| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2022 |
| Date | 2022-08-05 |
| Ementa | “Cria a Comissão Municipal de análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências”. |
| native_id | 1358 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22
Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 1 DIRIBAS DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 - Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano II - Nº 351 – Sexta-Feira, 05 de Agosto de 2022 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 “Cria a Comissão Municipal de análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências”. O PREFEITO DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.196, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a “necessidade de limpeza, conservação e asseio dos imóveis particulares”; CONSIDERANDO que as várias multas aplicadas em decorrência desta Lei, diante das notificações feitas e não atendidas; CONSIDERANDO as defesas apresentadas e protocoladas formalmente; CONSIDERANDO a necessidade de dar uma resposta às defesas, julgando-as procedentes ou improcedentes, diante dos princípios da ampla defesa e do contraditório, mesmo em âmbito administrativo, de forma a não haver discrepância entre os critérios a serem adotados e previstos em Lei; DECRETA: Art. 1º. Fica criada a Comissão Municipal de análise e deliberação às defesas apresentadas diante das multas aplicadas e previstas na Lei Municipal nº. 1.126, de 19 de abril de 2021. Ar. 2º. Compete à Comissão: I - Consultar mensalmente o sistema de multas aplicadas relativas à limpeza de terrenos, bem como o sistema de protocolo das defesas apresentadas, seja físico ou eletrônico (FlowDocs); II - Verificada a ocorrência de multas, aguardar o prazo legal para a defesa; III – Apresentada a defesa, definir dia e hora para sua análise e deliberação, devendo ocorrer pelo menos duas vezes ao mês, num período máximo de 90 (noventa) dias; V - Após o deferimento ou indeferimento das defesas apresentadas, comunicar ao interessado o resultado, inclusive das disposições da Lei Complementar Municipal nº. 06/2010, que deverá também ser observada em todos os seus termos; VI - Elaborar relatórios, que poderão ser lavrados em livro ata, de todos os atos realizados pela Comissão, contendo relação completa da composição dos membros que participaram da reunião mensal, com suas respectivas assinaturas, que deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Administração. Art. 3º.A Comissão será composta por 3 (três) membros, sendo presidido pelo primeiro: 1) Fernanda da Silva de Oliveira, representando a Procuradoria-Geral do Município; 2) Rosângela Ferreira de Souza Collis, representando a Secretaria Municipal de Administração, e 3) Cícera Pereira Farias, representando a Secretaria Municipal de Obras. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 2 Art. 4º. Atribui-se às defesas apresentadas, sejam físicas ou eletrônicas, o efeito suspensivo, até as respectivas análises pela Comissão ora constituída. Art. 5º.Indeferida a defesa pela Comissão, seja por unanimidade ou por maioria, deverá o relatório ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Finanças para inscrição em dívida ativa, com prévia notificação ao interessado, e posteriormente para o ajuizamento de execução fiscal. Art. 6º.Caso haja a procedência da defesa, comunique-se também à Secretaria Municipal de Finanças para a exclusão da multa no sistema, arquivando-a com a devida fundamentação. Art. 7º.Os 3 (três) Servidores designados para compor a Comissão farão jus à gratificação por encargo no percentual de 10%, limitado ao período de 90 (noventa) dias, na forma do Decreto Municipal nº. 029, de 05 de março de 2015, servindo os relatórios como demonstrativos para perceberem tal encargo, que deverão serem encaminhados à Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 8º.Dentro de suas atribuições, deverá a Controladoria Interna fiscalizar a execução deste Decreto. Art. 9º.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Ribas do Rio Pardo, MS, 04 de agosto de 2022. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 032/2022. Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato N.º 084/22 celebrado em 23 de março de 2022. PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo-MS e a Srª. RENATA MENDES LEITE VEIGA. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Clausula nona, item II do Contrato nº 084/2022. Ribas do Rio Pardo, 05 de agosto de 2022. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG Nº 289/2022 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Fábio Alexandre Camargo, para atuar como fiscal do Contrato nº 052/2022, originada da Tomada de Preço nº 001/2022, Processo nº 024/2022 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução da Ampliação de novas salas de aulas no CEINF MUNICIPAL CRIANCEIRAS do município de Ribas do Rio Pardo, referente ao Convenio nº 31092/2021, Processo nº 29/035728/2021, celebrado entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Estado de Mato Grosso do Sul. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 3 Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir da data de 04/08/2022. Ribas do Rio Pardo/MS, 05 de agosto de 2022. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Secretaria Municipal de Administração e Governo CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO DE ACORDO COM O EDITAL N.º 03/2022 Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições, CONVOCA os estagiários relacionados abaixo, em atendimento às demandas das diversas áreas da Municipalidade, para que compareçam no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar desta publicação, na Secretaria Municipal de Administração e Governo, para a conferência dos requisitos publicados no Edital nº 03/2022 e formalização do Contrato de Estágio Remunerado junto ao Instituto Euvaldo Lodi – Fiems/IEL. NOME CURSO CLASSIFICAÇÃO ALINE VITÓRIA DE OLIVEIRA SEVERINO ARQUITETURA E URBANISMO 1º NATHALIA KAMILY LEAL DE OLIVEIRA BIOMEDICINA 1º A não manifestação do aprovado dentro do prazo estipulado será considerada desistência, sendo convocado o estudante aprovado na ordem subsequente de classificação. Gabinete do Secretário de Administração e Governo, 04 de agosto de 2022. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Secretaria Municipal de Administração e Governo CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 EDITAL 003 Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO para contratação dos candidatos classificados constantes no ANEXO I, para conferência dos requisitos e entrega dos documentos para formalização de contrato. 1. Do Local e Data: Local: Secretaria Municipal de Educação – Avenida Aureliano Moura Brandão, 325, Centro. Data: 05, 08 e 09 de agosto de 2022. Horário: das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h00min. 2. Dos documentos 2.1 - O candidato CONVOCADO deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Aureliano Moura Brandão, 325, Centro, onde apresentará os seguintes documentos: CÓPIAS: • Carteira de Identidade (RG); Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 4 • Certificado Militar (sexo masculino); • CPF; • Título de Eleitor; • PIS/PASEP; • Comprovante de Residência – cópia de contas de água, luz ou telefone; • Certificado de Escolaridade exigida para o cargo (ou declaração de próprio punho); • Certidão de Nascimento (solteiro); • Certidão de Casamento (casado); • Certidão de Nascimento dos filhos menores (caso tenha); • Conta Bradesco, Caixa Econômica, Sicredi e outros bancos (NÃO PODE SER CONTA SALÁRIO NEM CONTA DIGITAL); • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; • Exame Médico Admissional atestando estar apto para a função. CERTIDÕES: I – Certidão Negativa Cível e Criminal (Estadual e Federal); II – Certidão Negativa junto à Justiça Eleitoral; III – Certidão Negativa da Justiça do Trabalho; IV – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (caso não tenha declarado, fazer uma declaração de próprio punho relatando não ter recebido valores acima do teto no ano anterior conforme estipulado pela Receita Federal); V – Certidão Negativa de processos dos Tribunais de Contas (TCE e TCU); VI – Certidão de que não está inserido em listagem de inelegíveis dos Tribunais de Contas Estadual e da União; VII – Certidão de que não está inserido em listagem de inelegíveis do Tribunal Regional Eleitoral (Esta deve ser solicitada através do telefone/whatsapp: 3238-2498); DECLARAÇÕES: I – Declaração de Bens e Valores; II – Declaração de não acúmulo de cargo ou função pública; III – Declaração de Nepotismo LEISE DALVA DE SOUZA ANDRADE 140º 28/09/1997 20 THALIA ALESSANDRA EVANGELISTA 141º 23/01/1998 20 JOÃO LUCAS TAVEIRA DA LUZ 142º 15/02/1998 20 GRAZIELE DE SOUZA PEREIRA 143º 21/03/1998 20 JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO 144º 26/05/1998 20 EDNA DE SOUZA RIBAS 145º 02/08/1998 20 MARIANA DOS SANTOS MARTINS 146º 07/10/1998 20 LUANA MIRANDA DA SILVA 147º 30/01/1999 20 JACIARA FERREIRA DA SILVA 148º 11/09/1999 20 ELEN RAISSA BATISTELA BARBOSA 149º 17/07/2000 20 THAÍNA MIRANDA 150º 31/08/2000 20 BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA 151º 09/12/2000 20 HECHILEY MATIAS RODRIGUES 152º 23/01/2001 20 MIRIELHE FERNANDES PEREIRA 153º 06/04/2001 20 Obs. Todos os documentos devem estar legíveis, apresentando-se as cópias e os originais para conferência. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Secretaria Municipal de Educação Republica-se por Incorreção RESOLUÇÃO N.057/SEMED/2022 Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 5 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022. RESOLVE: Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a)nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em anexo único: Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de Maio de 2022 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Anexo único da Resolução N.057/SEMED/2022 Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO N.079/SEMED/2022 Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022. RESOLVE: Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a)nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em Anexo único. Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 6 Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo - MS, 22 de Julho de 2022 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Anexo único da Resolução N.079/SEMED/2022 Professor Substituto Nível Classe Professor Substituído Motivo Período Escola H/A Amanda Rodrigues de Oliveira A II Elisangela Fatima da Silva Atestado Médico 29/06/2022 E.M. Prof. Mareide 04 h/a Amanda Rodrigues de Oliveira A II Osmar Amanco Batista Atestado Médico 28/06/2022 E.M. Prof. Mareide 08 h/a Amanda Rodrigues de Oliveira A II Elisangela Fatima da Silva Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf. Pingo de Gente 01 h/a Amanda Rodrigues de Oliveira A II Elisangela Fatima da Silva Atestado Médico 29/06/2022 Ceinf. Pingo de Gente 01 h/a Ana Regina Fernandes de Souza A II Everton Marola da Silva Atestado Médico 27/06 a 30/06/2022 E.M. Iracy da Silva 09 h/a Ana Regina Fernandes de Souza A II Luzia Bitencourt Atestado Médico 01/07/2022 E.M. Iracy da Silva 02 h/a Ana Regina Fernandes de Souza A II Nagla Almeida Samha Atestado Médico 20/06/2022 E.M. Iracy da Silva 05 h/a Ana Regina Fernandes de Souza A II Jucimar Cristina da Silva Pretes Atestado Médico 14/06/2022 E.M. São Sebastião 04 h/a Ana Regina Fernandes de Souza A II Vaneide Valencio da Silva Santos Atestado Médico 22, 23 e 24/06/2022 Ceinf. Pingo de Gente 09 h/a Andréia dos Santos Luiz A II Elizabeth Aparecida da Cruz Atestado Médico 05 e 07/07/2022 E.M Alcindo Vicente 10 h/a Andréia dos Santos Luiz A II Marcela Honorato de Brito Santos Atestado Médico 27,28, 30/06 e 01/07/2022 E.M Alcindo Vicente 18 h/a Andréia dos Santos Luiz A II Rosimeire da Silva Rosa Moura Atestado Médico 20 a 24/06/2022 E.M Alcindo Vicente 20 h/a Andréia dos Santos Luiz A II Neuracy Ferreira Ângelo Atestado Médico 20/06/2022 E.M Balão Magico 03 h/a Andréia dos Santos Luiz A II Suzeth Barbosa de Sousa Atestado Médico 06/07/2022 E.M Prof. Mareide 05 h/a Andria Rafaela dos Anjos Leite A III Renato do Vale Atestado Médico 07/07/2022 e 08/07/2022 Ceinf. São João 06 h/a Bruno Felipe Barros Silva A II Eliane Zuim Silveira Atestado Médico 29/06/2022 a 05/07/2022 E.M. Iracy da Silva 20 h/a Constantina Alves Ferreira A III Célia Aparecida Macedo Pontes Atestado Médico 04/07/2022 E.M. Iracy da Silva 03 h/a Constantina Alves Ferreira A III Kleber Rodrigues de Souza Atestado Médico 01/07/2022 E.M. Iracy da Silva 02 h/a Constantina Alves Ferreira A III Leonilda Gauto Atestado Médico 28/06/2022 E.M. Iracy da Silva 06 h/a Constantina Alves Ferreira A III Aparecido de Souza Atestado Médico 15/06/2022 E.M São Sebastião 05 h/a Constantina Alves Ferreira A III Sirlene Lopes Brovini Atestado Médico 29/06/2022 E.M Prof. Mareide 02 h/a Constantina Alves Ferreira A III Edinéia Aparecida Moura Pereira Barros Atestado Médico 31/05/2022 E.M São Sebastião 03 h/a Constantina Alves Ferreira A III Wania de Jesus Pereira Atestado Médico 29/06/2022 E.M. São Sebastião 05 h/a Constantina Alves Ferreira A III Rosana de Morais Araújo Atestado Médico 05/07 e 07/07/2022 Ceinf. Pingo de Gente 06 h/a Cristina Lopes A II Neuracy Ferreira Ângelo Atestado Médico 22/06/2022 E.M. Iracy da Silva 04 h/a Cristina Lopes A II Neuracy Ferreira Atestado 30/06/2022 E.M. Iracy da 03 h/a Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 7 Ângelo Médico Silva Cristina Lopes A II Renata Tais Gil da Silva Araújo Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf. São João 03 h/a Cristina Lopes A II Renata Tais Gil da Silva Araújo Atestado Médico 21/06/2022 Ceinf. São João 03 h/a Cristina Lopes A II Thais dos Santos Rodrigues Atestado Médico 20/06/2022 Ceinf. São João 04 h/a Daiane de Souza Colino A I Laura Cristina Oliveira Matoso Atestado Médico 24/06 e 06/07/2022 E.M. Balão Mágico 09 h/a Daiane de Souza Colino A I Roselaine dos Santos Atestado Médico 27/06/2022 E.M. São Sebastião 02 h/a Daiane de Souza Colino A I Jucimara Ferreira do Nascimento Atestado Médico 29/06 a 07/07/2022 Ceinf. Crianceiras 40 h/a Daiane de Souza Colino A I Vanessa Maira dos Santos Atestado Médico 21/06/2022 Ceinf. Pingo 04 h/a Daiane de Souza Colino A I Renata Tais Gil da Silva Araújo Atestado Médico 21/06/2022 Ceinf. São João 03 h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Graziela Fontebassi Silveira Atestado Médico 15/06/2022 E.M. Balão Mágico 05h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Daniela Honorato de Brito Atestado Médico 28/06/2022 Ceinf. Crianceiras 03 h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Fernanda Canova Dias Atestado Médico 05/07, 06/07 e 08/07/2022 Ceinf Crianceiras 10 h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Ítalo Ferreira Caputti Atestado Médico 21 e 22/06/2022 Ceinf Crianceiras 10 h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Jucimara Ferreira do Nascimento Lima Atestado Médico 29/06 a 05/07, 07/07 e 08/07/2022 Ceinf Crianceiras 20 h/a Daniele Alves da Silva Sobrinho A II Valquíria Feliciana da Silva Atestado Médico 27/06/2022 Ceinf Crianceiras 05 h/a Izabel Dalmes Alarcon Maldonado A II Eliane Zuim Silveira Atestado Médico 28/06/2022 E.M. Iracy da Silva 03 h/a Izabel Dalmes Alarcon Maldonado A II Luzia Bitencourt Atestado Médico 09 e 10/06/2022 E.M. Iracy da Silva 07 h/a Izabel Dalmes Alarcon Maldonado A II Wânia de Jesus Pereira Atestado Médico 23, 28, 30/06 e 05/07/2022 E.M. Iracy da Silva 12 h/a Jackcimara de Mattos Rocha A II Elizangela Gondim de Souza Atestado Médico 01/07/2022 E.M. Balão Mágico 04h/a Jackcimara de Mattos Rocha A II Alexandra Ferreira Fogaça Atestado Médico 22 a 28/06/2022 E.M. Balão Mágico 16 h/a Jackcimara de Mattos Rocha A II Fernanda Canova Dias Atestado Médico 04/07 a 08/07/2022 E.M. Balão Mágico 19h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Adriana Santana Hasterberger Ferreira da Silva Atestado Médico 29/06/2022 E.M. Balão Mágico 04 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Graziela Fontebassi Silveira Atestado Médico 15 /06/2022 E.M. Balão Mágico 05 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Graziela Fontebassi Silveira Atestado Médico 24/06/2022 E.M. Balão Mágico 03 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Graziela Fontebassi Silveira Atestado Médico 06/07/2022 E.M. Balão Mágico 04 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Adriana Aparecida da Silva Coan Costa Atestado Médico 30/06/2022 E.M. Prof. Mareide 05 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Janaína Rosa Rodrigues Atestado Médico 21/06 e 22/06/2022 E.M. Prof. Mareide 11 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Jane Cristine Frasca Alvarenga Atestado Médico 20/06/2022 E.M. Prof. Mareide 05 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Maxwell de Souza Pereira Atestado Médico 27/06/2022 E.M. Prof. Mareide 08 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Adriana Santana Hasterberger Ferreira da Silva Atestado Médico 29/06/2022 CEINF. Crianceiras 03h/a Jocilene dos Santos de Farias A II Adriana Santana Atestado 06/07/2022 CEINF. 03h/a Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 8 Almeida Hasterberger Ferreira da Silva Médico Crianceiras Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Adriana Aparecida da Silva Coan Costa Atestado Médico 30/06/2022 CEINF. São João 05 h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Jackeline Dias Ribeiro Atestado Médico 28/06/2022 CEINF. São João 03h/a Jocilene dos Santos de Farias Almeida A II Jackeline Dias Ribeiro Atestado Médico 07/07 e 08/07/2022 CEINF. São João 08 h/a Laura Ramos Bruschi A III Elizabeth Aparecida da Cruz Atestado Médico 06/07/2022 E.M. Alcindo V. Ferreira 05 h/a Laura Ramos Bruschi A III Aline Esposório do Nascimento Atestado Médico 15/06/2022 E.M. Balão Mágico 09 h/a Laura Ramos Bruschi A III Elizangela Gondim de Souza Atestado Médico 08/07/2022 E.M. Balão Mágico 04 h/a Laura Ramos Bruschi A III Marcela Honorato de Brito Santos Atestado Médico 21/06 a 01/07/2022 Ceinf. Crianceiras 29 h/a Laura Ramos Bruschi A III Marcela Honorato de Brito Santos Atestado Médico 09/06/2022 Ceinf. Crianceiras 03 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Cátia Elaine Dias Atestado Médico 06/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 05 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Marcela Honorato de Brito Santos Atestado Médico 05/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 04 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Maria Célia Maciel Atestado Médico 04 ,05 e 07/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 15 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Suzeth Barbosa de Sousa Atestado Médico 20/06 a 24/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 20 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Suzeth Barbosa de Sousa Atestado Médico 06/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 04 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Wania de Jesus Pereira Atestado Médico 04/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 02 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Fernanda Canova Dias Atestado Médico 14/06/2022 E.M. Balão Mágico 03 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Inês Ferreira de Araújo Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf. Ivone Abes 03 h/a Leiziane da Cruz Xavier A III Natalia Pereira de Oliveira Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf. Ivone Abes 03 h/a Marilza Oliveira Rodrigues A III Sebastião Aparecido dos Santos Souza Atestado Médico 15/06/2022 E.M. São Sebastião 07 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Claudiane Souza de Paula Atestado Médico 04/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 05 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Florismar Aparecida da Cruz Atestado Médico 29/06 e 30/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 07 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Marcela Honorato de Brito Atestado Médico 20 ,21, 23 e 24/06 E.M. Alcindo Vicente 16 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Rosimeire da Silva Rosa Moura Atestado Médico 20/06/2022 a 24/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 20 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Uiara Oliveira Pereira Atestado Médico 28/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 05 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Wania de Jesus Pereira Atestado Médico 27/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 02 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Claudiane Souza de Paula Atestado Médico 04/07/2022 E.M. Prof. Mareide 05 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Florismar Aparecida da Cruz Atestado Médico 29/06/2022 a 01/07/2022 E.M. São Sebastião 12h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Miriam da Silva Atestado Médico 07/07/2022 E.M. São Sebastião 06 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Wania de Jesus Pereira Atestado Médico 06/07/2022 E.M São Sebastião 05 h/a Nadiele Amarilha Ojeda A II Eliane Auxiliadora Santana Atestado Médico 01/07/2022 Ceinf Pingo de Gente 04 h/a Neuro Wagnes Ferreira A II Águida Menezes de Freitas Lorenzoni Atestado Médico 21/06/2022 E.M Iracy da Silva 04 h/a Neuro Wagnes Ferreira A II Águida Menezes de Atestado 27/06 a E.M Iracy da 25 h/a Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 9 Freitas Lorenzoni Médico 01/07/2022 Silva Neuro Wagnes Ferreira A II Máximo Fontebassi Ferreira Atestado Médico 15/06/2022 E.M Iracy da Silva 05 h/a Neuro Wagnes Ferreira A II Máximo Fontebassi Ferreira Atestado Médico 08/07/2022 E.M Iracy da Silva 05 h/a Paula Gabriela Gonçalves Rodrigues A III Darlan Ferreira da Silva Atestado Médico 24/05/2022 e 06/07/2022 E.M Prof. Mareide 07 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Denise de Paula Medeiros Atestado Médico 29/06/2022 E. M. Balão Mágico 03 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Leondeniz Guarieiro de Oliveira Atestado Médico 21/06/2022 E. M. Balão Mágico 01 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Janete Aparecida dos Santos Atestado Médico 26/05/2022 E. M. Iracy da Silva 04h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Keila da Cristina Romeu de Oliveira Atestado Médico 24/06/2022 E. M. Iracy da Silva 04 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Luzia Bitencourt Atestado Médico 01/07/2022 E. M. Iracy da Silva 02 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Maira Virginia da Rosa Rabelo Atestado Médico 28/06/2022 E. M. Prof. Mareide 05 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Célia Regina Rodrigues Ribeiro Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf. Crianceiras 04 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Célia Regina Rodrigues Ribeiro Atestado Médico 06/07/2022 Ceinf. Crianceiras 04 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Leondeniz Guarieiro de Oliveira Atestado Médico 21/06/2022 Ceinf. Crianceiras 05 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Célia Regina Rodrigues Ribeiro Atestado Médico 06/07/2022 Ceinf. Pingo de Gente 03 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Eliane Auxiliadora Santana Atestado Médico 28/06, 29/06 e 30/06/2022 Ceinf. Pingo de Gente 10 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Keila Cristina Romeu de Oliveira Atestado Médico 24/06/2022 Ceinf. Pingo de Gente 03 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Vanessa Maira dos Santos Atestado Médico 05/07/2022 Ceinf. Pingo de Gente 04 h/a Roberta Tatiane da Silva Meira A III Vanessa Maira dos Santos Atestado Médico 05/07/2022 Ceinf. São João 03 h/a Rosa Maria de Moura Paim A III Edite Alves da Silva e Silva Atestado Médico 20/06/2022 e 24/06/2022 E.M São Sebastião 18 h/a Rosa Maria de Moura Paim A III Roselaine dos Santos Atestado Médico 23/06/2022 e 28/06/2022 E.M São Sebastião 10 h/a Rosineide Caetano da Silva de Souza A III Roselaine dos Santos Atestado Médico 07/06/2022 a 10/06/2022 E. M. São Sebastião 16 h/a Samara Moura de Araújo A II Ana Paula de Souza Bernardes Atestado Médico 01/07 a 05/07/22 E.M. Balão Mágico 18 h/a Samara Moura de Araújo A II Silvana Neves da Costa Freitas Atestado Médico 28/06/2022 E. M. Iracy Almeida 03 h/a Samara Moura de Araújo A II Simone Alves Machado de Souza Atestado Médico 07/07/2022 E. M. Iracy Almeida 04 h/a Samara Moura de Araújo A II Kleber Rodrigues de Souza Atestado Médico 01/07/2022 E. M. São Sebastião 04 h/a Samara Moura de Araújo A II Juli Márcia Ludgero da Cruz Atestado Médico 07/07/2022 Ceinf. Pingo de Gente 05 h/a Santa Nunes Rezende A III Florismar Aparecida da Cruz Atestado Médico 01/07/2022 E.M. Alcindo Vicente 04 h/a Santa Nunes Rezende A III Nathalia Fontebassi Atestado Médico 21/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 02 h/a Santa Nunes Rezende A III Sirlei Ortiz de Campos Atestado Médico 22, 23, 24 e 27/06/2022 E.M. Alcindo Vicente 13 h/a Santa Nunes Rezende A III Adriana Santana Hasterberger Ferreira Atestado Médico 06/07/2022 E.M. Balão Mágico 04 h/a Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 10 da Silva Santa Nunes Rezende A III Ana Paula de Souza Bernardes Atestado Médico 30/06/2022 E.M. Balão Mágico 04 h/a Santa Nunes Rezende A III Heitiane Maidana de Oliveira Atestado Médico 28 e 29/06/2022 E.M. Balão Mágico 10 h/a Santa Nunes Rezende A III Sirlei Ortiz de Campos Atestado Médico 21 a 28/06/2022 E.M. Balão Mágico 22 h/a Santa Nunes Rezende A III Ariana de Freitas Cezário Flávio Atestado Médico 30/06/2022 E.M. Prof. Mareide 05 h/a Santa Nunes Rezende A III Heitiane Maidana de Oliveira Atestado Médico 28 e 29/06/2022 E.M. Prof. Mareide 10 h/a Santa Nunes Rezende A III Mirma de Camargo Atestado Médico 04 e 05/07/2022 E.M. Prof. Mareide 10 h/a Santa Nunes Rezende A III Miriam da Silva Atestado Médico 08/07/2022 E.M. São Sebastião 05 h/a Santa Nunes Rezende A III Mirma de Camargo Atestado Médico 04 e 05/07/2022 E.M. São Sebastião 10 h/a Santa Nunes Rezende A III Fernanda Canova Dias Atestado Médico 07/07/2022 Ceinf. Crianceiras 03 h/a Santa Nunes Rezende A III Ariana de Freitas Cezário Flávio Atestado Médico 30/06/2022 Ceinf. São João 03 h/a Simone Aparecida de Souza A III Rosimeire Pereira Atestado Médico 14/06/2022 E.M Balão Mágico 03 h/a Valeria Feliciana Kerche A II Simone Alves Machado de Souza Atestado Médico 07/07/2022 E. M. Iracy da Silva 03 h/a Valeria Feliciana Kerche A II Fernanda Beatriz de Lima Arevalo Atestado Médico 20/06/2022 E.M Prof. Mareide 05 h/a Valeria Feliciana Kerche A II Maira Virginia da Rosa Rabelo Atestado Médico 21/06/2022 E.M Prof. Mareide 05 h/a Valeria Feliciana Kerche A II Elisangela Fatima da Silva Atestado Médico 15/06/2022 Ceinf Crianceiras 05 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Aparecido de Souza Atestado Médico 27, 28, e 30/06/2022 E.M. Iracy da Silva 13 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Célia Aparecida Macedo Pontes Atestado Médico 04/07 e 05/07/2022 E.M. Iracy da Silva 10 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Edite Alves da Silva e Silva Atestado Médico 20/06 a 30/06/2022 E.M. Iracy da Silva 18 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Wânia de Jesus Pereira Atestado Médico 01/07/2022 E.M. Prof. Mareide 04 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Sebastião Aparecido dos Santos Souza Atestado Médico 07/07/2022 E.M. São Sebastião 08 h/a Viviane Garcia Evangelista A III Jucimara Ferreira do Nascimento Atestado Médico 06/07/2022 Ceinf. Crianceiras 03 h/a Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO N.080/SEMED/2022 Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022. RESOLVE: Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a)nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em Anexo único. Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 11 Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo - MS, 22 de julho de 2022 Anexo único da Resolução N.080/SEMED/2022 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO N.081/SEMED/2022 Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022. RESOLVE: Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em anéxo único: Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de julho de 2022 Anexo único da Resolução N.081/SEMED/2022 Professor Contratado Nível Classe Professor Substituído Motivo Periodo Escola H/A Danielle Aparecida Ramos Azevedo II A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 24 h/a Everton Freitas Matias II A Vaga Pura Projeto Judô 26/07/2022 a 20/12/2022 Ginásio Esporte e E.M Alcindo Vicente 24 h/a Moniki Eveny Jesus Rodrigues III A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 06 h/a Flavia da Silva Colete II A Vaga pura Vaga pura 26/07/2022 a 20/12/2022 Escola Cínica Arcoíris 24 h/a Leda Rodrigues III A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 12 h/a Professor Substituto Nível Classe Professor Substituído Motivo Periodo Escola H/A Luciene Pereira Tavares A II Ana Paula de Souza Bernardes Atestado Médico 06/07/2022 E.M Balão Mágico 05 h/a Luciene Pereira Tavares A II Denise de Paula Medeiros Atestado Médico 29/06/2022 E.M Balão Mágico 03 h/a Luciene Pereira Tavares A II Valquíria Feliciana da Silva Atestado Médico 27/06/2022 Ceinf Ivone Abes 05 h/a Professor Substituto Nível Classe Professor Substituído Motivo Periodo Escola H/A Luciene Pereira Tavares A II Ana Paula de Souza Bernardes Atestado Médico 06/07/2022 E.M Balão Mágico 05 h/a Luciene Pereira Tavares A II Denise de Paula Medeiros Atestado Médico 29/06/2022 E.M Balão Mágico 03 h/a Luciene Pereira Tavares A II Valquíria Feliciana da Silva Atestado Médico 27/06/2022 Ceinf Ivone Abes 05 h/a Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 12 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO N.082/SEMED/2022 Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022. R E S O L V E: Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a)nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Anéxo único: Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de julho de 2022 Anexo único da Resolução N.082/SEMED/2022 Professor Contratado Nível Classe Professor Substituído Motivo Período Escola H/A Carla dos Anjos Silva III A Vaga pura Vaga pura 26/07/2022 a 20/12/2022 Escola Clínica Arco-íris 24 h/a Cristiane Rocha da Silva III A Vaga pura Vaga pura 26/07/2022 a 20/12/2022 Escola Clínica Arco-íris 24 h/a Luiz Antônio Higino da Silva III A Vaga Pura Vaga Pura 26/07/2022 a 20/12/2022 Secretaria Municipal de Educação 24 h/a Paula Gabriela Gonçalves III A Vaga pura Vaga pura 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 24 h/a Priscyla Daiany Oliveira Silveira Barros II A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Usina do Mimoso 24 h/a Priscyla Daiany Oliveira Silveira Barros II A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Usina do Mimoso 10 h/a Renata Fagundes III A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 24 h/a Rita Elaine de Paula III A Vaga pura Educação de Jovens e Adulto 26/07/2022 a 20/12/2022 E.M Prof. Mareide 19 h/a Robenita do Carmo Luz de Urzedo III A Vaga pura Vaga pura 26/07/2022 a 20/12/2022 Escola Clínica Arco-íris 24 h/a NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 13 Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Departamento de Contratos Republica-se EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 Dispensa de Licitação n°004/2018 Processo Administrativo n°016/2018. PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIOPARDENSE DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico. DO OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Aureliano Moura Brandão, 617, sala 10 e 09, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo/MS, bem como alteração de dotação orçamentária. DO VALOR: Em face da prorrogação para o período mencionado na Clausula Segunda, o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.477,70 (oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), devendo ser pago o valor mensal de R$ 1.412,95 (mil quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, passado a vigorar de 05/03/2022 a 04/09/2022, podendo ser prorrogado, nos termos e condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2021, na dotação abaixo discriminada: Órgão orçamentário 07.00 - Secretaria De Assistência Social Unidade Orçamentária 07.01 - Secretaria De Assistência Social Projeto/Atividade 2.069 – Conselhos Tutelares-Fortalecer as Ações dos Conselhos Tutelares Função Programática 08.122.004 – Assistência Social Natureza Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 361 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA DO TERMO ADITIVO: 03/03/2022 Ribas do Rio Pardo/MS, 27 de Abril de 2022. ASSINAM: Jaqueline Pereira Arimura - Secretária Municipal de Assistência social e Renato do Vale, representante da Liga Esportiva Municipal Riopardense. CELINA DE MOURA Setor de Contratos Departamento de Contratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°036/2021 Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 14 DISPENSA Nº 015/2021 PROCESSO Nº 029/2021 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS E A EMPRESA TM IMÓVEIS INVESTIMENTOS EIRELI DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento consubstancia-se com o art 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e na CLÁUSULA OITAVA do referido Contrato. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR e do item 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO, reajustando-se o valor em 10,7009% conforme Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulado dos últimos 12 meses referente à junho de 2022, passando o valor do aluguel mensal para R$ 6.033,20 (seis mil e trinta e três reais e vinte centavos), à partir de 23/06/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato N°036/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente apostilamento. DATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 22/07/2022 Ribas do Rio Pardo - MS, 04 de agosto de 2022. ASSINA: MANOEL APARECIDO DOS ANJOS – Secretário Municipal de Administração IGOR BORGES GUTIERREZ Departamento de Contratos Departamento de Contratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2015 DISPENSA Nº 005/2015 PROCESSO Nº 074/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS E O LOCADOR ESPÓLIO DE YASER ABDEL HALIM SAMHA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento consubstancia-se com o art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, correndo as despesas do Contrato nº 129/2015 por conta da seguinte dotação orçamentária: Setor 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função programática 08.224.009 – Assistência Social Projeto Atividade 2.072– Prestação Social Especial Média Complexidade Fonte de Recurso 33.90.48.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física Ficha 127 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Locação N°129/2015, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente apostilamento. DATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 18/07/2022 Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 15 Ribas do Rio Pardo - MS, 04 de agosto de 2022. ASSINA: JAQUELINE PEREIRA ARIMURA – Secretária Municipal de Assistência Social IGOR BORGES GUTIERREZ Departamento de Contratos Departamento de Contratos Republica-se por incorreção EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 PROCESSO Nº 051/2020 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e a CONTRATADA JOSE AMERICO DOS SANTOS – ME DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, § 2º, da Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores, justificativa e Parecer Jurídico. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA 3ª: – DO VALOR; CLAUSULA 4º: - DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA 7º - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DO VALOR: O valor global para a nova vigência contratual será de R$266.780,00 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 108/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão por conta das verbas próprias da Secretaria, nas seguintes condições: Setor 700 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária 702 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 2.075- Gestão do Cadastro único – Promover e aprimorar a gestão do Cadastro único Função Programática 08.122.009 – Assistência Social Fonte de Recurso 33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 351 Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS Projeto Atividade 2190 -Ativ. Adm.- Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos diversos Função programática 04.122.004 – Democracia Participativa Natureza 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Ficha 223 Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS Projeto Atividade 2190 -Ativ. Adm.- Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos diversos Função programática 04.122.004 – Democracia Participativa Natureza 33.90.39.00 – Material de Consumo Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 16 Ficha 221 Setor 06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 60.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade 2.084 – Serviço de Qualidade Função Programática 10.301.010 – Saúde de Qualidade Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha 498 Setor 02.00 ASSESSORIA DE GABINETE Unidade Orçamentária 0201 ASSESSORIA DE GABINETE Projeto Atividade 2.172 – Atividades Administrativas – administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico Função Programática 4.122.002 – Gestão Administrativa Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 47 Setor 300 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Orçamentária 301 Secretaria de Finanças Projeto Atividade 2.178 – Atividades Administrativas – administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico Função Programática 04.122.002 – Gestão Administrativa Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 297 Setor 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária 0401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade 2.181 – Atividades Administrativas – administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico Função Programática 04.122.002 – Gestão Administrativa Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 247 Setor 501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária 501 Projeto Atividade 2.094 – Rede Municipal de Ensino Função Programática 12.122.011 – Educação de Qualidade Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 20 Projeto Atividade 2.103 – Rede Municipal de Ensino Fundamental Função Programática 12.361.011 – Rede Municipal de Ensino Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 95 Projeto Atividade 2.101 - Rede Municipal de Ensino Fundamental Função Programática 12.365.011 – Rede Municipal de Creches Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 109 Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 17 Projeto Atividade 2.102 - Rede Municipal de Ensino Fundamental Função Programática 12.365.011 – Rede Municipal de Creches Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 117 Setor 12.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade Orçamentária 12.01 Projeto Atividade 2.032 – incentivo a Criação de Novas Empresas – Incentivar a Criação de Novas Empresas na Área da Indústria Função Programática 23.691.005 – Desenvolvimento Econômico/Emprego e Renda Natureza da Despesa 33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha 192 Setor 12.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade Orçamentária 12.01 Projeto Atividade 2.032 – incentivo a Criação de Novas Empresas – Incentivar a Criação de Novas Empresas na Área da Indústria Função Programática 23.691.005 – Desenvolvimento Econômico/Emprego e Renda Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Material de Consumo Ficha 190 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original assim como do Primeiro Termo Aditivo, passando, o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de maio de 2022. Ribas do Rio Pardo/MS, 23 de junho de 2022. ASSINAM: JOÃO ALFREDO DANIEZE, PREFEITO, MARCOS ANDRÉ DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JAQUELINE PEREIRA ARIMURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATAIDE FELICIANO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NADJA DE LIMA MATIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LUCIEN ROBERTO GARCIA DE REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL. IGOR BORGES GUTIERREZ Departamento de Contratos Departamento de Gestão de Atas EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Gestão de Atas, torna público o Primeiro apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 010/2022, originada do Processo Licitatório nº. 031/2022, Pregão Presencial nº 012/2022. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 18 DO OBJETO: Registro de preços para futuras e parceladas provisões para aquisição de materiais para uso na manutenção da rede de iluminação pública, nos bens de domínio público de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS DO APOSTILAMENTO: Tem por objeto Apostilar na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 a empresa ANADINA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.613.773/0001-62 para os itens abaixo: Item Especificação Unid Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 2 LUMINÁRIA LED 120W – ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA UN ILUCTRON 375 339,83 127.436,25 5 LUMINÁRIA LED 120W – ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA UN ILUCTRON 125 339,83 42.478,75 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens da ata de registro de preços original, passando a presente alteração a fazer parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº. 010/2022. Ribas do Rio Pardo – MS, 04 de agosto de 2022. ÉRICA JURADO FERNANDES Departamento de Gestão de Atas Departamento de Licitações EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 015/2022 originada no Processo Licitatório n° 043/2022 – Pregão Presencial n° 020/2022, cujo objeto trata do sistema de registro de preços - SRP para futuras e parceladas provisões para aquisições de Gás GLP e Botijão(vasilhame) de gás, atendendo as Secretarias Municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: WANDERLEI TAVEIRA LIMA – ME, com sede na Rua Francisco Teodoro de Souza, nº 548, Bairro Jardim Vista Alegre, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ nº 01.567.065/0001-86. Data da Ata de Registro de Preços: 06/05/2022. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 04 de agosto de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2022 - Registro de Preços O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de Registro de Preços. Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 19 Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas locações de ônibus e micro ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e de Assistência Social/FMAS, do município de Ribas do Rio Pardo (MS). Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020, e demais disposições legais aplicáveis. Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 18 de agosto de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 04 de agosto de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2022 - Registro de Preços – Exclusiva ME e EPP. O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de Registro de Preços. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades de Secretarias do Município de Ribas do Rio Pardo - MS. Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020, e demais disposições legais aplicáveis. Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 18 de agosto de 2022, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 04 de agosto de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 20 BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA 29/07/2022 PREFEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.551.264,07 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.817,33 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.665.907,24 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 1.905.056,69 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.112.361,33 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 699.277,47 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 30,82 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 932.159,64 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 2.194.734,89 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 1.138.291,40 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.734.363,09 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 3.211.294,64 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.415.607,65 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 83.825,74 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 106.003,30 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 574.636,34 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 201,82 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.324.162,48 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 1.913.431,65 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 14.256.874,44 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL 1.222.888,45 C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.437,03 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 7.222.007,23 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 154.977,88 B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 326,29 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 717.474,76 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 70.181,70 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 813.102,76 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 7.829,02 TOTAL 52.096.428,90 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 166.119,72 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 495,32 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 52.309,31 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 20,60 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,61 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 138.052,57 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 184.161,84 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.066,16 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 18,11 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.972,87 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.230,77 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 363,83 Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 21 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.266,24 TOTAL 556.077,95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 181.305,61 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.378.154,18 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,94 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 46.846,31 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 173,06 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 47,59 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 126,73 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.503,04 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 66,70 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 199,10 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 459.325,98 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,36 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.799.355,92 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 44.573,79 B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 660.898,73 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 TOTAL R$ 4.574.584,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 104.491,23 B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 8.061,32 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 129.458,76 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 55.557,13 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 37.257,66 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 56.966,84 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 11.890,29 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 34.155,67 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 68,66 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,19 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 20,26 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 39.870,97 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 296.195,07 B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 186.032,00 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - TOTAL 960.032,05 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 951.112,91 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 15.585,89 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 726.624,25 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5 35.545,60 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 679.818,72 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 3.288,03 TOTAL 2.411.975,40 Ano II - Edição Nº 351 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 05 de AGOSTO de 2022 – Página 22 ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19 AVISOS