norma nº 54/2022

Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 1
DIRIBAS
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 - Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II - Nº 333 – Terça-Feira, 12 de Julho de 2022
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 060/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder o pagamento do Adicional de férias para o mês de junho de 2022, aos servidores abaixo 
relacionados:
Deise Gardin – Matrícula 1499 – Médica Ginecologista. Usufruirá suas férias no período de 13/07/2022 á 
27/07/2022 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Manoel Aparecido dos Anjos – Matrícula 730 – Secretário Municipal de Adm. e Governo. Usufruirá suas férias 
no período de 11/07/2022 á 20/07/2022 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração.
Maria Rita Ferreira de Souza – Matrícula 78 – Copeira. Usufruirá suas férias no período de 18/07/2022 á 
16/08/2022 referente ao período 2021/2022, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Juliana Belloni – Matrícula 1226 – Psicóloga. Usufruirá suas férias no período de 04/07/2022 á 18/07/2022 
referente ao período 2021/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Evandro Tampellini Furlan - Matricula 1588 – Médico Pediatra Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 a 
18/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Humberto Aparecido Bianchi - Matricula 329 – Odontólogo Usufruirá suas férias no período 14/07/2022 á 
28/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Luciana Carla Miranda Jorge Bianchi - Matricula 314 – Odontólogo Usufruirá suas férias no período 
14/07/2022 á 28/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Carla Cristina Santos Pereira - Matricula 2442 – Agente Comunitário de Saúde Usufruirá suas férias no período 
01/07/2022 á 30/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Maria Aparecida Rios da Silva - Matricula 309 – Agente Comunitário de Saúde Usufruirá suas férias no período 
04/07/2022 á 02/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Ricardo de Oliveira Mota – Matrícula 1557 – Vigia. Usufruirá suas férias no período de 05/07/2022 á 03/08/2022 
referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Juliano Barbosa - Matricula 4100 – Motorista de Ambulância Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 
30/07/2022 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria de Saúde.
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Linarde Pereira Alves - Matricula 1765 – Engenheiro Civil Usufruirá suas férias no período 08/07/2022 á 
22/07/2022 referente ao período 2021/0022 lotado na Secretaria de Obras.
Mario Gonçalves Azevedo - Matricula 244 – Motorista Usufruirá suas férias no período 30/05/2022 á 
28/06/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saude.
Clynton Rob Espindola Leite - Matricula 4481 – Coord. De Receita e Controle Usufruirá suas férias no 
período 04/07/2022 á 18/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Finanças.
Cesar Daniel Flores Romero - Matricula 31 – Fiscal de Tributos Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 
30/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Finanças.
Matheus Bolis Fatin - Matricula 4700 – Coord. Do Procon Usufruirá suas férias no período 01/06/2022 á
30/06/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Assessoria do Gabinete.
Lilian Aparecida Chavier de Moura - Matricula 4083 – Recepcionista Usufruirá suas férias no período 
20/06/2022 á 19/07/2022 referente ao período 2019//2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Jairo Rocha Rodrigues - Matricula 4617 – Eletricista de Baixa e Alta Tensão Usufruirá suas férias no período 
04/07/2022 á 02/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Obras.
Roseli Rodrigues dos Passos - Matricula 315 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no período 
02/07/2022 á 01/08/2022 referente ao período 2020//2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Seila de Góes Ferreira - Matricula 114 – Secretaria de Escola Usufruirá suas férias no período 11/07/2022 á 
25/07/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Educação.
Sandra Maria Pereira Cardoso - Matricula 1671 – Auxiliar de Administração Usufruirá suas férias no período 
04/07/2022 á 03/08/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Educação.
Vania Aparecida Alcantara da Silva - Matricula 228 – Secretaria de Escola Usufruirá suas férias no período 
11/07/2022 á 25/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Educação.
Josicleide Firmino da Silva - Matricula 4077 – Secretaria de Escola Usufruirá suas férias no período 
14/06/2022 á 03/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Educação.
Lucas Lopes Ribeiro - Matricula 3235 – Diretor de Escola Usufruirá suas férias no período 18/07/2022 á 
06/08/2022 referente ao período 2021/2021 lotado na Secretaria de Educação.
Luciana Borges de Oliveira - Matricula 1624 – Coord. de Processos Internos Usufruirá suas férias no período 
01/07/2022 á 30/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Administração.
Vilma Feliciano da Silva - Matricula 160 – Diretora do Arquivo Municipal Usufruirá suas férias no período 
01/07/2022 á 15/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Administração.
Adão Martins de Souza - Matricula 522 – Vigia Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Administração.
Eliane da Silva Moura - Matricula 1205 – Assistente Social Usufruirá suas férias no período 12/07/2022 á 
26/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Assistencia Social.
Marileide de Oliveira Taveira Brum - Matricula 275 – Psicólogo Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á 
13/07/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Assistência Social.
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Jose Pereira e Silva Junior - Matricula 4535 – Auxiliar de Agente de Proteção Social Usufruirá suas férias no 
período 04/07/2022 á 02/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Assistência Social.
Lucy Mestre de Oliveira - Matricula 796 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 20/06/2022 á 04/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Assistência Social.
Ivone de Andrade Carvalho - Matricula 283 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á 17/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Assistência Social.
Maria Jane Almeida de Lima Machado - Matricula 4371 – Farmacêutico Usufruirá suas férias no período 
13/06/2022 á 12/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Saúde.
Nadiele Oliveira Querubim - Matricula 2985 – Farmacêutico/Bioquímico Usufruirá suas férias no período 
15/06/2022 á 29/06/2022 referente ao período 2019//2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Erika Cristina Alves - Matricula 4146 – Agente Comunitário de Saúde Usufruirá suas férias no período 
01/07/2022 á 30/07/2022 referente ao período 2020//2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Juliana Raquel Restel Medina - Matricula 4041 – Enfermeira Usufruirá suas férias no período 11/07/2022 á 
25/07/2022 referente ao período 2020//2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Rosangela Bueno Cerqueira - Matricula 1495 – Enfermeira Usufruirá suas férias no período 11/07/2022 á 
20/07/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Gabriela Lopes Siqueira Campos - Matricula 1495 – Enfermeira Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á 
18/07/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Adriano dos Santos Pereira - Matricula 4624 – Agente de Endemias Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 
á 30/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Saúde.
Nilson Garcia de Moura - Matricula 173 – Tecnico em Radiologia Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 
30/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Saúde.
Eliza Rondon da Silva - Matricula 3795 – Agente Comunitário de Saúde Usufruirá suas férias no período 
04/07/2022 á 02/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Maria Helena Costa Vieira - Matricula 3795 – Médica Ortopedista Usufruirá suas férias no período 12/07/2022 
á 26/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Dirso Daniel da Costa - Matricula 577 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á 02/08/2022 
referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Obras.
Jurandir Correa de Almeida - Matricula 213 – Gari Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Obras.
Lucineia Godoy Loes - Matricula 1468 – Diretora de Dep. de Ensino Fundamental Usufruirá suas férias no 
período 11/07/2022 á 30/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Educação.
Karine Cristine Alves - Matricula 4740 – Assessor I Usufruirá suas férias no período 06/07/2022 á 15/07/2022 
referente ao período 2021/2022 lotado no Gabinete do Prefeito.
Alessandra Ferreira de Souza - Matricula 1803 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 18/07/2022 á 17/08/2022 
referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Educação.
Elisangela Aveiro Gondim - Matricula 1500 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no período 
15/07/2022 á 29/07/2022 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Brandina Lopes de Lacerda - Matricula 138 – Gari Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Rosangela Nativa da Silva Pereira - Matricula 1625 – Cozinheira Usufruirá suas férias no período 18/07/2022 á 
16/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
Cristina Paula Rodrigues - Matricula 2263 – Assessor I Usufruirá suas férias no período 11/07/2022 á 
30/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
Eduardo de Souza Thomaz - Matricula 3814 – Diretor de Dep. de Cras Centro Usufruirá suas férias no período 
18/07/2022 á 16/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Alice Rosa da Silva - Matricula 348 – Conselheira Tutelar Usufruirá suas férias no período 11/07/2022 á 
09/08/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Estela Mari Cabreira - Matricula 3299 – Diretora de Dep. de Conselhos Municipais Usufruirá suas férias no 
período 11/07/2022 á 25/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social.
Ana Paula Antônio - Matricula 1429 – Diretora de Escola Usufruirá suas férias no período 05/07/2022 á 
24/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Educação.
Jordi Maruyama dos Reis - Matricula 4119 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 15/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Educação.
Angelo Bueno Duarte - Matricula 573 – Vigia Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Administração.
Elaine Marimeire Doná - Matricula 211 – Auxiliar de Consultório Dentário Usufruirá suas férias no período 
11/07/2022 á 25/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Elerson de Oliveira Gondim - Matricula 243 – Motorista Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á
02/08/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Edmar Alves da Costa - Matricula 11 – Oficial de Manutenção Usufruirá suas férias no período 01/06/2022 á 
30/06/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Joana Alice Nascimento Centuriao – Matricula 303 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no período 
18/07/2022 á 01/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Anderson Aparecido Collis – Matricula 305 – Agente de Administração Usufruirá suas férias no período 
04/07/2022 á 02/08/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Claudia Bueno Ajala – Matricula 4348 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria de Saúde.
Dulcimary de Jesus Ferreira – Matricula 4049 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/07/2022 á 30/07/2022 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Dariana Ferreira Alves – Matricula 3463 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 06/06/2022 á 20/06/2022 
referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Saúde.
Ramona Dias Bueno – Matricula 2235 – Auxiliar de Saúde Usufruirá suas férias no período 30/05/2022 á 
13/06/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
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Juliene Candido da Silva Maidana – Matricula 4559 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no 
período 11/07/2022 á 25/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Saúde.
Adir Jorge Diniz - Matricula 4730 – Diretor de Dep. de Industria e Comercio Usufruirá suas férias no período 
24/05/2022 á 03/06/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Bianca Dias dos Santos - Matricula 4645 – Recepcionista Usufruirá suas férias no período 13/06/2022 á 
12/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Gisele dos Santos Miranda - Matricula 1605 – Assessor I Usufruirá suas férias no período 06/07/2022 á 
20/07/2022 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Tereza de Jesus Souza - Matricula 292 – Copeira Usufruirá suas férias no período 20/07/2022 á 29/07/2022 
referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Marco Aurelio Ramos - Matricula 794 – Agente de Administração Usufruirá suas férias no período 23/05/2022 á
01/06/2022 referente ao período 2018/2019 lotado na Assessoria do Gabinete do Prefeito.
Laudison Gonçalves Medina - Matricula 1745 – Oficial de Manutenção Usufruirá suas férias no período 
12/07/2022 á 10/08/2022 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Sebastião Braz de Oliveira - Matricula 67 – Auxiliar de Pontes Usufruirá suas férias no período 27/06/2022 á 
11/07/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Jose Constantino Ramos da Silva - Matricula 21 – Topógrafo Usufruirá suas férias no período 04/07/2022 á 
02/08/2022 referente ao período 2021/2022 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 061/2022
Exoneração de Servidor.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora ANA LAURA ÂNGELO RODRIGUES, matrícula nº 4565-1, do cargo 
de Recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, com efeito a contar de 06 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, aos doze dias do mês de julho de 2022
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 062/2022
Exoneração de Servidor.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
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Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 1854-1, do 
cargo de Educador Social II, lotada na Secretaria de Assistência Social, com efeito a contar de 07 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, aos doze dias do mês de julho de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 089/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo/MS, nesse ato representado por Marcos André 
de Melo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado 
com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora ANA LAURA LOPES DE OLIVEIRA para atuar como Fiscal do Contrato n° 
31/2021, originada do Processo Licitatório n° 002/2021, Convite n° 01/2021, que tem por objeto: a contratação de 
empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógio de ponto eletrônico, 
leitor biométrico, e respectivo software de gestão de ponto em nuvem, manutenção corretiva e preventiva do relógio 
de ponto e software e treinamento, de conformidade com o anexo do contrato. Em substituição ao Sr. Igor Borges 
Gutierrez.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a 
partir da data 01/07/2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 11 julho de 2022.
MARCOS ANDRÉ DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Port. n° 024/2022
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 
CRISTIANE BERGO DOMINGUES
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 65, I, §1º, da Lei n°. 8.666/93 e
alterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR, 
consistente no acréscimo de valor de 12,9699% no valor unitário dos itens 91 e 131, a fim de dar continuidade a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites quantitativos 
distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala pelo CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, conforme anexo. 
DO ACRESCIMO: Fica acrescido ao valor unitário o percentual de 12,9699%, totalizando o valor do acréscimo em 
R$ 89.175,00 (oitenta e nove mil cento e setenta e cinco reais). 
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DO VALOR: Fica acrescido ao referido contrato o valor estimado em R$ 89.175,00 (oitenta e nove mil cento e 
setenta e cinco reais). 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente 
Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 06/01/2022.
ASSINAM: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde e CRISTIANE BERGO DOMINGUES, 
Contratada. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 11 de julho de 2022.
CELINA DE MOURA
Departamento de Contratos
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 064/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o 
resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas locações de estrutura tais 
como: Palco, Som, Arquibancada, Camarim, Iluminação, telão, entro outros, atendendo as necessidades de diversas 
secretarias do município de Ribas do Rio Pardo (MS).
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes 
condições:
Empresas Homologadas e Adjudicadas: M L DE MORAES – ME, com sede na Rodovia BRB 262, s/nº, km 236 -
Perímetro Industrial, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 10.500.258/0001-00, para os 
itens 01 ao 07, 10 ao 14, 16, 19 ao 22, 25 ao 27, perfazendo o valor total de R$ 608.038,00 (seiscentos e oito mil e 
trinta e oito reais), VAGNER DOS SANTOS - ME, com sede na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 2030, Centro, na 
cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.441.604/0001-20, para os itens 08, 17 e 23, 
perfazendo o valor total de R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais), 4K LEDS E 
EVENTOS LTDA. – ME, com sede na Rua Carvalho, nº 105, Bairro Cidade Jardim, na cidade de Campo Grande –
MS, inscrita no CNPJ/MF nº 31.441.403/0001-08, para os itens 09, 18 e 24, perfazendo o valor total de R$ 164.900,00 
(cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais), e L A SONORIZAÇÃO EVENTOS E TRANSPORTES 
EIRELI – ME, com sede na Rua Jamil Basmage, nº 725, Bairro Mata do Jacinto, na cidade de Campo Grande – MS, 
inscrita no CNPJ/MF nº 41.622.394/0001-05, para o item 15, perfazendo o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e 
dois mil reais).
Ribas do Rio Pardo - MS, 11 de Julho de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
REAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2022
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 8
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o reaviso de licitação na modalidade Tomada de Preços. 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do município de Ribas do Rio Pardo –MS.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações 
posteriores, Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e demais disposições legais aplicáveis.
Data, Horário e Local da Realização da Sessão: 01 de agosto de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da 
Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade 
de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico 
http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado 
dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias 
reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail 
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 11 de julho de 2022.
ERICA JURADO FERNANDES
Presidente da Comissão e Licitação
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022. 
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 022/2022 originada no Processo Licitatório n° 057/2022 –
Pregão PRESENCIAL n° 024/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas 
provisões para aquisições de Conjuntos de Agasalhos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social/Fundo Municipal de Investimento Social do municipio de Ribas do Rio Pardo-MS.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: KALUANA COMÉRCIO E 
CONFECÇÕES LTDA. - ME, com sede na Avenida Coronel Antonino, nº 448, bairro Coronel Antonino, na 
cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.223.000/0001-35
Ficam Assim Registrados:
EMPRESA: KALUANA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA PREÇO 
UNIT.
PREÇO 
TOTAL
1 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 01, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 9
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
2 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 02, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
3 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 04, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
4 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 06, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 10
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
5 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 08, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 230 KALUANA 70,70 16.261,00
6 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 12, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 300 KALUANA 70,70 21.210,00
7 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 14, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 11
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
8 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO 16, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10 
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 200 KALUANA 70,70 14.140,00
9 CONJUNTO DE AGASALHO TAMANHO10, BLUSA 
MANGA LONGA NA COR CINZA MESCLA 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
POLIÉSTER 50% ALGODÃO E FLANELADO 
INTERNO, COM CAPUZ, PUNHO EM RIBANA 49% 
ALGODÃO E 49% POLIÉSTER, GRAMATURA 300 
gm/2, COM DETALHE NA COR AMARELO OURO 
MEDINDO 10 CENTÍMETROS NA LATERAL DE 
CADA BRAÇO, E CALÇA NA COR CINZA MESCLA, 
COM ELÁSTICO LARGURA 3 CENTÍMETROS 
CONFECCIONADO EM MOLETON PA 50% 
ALGODÃO 50% POLIÉSTER E FLANELADO 
INTERNO COM RIBANA , 49% ALGODÃO E 
POLIÉSTER NO FINAL DA PERNA, COM 
DETALHE NA COR AMARELO OURO MEDIDA 10
CENTÍMETROS NA LATERAL DE CADA PERNA, O 
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ETIQUETA 
FIXADA NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO 
DA MALHA E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
CJ 250 KALUANA 70,70 17.675,00
VALOR TOTAL R$ 139.986,00
Data da Ata de Registro de Preços: 29/06/2022. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. 
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 12
Ribas do Rio Pardo - MS, 11 de julho de 2022. 
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022. 
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 021/2022 originada no Processo Licitatório n° 061/2022 –
Pregão PRESENCIAL n° 027/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas 
aquisições de extintores, placas de sinalização de combate a incêndios, e, prestação de serviços de recargas 
de extintores e teste hidrostático, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, da Prefeitura 
Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS).
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VILKER FELIX DE SOUZA DA 
ROCHA 05168374190, com sede na Rua Copaíba, nº 591, Bairro Vila Moreninha III, na cidade de Campo Grande –
MS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.854.427/0001-71. EXTINMAIS EXTINTORES LTDA. – ME, com sede na 
Rua Valdevino de Faria, nº 300, Garage 2, Bairro Vereador Antonio Brandini, na cidade de Fernandópolis – SP, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.271.185/0001-19. OXIPORA GASES LTDA. – ME, com sede na Avenida Brasil, 
nº 743, Centro, na cidade de Ponta Porã – MS, inscrita no CNPJ nº 11.964.180/0001-48.
Ficam Assim Registrados:
Empresa: VILKER FELIX DE SOUZA DA ROCHA 05168374190
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
3 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM 
AUTOADESIVO (APLICAÇÃO INTERNA) - PARA 
LOCALIZAÇÃO DE EXTINTORES DE CO2 E DE 
ÁGUA PRESSURIZADA
UN 753 BR CONTROLL 36,90 27.785,70
9 PLACA DE SINALIZAÇÃO SAÍDA DE 
EMERGÊNCIA - INDICAÇÃO DE SAÍDA/FUGA 
SENTIDO A ESQUERDA
UN 570 BR CONTROLL 4,10 2.337,00
TOTAL 30.122,70
Empresa: EXTINMAIS EXTINTORES LTDA.
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
12 SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO DE BAIXA 
PRESSÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, 
EM ESPECIAL ABNT E INMETRO. 
UN 1928 EXTINMAIS 
EXTINTORES
5,00 9.640,00
15 EXTINTOR TIPO ABC - 4 KG (NOVO) UN 335 RENOVA PQS 132,00 44.220,00
18 EXTINTOR TIPO ABC - 4 KG (NOVO) UN 111 RENOVA PQS 132,00 14.652,00
TOTAL 68.512,00
Empresa: OXIPORA GASES LTDA
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
1 EXTINTOR DE ÁGUA 10 LITROS. CLASSE A 
(PRESSURIZADA) - NOVO 
UN 307 MOCELIN 145,00 44.515,00
2 EXTINTOR PÓ QUÍMICO - 25 KG (NOVO). SOBRE 
RODAS - CLASSE BC 
UN 1 MOCELIN 1.050,00 1.050,00
4 PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTOR ABC UN 760 FORÇA 
PLACAS
5,00 3.800,00
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 13
5 PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTOR ÁGUA 
PRESSURIZADA 
UN 343 FORÇA 
PLACAS
5,00 1.715,00
6 PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTOR CO2 UN 160 FORÇA 
PLACAS
5,00 800,00
7 PLACA DE SINALIZAÇÃO SAÍDA DE 
EMERGÊNCIA - INDICAÇÃO DE SAÍDA
UN 734 FORÇA 
PLACAS
4,00 2.936,00
8 PLACA DE SINALIZAÇÃO SAÍDA DE 
EMERGÊNCIA - INDICAÇÃO DE SAÍDA/FUGA 
SENTIDO A DIREITA 
UN 508 FORÇA 
PLACAS
4,00 2.032,00
10 SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR CO2, DE 
06 KG – CLASSE BC. OS EXTINTORES DEVERÃO 
SER ENTREGUES E DEVIDAMENTE INSTALADOS 
NO LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA 
REQUISITANTE, EM CONFORMIDA
UN 466 OXIPORÃ 
EXTINTORES
72,00 33.552,00
11 SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE ÁGUA, 
10 LITROS – CLASSE A. OS EXTINTORES 
DEVERÃO SER ENTREGUES E DEVIDAMENTE 
INSTALADOS NO LOCAL A SER INDICADO PELA 
SECRETARIA REQUISITANTE, EM CONFOR
UN 946 OXIPORÃ 
EXTINTORES
15,00 14.190,00
13 SUPORTE P/ EXTINTOR, EM AÇO, COM 02 (DOIS) 
FUROS P/ FIXAÇÃO. CO MEDIDAS 
APROXIMADAS DE 6CMX6CM 
UN 468 MOCELIN 3,00 1.404,00
14 EXTINTOR CO2 - 06 KG (NOVO). CLASSE BC UN 102 MOCELIN 540,00 55.080,00
16 SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR TIPO ABC, 
DE 4 KG. OS EXTINTORES DEVERÃO SER 
ENTREGUES E DEVIDAMENTE INSTALADOS NO 
LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA 
REQUISITANTE, EM CONFORMIDADE COM A 
UN 1050 OXIPORÃ 
EXTINTOR
28,00 29.400,00
17 EXTINTOR CO2 - 06 KG (NOVO). CLASSE BC UN 34 MOCELIN 540,00 18.360,00
19 SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR TIPO ABC, 
DE 4 KG. OS EXTINTORES DEVERÃO SER 
ENTREGUES E DEVIDAMENTE INSTALADOS NO 
LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA 
REQUISITANTE, EM CONFORMIDADE COM A
UN 349 OXIPORÃ 
EXTINTORES
28,00 9.772,00
TOTAL 218.606,00
Data da Ata de Registro de Preços: 29/06/2022. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. 
Ribas do Rio Pardo - MS, 11 de julho de 2022. 
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007 DE 11 DE JULHO DE 2022
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 144 do 
Regimento Interno, faz saber à quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, que são convocados os 
Excelentíssimos.
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 14
Senhores Vereadores, componentes desta Egrégia Casa de Leis para:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS, 
tendo como pauta o sorteio de novo membro relator da Comissão Processante, regularizada através da Resolução 
nº.077/2022/CMRRP, haja vista o retorno ao cargo do vereador Ataíde Feliciano da Silva e, consequentemente, a 
vacância na referida Comissão pela saída do suplente Christoffer Jamesson da Silva.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital no Diário Oficial do Município e no mural 
da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA 
Presidente da CMRRP
ÁLVARO ANDRADE DOS SANTOS
ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES
ATAÍDE FELICIANO DA SILVA
EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA BRUSCHI
ISAC BERNARDO DE ARAÚJO
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO
PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
ROZENIR PEREIRA
SIDINEI FONTEBASSE FERREIRA
TÂNIA MARIA FERREIRA DIAS
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA N.º 054, DE 11 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre exoneração de servidor”
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município e no art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, WENDERSON PIRES DE MORAES, 
que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara 
Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 11 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 11 de julho de 2022.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA 
Presidente da CMRRP
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
08/07/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.421.382,75 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.793,90 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.600.029,52 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 1.823.443,27 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.031.303,35 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 647.371,43 
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 15
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 30,63 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 565.884,08 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 2.061.547,69 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 1.024.470,89 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.540.335,29 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 2.939.932,17 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.307.781,35 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 68.669,98 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 94.643,55 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 545.501,27 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 200,58 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.650.488,64 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 3.487.704,09 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 14.050.804,18 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL 55.300,62 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.427,50 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 4.348.698,54 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 154.026,29 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 324,28 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 677.782,77 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 69.750,78 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.472.575,36 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 4.845,34 
TOTAL 49.712.951,84 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 169.837,93 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 492,28 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 90.668,02 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 20,47 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,60 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 144.663,63 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 229.895,00 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.059,17 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,99 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.942,34 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.183,33 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 361,59 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.258,47 
TOTAL 650.400,82 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 180.192,36 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.306.218,66 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,93 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 46.558,67 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 171,93 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 47,28 
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 16
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 125,89 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.480,06 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 66,26 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 197,88 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 773.595,86 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,33 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.956.134,73 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 44.300,10 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 814.562,19 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 5.125.659,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 53.964,13 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 167.279,58 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 8.014,95 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 128.714,02 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 55.215,10 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 37.028,28 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 56.639,13 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 310,97 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 33.945,39 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 68,24 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,15 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 20,15 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 21.669,13 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 288.728,87 
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 176.583,25 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.028.187,34 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 476.996,91 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 15.496,23 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 837.007,71 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5 35.302,54 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 675.907,91 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 3.269,11 
TOTAL 2.043.980,41
Ano II - Edição Nº 333 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 12 de JULHO de 2022 – Página 17
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