norma nº 73/2022

Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 1
DIRIBAS
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 - Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II - Nº 312 – Sexta-Feira, 10 de Junho de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 73, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ERRATA
O Prefeito Municipal informa que: Conforme publicação do DECRETO Nº 073, DE 08 DE JUNHO DE 2022, no
diário oficial DIRIBAS ANO II, n° 311, quinta feira, 09 de junho de 2022. 
ONDE SE LÊ: 
Titular: Raquel Mercedes Amorim
LEIA-SE: 
Titular: Raquel Mercedes Amorim Bolis
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
TERMO DE POSSE Nº 028/2022
Em 09 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo - Prefeitura Municipal de Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, perante o 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE e o Secretário de Administração Sr. 
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, compareceu a Srª. JANETE BARBOSA DE SOUZA, tendo sido 
classificado em Concurso Público com Edital de Abertura n.° 001/2018, sendo seu resultado final homologado através 
de Edital n.º 019/2019, sendo nomeado conforme Portaria n. 161/2022 de 19 de maio de 2.022, após o cumprimento 
dos requisitos indicados no item 1.3 do Edital n.º 001/2018 e parágrafo 4º do artigo 24 e artigo 25 da Lei Municipal n.º 
686 de 04/10/2001, foi empossado no cargo de COZINHEIRA, Símbolo CNA, Padrão II com vigência a partir 
desta data comprometendo-se ainda, ao assumir o cargo, a desempenhar fielmente as funções do mesmo, respeitando 
e cumprindo as Leis e Regulamentos.
Para constar lavrou-se o presente termo que vai assinado, pelo candidato nomeado, pela Secretaria de Administração e 
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo – MS, em 09 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
JANETE BARBOSA DE SOUZA
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 2
Gabinete do Prefeito
TERMO DE POSSE Nº 029/2022
Em 09 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo - Prefeitura Municipal de Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, perante o 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE e o Secretário de Administração Sr. 
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, compareceu a Srª. ELLEN CARINE SALTIVA DA COSTA, tendo 
sido classificado em Concurso Público com Edital de Abertura n.° 001/2018, sendo seu resultado final homologado 
através de Edital n.º 019/2019, sendo nomeado conforme Portaria n. 166/2022 de 19 de maio de 2.022, após o 
cumprimento dos requisitos indicados no item 1.3 do Edital n.º 001/2018 e parágrafo 4º do artigo 24 e artigo 25 da 
Lei Municipal n.º 686 de 04/10/2001, foi empossado no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, 
Padrão III com vigência a partir desta data comprometendo-se ainda, ao assumir o cargo, a desempenhar fielmente as 
funções do mesmo, respeitando e cumprindo as Leis e Regulamentos.
Para constar lavrou-se o presente termo que vai assinado, pelo candidato nomeado, pela Secretaria de Administração e 
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo – MS, em 09 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
ELLEN CARINE SALTIVA DA COSTA
Gabinete do Prefeito
TERMO DE POSSE Nº 031/2022
Em 09 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo - Prefeitura Municipal de Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, perante o 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE e o Secretário de Administração Sr. 
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, compareceu a Srª. RAQUEL DE LIMA SANTOS, tendo sido 
classificado em Concurso Público com Edital de Abertura n.° 001/2018, sendo seu resultado final homologado através 
de Edital n.º 019/2019, sendo nomeado conforme Portaria n. 162/2022 de 19 de maio de 2.022, após o cumprimento 
dos requisitos indicados no item 1.3 do Edital n.º 001/2018 e parágrafo 4º do artigo 24 e artigo 25 da Lei Municipal n.º 
686 de 04/10/2001, foi empossado no cargo de AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL, Símbolo CNA, Padrão III
com vigência a partir desta data comprometendo-se ainda, ao assumir o cargo, a desempenhar fielmente as funções do 
mesmo, respeitando e cumprindo as Leis e Regulamentos.
Para constar lavrou-se o presente termo que vai assinado, pelo candidato nomeado, pela Secretaria de Administração e 
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo – MS, em 09 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
RAQUEL DE LIMA SANTOS
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 3
Gabinete do Prefeito
TERMO DE POSSE Nº 032/2022
Em 09 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo - Prefeitura Municipal de Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, perante o 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE e o Secretário de Administração Sr. 
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, compareceu a Srª. JANAÍNA DOS SANTOS, tendo sido classificado em 
Concurso Público com Edital de Abertura n.° 001/2018, sendo seu resultado final homologado através de Edital n.º 
019/2019, sendo nomeado conforme Portaria n. 166/2022 de 19 de maio de 2.022, após o cumprimento dos 
requisitos indicados no item 1.3 do Edital n.º 001/2018 e parágrafo 4º do artigo 24 e artigo 25 da Lei Municipal n.º 686 
de 04/10/2001, foi empossado no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, Padrão III com vigência a 
partir desta data comprometendo-se ainda, ao assumir o cargo, a desempenhar fielmente as funções do mesmo, 
respeitando e cumprindo as Leis e Regulamentos.
Para constar lavrou-se o presente termo que vai assinado, pelo candidato nomeado, pela Secretaria de Administração e 
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo – MS, em 09 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
JANAÍNA DOS SANTOS
Gabinete do Prefeito
TERMO DE POSSE Nº 033/2022
Em 09 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo - Prefeitura Municipal de Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, perante o 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE e o Secretário de Administração Sr. 
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, compareceu a Srª. ADRIELLY DA SILVA RODRIGUES, tendo sido 
classificado em Concurso Público com Edital de Abertura n.° 001/2018, sendo seu resultado final homologado através 
de Edital n.º 019/2019, sendo nomeado conforme Portaria n. 166/2022 de 19 de maio de 2.022, após o cumprimento 
dos requisitos indicados no item 1.3 do Edital n.º 001/2018 e parágrafo 4º do artigo 24 e artigo 25 da Lei Municipal n.º 
686 de 04/10/2001, foi empossado no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, Padrão III com 
vigência a partir desta data comprometendo-se ainda, ao assumir o cargo, a desempenhar fielmente as funções do 
mesmo, respeitando e cumprindo as Leis e Regulamentos.
Para constar lavrou-se o presente termo que vai assinado, pelo candidato nomeado, pela Secretaria de Administração e 
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo – MS, em 09 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
ADRIELLY DA SILVA RODRIGUES
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 4
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 054/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, Resolve: 
Art. 1º. Designar o servidor Raul Sergio Nunes de Souza, para atuar como fiscal no contrato nº 126/2018, originado 
do Pregão Presencial nº 046/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras: 
Multifuncional, monocrática e colorida, e de grande formato colorida, com disponibilização de sistema de contagem e 
impressão a laser, para atender as demandas existentes nos órgãos da Administração Pública do Município de Ribas do 
Rio Pardo/MS. 
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a 
partir de 14/03/2022. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 06 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 055/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, Resolve: 
Art. 1º. Designar o servidor Raul Sergio Nunes de Souza, para atuar como fiscal no contrato n° 108/2021, originado 
do Pregão Presencial nº 039/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, 
desinstalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado, com ou sem substituição de peças, atendendo as 
secretarias do município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a 
partir de 14/03/2022. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 06 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 056/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, Resolve: 
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 5
Art. 1º. Designar o servidor Clynton Rob Espíndola Leite, para atuar como fiscal no contrato n° 062/2021, 
originado do Processo nº 058/2021, Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
em Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, visando a Gestão de Convênios, nas esferas do Governo 
Federal, Governo Estadual, Fundações e Autarquias, compreendendo formalização e anexação de propostas, plano de 
trabalho, prestação de contas e captação de recursos de programas e financiamentos disponíveis, elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência para assessorar o município de Ribas do Rio Pardo / MS, de 
conformidade com o anexo do contrato.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a 
partir de 14/03/2022. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 06 de junho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
150/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: ELENICE SOUZA CAMPOS
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de PSICÓLOGA.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 4.628,29 (quatro mil, 
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente 
de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 06/06/2022 até 05/06/2023, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE 
DESPESA 31.90.11.00 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 08.244.009 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO 2.182 
– GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS – FICHA 507, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 702 – FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DATA DO CONTRATO: 06/06/2022
ASSINAM O CONTRATO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Contratante 
ELENICE SOUZA CAMPOS 
PSICÓLOGA
Contratada
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 6
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
151/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: ELAINE DE BARROS SILVA
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de PSICÓLOGA.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 4.628,29 (quatro mil, 
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente 
de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 06/06/2022 até 05/06/2023, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE 
DESPESA 31.90.11.00 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 08.244.009 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO 2.182 
– GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS – FICHA 507, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 702 – FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DATA DO CONTRATO: 06/06/2022.
ASSINAM O CONTRATO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Contratante 
ELAINE DE BARROS SILVA
PSICÓLOGA
Contratada
Secretaria Municipal de Administração e Governo
Republica-se por Incorreção
PORTARIA SMADG N° 207/2022
Nomeia Coordenador de Tesouraria.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Emiliano Barbosa Dias, para exercer o cargo de Coordenador de Tesouraria, lotado 
na Secretaria de Finanças, Símbolo DAS – 150, com representação de 55% (cinquenta e cinco por cento), com efeito a 
contar de 06 de junho de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e 
dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 7
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N.º 216/2022
Nomeação de Servidores Efetivos desta municipalidade.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.° Nomear, através de Concurso Público Municipal, Edital de Abertura 01/01/2018 e homologação 04/04/2019, 
a Sr.ª JANETE BARBOSA DE SOUZA, no cargo de COZINHEIRA, Símbolo CNA, Padrão II, no Quadro de 
Servidores Efetivos desta municipalidade, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 10 de junho de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 217/2022
Nomeação de Servidores Efetivos desta municipalidade.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.° Nomear, através de Concurso Público Municipal, Edital de Abertura 01/01/2018 e homologação 04/04/2019, 
a Sr.ª ELLEN CARINE SALTIVA DA COSTA, no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, 
Padrão III, no Quadro de Servidores Efetivos desta municipalidade, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 10 de junho de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 218/2022
Nomeação de Servidores Efetivos desta municipalidade.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.° Nomear, através de Concurso Público Municipal, Edital de Abertura 01/01/2018 e homologação 04/04/2019, 
a Sr.ª RAQUEL DE LIMA SANTOS, no cargo de AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL, Símbolo CNA, 
Padrão III, no Quadro de Servidores Efetivos desta municipalidade, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 10 de junho de 2022.
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 8
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 219/2022
Nomeação de Servidores Efetivos desta municipalidade.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.° Nomear, através de Concurso Público Municipal, Edital de Abertura 01/01/2018 e homologação 04/04/2019, 
a Sr.ª JANAÍNA DOS SANTOS, no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, Padrão III, no 
Quadro de Servidores Efetivos desta municipalidade, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 10 de junho de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 220/2022
Nomeação de Servidores Efetivos desta municipalidade.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.° Nomear, através de Concurso Público Municipal, Edital de Abertura 01/01/2018 e homologação 04/04/2019, 
a Sr.ª ADRIELLY DA SILVA RODRIGUES, no cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Símbolo CNA, Padrão 
III, no Quadro de Servidores Efetivos desta municipalidade, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 10 de junho de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 221/2022
Nomeia Diretor de Departamento de Administração.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Jonas dos Santos Silva para exercer cargo de Diretor de Departamento de 
Administração, lotado na Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 300, com representação de 35% (trinta e cinco por 
cento), com efeito a contar de 06 de junho de 2022.
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 9
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e 
dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 64/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo/MS, nesse ato representado por Marcos André 
de Melo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado 
com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora MARCIA SILVA SCHMIDT. Para atuar como Fiscal do Processo Licitatório nº
063/2022, Dispensa de Licitação, nº 023/2022, que tem por objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender 
demanda de ordem judicial.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a 
partir da data do Empenho.
Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de junho de 2022.
MARCOS ANDRÉ DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Portaria 024/2022
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 013/2022/CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Associação Pestalozzi referente ao período de 30/03/2022 à 18/04/2022”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96;
CONSIDERANDO, deliberação obtida da Plenária do dia 07 de junho de 2022, 9ª Reunião Extraordinária;
CONSIDERANDO, o Relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Municipal de Assistência 
Social - CMAS;
RESOLVE: 
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenária, aprovada por unanimidade de votos a prestação de contas da 
Associação Pestalozzi referente ao período de 30/03/2022 à 18/04/2022.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, 09 de junho de 2022.
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 10
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
PARECER
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIBAS DO RIO PARDO MS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
1 RELATÓRIO:
Aos dezoito (18) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e dois (2022), reuniram-se os conselheiros municipais do 
CMAS de Ribas do Rio Pardo – MS, integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento, para análise do 
processo de prestação de contas da Escola Clínica “Arco Iris” de Educação Infantil e Ensino Fundamental -
Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo/MS, sendo os membros da Comissão de Orçamento e Financiamento 
nomeados através das Resoluções 010/2021 e 004/2022 e Decreto 069/2022. Verificou-se que não houve 
encaminhamento da prestação referente ao período de 19/01/2022 à 29/03/2022, onde fora esclarecido pela 
Secretária da instituição que essa prestação está sendo discriminada à partir de 30/03/2022 por razão da renovação do 
Termo de Fomento, o qual, estava aguardando aprovação pela Câmara de Vereadores. Assim fora analisada a 
prestação de contas referente ao período de 30/03/2022 a 18/04/2022, as quais constam em ordem e aprovadas por 
unanimidade por esta Comissão. Devendo ser submetido à Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social.
2 PARECER:
Após análise da Prestação de Contas da Associação Pestalozzi referente ao período de 30/03/2022 a 18/04/2022, 
consta em ordem e aprovada por unanimidade por esta Comissão, devendo este Relatório ser submetido á Plenária do 
Conselho Municipal de Assistência Social.
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Coordenadora da Comissão
ELLEN MOURA FERREIRA ACEDO
Relatora da Comissão
DIOGO ANTÔNIO DA SILVA
Membro da Comissão 
ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA FILHO
Membro da Comissão
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 014/2022/CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, 1° trimestre referente aos 
meses de janeiro, fevereiro e março de 2022”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96;
CONSIDERANDO, deliberação obtida da Plenária do dia 07 de junho de 2022, 9ª Reunião Extraordinária;
CONSIDERANDO, o Relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Municipal de Assistência 
Social - CMAS;
RESOLVE: 
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenária, aprovada por unanimidade de votos a prestação de contas do 
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, 1º trimestre referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 11
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, 09 de junho de 2022.
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
PARECER
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIBAS DO RIO PARDO / MS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS FMAS: PRIMEIRO TRIMESTRE / 2022
1 RELATÓRIO
Aos dezoito (18) dias do mês de maio (05) do ano dois mil e vinte dois (2022), as sete horas e trinta minutos, na Sala 
dos Conselhos e Comissões, sito à Rua Conceição do Rio Pardo, 1886 – Centro, Nesta. Encontravam-se presentes os 
Membros da Comissão de Orçamento e Financiamento nomeados através das Resoluções nº 010/2021 e 004/2022 e 
Decreto 069/2022 para análise do relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, 
referente ao primeiro trimestre: Janeiro, Fevereiro e Março de 2022. Novamente pedimos a inclusão de item/coluna 
discriminando o tipo de serviços prestados por cada empresa/entidade para melhor entendimento da contratação e 
facilitar a fiscalização deste Conselho.
2 PARECER:
Após análise da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS referente ao primeiro 
trimestre / 2022 consta em ordem e aprovada por unanimidade por esta Comissão, devendo este relatório ser 
submetido à Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social.
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Coordenadora da Comissão
ELLEN MOURA FERREIRA ACEDO
Relatora da Comissão
DIOGO ANTÔNIO DA SILVA
Membro da Comissão 
ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA FILHO
Membro da Comissão
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
03/06/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 685.071,67 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.689,37 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.503.330,51 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 1.745.674,41 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.231.151,77 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 594.186,62 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 30,36 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 148.728,44 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 1.871.580,31 
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 12
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 874.423,28 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.474.720,50 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 2.685.959,86 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.056.281,51 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 68.075,75 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 72.345,13 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 515.953,59 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 198,84 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.527.618,33 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 231.013,73 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 13.463.512,19 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.417,97 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 6.826.200,14 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 219.355,70 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 321,48 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 640.440,69 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 69.147,19 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 235.388,88 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 2.533,15 
TOTAL 44.811.253,12 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 173.593,99 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 488,02 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 39.976,13 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 20,29 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,60 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 168.684,77 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 211.249,31 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.049,40 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,83 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.899,57 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.117,13 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 358,46 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.247,58 
TOTAL 608.703,08 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 178.633,07 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.252.332,35 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,91 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 46.155,77 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 170,34 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 46,85 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 124,73 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.447,99 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 65,65 
Ano II - Edição Nº 312 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 10 de JUNHO de 2022 – Página 13
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 196,16 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 278.826,48 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,28 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.130.109,86 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 43.914,54 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 693.816,71 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.627.847,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 48.374,50 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 209.556,86 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 7.942,49 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 127.544,07 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 54.684,01 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 36.672,13 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 56.124,30 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 17.551,48 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 33.618,88 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 67,58 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,09 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,96 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 32.098,69 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 309.959,83 
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 174.986,98 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.109.207,85 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.852.853,62 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 15.356,15 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 737.929,38 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5 34.954,87 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 657.945,93 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 3.239,56 
TOTAL 3.302.279,51 
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