.1 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2538 9.1.1.1.8.01.4.2 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2539 9.1.1.1.8.01.4.3 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2540 9.1.1.1.8.01.4.4 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2541 9.1.1.1.8.01.4.5 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2542 9.1.1.1.8.01.4.6 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2543 9.1.1.1.8.01.4.7 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2544 9.1.1.1.8.01.4.8 - (-) Dedução de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2545 9.1.1.1.8.02.0.0 - (-) Dedução de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2546 9.1.1.1.8.02.3.0 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 2547 9.1.1.1.8.02.3.1 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2548 9.1.1.1.8.02.3.2 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2549 9.1.1.1.8.02.3.3 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2550 9.1.1.1.8.02.3.4 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2551 9.1.1.1.8.02.3.5 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2552 9.1.1.1.8.02.3.6 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2553 9.1.1.1.8.02.3.7 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2554 9.1.1.1.8.02.3.8 - (-) Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2555 9.1.1.1.8.02.4.0 - (-) Dedução de Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 2556 9.1.1.1.8.02.4.1 - (-) Dedução de Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2557 9.1.1.1.9.00.0.0 - (-) Dedução de Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 2558 9.1.1.1.9.01.0.0 - (-) Dedução de Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 2559 9.1.1.1.9.01.1.0 - (-) Dedução de Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 2560 9.1.1.1.9.01.1.1 - (-) Dedução de Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2561 9.1.1.1.9.01.1.2 - (-) Dedução de Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2562 9.1.1.1.9.01.1.3 - (-) Dedução de Outros Impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 106 2563 9.1.1.1.9.01.1.4 - (-) Dedução de Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2564 9.1.1.1.9.01.1.5 - (-) Dedução de Outros Impostos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2565 9.1.1.1.9.01.1.6 - (-) Dedução de Outros Impostos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2566 9.1.1.1.9.01.1.7 - (-) Dedução de Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2567 9.1.1.1.9.01.1.8 - (-) Dedução de Outros Impostos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2568 9.1.1.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 2569 9.1.1.2.1.00.0.0 - (-) Dedução de Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 2570 9.1.1.2.1.01.0.0 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2571 9.1.1.2.1.01.1.0 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2572 9.1.1.2.1.01.1.1 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2573 9.1.1.2.1.01.1.2 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2574 9.1.1.2.1.01.1.3 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2575 9.1.1.2.1.01.1.4 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2576 9.1.1.2.1.01.1.5 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2577 9.1.1.2.1.01.1.6 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2578 9.1.1.2.1.01.1.7 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2579 9.1.1.2.1.01.1.8 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2580 9.1.1.2.1.04.0.0 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 2581 9.1.1.2.1.04.1.0 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 2582 9.1.1.2.1.04.1.1 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2583 9.1.1.2.1.04.1.2 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2584 9.1.1.2.1.04.1.3 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2585 9.1.1.2.1.04.1.4 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2586 9.1.1.2.1.04.1.5 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2587 9.1.1.2.1.04.1.6 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2588 9.1.1.2.1.04.1.7 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2589 9.1.1.2.1.04.1.8 - (-) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2590 9.1.1.2.2.00.0.0 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2591 9.1.1.2.2.01.0.0 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2592 9.1.1.2.2.01.1.0 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2593 9.1.1.2.2.01.1.1 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2594 9.1.1.2.2.01.1.2 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 107 2595 9.1.1.2.2.01.1.3 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2596 9.1.1.2.2.01.1.4 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2597 9.1.1.2.2.01.1.5 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2598 9.1.1.2.2.01.1.6 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2599 9.1.1.2.2.01.1.7 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2600 9.1.1.2.2.01.1.8 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2601 9.1.1.2.2.02.0.0 - (-) Dedução de Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2602 9.1.1.2.2.02.1.0 - (-) Dedução de Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2603 9.1.1.2.2.02.1.1 - (-) Dedução de Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2604 9.1.1.2.8.00.0.0 - (-) Dedução de Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2605 9.1.1.2.8.01.0.0 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 2606 9.1.1.2.8.01.1.0 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 2607 9.1.1.2.8.01.1.1 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2608 9.1.1.2.8.01.1.2 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2609 9.1.1.2.8.01.1.3 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2610 9.1.1.2.8.01.1.4 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2611 9.1.1.2.8.01.1.5 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2612 9.1.1.2.8.01.1.6 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2613 9.1.1.2.8.01.1.7 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2614 9.1.1.2.8.01.1.8 - (-) Dedução de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2615 9.1.1.2.8.01.2.0 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 2616 9.1.1.2.8.01.2.1 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2617 9.1.1.2.8.01.2.2 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2618 9.1.1.2.8.01.2.3 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2619 9.1.1.2.8.01.2.4 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2620 9.1.1.2.8.01.2.5 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2621 9.1.1.2.8.01.2.6 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2622 9.1.1.2.8.01.2.7 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2623 9.1.1.2.8.01.2.8 - (-) Dedução de Taxa de Saúde Suplementar - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2624 9.1.1.2.8.01.9.0 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 2625 9.1.1.2.8.01.9.1 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2626 9.1.1.2.8.01.9.2 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 108 2627 9.1.1.2.8.01.9.3 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2628 9.1.1.2.8.01.9.4 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2629 9.1.1.2.8.01.9.5 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2630 9.1.1.2.8.01.9.6 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2631 9.1.1.2.8.01.9.7 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2632 9.1.1.2.8.01.9.8 - (-) Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2633 9.1.1.2.8.02.0.0 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 2634 9.1.1.2.8.02.1.0 - (-) Dedução de Taxas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2635 9.1.1.2.8.02.1.1 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2636 9.1.1.2.8.02.1.2 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2637 9.1.1.2.8.02.1.3 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2638 9.1.1.2.8.02.1.4 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2639 9.1.1.2.8.02.1.5 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2640 9.1.1.2.8.02.1.6 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2641 9.1.1.2.8.02.1.7 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2642 9.1.1.2.8.02.1.8 - (-) Dedução de Taxas Judiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2643 9.1.1.2.8.02.2.0 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2644 9.1.1.2.8.02.2.1 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2645 9.1.1.2.8.02.2.2 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2646 9.1.1.2.8.02.2.3 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2647 9.1.1.2.8.02.2.4 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2648 9.1.1.2.8.02.2.5 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2649 9.1.1.2.8.02.2.6 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2650 9.1.1.2.8.02.2.7 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2651 9.1.1.2.8.02.2.8 - (-) Dedução de Taxas Extrajudiciais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2652 9.1.1.2.8.02.3.0 - (-) Dedução Detaxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 2653 9.1.1.2.8.02.3.1 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2654 9.1.1.2.8.02.3.2 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2655 9.1.1.2.8.02.3.3 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2656 9.1.1.2.8.02.3.4 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2657 9.1.1.2.8.02.3.5 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2658 9.1.1.2.8.02.3.6 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 109 2659 9.1.1.2.8.02.3.7 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2660 9.1.1.2.8.02.3.8 - (-) Dedução de Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2661 9.1.1.2.8.02.9.0 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 2662 9.1.1.2.8.02.9.1 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2663 9.1.1.2.8.02.9.2 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2664 9.1.1.2.8.02.9.3 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2665 9.1.1.2.8.02.9.4 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2666 9.1.1.2.8.02.9.5 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2667 9.1.1.2.8.02.9.6 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2668 9.1.1.2.8.02.9.7 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2669 9.1.1.2.8.02.9.8 - (-) Dedução de Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2670 9.1.1.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2671 9.1.1.3.8.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2672 9.1.1.3.8.01.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 2673 9.1.1.3.8.01.1.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 2674 9.1.1.3.8.01.1.1 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2675 9.1.1.3.8.01.1.2 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2676 9.1.1.3.8.01.1.3 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2677 9.1.1.3.8.01.1.4 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2678 9.1.1.3.8.01.1.5 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2679 9.1.1.3.8.01.1.6 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2680 9.1.1.3.8.01.1.7 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2681 9.1.1.3.8.01.1.8 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2682 9.1.1.3.8.02.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 2683 9.1.1.3.8.02.1.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 2684 9.1.1.3.8.02.1.1 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2685 9.1.1.3.8.02.1.2 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2686 9.1.1.3.8.02.1.3 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2687 9.1.1.3.8.02.1.4 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2688 9.1.1.3.8.02.1.5 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2689 9.1.1.3.8.02.1.6 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2690 9.1.1.3.8.02.1.7 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 110 2691 9.1.1.3.8.02.1.8 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2692 9.1.1.3.8.03.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 2693 9.1.1.3.8.03.1.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 2694 9.1.1.3.8.03.1.1 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2695 9.1.1.3.8.03.1.2 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2696 9.1.1.3.8.03.1.3 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2697 9.1.1.3.8.03.1.4 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2698 9.1.1.3.8.03.1.5 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2699 9.1.1.3.8.03.1.6 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2700 9.1.1.3.8.03.1.7 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2701 9.1.1.3.8.03.1.8 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2702 9.1.1.3.8.04.0.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 2703 9.1.1.3.8.04.1.0 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 2704 9.1.1.3.8.04.1.1 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2705 9.1.1.3.8.04.1.2 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2706 9.1.1.3.8.04.1.3 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2707 9.1.1.3.8.04.1.4 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2708 9.1.1.3.8.04.1.5 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2709 9.1.1.3.8.04.1.6 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2710 9.1.1.3.8.04.1.7 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2711 9.1.1.3.8.04.1.8 - (-) Dedução de Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2712 9.1.1.3.8.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2713 9.1.1.3.8.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2714 9.1.1.3.8.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2715 9.1.1.3.8.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2716 9.1.1.3.8.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2717 9.1.1.3.8.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2718 9.1.1.3.8.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2719 9.1.1.3.8.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2720 9.1.1.3.8.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2721 9.1.1.3.8.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Contribuições de Melhoria - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2722 9.1.2.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 111 2723 9.1.2.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2724 9.1.2.1.6.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 2725 9.1.2.1.6.03.0.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 2726 9.1.2.1.6.03.1.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 2727 9.1.2.1.6.03.1.1 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2728 9.1.2.1.6.03.1.2 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2729 9.1.2.1.6.03.1.5 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2730 9.1.2.1.6.03.1.6 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2731 9.1.2.1.6.03.2.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2732 9.1.2.1.6.03.2.1 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2733 9.1.2.1.6.03.2.2 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2734 9.1.2.1.6.03.2.5 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2735 9.1.2.1.6.03.2.6 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2736 9.1.2.1.6.04.0.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 2737 9.1.2.1.6.04.1.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 2738 9.1.2.1.6.04.1.1 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2739 9.1.2.1.6.04.1.2 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2740 9.1.2.1.6.04.1.5 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2741 9.1.2.1.6.04.1.6 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2742 9.1.2.1.6.04.2.0 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2743 9.1.2.1.6.04.2.1 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2744 9.1.2.1.6.04.2.2 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2745 9.1.2.1.6.04.2.5 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2746 9.1.2.1.6.04.2.6 - (-) Dedução de Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2747 9.1.2.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2748 9.1.2.1.8.01.0.0 - (-) Dedução de Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2749 9.1.2.1.8.01.1.0 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2750 9.1.2.1.8.01.1.1 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2751 9.1.2.1.8.01.1.2 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2752 9.1.2.1.8.01.1.3 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2753 9.1.2.1.8.01.1.4 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2754 9.1.2.1.8.01.1.5 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 112 2755 9.1.2.1.8.01.1.6 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2756 9.1.2.1.8.01.1.7 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2757 9.1.2.1.8.01.1.8 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2758 9.1.2.1.8.01.2.0 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2759 9.1.2.1.8.01.2.1 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2760 9.1.2.1.8.01.2.2 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2761 9.1.2.1.8.01.2.3 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2762 9.1.2.1.8.01.2.4 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2763 9.1.2.1.8.01.2.5 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2764 9.1.2.1.8.01.2.6 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2765 9.1.2.1.8.01.2.7 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2766 9.1.2.1.8.01.2.8 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2767 9.1.2.1.8.01.3.0 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2768 9.1.2.1.8.01.3.1 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2769 9.1.2.1.8.01.3.2 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2770 9.1.2.1.8.01.3.3 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2771 9.1.2.1.8.01.3.4 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2772 9.1.2.1.8.01.3.5 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2773 9.1.2.1.8.01.3.6 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2774 9.1.2.1.8.01.3.7 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2775 9.1.2.1.8.01.3.8 - (-) Dedução de CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2776 9.1.2.1.8.01.4.0 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2777 9.1.2.1.8.01.4.1 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2778 9.1.2.1.8.01.4.2 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2779 9.1.2.1.8.01.4.3 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2780 9.1.2.1.8.01.4.4 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2781 9.1.2.1.8.01.4.5 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2782 9.1.2.1.8.01.4.6 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2783 9.1.2.1.8.01.4.7 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2784 9.1.2.1.8.01.4.8 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2785 9.1.2.1.8.01.5.0 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2786 9.1.2.1.8.01.5.1 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 113 2787 9.1.2.1.8.01.5.2 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2788 9.1.2.1.8.01.5.3 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2789 9.1.2.1.8.01.5.4 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2790 9.1.2.1.8.01.5.5 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2791 9.1.2.1.8.01.5.6 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2792 9.1.2.1.8.01.5.7 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2793 9.1.2.1.8.01.5.8 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2794 9.1.2.1.8.01.6.0 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2795 9.1.2.1.8.01.6.1 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2796 9.1.2.1.8.01.6.2 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2797 9.1.2.1.8.01.6.3 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2798 9.1.2.1.8.01.6.4 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2799 9.1.2.1.8.01.6.5 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2800 9.1.2.1.8.01.6.6 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2801 9.1.2.1.8.01.6.7 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2802 9.1.2.1.8.01.6.8 - (-) Dedução de CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2803 9.1.2.1.8.02.0.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2804 9.1.2.1.8.02.1.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2805 9.1.2.1.8.02.1.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2806 9.1.2.1.8.02.1.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2807 9.1.2.1.8.02.1.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2808 9.1.2.1.8.02.1.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2809 9.1.2.1.8.02.1.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2810 9.1.2.1.8.02.1.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2811 9.1.2.1.8.02.1.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2812 9.1.2.1.8.02.1.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2813 9.1.2.1.8.02.2.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2814 9.1.2.1.8.02.2.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2815 9.1.2.1.8.02.2.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2816 9.1.2.1.8.02.2.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2817 9.1.2.1.8.02.2.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2818 9.1.2.1.8.02.2.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 114 2819 9.1.2.1.8.02.2.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2820 9.1.2.1.8.02.2.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2821 9.1.2.1.8.02.2.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2822 9.1.2.1.8.02.3.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2823 9.1.2.1.8.02.3.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2824 9.1.2.1.8.02.3.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2825 9.1.2.1.8.02.3.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2826 9.1.2.1.8.02.3.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2827 9.1.2.1.8.02.3.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2828 9.1.2.1.8.02.3.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2829 9.1.2.1.8.02.3.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2830 9.1.2.1.8.02.3.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2831 9.1.2.1.8.02.4.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2832 9.1.2.1.8.02.4.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2833 9.1.2.1.8.02.4.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2834 9.1.2.1.8.02.4.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2835 9.1.2.1.8.02.4.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2836 9.1.2.1.8.02.4.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2837 9.1.2.1.8.02.4.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2838 9.1.2.1.8.02.4.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2839 9.1.2.1.8.02.4.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2840 9.1.2.1.8.02.5.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2841 9.1.2.1.8.02.5.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2842 9.1.2.1.8.02.5.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2843 9.1.2.1.8.02.5.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2844 9.1.2.1.8.02.5.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2845 9.1.2.1.8.02.5.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2846 9.1.2.1.8.02.5.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2847 9.1.2.1.8.02.5.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2848 9.1.2.1.8.02.5.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2849 9.1.2.1.8.02.6.0 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2850 9.1.2.1.8.02.6.1 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 115 2851 9.1.2.1.8.02.6.2 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2852 9.1.2.1.8.02.6.3 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2853 9.1.2.1.8.02.6.4 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2854 9.1.2.1.8.02.6.5 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2855 9.1.2.1.8.02.6.6 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2856 9.1.2.1.8.02.6.7 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2857 9.1.2.1.8.02.6.8 - (-) Dedução de CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2858 9.1.2.1.8.03.0.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2859 9.1.2.1.8.03.1.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 2860 9.1.2.1.8.03.1.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2861 9.1.2.1.8.03.1.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2862 9.1.2.1.8.03.1.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2863 9.1.2.1.8.03.1.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2864 9.1.2.1.8.03.1.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2865 9.1.2.1.8.03.1.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2866 9.1.2.1.8.03.1.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2867 9.1.2.1.8.03.1.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2868 9.1.2.1.9.00.0.0 - (-) Dedução de Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2869 9.1.2.1.9.99.0.0 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2870 9.1.2.1.9.99.1.0 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2871 9.1.2.1.9.99.1.1 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2872 9.1.2.1.9.99.1.2 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2873 9.1.2.1.9.99.1.5 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2874 9.1.2.1.9.99.1.6 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2875 9.1.2.1.9.99.2.0 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2876 9.1.2.1.9.99.2.1 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2877 9.1.2.1.9.99.2.2 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2878 9.1.2.1.9.99.2.5 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2879 9.1.2.1.9.99.2.6 - (-) Dedução de Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2880 9.1.2.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2881 9.1.2.2.0.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2882 9.1.2.2.0.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 116 2883 9.1.2.2.0.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2884 9.1.2.2.0.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2885 9.1.2.2.0.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2886 9.1.2.2.0.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2887 9.1.2.2.0.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2888 9.1.2.2.0.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2889 9.1.2.2.0.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2890 9.1.2.2.0.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Contribuições Econômicas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2891 9.1.2.4.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2892 9.1.2.4.0.00.1.0 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2893 9.1.2.4.0.00.1.1 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2894 9.1.2.4.0.00.1.2 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2895 9.1.2.4.0.00.1.3 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2896 9.1.2.4.0.00.1.4 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2897 9.1.2.4.0.00.1.5 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2898 9.1.2.4.0.00.1.6 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2899 9.1.2.4.0.00.1.7 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2900 9.1.2.4.0.00.1.8 - (-) Dedução de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2901 9.1.3.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 2902 9.1.3.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 2903 9.1.3.1.0.01.0.0 - (-) Dedução de Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 2904 9.1.3.1.0.01.1.0 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2905 9.1.3.1.0.01.1.1 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2906 9.1.3.1.0.01.1.2 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2907 9.1.3.1.0.01.1.3 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2908 9.1.3.1.0.01.1.4 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2909 9.1.3.1.0.01.1.5 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2910 9.1.3.1.0.01.1.6 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2911 9.1.3.1.0.01.1.7 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2912 9.1.3.1.0.01.1.8 - (-) Dedução de Aluguéis e Arrendamentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2913 9.1.3.1.0.01.2.0 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 2914 9.1.3.1.0.01.2.1 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 117 2915 9.1.3.1.0.01.2.2 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2916 9.1.3.1.0.01.2.3 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2917 9.1.3.1.0.01.2.4 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2918 9.1.3.1.0.01.2.5 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2919 9.1.3.1.0.01.2.6 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2920 9.1.3.1.0.01.2.7 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2921 9.1.3.1.0.01.2.8 - (-) Dedução de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2922 9.1.3.1.0.02.0.0 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2923 9.1.3.1.0.02.1.0 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2924 9.1.3.1.0.02.1.1 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2925 9.1.3.1.0.02.1.2 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2926 9.1.3.1.0.02.1.3 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2927 9.1.3.1.0.02.1.4 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2928 9.1.3.1.0.02.1.5 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2929 9.1.3.1.0.02.1.6 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2930 9.1.3.1.0.02.1.7 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2931 9.1.3.1.0.02.1.8 - (-) Dedução de Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2932 9.1.3.1.0.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2933 9.1.3.1.0.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2934 9.1.3.1.0.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2935 9.1.3.1.0.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2936 9.1.3.1.0.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2937 9.1.3.1.0.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2938 9.1.3.1.0.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2939 9.1.3.1.0.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2940 9.1.3.1.0.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2941 9.1.3.1.0.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Receitas Imobiliárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2942 9.1.3.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2943 9.1.3.2.1.00.0.0 - (-) Dedução de Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 2944 9.1.3.2.1.00.1.0 - (-) Dedução de Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 2945 9.1.3.2.1.00.1.1 - (-) Dedução de Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2946 9.1.3.2.1.00.2.0 - (-) Dedução de Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 118 2947 9.1.3.2.1.00.2.1 - (-) Dedução de Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2948 9.1.3.2.1.00.3.0 - (-) Dedução de Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 2949 9.1.3.2.1.00.3.1 - (-) Dedução de Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2950 9.1.3.2.1.00.4.0 - (-) Dedução de Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2951 9.1.3.2.1.00.4.1 - (-) Dedução de Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2952 9.1.3.2.1.00.5.0 - (-) Dedução de Juros de Títulos de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 2953 9.1.3.2.1.00.5.1 - (-) Dedução de Juros de Títulos de Renda - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2954 9.1.3.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 2955 9.1.3.3.1.00.0.0 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2956 9.1.3.3.1.01.0.0 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 2957 9.1.3.3.1.01.1.0 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 2958 9.1.3.3.1.01.1.1 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2959 9.1.3.3.1.01.1.2 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2960 9.1.3.3.1.01.1.3 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2961 9.1.3.3.1.01.1.4 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2962 9.1.3.3.1.01.1.5 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2963 9.1.3.3.1.01.1.6 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2964 9.1.3.3.1.01.1.7 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2965 9.1.3.3.1.01.1.8 - (-) Dedução de Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2966 9.1.3.3.9.00.0.0 - (-) Dedução de Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2967 9.1.3.3.9.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2968 9.1.3.3.9.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2969 9.1.3.3.9.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2970 9.1.3.3.9.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2971 9.1.3.3.9.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2972 9.1.3.3.9.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2973 9.1.3.3.9.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2974 9.1.3.3.9.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2975 9.1.3.3.9.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2976 9.1.3.3.9.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Delegações de Serviços Públicos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2977 9.1.3.4.0.00.0.0 - (-) Dedução de Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 2978 9.1.3.4.9.00.0.0 - (-) Dedução de Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 119 2979 9.1.3.4.9.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 2980 9.1.3.4.9.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 2981 9.1.3.4.9.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2982 9.1.3.4.9.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2983 9.1.3.4.9.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2984 9.1.3.4.9.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2985 9.1.3.4.9.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2986 9.1.3.4.9.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2987 9.1.3.4.9.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2988 9.1.3.4.9.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2989 9.1.3.6.0.00.0.0 - (-) Dedução de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 2990 9.1.3.6.0.01.0.0 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2991 9.1.3.6.0.01.1.0 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2992 9.1.3.6.0.01.1.1 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2993 9.1.3.6.0.01.1.2 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2994 9.1.3.6.0.01.1.3 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2995 9.1.3.6.0.01.1.4 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2996 9.1.3.6.0.01.1.5 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2997 9.1.3.6.0.01.1.6 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 2998 9.1.3.6.0.01.1.7 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2999 9.1.3.6.0.01.1.8 - (-) Dedução de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3000 9.1.3.9.0.00.0.0 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 3001 9.1.3.9.0.00.1.0 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 3002 9.1.3.9.0.00.1.1 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3003 9.1.3.9.0.00.1.2 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3004 9.1.3.9.0.00.1.3 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3005 9.1.3.9.0.00.1.4 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3006 9.1.3.9.0.00.1.5 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3007 9.1.3.9.0.00.1.6 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3008 9.1.3.9.0.00.1.7 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3009 9.1.3.9.0.00.1.8 - (-) Dedução de Demais Receitas Patrimoniais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3010 9.1.4.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 120 3011 9.1.4.0.0.00.1.0 - (-) Dedução da Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 3012 9.1.4.0.0.00.1.1 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3013 9.1.4.0.0.00.1.2 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3014 9.1.4.0.0.00.1.3 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3015 9.1.4.0.0.00.1.4 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3016 9.1.4.0.0.00.1.5 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3017 9.1.4.0.0.00.1.6 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3018 9.1.4.0.0.00.1.7 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3019 9.1.4.0.0.00.1.8 - (-) Dedução de Receita Agropecuária - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3020 9.1.5.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 3021 9.1.5.0.0.00.1.0 - (-) Dedução da Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 3022 9.1.5.0.0.00.1.1 - (-) Dedução de Receita Industrial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3023 9.1.5.0.0.00.1.2 - (-) Dedução de Receita Industrial - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3024 9.1.5.0.0.00.1.3 - (-) Dedução de Receita Industrial - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3025 9.1.5.0.0.00.1.4 - (-) Dedução de Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3026 9.1.5.0.0.00.1.5 - (-) Dedução de Receita Industrial - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3027 9.1.5.0.0.00.1.6 - (-) Dedução de Receita Industrial - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3028 9.1.5.0.0.00.1.7 - (-) Dedução de Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3029 9.1.5.0.0.00.1.8 - (-) Dedução de Receita Industrial - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3030 9.1.6.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 3031 9.1.6.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 3032 9.1.6.1.0.01.0.0 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 3033 9.1.6.1.0.01.1.0 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 3034 9.1.6.1.0.01.1.1 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3035 9.1.6.1.0.01.1.2 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3036 9.1.6.1.0.01.1.3 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3037 9.1.6.1.0.01.1.4 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3038 9.1.6.1.0.01.1.5 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3039 9.1.6.1.0.01.1.6 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3040 9.1.6.1.0.01.1.7 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3041 9.1.6.1.0.01.1.8 - (-) Dedução de Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3042 9.1.6.1.0.02.0.0 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 121 3043 9.1.6.1.0.02.1.0 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 3044 9.1.6.1.0.02.1.1 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3045 9.1.6.1.0.02.1.2 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3046 9.1.6.1.0.02.1.3 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3047 9.1.6.1.0.02.1.4 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3048 9.1.6.1.0.02.1.5 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3049 9.1.6.1.0.02.1.6 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3050 9.1.6.1.0.02.1.7 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3051 9.1.6.1.0.02.1.8 - (-) Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3052 9.1.6.1.0.03.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 3053 9.1.6.1.0.03.1.0 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 3054 9.1.6.1.0.03.1.1 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3055 9.1.6.1.0.03.1.2 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3056 9.1.6.1.0.03.1.3 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3057 9.1.6.1.0.03.1.4 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3058 9.1.6.1.0.03.1.5 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3059 9.1.6.1.0.03.1.6 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3060 9.1.6.1.0.03.1.7 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3061 9.1.6.1.0.03.1.8 - (-) Dedução de Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3062 9.1.6.1.0.04.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 3063 9.1.6.1.0.04.1.0 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 3064 9.1.6.1.0.04.1.1 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3065 9.1.6.1.0.04.1.2 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3066 9.1.6.1.0.04.1.3 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3067 9.1.6.1.0.04.1.4 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3068 9.1.6.1.0.04.1.5 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3069 9.1.6.1.0.04.1.6 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3070 9.1.6.1.0.04.1.7 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3071 9.1.6.1.0.04.1.8 - (-) Dedução de Serviços de Informação e Tecnologia - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3072 9.1.6.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3073 9.1.6.2.0.01.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 3074 9.1.6.2.0.01.1.0 - (-) Dedução de Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 122 3075 9.1.6.2.0.01.1.1 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3076 9.1.6.2.0.01.1.2 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3077 9.1.6.2.0.01.1.3 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3078 9.1.6.2.0.01.1.4 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3079 9.1.6.2.0.01.1.5 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3080 9.1.6.2.0.01.1.6 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3081 9.1.6.2.0.01.1.7 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3082 9.1.6.2.0.01.1.8 - (-) Dedução de Serviços de Navegação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3083 9.1.6.2.0.02.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3084 9.1.6.2.0.02.1.0 - (-) Dedução de Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3085 9.1.6.2.0.02.1.1 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3086 9.1.6.2.0.02.1.2 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3087 9.1.6.2.0.02.1.3 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3088 9.1.6.2.0.02.1.4 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3089 9.1.6.2.0.02.1.5 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3090 9.1.6.2.0.02.1.6 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3091 9.1.6.2.0.02.1.7 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3092 9.1.6.2.0.02.1.8 - (-) Dedução de Serviços de Transporte - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3093 9.1.6.2.0.03.0.0 - (-) Dedução de Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 3094 9.1.6.2.0.03.1.0 - (-) Dedução de Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 3095 9.1.6.2.0.03.1.1 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3096 9.1.6.2.0.03.1.2 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3097 9.1.6.2.0.03.1.3 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3098 9.1.6.2.0.03.1.4 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3099 9.1.6.2.0.03.1.5 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3100 9.1.6.2.0.03.1.6 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3101 9.1.6.2.0.03.1.7 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3102 9.1.6.2.0.03.1.8 - (-) Dedução de Serviços Portuários - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3103 9.1.6.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3104 9.1.6.3.0.01.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3105 9.1.6.3.0.01.1.0 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3106 9.1.6.3.0.01.1.1 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 123 3107 9.1.6.3.0.01.1.2 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3108 9.1.6.3.0.01.1.3 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3109 9.1.6.3.0.01.1.4 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3110 9.1.6.3.0.01.1.5 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3111 9.1.6.3.0.01.1.6 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3112 9.1.6.3.0.01.1.7 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3113 9.1.6.3.0.01.1.8 - (-) Dedução de Serviços de Atendimento à Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3114 9.1.6.3.8.00.0.0 - (-) Dedução de Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3115 9.1.6.3.8.01.0.0 - (-) Dedução de Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3116 9.1.6.3.8.01.1.0 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 3117 9.1.6.3.8.01.1.1 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3118 9.1.6.3.8.01.1.2 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3119 9.1.6.3.8.01.1.3 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3120 9.1.6.3.8.01.1.4 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3121 9.1.6.3.8.01.1.5 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3122 9.1.6.3.8.01.1.6 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3123 9.1.6.3.8.01.1.7 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3124 9.1.6.3.8.01.1.8 - (-) Dedução de Serviços Hospitalares - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3125 9.1.6.3.8.01.2.0 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 3126 9.1.6.3.8.01.2.1 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3127 9.1.6.3.8.01.2.2 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3128 9.1.6.3.8.01.2.3 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3129 9.1.6.3.8.01.2.4 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3130 9.1.6.3.8.01.2.5 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3131 9.1.6.3.8.01.2.6 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3132 9.1.6.3.8.01.2.7 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3133 9.1.6.3.8.01.2.8 - (-) Dedução de Serviços de Registro de Análise e de Controle - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3134 9.1.6.3.8.01.3.0 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 3135 9.1.6.3.8.01.3.1 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3136 9.1.6.3.8.01.3.2 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3137 9.1.6.3.8.01.3.3 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3138 9.1.6.3.8.01.3.4 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 124 3139 9.1.6.3.8.01.3.5 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3140 9.1.6.3.8.01.3.6 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3141 9.1.6.3.8.01.3.7 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3142 9.1.6.3.8.01.3.8 - (-) Dedução de Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3143 9.1.6.3.8.01.4.0 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 3144 9.1.6.3.8.01.4.1 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3145 9.1.6.3.8.01.4.2 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3146 9.1.6.3.8.01.4.3 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3147 9.1.6.3.8.01.4.4 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3148 9.1.6.3.8.01.4.5 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3149 9.1.6.3.8.01.4.6 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3150 9.1.6.3.8.01.4.7 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3151 9.1.6.3.8.01.4.8 - (-) Dedução de Serviços Ambulatoriais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3152 9.1.6.3.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3153 9.1.6.3.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3154 9.1.6.3.8.01.9.2 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3155 9.1.6.3.8.01.9.3 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3156 9.1.6.3.8.01.9.4 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3157 9.1.6.3.8.01.9.5 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3158 9.1.6.3.8.01.9.6 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3159 9.1.6.3.8.01.9.7 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3160 9.1.6.3.8.01.9.8 - (-) Dedução de Outros Serviços de Saúde - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3161 9.1.6.4.0.00.0.0 - (-) Dedução de Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 3162 9.1.6.4.0.01.0.0 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 3163 9.1.6.4.0.01.1.0 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 3164 9.1.6.4.0.01.1.1 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3165 9.1.6.4.0.01.1.2 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3166 9.1.6.4.0.01.1.3 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3167 9.1.6.4.0.01.1.4 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3168 9.1.6.4.0.01.1.5 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3169 9.1.6.4.0.01.1.6 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3170 9.1.6.4.0.01.1.7 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 125 3171 9.1.6.4.0.01.1.8 - (-) Dedução de Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3172 9.1.6.9.0.00.0.0 - (-) Dedução de Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 3173 9.1.6.9.0.99.0.0 - (-) Dedução de Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 3174 9.1.6.9.0.99.1.0 - (-) Dedução de Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 3175 9.1.6.9.0.99.1.1 - (-) Dedução de Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3176 9.1.6.9.0.99.1.2 - (-) Dedução de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3177 9.1.6.9.0.99.1.3 - (-) Dedução de Outros Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3178 9.1.6.9.0.99.1.4 - (-) Dedução de Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3179 9.1.6.9.0.99.1.5 - (-) Dedução de Outros Serviços - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3180 9.1.6.9.0.99.1.6 - (-) Dedução de Outros Serviços - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3181 9.1.6.9.0.99.1.7 - (-) Dedução de Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3182 9.1.6.9.0.99.1.8 - (-) Dedução de Outros Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3183 9.1.7.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 3184 9.1.7.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3185 9.1.7.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3186 9.1.7.1.8.01.0.0 - (-) Dedução de Participação na Receita da União 0,00 0,00 0,00 0,00 3187 9.1.7.1.8.01.2.0 - (-) Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3188 9.1.7.1.8.01.2.1 - (-) Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3189 9.1.7.1.8.01.5.0 - (-) Dedução de Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3190 9.1.7.1.8.01.5.1 - (-) Dedução de Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3191 9.1.7.1.8.03.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3192 9.1.7.1.8.03.1.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3193 9.1.7.1.8.03.1.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3194 9.1.7.1.8.03.1.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3195 9.1.7.1.8.03.1.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3196 9.1.7.1.8.03.1.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3197 9.1.7.1.8.03.2.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3198 9.1.7.1.8.03.2.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3199 9.1.7.1.8.03.2.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3200 9.1.7.1.8.03.2.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3201 9.1.7.1.8.03.2.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 126 3202 9.1.7.1.8.03.3.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3203 9.1.7.1.8.03.3.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3204 9.1.7.1.8.03.3.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3205 9.1.7.1.8.03.3.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3206 9.1.7.1.8.03.3.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3207 9.1.7.1.8.03.4.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 3208 9.1.7.1.8.03.4.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 3209 9.1.7.1.8.03.4.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3210 9.1.7.1.8.03.4.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3211 9.1.7.1.8.03.4.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 9.1.7.1.8.03.5.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3213 9.1.7.1.8.03.5.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3214 9.1.7.1.8.03.5.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3215 9.1.7.1.8.03.5.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3216 9.1.7.1.8.03.5.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3217 9.1.7.1.8.03.9.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3218 9.1.7.1.8.03.9.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3219 9.1.7.1.8.03.9.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3220 9.1.7.1.8.03.9.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3221 9.1.7.1.8.03.9.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3222 9.1.7.1.8.04.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3223 9.1.7.1.8.04.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3224 9.1.7.1.8.04.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3225 9.1.7.1.8.04.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3226 9.1.7.1.8.04.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3227 9.1.7.1.8.04.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3228 9.1.7.1.8.04.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3229 9.1.7.1.8.04.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3230 9.1.7.1.8.04.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3231 9.1.7.1.8.04.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 127 3232 9.1.7.1.8.04.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3233 9.1.7.1.8.04.3.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3234 9.1.7.1.8.04.3.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3235 9.1.7.1.8.04.3.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3236 9.1.7.1.8.04.3.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3237 9.1.7.1.8.04.3.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3238 9.1.7.1.8.04.4.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3239 9.1.7.1.8.04.4.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3240 9.1.7.1.8.04.4.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3241 9.1.7.1.8.04.4.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3242 9.1.7.1.8.04.4.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3243 9.1.7.1.8.04.5.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3244 9.1.7.1.8.04.5.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3245 9.1.7.1.8.04.5.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3246 9.1.7.1.8.04.5.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3247 9.1.7.1.8.04.5.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3248 9.1.7.1.8.04.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3249 9.1.7.1.8.04.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3250 9.1.7.1.8.04.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3251 9.1.7.1.8.04.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3252 9.1.7.1.8.04.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3253 9.1.7.1.8.09.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 3254 9.1.7.1.8.09.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 3255 9.1.7.1.8.09.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3256 9.1.7.1.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3257 9.1.7.1.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3258 9.1.7.1.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3259 9.1.7.1.8.10.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3260 9.1.7.1.8.10.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 128 3261 9.1.7.1.8.10.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3262 9.1.7.1.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3263 9.1.7.1.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3264 9.1.7.1.8.10.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3265 9.1.7.1.8.10.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3266 9.1.7.1.8.10.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3267 9.1.7.1.8.10.3.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 3268 9.1.7.1.8.10.3.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3269 9.1.7.1.8.10.3.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3270 9.1.7.1.8.10.3.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3271 9.1.7.1.8.10.3.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3272 9.1.7.1.8.10.4.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 3273 9.1.7.1.8.10.4.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3274 9.1.7.1.8.10.4.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3275 9.1.7.1.8.10.4.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3276 9.1.7.1.8.10.4.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3277 9.1.7.1.8.10.5.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3278 9.1.7.1.8.10.5.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3279 9.1.7.1.8.10.5.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3280 9.1.7.1.8.10.5.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3281 9.1.7.1.8.10.5.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico -Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3282 9.1.7.1.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 3283 9.1.7.1.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 3284 9.1.7.1.8.10.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3285 9.1.7.1.8.10.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3286 9.1.7.1.8.10.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3287 9.1.7.1.8.12.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3288 9.1.7.1.8.12.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3289 9.1.7.1.8.12.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3290 9.1.7.1.8.12.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 129 3291 9.1.7.1.8.12.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3292 9.1.7.1.8.12.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3293 9.1.7.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3294 9.1.7.2.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3295 9.1.7.2.8.01.0.0 - (-) Dedução de Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 3296 9.1.7.2.8.01.1.0 - (-) Dedução de Cota-Parte do ICMS (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3297 9.1.7.2.8.01.1.1 - (-) Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3298 9.1.7.2.8.01.2.0 - (-) Dedução de Cota-Parte do IPVA - (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3299 9.1.7.2.8.01.2.1 - (-) Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal - (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3300 9.1.7.2.8.01.3.0 - (-) Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios ( (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3301 9.1.7.2.8.01.3.1 - (-) Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (FUNDEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 3302 9.1.7.2.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 3303 9.1.7.2.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3304 9.1.7.2.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3305 9.1.7.2.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3306 9.1.7.2.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3307 9.1.7.2.8.10.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3308 9.1.7.2.8.10.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3309 9.1.7.2.8.10.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3310 9.1.7.2.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3311 9.1.7.2.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3312 9.1.7.2.8.10.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3313 9.1.7.2.8.10.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3314 9.1.7.2.8.10.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3315 9.1.7.2.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 3316 9.1.7.2.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3317 9.1.7.2.8.10.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3318 9.1.7.2.8.10.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3319 9.1.7.2.8.10.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3320 9.1.7.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3321 9.1.7.3.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 130 3322 9.1.7.3.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3323 9.1.7.3.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3324 9.1.7.3.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3325 9.1.7.3.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3326 9.1.7.3.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio dos Municípios Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3327 9.1.7.3.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3328 9.1.7.3.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3329 9.1.7.4.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 3330 9.1.7.4.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3331 9.1.7.4.8.01.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios de Instituições Privadas para E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 3332 9.1.7.4.8.01.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3333 9.1.7.4.8.01.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3334 9.1.7.4.8.01.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3335 9.1.7.4.8.01.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3336 9.1.7.4.8.01.2.3 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3337 9.1.7.4.8.01.2.5 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3338 9.1.7.4.8.01.2.6 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3339 9.1.7.4.8.01.2.7 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3340 9.1.7.4.8.01.2.8 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3341 9.1.7.4.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 3342 9.1.7.4.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3343 9.1.7.4.8.01.9.2 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3344 9.1.7.4.8.01.9.3 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3345 9.1.7.4.8.01.9.4 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3346 9.1.7.4.8.01.9.5 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3347 9.1.7.4.8.01.9.6 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3348 9.1.7.4.8.01.9.7 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3349 9.1.7.4.8.01.9.8 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3350 9.1.7.4.8.10.0.0 - (-) Dedução de Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3351 9.1.7.4.8.10.1.0 - (-) Dedução de Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3352 9.1.7.4.8.10.1.1 - (-) Dedução de Outras Transferência de Instituições Privadas para E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3353 9.1.7.6.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 131 3354 9.1.7.6.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3355 9.1.7.6.8.01.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 3356 9.1.7.6.8.01.1.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3357 9.1.7.6.8.01.1.1 - (-) Dedução de Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3358 9.1.7.6.8.01.2.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3359 9.1.7.6.8.01.2.1 - (-) Dedução de Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3360 9.1.7.6.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3361 9.1.7.6.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3362 9.1.7.7.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3363 9.1.7.7.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3364 9.1.7.7.8.01.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 3365 9.1.7.7.8.01.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3366 9.1.7.7.8.01.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3367 9.1.9.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 3368 9.1.9.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3369 9.1.9.1.0.01.0.0 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 3370 9.1.9.1.0.01.1.0 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 3371 9.1.9.1.0.01.1.1 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3372 9.1.9.1.0.01.1.2 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3373 9.1.9.1.0.01.1.3 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3374 9.1.9.1.0.01.1.4 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3375 9.1.9.1.0.01.1.5 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3376 9.1.9.1.0.01.1.6 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3377 9.1.9.1.0.01.1.7 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3378 9.1.9.1.0.01.1.8 - (-) Dedução de Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3379 9.1.9.1.0.06.0.0 - (-) Dedução de Multas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 3380 9.1.9.1.0.06.1.0 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 3381 9.1.9.1.0.06.1.1 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3382 9.1.9.1.0.06.1.2 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3383 9.1.9.1.0.06.1.3 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3384 9.1.9.1.0.06.1.4 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3385 9.1.9.1.0.06.1.5 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 132 3386 9.1.9.1.0.06.1.6 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3387 9.1.9.1.0.06.1.7 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3388 9.1.9.1.0.06.1.8 - (-) Dedução de Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3389 9.1.9.1.0.06.2.0 - (-) Dedução de Multas Judiciais Por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 3390 9.1.9.1.0.06.2.1 - (-) Dedução de Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3391 9.1.9.1.0.07.0.0 - (-) Dedução de Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 3392 9.1.9.1.0.07.1.0 - (-) Dedução de Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 3393 9.1.9.1.0.07.1.1 - (-) Dedução de Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3394 9.1.9.1.0.08.0.0 - (-) Dedução de Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3395 9.1.9.1.0.08.1.0 - (-) Dedução de Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3396 9.1.9.1.0.08.1.1 - (-) Dedução de Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3397 9.1.9.1.0.08.1.3 - (-) Dedução de Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3398 9.1.9.1.0.09.0.0 - (-) Dedução de Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 3399 9.1.9.1.0.09.1.0 - (-) Dedução de Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 3400 9.1.9.1.0.09.1.1 - (-) Dedução de Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3401 9.1.9.1.0.09.1.3 - (-) Dedução de Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3402 9.1.9.1.0.10.0.0 - (-) Dedução de Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 3403 9.1.9.1.0.10.1.0 - (-) Dedução de Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 3404 9.1.9.1.0.10.1.1 - (-) Dedução de Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3405 9.1.9.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3406 9.1.9.2.1.00.0.0 - (-) Dedução de Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 3407 9.1.9.2.1.01.0.0 - (-) Dedução de Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 3408 9.1.9.2.1.01.1.0 - (-) Dedução de Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 3409 9.1.9.2.1.01.1.1 - (-) Dedução de Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3410 9.1.9.2.1.03.0.0 - (-) Dedução de Indenização Por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 3411 9.1.9.2.1.03.1.0 - (-) Dedução de Indenização Por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 3412 9.1.9.2.1.03.1.1 - (-) Dedução de Indenização Por Sinistro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3413 9.1.9.2.1.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 3414 9.1.9.2.1.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 3415 9.1.9.2.1.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3416 9.1.9.2.2.00.0.0 - (-) Dedução de Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3417 9.1.9.2.2.01.0.0 - (-) Dedução de Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 133 3418 9.1.9.2.2.01.1.0 - (-) Dedução de Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 3419 9.1.9.2.2.01.1.1 - (-) Dedução de Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3420 9.1.9.2.2.01.2.0 - (-) Dedução de Restituição de Convênios - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 3421 9.1.9.2.2.01.2.1 - (-) Dedução de Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3422 9.1.9.2.2.06.0.0 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3423 9.1.9.2.2.06.1.0 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3424 9.1.9.2.2.06.1.1 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3425 9.1.9.2.2.06.1.2 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3426 9.1.9.2.2.06.1.5 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3427 9.1.9.2.2.06.1.6 - (-) Dedução de Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3428 9.1.9.2.2.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3429 9.1.9.2.2.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3430 9.1.9.2.2.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3431 9.1.9.2.2.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3432 9.1.9.2.2.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3433 9.1.9.2.2.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3434 9.1.9.2.2.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Restituições - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3435 9.1.9.2.2.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Restituições - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3436 9.1.9.2.2.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3437 9.1.9.2.2.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Restituições - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3438 9.1.9.2.3.00.0.0 - (-) Dedução de Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3439 9.1.9.2.3.99.0.0 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3440 9.1.9.2.3.99.1.0 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3441 9.1.9.2.3.99.1.1 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3442 9.1.9.2.3.99.1.2 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3443 9.1.9.2.3.99.1.3 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3444 9.1.9.2.3.99.1.4 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3445 9.1.9.2.3.99.1.5 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3446 9.1.9.2.3.99.1.6 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3447 9.1.9.2.3.99.1.7 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3448 9.1.9.2.3.99.1.8 - (-) Dedução de Outros Ressarcimentos - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3449 9.1.9.2.8.00.0.0 - (-) Dedução de Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 134 3450 9.1.9.2.8.01.0.0 - (-) Dedução de Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3451 9.1.9.2.8.01.1.0 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3452 9.1.9.2.8.01.1.1 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3453 9.1.9.2.8.01.1.2 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3454 9.1.9.2.8.01.1.3 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3455 9.1.9.2.8.01.1.4 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3456 9.1.9.2.8.01.1.5 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3457 9.1.9.2.8.01.1.6 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3458 9.1.9.2.8.01.1.7 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3459 9.1.9.2.8.01.1.8 - (-) Dedução de Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3460 9.1.9.2.8.02.0.0 - (-) Dedução de Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3461 9.1.9.2.8.02.1.0 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3462 9.1.9.2.8.02.1.1 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3463 9.1.9.2.8.02.1.2 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3464 9.1.9.2.8.02.1.3 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3465 9.1.9.2.8.02.1.4 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3466 9.1.9.2.8.02.1.5 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3467 9.1.9.2.8.02.1.6 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3468 9.1.9.2.8.02.1.7 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3469 9.1.9.2.8.02.1.8 - (-) Dedução de Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3470 9.1.9.2.8.02.9.0 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3471 9.1.9.2.8.02.9.1 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3472 9.1.9.2.8.02.9.2 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3473 9.1.9.2.8.02.9.3 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3474 9.1.9.2.8.02.9.4 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3475 9.1.9.2.8.02.9.5 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3476 9.1.9.2.8.02.9.6 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3477 9.1.9.2.8.02.9.7 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3478 9.1.9.2.8.02.9.8 - (-) Dedução de Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3479 9.1.9.2.8.03.0.0 - (-) Dedução de Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3480 9.1.9.2.8.03.1.0 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 135 3481 9.1.9.2.8.03.1.1 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3482 9.1.9.2.8.03.1.2 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3483 9.1.9.2.8.03.1.3 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3484 9.1.9.2.8.03.1.4 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3485 9.1.9.2.8.03.1.5 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3486 9.1.9.2.8.03.1.6 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3487 9.1.9.2.8.03.1.7 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3488 9.1.9.2.8.03.1.8 - (-) Dedução de Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3489 9.1.9.9.0.00.0.0 - (-) Dedução de Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 3490 9.1.9.9.0.06.0.0 - (-) Dedução de Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 3491 9.1.9.9.0.06.1.0 - (-) Dedução de Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 3492 9.1.9.9.0.06.1.1 - (-) Dedução de Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3493 9.1.9.9.0.12.0.0 - (-) Dedução de Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 3494 9.1.9.9.0.12.1.0 - (-) Dedução de Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3495 9.1.9.9.0.12.1.1 - (-) Dedução de Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3496 9.1.9.9.0.12.2.0 - (-) Dedução de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 3497 9.1.9.9.0.12.2.1 - (-) Dedução de Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3498 9.1.9.9.0.99.0.0 - (-) Dedução de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3499 9.1.9.9.0.99.1.0 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 3500 9.1.9.9.0.99.1.1 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3501 9.1.9.9.0.99.1.2 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3502 9.1.9.9.0.99.1.3 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3503 9.1.9.9.0.99.1.4 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3504 9.1.9.9.0.99.1.5 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3505 9.1.9.9.0.99.1.6 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3506 9.1.9.9.0.99.1.7 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3507 9.1.9.9.0.99.1.8 - (-) Dedução de Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3508 9.1.9.9.0.99.2.0 - (-) Dedução de Outras Receitas - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 3509 9.1.9.9.0.99.2.1 - (-) Dedução de Outras Receitas - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3510 9.1.9.9.0.99.2.2 - (-) Dedução de Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3511 9.1.9.9.0.99.2.5 - (-) Dedução de Outras Receitas - Financeiras - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3512 9.1.9.9.0.99.2.6 - (-) Dedução de Outras Receitas - Financeiras - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 136 3513 9.2.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 3514 9.2.2.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 3515 9.2.2.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 3516 9.2.2.1.1.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 3517 9.2.2.1.1.00.1.0 - (-) Dedução de Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 3518 9.2.2.1.1.00.1.1 - (-) Dedução de Alienação de Títulos Mobiliários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3519 9.2.2.1.3.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 3520 9.2.2.1.3.00.1.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 3521 9.2.2.1.3.00.1.1 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3522 9.2.2.1.3.00.1.2 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3523 9.2.2.1.3.00.1.3 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3524 9.2.2.1.3.00.1.5 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3525 9.2.2.1.3.00.1.6 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3526 9.2.2.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3527 9.2.2.1.8.01.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 3528 9.2.2.1.8.01.1.0 - (-) Dedução de Alienação de Investimentos Temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 3529 9.2.2.1.8.01.1.1 - (-) Dedução de Alienação de Investimentos Temporários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3530 9.2.2.1.8.01.2.0 - (-) Dedução de Alienação de Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00 3531 9.2.2.1.8.01.2.1 - (-) Dedução de Alienação de Investimentos Permanentes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3532 9.2.2.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 3533 9.2.2.2.0.00.1.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 3534 9.2.2.2.0.00.1.1 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3535 9.2.2.2.0.00.1.2 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3536 9.2.2.2.0.00.1.3 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3537 9.2.2.2.0.00.1.4 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3538 9.2.2.2.0.00.1.5 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3539 9.2.2.2.0.00.1.6 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3540 9.2.2.2.0.00.1.7 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3541 9.2.2.2.0.00.1.8 - (-) Dedução de Alienação de Bens Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3542 9.2.2.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 3543 9.2.2.3.0.00.1.0 - (-) Dedução de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 3544 9.2.2.3.0.00.1.1 - (-) Dedução de Alienação de Bens Intangíveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 137 3545 9.2.3.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 3546 9.2.3.0.0.04.0.0 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 3547 9.2.3.0.0.04.1.0 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 3548 9.2.3.0.0.04.1.1 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3549 9.2.3.0.0.06.0.0 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 3550 9.2.3.0.0.06.1.0 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 3551 9.2.3.0.0.06.1.1 - (-) Dedução de Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3552 9.2.3.0.0.07.0.0 - (-) Dedução de Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3553 9.2.3.0.0.07.1.0 - (-) Dedução de Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3554 9.2.3.0.0.07.1.1 - (-) Dedução de Amortização de Financiamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3555 9.2.4.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 3556 9.2.4.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3557 9.2.4.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3558 9.2.4.1.8.03.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3559 9.2.4.1.8.03.1.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3560 9.2.4.1.8.03.1.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3561 9.2.4.1.8.03.1.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3562 9.2.4.1.8.03.1.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3563 9.2.4.1.8.03.1.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3564 9.2.4.1.8.03.2.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3565 9.2.4.1.8.03.2.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3566 9.2.4.1.8.03.2.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3567 9.2.4.1.8.03.2.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3568 9.2.4.1.8.03.2.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3569 9.2.4.1.8.03.3.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3570 9.2.4.1.8.03.3.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3571 9.2.4.1.8.03.3.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3572 9.2.4.1.8.03.3.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3573 9.2.4.1.8.03.3.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3574 9.2.4.1.8.03.4.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 3575 9.2.4.1.8.03.4.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 138 3576 9.2.4.1.8.03.4.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3577 9.2.4.1.8.03.4.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definidal 0,00 0,00 0,00 0,00 3578 9.2.4.1.8.03.4.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3579 9.2.4.1.8.03.5.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3580 9.2.4.1.8.03.5.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3581 9.2.4.1.8.03.5.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3582 9.2.4.1.8.03.5.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3583 9.2.4.1.8.03.5.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3584 9.2.4.1.8.03.9.0 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3585 9.2.4.1.8.03.9.1 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3586 9.2.4.1.8.03.9.1.01 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3587 9.2.4.1.8.03.9.1.02 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3588 9.2.4.1.8.03.9.1.03 - (-) Dedução de Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados Por Transferências Fundo a Fundo - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3589 9.2.4.1.8.04.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3590 9.2.4.1.8.04.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3591 9.2.4.1.8.04.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 3592 9.2.4.1.8.04.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3593 9.2.4.1.8.04.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3594 9.2.4.1.8.04.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3595 9.2.4.1.8.04.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3596 9.2.4.1.8.04.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 3597 9.2.4.1.8.04.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3598 9.2.4.1.8.04.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3599 9.2.4.1.8.04.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3600 9.2.4.1.8.04.3.0 - (-) Dedução Detransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3601 9.2.4.1.8.04.3.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3602 9.2.4.1.8.04.3.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3603 9.2.4.1.8.04.3.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3604 9.2.4.1.8.04.3.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Vigilância em Saúde - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 139 3605 9.2.4.1.8.04.4.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3606 9.2.4.1.8.04.4.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3607 9.2.4.1.8.04.4.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3608 9.2.4.1.8.04.4.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3609 9.2.4.1.8.04.4.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3610 9.2.4.1.8.04.5.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3611 9.2.4.1.8.04.5.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3612 9.2.4.1.8.04.5.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3613 9.2.4.1.8.04.5.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3614 9.2.4.1.8.04.5.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão do SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3615 9.2.4.1.8.04.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3616 9.2.4.1.8.04.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3617 9.2.4.1.8.04.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3618 9.2.4.1.8.04.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3619 9.2.4.1.8.04.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3620 9.2.4.1.8.05.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3621 9.2.4.1.8.05.1.0 - (-) Dedução de Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 3622 9.2.4.1.8.05.1.1 - (-) Dedução de Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3623 9.2.4.1.8.05.2.0 - (-) Dedução de Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 0,00 0,00 0,00 0,00 3624 9.2.4.1.8.05.2.1 - (-) Dedução de Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3625 9.2.4.1.8.05.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3626 9.2.4.1.8.05.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3627 9.2.4.1.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3628 9.2.4.1.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3629 9.2.4.1.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3630 9.2.4.1.8.10.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3631 9.2.4.1.8.10.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3632 9.2.4.1.8.10.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3633 9.2.4.1.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3634 9.2.4.1.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 140 3635 9.2.4.1.8.10.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3636 9.2.4.1.8.10.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3637 9.2.4.1.8.10.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênio da União Destinadas a Programas de Educação - Ptransferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3638 9.2.4.1.8.10.5.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3639 9.2.4.1.8.10.5.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3640 9.2.4.1.8.10.5.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3641 9.2.4.1.8.10.5.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico -Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3642 9.2.4.1.8.10.5.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3643 9.2.4.1.8.10.6.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 3644 9.2.4.1.8.10.6.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 3645 9.2.4.1.8.10.6.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3646 9.2.4.1.8.10.6.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3647 9.2.4.1.8.10.6.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3648 9.2.4.1.8.10.7.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3649 9.2.4.1.8.10.7.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3650 9.2.4.1.8.10.7.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3651 9.2.4.1.8.10.7.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3652 9.2.4.1.8.10.7.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3653 9.2.4.1.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 3654 9.2.4.1.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 3655 9.2.4.1.8.10.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3656 9.2.4.1.8.10.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3657 9.2.4.1.8.10.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3658 9.2.4.1.8.12.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3659 9.2.4.1.8.12.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3660 9.2.4.1.8.12.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3661 9.2.4.1.8.12.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3662 9.2.4.1.8.12.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3663 9.2.4.1.8.12.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3664 9.2.4.2.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 141 3665 9.2.4.2.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3666 9.2.4.2.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3667 9.2.4.2.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3668 9.2.4.2.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 3669 9.2.4.2.8.10.1.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3670 9.2.4.2.8.10.1.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3671 9.2.4.2.8.10.1.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3672 9.2.4.2.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3673 9.2.4.2.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3674 9.2.4.2.8.10.2.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3675 9.2.4.2.8.10.2.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3676 9.2.4.2.8.10.2.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3677 9.2.4.2.8.10.5.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3678 9.2.4.2.8.10.5.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 3679 9.2.4.2.8.10.5.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3680 9.2.4.2.8.10.5.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3681 9.2.4.2.8.10.5.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3682 9.2.4.2.8.10.6.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 3683 9.2.4.2.8.10.6.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 3684 9.2.4.2.8.10.6.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3685 9.2.4.2.8.10.6.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3686 9.2.4.2.8.10.6.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3687 9.2.4.2.8.10.7.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3688 9.2.4.2.8.10.7.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3689 9.2.4.2.8.10.7.1.01 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3690 9.2.4.2.8.10.7.1.02 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 3691 9.2.4.2.8.10.7.1.03 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3692 9.2.4.2.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 3693 9.2.4.2.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3694 9.2.4.2.8.10.9.1.01 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Finalidade Definida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 142 3695 9.2.4.2.8.10.9.1.02 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 0,00 3696 9.2.4.2.8.10.9.1.99 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3697 9.2.4.3.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3698 9.2.4.3.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3699 9.2.4.3.8.10.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 3700 9.2.4.3.8.10.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3701 9.2.4.3.8.10.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3702 9.2.4.3.8.10.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3703 9.2.4.3.8.10.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3704 9.2.4.3.8.10.3.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3705 9.2.4.3.8.10.3.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3706 9.2.4.3.8.10.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3707 9.2.4.3.8.10.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3708 9.2.4.4.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 3709 9.2.4.4.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3710 9.2.4.4.8.01.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 3711 9.2.4.4.8.01.1.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3712 9.2.4.4.8.01.1.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3713 9.2.4.4.8.01.2.0 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3714 9.2.4.4.8.01.2.1 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3715 9.2.4.4.8.01.2.3 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3716 9.2.4.4.8.01.2.5 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3717 9.2.4.4.8.01.2.6 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3718 9.2.4.4.8.01.2.7 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3719 9.2.4.4.8.01.2.8 - (-) Dedução de Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3720 9.2.4.4.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 3721 9.2.4.4.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3722 9.2.4.4.8.01.9.3 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3723 9.2.4.4.8.01.9.5 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3724 9.2.4.4.8.01.9.6 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3725 9.2.4.4.8.01.9.7 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3726 9.2.4.4.8.01.9.8 - (-) Dedução de Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 143 3727 9.2.4.7.0.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3728 9.2.4.7.8.00.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3729 9.2.4.7.8.01.0.0 - (-) Dedução de Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3730 9.2.4.7.8.01.9.0 - (-) Dedução de Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3731 9.2.4.7.8.01.9.1 - (-) Dedução de Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3732 9.7.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução Receitas Correntes Intraorçamentárias (Intra OFSS) 0,00 0,00 0,00 0,00 3733 9.7.2.0.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 3734 9.7.2.1.0.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 3735 9.7.2.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3736 9.7.2.1.8.03.0.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 3737 9.7.2.1.8.03.1.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3738 9.7.2.1.8.03.1.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3739 9.7.2.1.8.03.1.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3740 9.7.2.1.8.03.1.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3741 9.7.2.1.8.03.1.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3742 9.7.2.1.8.03.1.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3743 9.7.2.1.8.03.1.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3744 9.7.2.1.8.03.1.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3745 9.7.2.1.8.03.1.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3746 9.7.2.1.8.03.2.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3747 9.7.2.1.8.03.2.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3748 9.7.2.1.8.03.2.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3749 9.7.2.1.8.03.2.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3750 9.7.2.1.8.03.2.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3751 9.7.2.1.8.03.2.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3752 9.7.2.1.8.03.2.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3753 9.7.2.1.8.03.2.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3754 9.7.2.1.8.03.2.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Juros da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3755 9.7.2.1.8.03.3.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3756 9.7.2.1.8.03.3.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3757 9.7.2.1.8.03.3.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3758 9.7.2.1.8.03.3.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 144 3759 9.7.2.1.8.03.3.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3760 9.7.2.1.8.03.3.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3761 9.7.2.1.8.03.3.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3762 9.7.2.1.8.03.3.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3763 9.7.2.1.8.03.3.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Juros da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3764 9.7.2.1.8.04.0.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 3765 9.7.2.1.8.04.1.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3766 9.7.2.1.8.04.1.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3767 9.7.2.1.8.04.1.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3768 9.7.2.1.8.04.1.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3769 9.7.2.1.8.04.1.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3770 9.7.2.1.8.04.1.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3771 9.7.2.1.8.04.1.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3772 9.7.2.1.8.04.1.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3773 9.7.2.1.8.04.1.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3774 9.7.2.1.8.04.2.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3775 9.7.2.1.8.04.2.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3776 9.7.2.1.8.04.2.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3777 9.7.2.1.8.04.2.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3778 9.7.2.1.8.04.2.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3779 9.7.2.1.8.04.2.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3780 9.7.2.1.8.04.2.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3781 9.7.2.1.8.04.2.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3782 9.7.2.1.8.04.2.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3783 9.7.2.1.8.04.3.0 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3784 9.7.2.1.8.04.3.1 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 3785 9.7.2.1.8.04.3.2 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3786 9.7.2.1.8.04.3.3 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3787 9.7.2.1.8.04.3.4 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3788 9.7.2.1.8.04.3.5 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3789 9.7.2.1.8.04.3.6 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3790 9.7.2.1.8.04.3.7 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 145 3791 9.7.2.1.8.04.3.8 - (-) Dedução de CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas - Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 3792 TOTAL DAS RECEITAS 50500,00 45137,22 0,00 5362,78 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Art. 101, Portaria Interministerial nº 163/2001 (Anexo II) - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº TITULOS DOTAÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇA CRED.ORC.E SUPLEM. CRED.ESPEC. E EXTRAORD. TOTAL 1 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 124500,00 0,00 124500,00 0,00 124500,00 2 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 12800,00 0,00 12800,00 0,00 12800,00 3 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 3.1.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 3.1.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 3.1.70.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 3.1.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 3.1.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 3.1.73.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 3.1.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 3.1.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 3.1.80.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 12800,00 0,00 12800,00 0,00 12800,00 18 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 146 19 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 10700,00 0,00 10700,00 0,00 10700,00 21 3.1.90.07.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600,00 0,00 1600,00 0,00 1600,00 23 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 25 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33 3.1.91.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40 3.1.95.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41 3.1.95.07.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42 3.1.95.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43 3.1.95.13.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44 3.1.95.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45 3.1.95.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46 3.1.95.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47 3.1.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48 3.1.95.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49 3.1.95.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 147 51 3.1.96.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52 3.1.96.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53 3.1.96.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54 3.1.96.13.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55 3.1.96.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56 3.1.96.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57 3.1.96.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58 3.1.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59 3.1.96.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60 3.1.96.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63 3.2.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65 3.2.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66 3.2.73.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68 3.2.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69 3.2.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito Por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79 3.2.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80 3.2.91.21.00 - Juros sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81 3.2.91.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 148 82 3.2.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83 3.2.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84 3.2.91.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86 3.2.95.21.00 - Juros sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87 3.2.95.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88 3.2.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90 3.2.96.21.00 - Juros sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 3.2.96.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 3.2.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 111700,00 0,00 111700,00 0,00 111700,00 94 3.3.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95 3.3.20.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96 3.3.20.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97 3.3.20.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98 3.3.20.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 3.3.20.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 3.3.22.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103 3.3.22.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104 3.3.22.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105 3.3.22.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 3.3.22.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107 3.3.22.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111 3.3.30.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113 3.3.31.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 149 114 3.3.31.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116 3.3.32.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117 3.3.32.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118 3.3.32.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119 3.3.32.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120 3.3.32.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121 3.3.32.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122 3.3.32.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123 3.3.32.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124 3.3.32.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125 3.3.32.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126 3.3.32.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127 3.3.32.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128 3.3.32.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130 3.3.35.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131 3.3.35.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133 3.3.36.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134 3.3.36.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138 3.3.40.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139 3.3.40.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141 3.3.41.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142 3.3.41.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144 3.3.42.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145 3.3.42.18.00 - Auxílios Financeiros a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 150 146 3.3.42.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147 3.3.42.32.00 - Material, BEM ou Servico P/ Distrib. Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148 3.3.42.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149 3.3.42.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150 3.3.42.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151 3.3.42.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152 3.3.42.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153 3.3.42.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154 3.3.42.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155 3.3.42.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157 3.3.45.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158 3.3.45.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159 3.3.45.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161 3.3.46.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162 3.3.46.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163 3.3.46.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165 3.3.50.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166 3.3.50.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167 3.3.50.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168 3.3.50.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169 3.3.50.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170 3.3.50.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 171 3.3.50.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172 3.3.50.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173 3.3.50.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175 3.3.50.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176 3.3.50.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 151 178 3.3.50.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179 3.3.50.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181 3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182 3.3.60.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184 3.3.67.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185 3.3.67.82.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186 3.3.67.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, Exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188 3.3.70.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189 3.3.70.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191 3.3.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192 3.3.71.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194 3.3.72.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195 3.3.72.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196 3.3.72.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197 3.3.72.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198 3.3.72.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199 3.3.72.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200 3.3.72.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201 3.3.72.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202 3.3.72.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204 3.3.72.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205 3.3.72.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207 3.3.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208 3.3.73.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 152 210 3.3.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211 3.3.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213 3.3.75.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215 3.3.76.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217 3.3.80.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218 3.3.80.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219 3.3.80.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220 3.3.80.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221 3.3.80.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222 3.3.80.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223 3.3.80.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224 3.3.80.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225 3.3.80.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226 3.3.80.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227 3.3.80.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228 3.3.80.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 111700,00 0,00 111700,00 0,00 111700,00 230 3.3.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 10700,00 0,00 10700,00 0,00 10700,00 235 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239 3.3.90.27.00 - Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 153 242 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 26800,00 0,00 26800,00 0,00 26800,00 243 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244 3.3.90.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 16100,00 0,00 16100,00 0,00 16100,00 245 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 10700,00 0,00 10700,00 0,00 10700,00 246 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26800,00 0,00 26800,00 0,00 26800,00 249 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20600,00 0,00 20600,00 0,00 20600,00 252 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 254 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 256 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 261 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 262 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267 3.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 268 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 269 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273 3.3.90.95.00 - Indenização Pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 154 274 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 276 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277 3.3.91.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278 3.3.91.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279 3.3.91.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280 3.3.91.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 281 3.3.91.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 282 3.3.91.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 283 3.3.91.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284 3.3.91.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - OP. Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 285 3.3.91.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286 3.3.91.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287 3.3.91.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288 3.3.91.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289 3.3.91.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290 3.3.91.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291 3.3.91.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 293 3.3.91.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 294 3.3.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295 3.3.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 296 3.3.91.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297 3.3.91.95.00 - Indenização Pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 298 3.3.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 299 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300 3.3.91.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 302 3.3.92.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 3.3.92.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 3.3.92.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 3.3.92.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 155 306 3.3.92.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 307 3.3.92.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308 3.3.92.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 309 3.3.92.27.00 - Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310 3.3.92.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 311 3.3.92.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312 3.3.92.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 313 3.3.92.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 314 3.3.92.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315 3.3.92.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 316 3.3.92.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 317 3.3.92.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 318 3.3.92.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319 3.3.92.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320 3.3.92.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321 3.3.92.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 322 3.3.92.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323 3.3.92.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 324 3.3.92.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325 3.3.92.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 326 3.3.92.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Com Consórcio Público do Qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 329 3.3.93.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330 3.3.93.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 331 3.3.93.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333 3.3.93.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 334 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Com Consórcio Público do Qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335 3.3.94.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336 3.3.94.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337 3.3.94.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 156 338 3.3.94.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 339 3.3.94.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340 3.3.94.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 342 3.3.95.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343 3.3.95.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344 3.3.95.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 345 3.3.95.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 346 3.3.95.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347 3.3.95.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 348 3.3.95.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 349 3.3.95.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350 3.3.95.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 351 3.3.95.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 352 3.3.95.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353 3.3.95.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354 3.3.95.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355 3.3.95.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356 3.3.95.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 357 3.3.95.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358 3.3.95.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 359 3.3.95.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360 3.3.95.46.00 - Auxílio Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 361 3.3.95.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362 3.3.95.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363 3.3.95.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364 3.3.95.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 365 3.3.95.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 366 3.3.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367 3.3.95.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 368 3.3.95.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 157 370 3.3.96.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 371 3.3.96.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372 3.3.96.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 373 3.3.96.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 374 3.3.96.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375 3.3.96.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376 3.3.96.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377 3.3.96.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378 3.3.96.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379 3.3.96.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380 3.3.96.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 381 3.3.96.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382 3.3.96.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 383 3.3.96.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384 3.3.96.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385 3.3.96.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 386 3.3.96.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387 3.3.96.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388 3.3.96.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 389 3.3.96.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390 3.3.96.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391 3.3.96.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 392 3.3.96.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393 3.3.96.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 394 3.3.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 395 3.3.96.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396 3.3.96.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 339100,00 0,00 339100,00 314000,00 25100,00 398 4.4.00.00.00 - Investimentos 339100,00 0,00 339100,00 314000,00 25100,00 399 4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400 4.4.20.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401 4.4.20.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 158 402 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403 4.4.22.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 404 4.4.22.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405 4.4.22.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406 4.4.22.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408 4.4.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 409 4.4.30.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 411 4.4.31.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 412 4.4.31.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413 4.4.31.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 414 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415 4.4.32.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 416 4.4.32.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 417 4.4.32.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418 4.4.32.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 419 4.4.32.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421 4.4.35.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422 4.4.35.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423 4.4.35.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 424 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 425 4.4.36.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 426 4.4.36.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427 4.4.36.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 429 4.4.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430 4.4.40.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 431 4.4.40.92.00 - Despesas de Exercícios Anetriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 433 4.4.41.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 159 434 4.4.41.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435 4.4.41.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 437 4.4.42.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 438 4.4.42.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 439 4.4.42.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440 4.4.42.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 441 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1O e 2O do Art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442 4.4.45.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 443 4.4.45.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 444 4.4.45.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 445 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446 4.4.46.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 447 4.4.46.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448 4.4.46.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450 4.4.50.14.00 - Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 451 4.4.50.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 452 4.4.50.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 453 4.4.50.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 454 4.4.50.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 455 4.4.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456 4.4.50.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 457 4.4.50.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 458 4.4.50.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459 4.4.50.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460 4.4.50.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 461 4.4.50.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 462 4.4.50.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 464 4.4.60.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465 4.4.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 160 466 4.4.67.82.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 467 4.4.67.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 468 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469 4.4.70.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470 4.4.70.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 471 4.4.70.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 472 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473 4.4.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 474 4.4.71.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 475 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 476 4.4.72.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 477 4.4.72.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 478 4.4.72.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 479 4.4.72.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480 4.4.72.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 481 4.4.72.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 482 4.4.72.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 483 4.4.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 484 4.4.72.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 485 4.4.72.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 486 4.4.72.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 487 4.4.72.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 489 4.4.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490 4.4.73.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 491 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492 4.4.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493 4.4.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 494 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 495 4.4.75.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 496 4.4.75.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 161 497 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 498 4.4.76.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499 4.4.76.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 501 4.4.80.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 502 4.4.80.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 503 4.4.80.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504 4.4.80.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 339100,00 0,00 339100,00 314000,00 25100,00 506 4.4.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 507 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 508 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 509 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 511 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 512 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 513 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 514 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 515 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 517 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 519 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 6800,00 0,00 6800,00 0,00 6800,00 521 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 321100,00 0,00 321100,00 314000,00 7100,00 522 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 523 4.4.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 524 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 526 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 11200,00 0,00 11200,00 0,00 11200,00 527 4.4.90.95.00 - Indenizações Pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 162 529 4.4.91.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530 4.4.91.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 531 4.4.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 532 4.4.91.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 533 4.4.91.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 534 4.4.91.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 535 4.4.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 536 4.4.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 537 4.4.91.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 538 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 539 4.4.92.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540 4.4.92.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Com Consórcio Público do Qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 542 4.4.93.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 543 4.4.93.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 544 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Com Consórcio Público do Qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 545 4.4.94.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 546 4.4.94.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 547 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 548 4.4.95.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 549 4.4.95.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550 4.4.95.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 551 4.4.95.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552 4.4.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 553 4.4.95.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 554 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555 4.4.96.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556 4.4.96.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 557 4.4.96.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 558 4.4.96.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 559 4.4.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 163 560 4.4.96.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 561 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 562 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563 4.5.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 564 4.5.30.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 565 4.5.30.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 566 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 567 4.5.31.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 568 4.5.31.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 569 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 570 4.5.32.61.00 - Aquisições de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 571 4.5.32.64.00 - Aquisições de Títulos Representativos de Capital JÁ Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 572 4.5.32.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 573 4.5.32.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 574 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 575 4.5.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576 4.5.40.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 577 4.5.40.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 579 4.5.42.64.00 - Aquisições de Títulos Representativos de Capital JÁ Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580 4.5.42.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 582 4.5.50.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583 4.5.50.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 584 4.5.50.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 585 4.5.50.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 586 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 587 4.5.67.82.00 - Aporte de Recursos Pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 588 4.5.67.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, Exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 589 4.5.67.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591 4.5.70.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 164 592 4.5.70.42.00 - Auxílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 593 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594 4.5.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595 4.5.71.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 597 4.5.72.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598 4.5.72.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599 4.5.72.32.00 - Material, BEM ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600 4.5.72.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601 4.5.72.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602 4.5.72.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603 4.5.72.37.00 - Locação de Mão-De-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 604 4.5.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 605 4.5.72.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606 4.5.72.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 607 4.5.72.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 608 4.5.72.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 609 4.5.72.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 610 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 611 4.5.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 612 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613 4.5.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 614 4.5.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 615 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616 4.5.80.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 617 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 618 4.5.90.27.00 - Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619 4.5.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 622 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 623 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital JÁ Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 165 624 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 625 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 626 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 627 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 629 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 631 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632 4.5.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 633 4.5.91.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634 4.5.91.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 635 4.5.91.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636 4.5.91.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 637 4.5.91.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital JÁ Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 638 4.5.91.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 639 4.5.91.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640 4.5.91.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 641 4.5.91.84.00 - Despesas Decorrentes de Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 642 4.5.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 643 4.5.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 644 4.5.91.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646 4.5.95.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647 4.5.95.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 648 4.5.95.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 649 4.5.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650 4.5.95.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 651 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 652 4.5.96.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 653 4.5.96.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 654 4.5.96.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 655 4.5.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 166 656 4.5.96.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 657 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 658 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 659 4.6.71.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660 4.6.71.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Tratamos §§1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 662 4.6.73.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 663 4.6.73.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 664 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 665 4.6.74.70.00 - Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 666 4.6.74.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 668 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 669 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 672 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito Por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 674 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 675 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 676 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 677 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678 4.6.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 679 4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 680 4.6.91.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 681 4.6.91.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 682 4.6.91.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 683 4.6.91.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito Por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 684 4.6.91.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685 4.6.91.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 686 4.6.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 167 687 4.6.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 688 4.6.91.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 689 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Tratamos §§ 1° e 2° do Art. 24 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690 4.6.95.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 691 4.6.95.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 692 4.6.95.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693 4.6.95.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 694 4.6.95.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 695 4.6.95.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 696 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de Que Trata o Art. 25 da Lei Complementar N° 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 697 4.6.96.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 698 4.6.96.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 699 4.6.96.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700 4.6.96.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 701 4.6.96.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702 4.6.96.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 703 9.0.00.00.00 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 704 9.9.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 705 9.9.99.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 706 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 707 TOTAL DAS DESPESAS 463600,00 0,00 463600,00 314000,00 149600,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nº RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b) 1 RECEITAS CORRENTES (I) 24800,00 24800,00 45137,22 20337,22 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 168 2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22000,00 22000,00 29263,26 7263,26 3 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Taxas 22000,00 22000,00 29263,26 7263,26 5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 11 RECEITA PATRIMONIAL 2800,00 2800,00 15873,96 13073,96 12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Valores Mobiliários 2800,00 2800,00 15873,96 13073,96 14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 28 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 32 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 169 34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 40 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 25700,00 25700,00 0,00 -25700,00 42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 45 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 25700,00 25700,00 0,00 -25700,00 51 Transferências da União e de suas Entidades 25700,00 25700,00 0,00 -25700,00 52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 50500,00 50500,00 45137,22 -5362,78 65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 170 66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 50500,00 50500,00 45137,22 -5362,78 73 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 268862,78 268862,78 74 TOTAL (VII) = (V + VI) 50500,00 50500,00 314000,00 263500,00 75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 0,00 0,00 0,00 76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 494500,00 124500,00 0,00 0,00 0,00 124500,00 80 Pessoal e Encargos Socias 12800,00 12800,00 0,00 0,00 0,00 12800,00 81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82 Outras Despesas Correntes 481700,00 111700,00 0,00 0,00 0,00 111700,00 83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1124100,00 339100,00 314000,00 314000,00 314000,00 25100,00 84 Investimentos 1124100,00 339100,00 314000,00 314000,00 314000,00 25100,00 85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 1618600,00 463600,00 314000,00 314000,00 314000,00 149600,00 89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 171 95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 1618600,00 463600,00 314000,00 314000,00 314000,00 149600,00 97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 1618600,00 463600,00 314000,00 314000,00 314000,00 149600,00 99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) 100 DESPESAS CORRENTES 89,55 0,00 0,00 0,00 89,55 0,00 101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103 Outras Despesas Correntes 89,55 0,00 0,00 0,00 89,55 0,00 104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 TOTAL 89,55 0,00 0,00 0,00 89,55 0,00 Nº RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) 109 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 172 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Balanço Financeiro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 1 Receitas Orçamentárias (I) 0,00 45137,22 12264,30 2 00 Recursos Ordinários 0,00 38334,08 12158,56 3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 7 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 8 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 9 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 10 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 11 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 12 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 13 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 14 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 15 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 16 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 17 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 18 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 19 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 20 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 21 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 6803,14 105,74 22 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 23 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 173 24 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 25 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 26 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 27 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 28 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 29 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 30 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 31 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 32 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 33 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 34 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 35 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 36 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 37 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 38 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 39 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 40 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 41 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 42 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 43 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 44 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 45 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 46 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 47 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 48 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 49 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 50 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 51 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 52 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 53 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 54 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 55 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 174 56 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 57 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 58 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 59 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 60 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 61 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 62 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 63 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 64 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 65 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 164869,28 2848885,55 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 164869,28 2848885,55 68 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 69 Outras Transferências Financeiras 0,00 164869,28 2848885,55 70 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 71 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 72 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 73 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00 1434,03 75 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 76 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 1434,03 78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 710196,30 366980,48 80 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 710196,30 366980,48 81 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 82 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 920202,80 3229564,36 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 83 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 314000,00 1434,03 84 00 Recursos Ordinários 0,00 314000,00 1434,03 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 175 85 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 86 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 87 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 88 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 89 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 90 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 91 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 92 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 93 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 94 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 95 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 96 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 97 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 98 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 99 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 100 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 101 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 102 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 103 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 104 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 105 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 106 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 107 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 108 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 109 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 110 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 111 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 112 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 113 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 114 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 115 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 116 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 176 117 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 118 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 119 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 120 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 121 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 122 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 123 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 124 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 125 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 126 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 127 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 128 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 129 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 130 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 131 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 132 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 133 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 134 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 135 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 136 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 137 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 138 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 139 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 140 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 141 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 142 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 143 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 144 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 145 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 146 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 147 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00 2516500,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 177 149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00 2516500,00 150 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 151 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 2516500,00 152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 153 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 154 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 155 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 0,00 1434,03 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 158 Restos a Pagar Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 1434,03 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 0,00 0,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 606202,80 710196,30 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 606202,80 710196,30 163 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 920202,80 3229564,36 Nº FONTE DE RECURSOS G3 - Fonte de Recursos 2021 2020 Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e) 165 100000 00 38334,08 0,00 38334,08 12158,56 0,00 12158,56 166 123000 23 6803,14 0,00 6803,14 105,74 0,00 105,74 100003 Total 45137,22 0,00 45137,22 12264,30 0,00 12264,30 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Balanço Patrimonial Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 178 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 611071,06 715064,56 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 606202,80 710196,30 3 Créditos a Curto Prazo 0,00 4868,26 4868,26 4 Créditos Tributários a Receber 0,00 4868,26 4868,26 5 Clientes 0,00 0,00 0,00 6 Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 0,00 7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 8 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 9 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 13 Estoques 0,00 0,00 0,00 14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 314000,00 0,00 17 Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 18 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 20 Clientes 0,00 0,00 0,00 21 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 22 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 23 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 24 Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 0,00 0,00 25 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 28 Estoques 0,00 0,00 0,00 29 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 30 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 179 31 Imobilizado 0,00 314000,00 0,00 32 Bens Móveis 0,00 314000,00 0,00 33 Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 34 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 0,00 0,00 35 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 0,00 0,00 36 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 0,00 0,00 37 Intangível 0,00 0,00 0,00 38 Softwares 0,00 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 41 (-) Amortização Acumulada 0,00 0,00 0,00 42 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 0,00 0,00 43 TOTAL DO ATIVO 0,00 925071,06 715064,56 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 44 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 45 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 46 Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00 47 Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 0,00 48 Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00 49 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00 0,00 50 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 51 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 52 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 53 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00 0,00 54 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 56 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 57 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 58 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 59 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 180 60 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 61 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 62 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 925071,06 715064,56 64 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00 65 Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00 66 Capital Social Realizado 0,00 0,00 0,00 67 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 68 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 69 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 70 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00 71 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 72 Resultados Acumulados 0,00 925071,06 715064,56 73 Superávits ou Déficits Acumulados² 0,00 925071,06 715064,56 74 Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 210006,50 343215,82 75 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 715064,56 371848,74 76 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 77 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 78 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0,00 0,00 0,00 79 Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 0,00 80 Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 81 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 82 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 83 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 84 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 925071,06 715064,56 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 85 ATIVO (I) 0,00 925071,06 715064,56 86 Ativo Financeiro 0,00 606202,80 710196,30 87 Ativo Permanente 0,00 318868,26 4868,26 88 PASSIVO (II) 0,00 0,00 89,55 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 181 89 Passivo Financeiro 0,00 0,00 89,55 90 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 91 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0,00 925071,06 714975,01 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 95 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 96 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 100 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 101 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS Fonte de Recursos NOTA² 2021 2020 102 00 00 0,00 599293,92 710001,01 103 23 23 0,00 6908,88 105,74 100005 Total 0,00 606202,80 710106,75 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Demonstrativo das Variações Patrimoniais Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2021 2020 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 182 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0 210006,50 2861149,85 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 29263,26 12000,00 3 Impostos 0 0,00 0,00 4 Taxas 0 29263,26 12000,00 5 Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00 6 Contribuições 0 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 0 0,00 0,00 8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0 0,00 0,00 9 Contribuição de Iluminação Pública 0 0,00 0,00 10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0 0,00 0,00 11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0 0,00 0,00 12 Venda de Mercadorias 0 0,00 0,00 13 Venda de Produtos 0 0,00 0,00 14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0 15873,96 264,30 16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 17 Juros e Encargos de Mora 0 0,00 0,00 18 Variações Monetárias e Cambiais 0 0,00 0,00 19 Descontos Financeiros Obtidos 0 0,00 0,00 20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0 15873,96 264,30 21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0 0,00 0,00 22 Transferências e Delegações Recebidas 0 164869,28 2848885,55 23 Transferências Intragovernamentais 0 164869,28 2848885,55 24 Transferências Intergovernamentais 0 0,00 0,00 25 Transferências das Instituições Privadas 0 0,00 0,00 26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0 0,00 0,00 27 Transferências de Consórcios Públicos 0 0,00 0,00 28 Transferências do Exterior 0 0,00 0,00 29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0 0,00 0,00 30 Transferências de Pessoas Físicas 0 0,00 0,00 31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 183 32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0 0,00 0,00 33 Reavaliação de Ativos 0 0,00 0,00 34 Ganhos com Alienação 0 0,00 0,00 35 Ganhos com Incorporação de Ativos 0 0,00 0,00 36 Desincorporação de Passivos 0 0,00 0,00 37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0 0,00 0,00 38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0 0,00 0,00 39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0 0,00 0,00 40 Resultado Positivo de Participações 0 0,00 0,00 41 Subvenções Econômicas 0 0,00 0,00 42 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0 0,00 0,00 43 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0 0,00 0,00 44 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 0 210006,50 2861149,85 45 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0 0,00 2517934,03 46 Pessoal e Encargos 0 0,00 0,00 47 Remuneração a Pessoal 0 0,00 0,00 48 Encargos Patronais 0 0,00 0,00 49 Benefícios a Pessoal 0 0,00 0,00 50 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0 0,00 0,00 51 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 0,00 0,00 52 Aposentadorias e Reformas 0 0,00 0,00 53 Pensões 0 0,00 0,00 54 Benefícios de Prestação Continuada 0 0,00 0,00 55 Benefícios Eventuais 0 0,00 0,00 56 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0 0,00 0,00 57 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 0,00 0,00 58 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0 0,00 1434,03 59 Uso de Material de Consumo 0 0,00 0,00 60 Serviços 0 0,00 1434,03 61 Depreciação, Amortização e Exaustão 0 0,00 0,00 62 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0 0,00 0,00 63 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 184 64 Juros e Encargos de Mora 0 0,00 0,00 65 Variações Monetárias e Cambiais 0 0,00 0,00 66 Descontos Financeiros Concedidos 0 0,00 0,00 67 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0 0,00 0,00 68 Transferências e Delegações Concedidas 0 0,00 2516500,00 69 Transferências Intragovernamentais 0 0,00 2516500,00 70 Transferências Intergovernamentais 0 0,00 0,00 71 Transferências a Instituições Privadas 0 0,00 0,00 72 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0 0,00 0,00 73 Transferências a Consórcios Públicos 0 0,00 0,00 74 Transferências ao Exterior 0 0,00 0,00 75 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0 0,00 0,00 76 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0 0,00 0,00 77 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0 0,00 0,00 78 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0 0,00 0,00 79 Perdas com Alienação 0 0,00 0,00 80 Perdas Involuntárias 0 0,00 0,00 81 Incorporação de Passivos 0 0,00 0,00 82 Desincorporação de Ativos 0 0,00 0,00 83 Tributárias 0 0,00 0,00 84 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00 85 Contribuições 0 0,00 0,00 86 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0 0,00 0,00 87 Custos das Mercadorias Vendidas 0 0,00 0,00 88 Custos dos Produtos Vendidos 0 0,00 0,00 89 Custos dos Serviços Prestados 0 0,00 0,00 90 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0 0,00 0,00 91 Premiações 0 0,00 0,00 92 Resultado Negativo de Participações 0 0,00 0,00 93 Incentivos 0 0,00 0,00 94 Subvenções Econômicas 0 0,00 0,00 95 Participações e Contribuições 0 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 185 96 Constituição de Provisões 0 0,00 0,00 97 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0 0,00 0,00 98 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 0 0,00 2517934,03 99 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 0 210006,50 343215,82 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Demonstrativo da Dívida Flutuante Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2020 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO 2022 INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Restos a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 89,55 0,00 0,00 89,55 0,00 9 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 Restos a Pagar em 2019 89,55 0,00 0,00 89,55 0,00 12 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Restos a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 89,55 0,00 0,00 89,55 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 186 16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Serviços da Dívida a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Serviços da Dívida a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 DÉBITOS DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 89,55 0,00 0,00 89,55 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2021 2020 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00 2 Ingressos 0 210006,50 2862583,88 3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 29263,26 12000,00 4 Receita de Contribuições 0 0,00 0,00 5 Receita Patrimonial 0 0,00 0,00 6 Receita Agropecuária 0 0,00 0,00 7 Receita Industrial 0 0,00 0,00 8 Receita de Serviços 0 0,00 0,00 9 Remuneração das Disponibilidades 0 15873,96 264,30 10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0 0,00 0,00 11 Transferências Recebidas 0 0,00 0,00 12 Outros ingressos operacionais 0 164869,28 2850319,58 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 187 13 Desembolsos 0 0,00 2519368,06 14 Pessoal e demais despesas 0 0,00 1434,03 15 Juros e encargos da dívida 0 0,00 0,00 16 Transferências Concedidas 0 0,00 2516500,00 17 Outros desembolsos operacionais 0 0,00 1434,03 18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 0 210006,50 343215,82 19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0 0,00 0,00 20 Ingressos 0 0,00 0,00 21 Alienação de bens 0 0,00 0,00 22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00 23 Outros ingressos de investimento 0 0,00 0,00 24 Desembolsos 0 314000,00 0,00 25 Aquisição de ativo não circulante 0 314000,00 0,00 26 Concessão de empréstimos e financiamentos 0 0,00 0,00 27 Outros desembolsos de investimentos 0 0,00 0,00 28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 0 -314000,00 0,00 29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00 30 Ingressos 0 0,00 0,00 31 Operações de crédito 0 0,00 0,00 32 Integralização do capital social de empresas dependentes 0 0,00 0,00 33 Outros ingressos de financiamento 0 0,00 0,00 34 Desembolsos 0 0,00 0,00 35 Amortização /Refinanciamento da dívida 0 0,00 0,00 36 Outros desembolsos de financiamentos 0 0,00 0,00 37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 0 0,00 0,00 38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 0 -103993,50 343215,82 39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 710196,30 366980,48 40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 606202,80 710196,30 Nº QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2021 2020 41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 188 42 Intergovernamentais 0,00 0,00 43 da União 0,00 0,00 44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 45 de Municípios 0,00 0,00 46 Intragovernamentais 0,00 0,00 47 Outras transferências recebidas 0,00 0,00 48 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 50 Intergovernamentais 0,00 0,00 51 a União 0,00 0,00 52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 53 a Municípios 0,00 0,00 54 a Consórcios Públicos 0,00 0,00 55 Intragovernamentais 0,00 0,00 56 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 57 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 Nº QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2021 2020 58 Legislativa 0,00 0,00 59 Judiciária 0,00 0,00 60 Essencial à Justiça 0,00 0,00 61 Administração 0,00 0,00 62 Defesa Nacional 0,00 0,00 63 Segurança Pública 0,00 0,00 64 Relações Exteriores 0,00 0,00 65 Assistência Social 0,00 0,00 66 Previdência Social 0,00 0,00 67 Saúde 0,00 0,00 68 Trabalho 0,00 0,00 69 Educação 0,00 0,00 70 Cultura 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 189 71 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 72 Urbanismo 0,00 0,00 73 Habitação 0,00 0,00 74 Saneamento 0,00 0,00 75 Gestão Ambiental 0,00 1434,03 76 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 77 Agricultura 0,00 0,00 78 Organização Agrária 0,00 0,00 79 Industria 0,00 0,00 80 Comércio e Serviços 0,00 0,00 81 Comunicações 0,00 0,00 82 Energia 0,00 0,00 83 Transporte 0,00 0,00 84 Desporto e Lazer 0,00 0,00 85 Encargos Especiais 0,00 0,00 86 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 0,00 1434,03 Nº QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2021 2020 87 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 88 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 89 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 90 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nº RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b) Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 190 1 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 11 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 28 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 191 32 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 40 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 45 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 51 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 192 64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 73 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 74 TOTAL (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 0,00 0,00 0,00 76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 8500,00 8500,00 0,00 0,00 0,00 8500,00 80 Pessoal e Encargos Socias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82 Outras Despesas Correntes 8500,00 8500,00 0,00 0,00 0,00 8500,00 83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2100,00 2100,00 0,00 0,00 0,00 2100,00 84 Investimentos 2100,00 2100,00 0,00 0,00 0,00 2100,00 85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 10600,00 10600,00 0,00 0,00 0,00 10600,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 193 89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 10600,00 10600,00 0,00 0,00 0,00 10600,00 97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 10600,00 10600,00 0,00 0,00 0,00 10600,00 99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) 100 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) (a + b - c - d) 109 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 194 111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Balanço Financeiro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 1 Receitas Orçamentárias (I) 0,00 0,00 0,00 2 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 7 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 8 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 9 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 10 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 11 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 12 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 13 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 14 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 15 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 195 16 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 17 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 18 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 19 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 20 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 21 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 22 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 23 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 24 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 25 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 26 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 27 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 28 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 29 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 30 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 31 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 32 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 33 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 34 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 35 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 36 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 37 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 38 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 39 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 40 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 41 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 42 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 43 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 44 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 45 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 46 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 47 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 196 48 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 49 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 50 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 51 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 52 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 53 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 54 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 55 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 56 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 57 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 58 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 59 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 60 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 61 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 62 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 63 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 64 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 65 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00 0,00 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 68 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 69 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 70 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 71 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 72 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 73 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00 0,00 75 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 76 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 197 80 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 81 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 82 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 83 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 0,00 0,00 84 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 85 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 86 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 87 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 88 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 89 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 90 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 91 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 92 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 93 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 94 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 95 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 96 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 97 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 98 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 99 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 100 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 101 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 102 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 103 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 104 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 105 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 106 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 107 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 108 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 198 109 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 110 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 111 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 112 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 113 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 114 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 115 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 116 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 117 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 118 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 119 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 120 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 121 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 122 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 123 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 124 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 125 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 126 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 127 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 128 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 129 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 130 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 131 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 132 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 133 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 134 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 135 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 136 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 137 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 138 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 139 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 140 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 199 141 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 142 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 143 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 144 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 145 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 146 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 147 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00 0,00 149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 150 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 151 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 153 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 154 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 155 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 0,00 0,00 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 158 Restos a Pagar Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 0,00 0,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00 0,00 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 163 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS G3 - Fonte de Recursos 2021 2020 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 200 Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e) 165 100000 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100003 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Balanço Patrimonial Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 3 Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 4 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 5 Clientes 0,00 0,00 0,00 6 Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 0,00 7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 8 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 9 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 201 13 Estoques 0,00 0,00 0,00 14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 17 Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 18 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 20 Clientes 0,00 0,00 0,00 21 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 22 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 23 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 24 Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 0,00 0,00 25 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 28 Estoques 0,00 0,00 0,00 29 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 30 Investimentos 0,00 0,00 0,00 31 Imobilizado 0,00 0,00 0,00 32 Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 33 Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 34 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 0,00 0,00 35 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 0,00 0,00 36 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 0,00 0,00 37 Intangível 0,00 0,00 0,00 38 Softwares 0,00 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 41 (-) Amortização Acumulada 0,00 0,00 0,00 42 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 0,00 0,00 43 TOTAL DO ATIVO 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 202 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 44 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 45 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 46 Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00 47 Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 0,00 48 Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00 49 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00 0,00 50 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 51 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 52 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 53 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00 0,00 54 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 56 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 57 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 58 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 59 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 60 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 61 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 62 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 64 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00 65 Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00 66 Capital Social Realizado 0,00 0,00 0,00 67 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 68 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 69 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 70 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00 71 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 72 Resultados Acumulados 0,00 0,00 0,00 73 Superávits ou Déficits Acumulados² 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 203 74 Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 0,00 0,00 75 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 76 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 77 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 78 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0,00 0,00 0,00 79 Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 0,00 80 Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 81 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 82 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 83 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 84 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 85 ATIVO (I) 0,00 0,00 0,00 86 Ativo Financeiro 0,00 0,00 0,00 87 Ativo Permanente 0,00 0,00 0,00 88 PASSIVO (II) 0,00 0,00 0,00 89 Passivo Financeiro 0,00 0,00 0,00 90 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 91 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 95 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 96 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 204 100 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 101 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS Fonte de Recursos NOTA² 2021 2020 102 00 00 0,00 0,00 0,00 103 00 00 0,00 0,00 0,00 100005 Total 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nº RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (cb) 1 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 11 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 205 15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 28 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 32 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 40 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 45 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 206 47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 51 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 73 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 74 TOTAL (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 0,00 0,00 0,00 76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 207 Nº DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 10800,00 10800,00 0,00 0,00 0,00 10800,00 80 Pessoal e Encargos Socias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82 Outras Despesas Correntes 10800,00 10800,00 0,00 0,00 0,00 10800,00 83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 10800,00 10800,00 0,00 0,00 0,00 10800,00 89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 10800,00 10800,00 0,00 0,00 0,00 10800,00 97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 10800,00 10800,00 0,00 0,00 0,00 10800,00 99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR (f) EM EXERCÍCIOS = (a + b - d - e) ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) 100 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 208 104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (b) 109 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Balanço Financeiro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 1 Receitas Orçamentárias (I) 0,00 0,00 0,00 2 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 209 5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 7 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 8 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 9 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 10 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 11 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 12 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 13 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 14 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 15 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 16 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 17 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 18 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 19 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 20 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 21 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 22 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 23 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 24 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 25 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 26 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 27 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 28 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 29 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 30 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 31 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 32 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 33 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 34 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 35 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 36 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 210 37 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 38 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 39 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 40 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 41 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 42 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 43 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 44 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 45 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 46 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 47 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 48 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 49 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 50 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 51 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 52 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 53 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 54 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 55 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 56 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 57 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 58 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 59 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 60 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 61 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 62 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 63 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 64 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 65 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00 0,00 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 68 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 211 69 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 70 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 71 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 72 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 73 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00 0,00 75 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 76 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 0,00 0,00 80 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 81 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 82 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2021 2020 83 Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 0,00 0,00 84 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 85 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 86 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 87 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 0,00 0,00 0,00 88 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 89 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 90 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 0,00 91 10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 0,00 92 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 93 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 94 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 95 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 96 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 97 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 212 98 18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% 0,00 0,00 0,00 99 19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% 0,00 0,00 0,00 100 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União 0,00 0,00 0,00 101 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 0,00 102 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 0,00 103 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 104 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 0,00 105 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado 0,00 0,00 0,00 106 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 0,00 107 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 108 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 109 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 110 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 111 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 112 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 113 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 114 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 115 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 116 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 117 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 118 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 119 47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 120 48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 121 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 122 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 123 52 Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 124 53 Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 125 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 0,00 126 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 127 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 128 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 129 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 213 130 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º) 0,00 0,00 0,00 131 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 132 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 133 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 134 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 135 80 Transferências do Estado -FUNDERSUL 0,00 0,00 0,00 136 81 Transferências do Estado – FIS-Fundo de Investimentos Sociais 0,00 0,00 0,00 137 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 138 84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 139 85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 140 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 141 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 142 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 143 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 144 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 145 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 146 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 147 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00 0,00 149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 150 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 151 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 153 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 154 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 155 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 0,00 0,00 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 158 Restos a Pagar Processados Pagos 0,00 0,00 0,00 159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 0,00 0,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 214 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 163 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Balanço Geral Individualizado – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Balanço Patrimonial Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Dezembro - Anual/2021 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 3 Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 4 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 5 Clientes 0,00 0,00 0,00 6 Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 0,00 7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 8 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 9 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 13 Estoques 0,00 0,00 0,00 14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 17 Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 18 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 215 20 Clientes 0,00 0,00 0,00 21 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 22 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 23 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00 24 Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 0,00 0,00 25 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 28 Estoques 0,00 0,00 0,00 29 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 30 Investimentos 0,00 0,00 0,00 31 Imobilizado 0,00 0,00 0,00 32 Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 33 Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 34 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 0,00 0,00 35 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 0,00 0,00 36 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 0,00 0,00 37 Intangível 0,00 0,00 0,00 38 Softwares 0,00 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 41 (-) Amortização Acumulada 0,00 0,00 0,00 42 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 0,00 0,00 43 TOTAL DO ATIVO 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 44 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 45 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 46 Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00 47 Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 0,00 48 Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 216 49 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00 0,00 50 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 51 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 52 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 53 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00 0,00 54 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 56 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 57 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 58 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 59 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 60 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 61 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 62 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 64 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00 65 Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00 66 Capital Social Realizado 0,00 0,00 0,00 67 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 68 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 69 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 70 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00 71 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 72 Resultados Acumulados 0,00 0,00 0,00 73 Superávits ou Déficits Acumulados² 0,00 0,00 0,00 74 Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 0,00 0,00 75 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 76 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 77 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 78 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0,00 0,00 0,00 79 Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 0,00 80 Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 217 81 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 82 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00 83 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 84 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 85 ATIVO (I) 0,00 0,00 0,00 86 Ativo Financeiro 0,00 0,00 0,00 87 Ativo Permanente 0,00 0,00 0,00 88 PASSIVO (II) 0,00 0,00 0,00 89 Passivo Financeiro 0,00 0,00 0,00 90 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 91 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2021 2020 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 95 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 96 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 100 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 101 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 218 Departamento de Contratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2021 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E BIM CONVENIENCIA - EIRELI – EPP PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 PROCESSO Nº 054/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta: Da Vigência do Contrato n° 135/2021, visando a continuidade na prestação de serviços. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, inciso II,§ 2º, da Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato 135/2021 até 04/04/2022, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. Data do Termo Aditivo: 03/02/2021 Ribas do Rio Pardo/MS, 07 de março de 2022. ASSINAM: Matheus Bolis Fatin, Secretário Municipal de Saúde e Juliana Lima dos Santos Mardegan, representante legal da empresa Bim Conveniência EIRELI-EPP. CELINA DE MOURA Diretora do Departamento de Contratos Departamento de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2022 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público, a reabertura do prazo da licitação na modalidade Pregão Presencial supracitada. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Pedra Pulmão (Pedra-rachão), para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Ribas do Rio Pardo/MS. Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal n° 8.078/90, Decreto Municipal n. 062/2020 e demais legislações pertinentes. Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 22 de março de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 219 específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 08 de março de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Departamento de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2022 - Registro de Preços O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público, a reabertura do prazo da licitação na modalidade Pregão Presencial supracitada. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões: caminhão Munck, caminhão prancha, caminhão basculante caçamba, caminhão pipa, caminhão poliguindaste, trator de esteira, retroescavadeira, pá carregadeira, minicarregadeira, motoniveladora, com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Ribas do Rio Pardo - MS. Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020, e demais disposições legais aplicáveis. Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 22 de março de 2022, às 13h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 08 de março de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro BOLETIM BOLETIM DA TESOURARIA 02/03/2022 PREFEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 310.053,82 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.128,21 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.234.638,19 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 623.599,63 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 972.581.38 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 220 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 439.256,25 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,69 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 2.258.505,72 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 1.401.301,94 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 582.114,65 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.296.545,99 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 2.224.732,62 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 1.406.476,08 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 48.733,59 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 55.901,91 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 421.763,86 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 194,25 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.311.940,06 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 193.532,00 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 12.556.471,74 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.394,07 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 7.033.748,16 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 423.119,26 B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 314,36 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 529.920,37 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 67.614,99 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.802.267,60 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 279,92 TOTAL 42.290.480,68 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 169.640,26 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 477,20 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 17.456,44 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,82 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,59 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 29.655,69 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 140.409,29 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.025,18 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,42 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.788,36 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.952,83 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 350,52 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.219,93 TOTAL 372.013,53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 174.674,83 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.031.179,38 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,87 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 45.133,03 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 221 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 166,41 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 45,76 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 121,86 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.368,39 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 64,13 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 191,82 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 634.701,36 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,17 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.129.138,72 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 42.900,75 B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 TOTAL R$ 4.061.693,48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 110.772,34 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 205.345,83 B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 7.766,50 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 124.599,63 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 53.421,61 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.825,53 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 54.828,64 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 61.467,48 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.842,77 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 241,00 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 66,02 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,95 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,55 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 164.796,04 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 31.357,67 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 283.224,55 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - TOTAL 1.166.581,11 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 2.581.048,29 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 - B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 584.807,77 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 - B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 625.648,23 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 3.167,77 TOTAL 3.794.672,06 Ano II - Edição Nº 248 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 09 de MARÇO de 2022 – Página 222 ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19 AVISOS