norma nº 110/2022

Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 1
DIRIBAS
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 - Centro - CEP 79180-000
 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II - Nº 363 – Terça-Feira, 23 de Agosto de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº. 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, um lote de terreno com 2.700 m2, onde 
funciona a EM Alcindo Vicente Ferreira, e dá outras providências. 
O Prefeito do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro no artigo 69, incisos VI e VII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que lhe faculta a alínea “m” 
do Art. 5º. e Art. 6º., ambos do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, 
de 29 de janeiro de 1999,
CONSIDERANDO que a Municipalidade aluga, há vários anos, o imóvel onde funcionava a Escola “Cambalhotas”;
CONSIDERANDO que no referido imóvel hoje funciona a EM Alcindo Vicente Ferreira, com 352 alunos;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar cada vez mais a quantidade de vagas no ensino fundamental, em razão da nova 
realidade econômico-social de nosso Município;
CONSIDERANDO que eventual não prorrogação do contrato de locação firmado irá criar embaraços para os alunos ali 
matriculados;
CONSIDERANDO o interesse público na permanência dos alunos naquela escola e a possibilidade de ampliação das salas de 
aula, considerando que são 2.700 m² de terreno;
CONSIDERANDO os recursos disponíveis em caixa e a conveniência e oportunidade na aquisição do imóvel;
CONSIDERANDO a avaliação já realizada e o Parecer da procuradoria-Geral do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação amigável ou judicial, pelo preço fixo e 
irreajustável de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), a área de terreno com 2.700 m2 (dois mil e 
setecentos metros quadrados), objeto da matrícula nº. 8751, Livro 2, Ficha 01, do Cartório do 1º. Ofício de Registro 
Público de Imóveis desta Comarca de Ribas do Rio Pardo, MS, com as seguintes características: Lote de terreno 
determinado sob nº. 14-R, com a área de 2.700 m2, formado pelo remembramento dos Lotes nºs. 14 e 14-A, situado nesta 
Comarca de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, dentro dos seguintes limites: medindo 45m x 60m (frente x 
fundos), Confrontações: Norte – Lote 51, Sul – Av. Rio Pardo (hoje Av. Nelson Lírio), Leste – Lote 13, Oeste – Lote 15, 
pertencente a AMORIM & BOLIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de responsabilidade 
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.293.610/0001-93, atualmente com o nome empresarial de AMARILDO 
BOLIS, com o nome fantasia CAMBALHOTAS, com sede na Av. Nelson Lírio, 1.676, Centro, em Ribas do Rio 
Pardo, representado pelo Sr. Amarildo Bolis, portador do RG. nº. 1.245.442/SSP/DF e inscrito no CPF nº. 485.587.530-
91 residente e domiciliado na Quadra SHCGN, 706, Bloco A, nº. 12, Bairro Asa Norte, Brasília, DF.
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Art. 2º. A desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de 
imissão provisória de posse amigável ou em processo judicial de desapropriação, desde logo autorizado, nos termos do 
Decreto-Lei nº 3.365/1941.
Art. 3º. O objetivo da desapropriação destina-se à continuidade do funcionamento da E.M. Alcindo 
Vicente Ferreira, constituindo-se relevante interesse público e social a permanência dos alunos naquele local, assim como 
o espaço existente que permite sua ampliação, objetivando atender um maior número de alunos.
Art. 4º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria, a 
ser criada por Lei Municipal.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, 22 de agosto de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
PREFEITO MUNICIPAL
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Prefeito
EDITAL N. º 002/2022
PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO 
RIO PARDO/MS
JOÃO ALFREDO DANIEZE, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso 
do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DOS INSCRITOS DEFERIDOS do Processo 
Seletivo Simplificado para Auxiliar de Educação Infantil do município de Ribas do Rio Pardo/MS, de acordo com as 
normas e condições seguintes:
1. A RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS: 
1.1. A relação geral dos candidatos INSCRITOS DEFERIDOS encontra-se no ANEXO I;
1.2. A relação dos candidatos DEFERIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS encontra-se no ANEXO II; 
1.3. A relação dos candidatos INDEFERIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS encontra-se no ANEXO 
III.
1.4. A relação dos candidatos que solicitaram ATENDIMENTO ESPECIAL para realização das Provas (Escritas) 
objetivas encontra-se no ANEXO IV.
2. DO RECURSO:
2.1. O candidato poderá recorrer nos dias 17 e 18 de agosto de 2022, face à omissão de seu nome ou para retificação 
de dados ocorridos por erro de digitação, conforme modelo disponível no ANEXO V deste Edital.
2.2. O recurso deverá ser dirigido à FAPEC e deverá ser escaneado e enviado (formato PDF) pela área do candidato, no 
link recursos, no endereço eletrônico: www.fapec.org/concursos
Ribas do Rio Pardo/MS, 17 de agosto de 2022.
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JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ANEXO I - INSCRITOS DEFERIDOS
1001 AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
N. INSC NOME DATA 
NASC. 
774285 ADNA MATOS DE CARVALHO 23/01/1984
774402 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 17/05/1981
774407 ADRIANA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA 03/06/1986
775064 ADRIANA BERNARDES DE MORAES FLORES 18/05/1982
774837 ADRIANA CÂNDIDO DOS SANTOS 05/02/1997
774636 ADRIANA LOPES RIBEIRO 26/05/1992
774281 ADRIANA MAIDANA NUNES 05/02/1998
774267 ADRIANA MARTINS GOMES 23/04/1987
774338 ADRIANA MOTA DOS SANTOS 07/09/1986
774471 ADRIANA SOUZA OLIVEIRA 01/03/2002
774243 ADRIELY NALU MARTINS 01/11/1992
774397 ADRYELLE KAREN COAN DA COSTA 25/06/1999
774396 AILZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 19/12/1991
774731 ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA 20/05/2000
775065 ALEXANDRA SILVA DE ABREU 25/11/2004
774697 ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA 14/07/1989
774668 ALINE CHAGAS DE OLIVEIRA 12/04/1996
774475 ALINE DA SILVA MATOS 05/08/1991
774814 ALINE DE OLIVEIRA BARBOZA 16/12/1991
774621 ALINE DE OLIVEIRA REIS 14/02/1993
774347 ALLANA MARIA DE GOES LIMA 24/03/1990
774215 ALYNE REBECA DE MORAIS DOS SANTOS 24/03/1998
775860 AMANDA APARECIDA DOS SANTOS DA COSTA 27/11/1990
774797 AMANDA LOPES PEREIRA 28/04/2004
774817 AN VITÓRIA CARLETO GOMES 26/07/2004
774687 ANA CAROLINA DA SILVA 26/10/1999
774452 ANA ESTHER INÁCIO DOS SANTOS 12/03/2004
774441 ANA LÚCIA REZENDE GONÇALVEZ 10/03/2000
774421 ANA PAULA ALVES DA SILVA SANTOS 03/11/1992
775856 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 13/06/2000
774535 ANA PAULA SOARES DE ALMEIDA 22/06/1998
774460 ANA PAULA SOARES FREIRE 05/10/1986
774637 ANA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS 17/02/1979
775258 ANALIA AUGUSTO CAMILO 04/05/1960
774661 ANANDA QUEIROZ DA SILVA CEZAR 30/03/1998
774278 ANATHIELEN DIAS CORREA 29/07/1994
774800 ANDRELICE DOS ANJOS RODRIGUES RIBEIRO 02/08/1991
774876 ANELISSE DE OLIVEIRA LEIRIAS 27/09/1980
774496 ANGELICA SOUZA OLIVEIRA 01/03/2002
774246 ANGENY MARIA DE MOURA BARROS 30/07/1972
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774299 ANGRA VARGAS DE ABREU DE ALCANTARA 18/03/1988
774991 ANIZIA SANTOS DE OLIVEIRA SCHAUSTZ 25/05/1974
774442 ANNA LUIZA DA SILVA LIMA LIRA 26/04/1996
774577 ANTONIO DOS SANTOS E SILVIA 11/05/1967
774604 ANTONIO MARCOS DE LIMA SIQUEIRA 06/10/1982
774371 APARECIDA CIEBES ALVES LIMA 06/08/1973
774794 APARECIDA PLÁCIDO DE OLIVEIRA 23/04/1967
774323 ASAEL LIMA DE PAULA 19/05/2002
774502 AUGUSTO MARCOS 15/08/1972
774222 BÁRBARA GUIMARÃES 11/02/2004
774613 BÁRBARA VITÓRIA MACHADO RIBEIRO DOS SANTOS 01/05/2002
775681 BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA 09/12/2000
774196 BEATRIZ APARECIDA PEREIRA 24/03/1999
775282 BEATRIZ PAES GOMES 08/01/2003
774251 BELQUIZ MARTINS DOS SANTOS 02/03/1991
774581 BIANCA ALVES SOARES 23/03/2003
775233 BIANCA LOPES DOS SANTOS 01/08/2002
775859 BIANCA PEREIRA DE FREITAS 16/03/1993
774665 BRENDA RAQUEL LIMA SANTOS 02/10/1996
774378 BRENDA STEFANY LIMA 06/08/1997
775154 BRUNA AGUERO DOS SANTOS 05/06/2000
774252 BRUNA BRIELI DOS SANTOS DO VALLE 30/04/1994
775121 BRUNA CAROLINA BARROS SILVA 25/11/1998
774432 BRUNA ESTEFANE SILVA MOIRA 30/12/1998
774301 BRUNA GABRIELA MOURA MELO 11/06/1998
775053 BRUNA HENRIQUE 15/04/1996
774549 BRUNA PEREIRA DOS SANTOS 16/04/1986
774993 BRUNO MARQUES CRUZ DO NASCIMENTO 16/05/1995
774296 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS 09/11/1998
775043 CAMILA SILVA DOS SANTOS 08/02/1997
775414 CAROLINE OVIDIO PEREIRA 04/03/1996
774525 CELICIA FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA 25/08/1980
774224 CHARLENE RAMOS DA SILVA SANTOS 03/01/1984
774339 CLARICE WEBER 05/01/1980
774857 CLAUDIA DIAS FAUSTO 19/05/1996
774498 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS OTTONI 18/11/1980
774320 CLAUDIA RIBEIRO CORDEIRO ALVES 12/02/1991
774293 CLAUDIA SIQUEIRA LINS DE OLIVEIRA 20/06/1974
774729 CLAUDIO RAIMUNDO 28/01/1969
774547 CLEIDE DE SOUZA CARDOSO 12/04/1985
775390 CLEIDIANE DA SILVA ARAÚJO 26/06/1990
774310 CLEUNICE RODRIGUES DOS SANTOS 02/11/1979
775063 CLEUZA DA SILVA 04/02/1982
774405 CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS 12/09/1986
774344 CRISLEI QUELIN BERTOLDI 08/09/1984
774485 CRISTINA LOPES 24/10/1972
774206 DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA 08/06/2000
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774596 DAIANE DE SOUZA COLINO 12/12/1990
774303 DAIANE RIBEIRO DEDE 06/05/1993
774210 DAIANI MOURA DE SOUZA 07/11/1994
775374 DALILA DIAS BUENO 11/03/1996
774391 DANIELA BATISTA SANTOS 18/09/1993
774204 DANIELA DA SILVA SANTOS 03/10/1993
774891 DANIELA ELOISA BEDENDO 23/07/1977
774623 DANIELE ALVES RIBAS 19/01/1995
774427 DANIELE DA SILVA SANTOS 18/08/1996
774707 DARIANE ALMEIDA FERREIRA 27/07/1996
774448 DARLENE ARGUELHO BENITEZ 15/02/1986
774528 DAYANE APARECIDA BORGES GOMES 14/02/1997
774462 DEBORA DE SOUZA SANTOS 02/04/1982
774578 DEBORA MILENA LOPO DE SOUZA 13/09/2002
774399 DEISE RAQUEL GONÇALVES TRIGO 26/03/1990
774283 DENISE JESUS DA CONCEIÇÃO 10/01/1997
774325 DIANA RODRIGUES 20/11/1992
774580 DICLA ORTIZ DE CAMPOS 13/03/1968
775011 DIOMAR RIBEIRO RIBAS 09/10/1965
774356 DIVINA APARECIDA DE JESUS MACHADO BARRETO 30/06/1973
774354 EDINA GUIMARÃES DE CARVALHO JÜLG 30/07/1980
774749 EDMILSON DUTRA NOGUEIRA JUNIOR 12/11/1997
774334 ELAINE CRISTINA MARIA CARVALHO 02/08/1985
774457 ELAINE FERREIRA DA SILVA 29/11/1986
774213 ELAINE GONÇALVES DE MATOS 30/06/1990
774693 ELAINE MARTINEZ AQUINO 12/07/2002
774444 ELAINE MORAES SAMPAIO 23/02/2003
774611 ELCIANE APARECIDA ALMEIDA 11/01/1988
775161 ELENIR FERREIRA BARBOSA 01/09/1981
774244 ELENITA ALVES DA SILVA SOBRINHO 20/01/1970
774867 ELIANE DA SILVA GOMES 04/12/1986
774544 ELISÂNGELA DA SILVA PEREIRA MARTINS 06/10/1996
774263 ELIZABETH DE CAMPOS SOUZA 03/08/1982
774276 ELIZABETH RODRIGUES 10/11/1986
774392 ELIZANETE GONÇALINA DE CAMPOS 10/01/1988
774458 ELIZANGELA AMARAL PEREIRA 12/06/1980
774489 EMILÉA BRESOLIN ORTIS 12/09/1976
774291 EMILY CRISTINA ANDRADE 21/08/1996
775660 ENTONY GABRIEL LIMA DA SILVA 07/08/2003
774408 ERIKA ESCOBAR NUNES ANUNCIAÇÃO 17/09/1998
774351 ÉRIKA PEREIRA 12/12/1993
774570 ESCHILEI PAMELA CRUZ SOARES 16/10/2001
774340 ESTEFANI PEREIRA BORGES FERREIRA 11/02/1997
774956 EURIDES PEREIRA DIAS RODRIGUES 29/05/1971
774358 EVA CRISTINA SANTOS BRANCO DE UNGARO 28/09/1984
774450 EVELYN ARIEL PEREIRA DA SILVA 12/05/1995
774534 EVELYN LORRAINE GARCIA SILVEIRA 16/01/1994
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774709 FABIA FABIANA JULIANA APARECIDA TAVARES DA CRUZ 12/10/1987
774521 FABIANA MARQUES NUNES 03/03/1987
775906 FABIANA MARTINS MUNIZ 04/07/1986
774568 FABIO FANTIN 19/12/1983
774507 FABIOLA GAUTO COSTA 09/09/1993
775544 FÁTIMA GIOVANNA SANTOS SOUZA 12/10/2001
774470 FERNANDA ALVINO SAMPAIO MENDONÇA 06/05/1991
774197 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA 02/12/1994
774379 FERNANDA DIAS PEREIRA OLIVEIRA 07/05/1994
775528 FRANCIELE DOS SANTOS ALVES 18/10/1992
774550 FRANCIELE MATHEUS DE OLIVEIRA 30/11/1992
774894 FRANCIELLE CASSIANO RODRIGUES 29/03/1994
774582 FRANCISCO DOS SANTOS CHAVES 03/03/1990
774720 FRANCISMARA MEYRELI ZANETTIN 18/08/1989
774629 GABRIEL FELIPE DA SILVA FLÁVIO 07/06/2004
774605 GABRIELA FRANÇA FERREIRA 30/03/1995
774239 GABRIELE ALINE LIMA MENEZES 26/02/2001
774372 GABRIELLY ANTUNES PEIXOTO 07/01/2002
774589 GEANE DA SILVA PEREIRA 04/03/1995
774592 GEOVANA DOS SANTOS SOUZA 26/08/2001
774286 GÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA 26/12/1992
774424 GEZIELI CARVALHO DE SOUZA 16/10/1996
774428 GILBERTO VILALVA MARTINS 14/03/1977
774335 GILENE HELENA DA SILVA 07/03/1984
774552 GILVAN BARROS SILVA 12/07/1976
775792 GIOVANNA APARECIDA PRETTE 13/10/1968
775029 GISELE DIAS SAMPAIO 17/02/1995
774776 GISLAINE DOS SANTOS RODRIGUES 04/11/1989
774593 GISLAINE FERNANDES LIMA 26/06/1996
774200 GISLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALVES DE PAULA 17/05/1988
774230 GISLIANE FIGUEIREDO RODRIGUES CRUZ 21/01/1997
774331 GIVANILDA VALDEZ DE ARRUDA BENTO 27/01/1977
774745 GLEICIELLI FERNANDES DE ALMEIDA 25/07/1977
774779 GLEICIELY TEIXEIRA CAMARGO 06/01/1994
774376 GRACIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO 26/05/2002
774270 GRAZIELE PACHECO MATOSO 11/02/1999
774717 GRAZIELLY CABRAL DE OLIVEIRA 28/09/1987
774648 HECHILEY MATIAS RODRIGUES 23/01/2001
774359 HELAINE SANTOS DE OLIVEIRA 20/07/2004
774304 HELOANA SANTOS FREITAS 12/11/1992
774785 HENYER FERNANDO RODRIGUES 04/02/1992
774321 HODSON ANUNCIAÇAO GUEDES 24/10/1978
774223 INGRID NAGAMINE DA SILVA 17/06/1994
774465 IRACY DA COSTA FERNANDEZ 12/12/1991
774449 IRMA AJALA XIMENES 13/08/1976
775463 ISABELA DELAI SANTANA 23/03/1999
774714 ISABELA MARTINEZ AQUINO 14/04/2004
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774466 IVANETE CECÍLIO DOS SANTOS 19/09/1973
774616 IVONE DA SILVA ANDRADE 05/08/1986
774419 IVONE VALL VENTORINI 19/02/1984
775095 JANAÍNA ANJOS OLIVEIRA 23/05/1987
774327 JANAÍNA CARLA DE SOUZA MOIA 11/09/1994
775046 JANAÍNA CONCEIÇÃO ALENCAR 26/09/1981
774453 JAQUELINE ALVES DA SILVA 25/05/2004
774575 JAQUELINE DE OLIVEIRA DIAS 06/11/2000
774422 JAQUELINE DE PAULA 30/07/1988
774256 JAQUELINE FERNANDA ALMEIDA ARAÚJO 02/08/2001
774446 JAQUELINE JESUS VALL MARINHO 25/12/1997
774468 JAQUELINE LEANDRO LOPES 16/05/1984
774202 JAQUELINE MARTINEZ GUIMARAES 16/01/1989
774389 JAQUELINE MAYARA DOS SANTOS 12/04/1989
774652 JEISSE AJALA DE PAULA 31/10/1993
774212 JENEFER ALVES ROSA 21/07/1996
775119 JENIFER GUEDES DE OLIVEIRA 22/07/1997
774324 JESICA DA SILVA DO VALLE 04/12/1981
774520 JESSICA ALVES DA SILVA 06/05/1989
774429 JESSICA ARCANJA DA SILVA 29/04/1993
774295 JÉSSICA DA SILVA LIMA RODRIGUES 04/09/1994
774282 JESSICA DA SILVA QUINTINO 21/04/1991
774375 JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO 26/05/1998
774355 JÉSSICA PEREIRA DE OLIVEIRA 14/04/1996
774688 JESSICA PRISCILLA ROCHA DA SILVA 08/03/1992
775048 JESSICA RITA SANTANA 28/08/1993
774231 JESSICA RODRIGUES WEBER 14/11/1998
774463 JOANA CIEBES ALVES DOS SANTOS 02/01/1979
774511 JOSIANE DA TRINDADE GUTIERREZ 25/09/1982
774893 JOSIANE LOUREIRO ARECO 10/11/1984
775194 JOSIELI IAENESCH PEREIRA 07/04/1986
774584 JOSIENE MARTINS SANTANA 18/12/1979
774235 JOSY ANTÔNIA FORTES 13/06/1985
775280 JULIANA FERREIRA LIMA 31/08/1979
774259 JULIANA FERREIRA NOZAWA 21/08/1989
774318 JULIANA INÊZ DE SOUZA 04/04/1985
775393 JULIANA MARTINS DE LIMA GUEDES 08/12/1979
774473 KAREN GUERRINHA 03/09/2000
775489 KARINA GOMES BATISTA 04/11/1995
774337 KARLA PERCHES DE ALMEIDA 24/02/1979
774272 KARYN ARGUELHO DOS SANTOS 28/10/1998
774484 KAUANNE KAROLINE LEITE FERREIRA 21/02/2004
774531 KEILA CRISTINA FERREIRA GODOY 20/11/1978
775376 KEILA FRANÇA SUTIL DA SILVA 05/04/1992
774431 KELLY FERREIRA MAIA 07/06/1992
774287 KELLY PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES 29/09/1991
774988 KRIS AKEMI SCAVASSA 03/06/1980
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 8
774451 LAISA BEATRIZ REYES FERNANDEZ 09/12/1999
775864 LARISSA BENEVIDES LEITE 30/11/1995
774395 LARISSA CRISTINA PANIAGO DIAS 02/09/2000
774497 LARISSA CRISTINA VIEIRA ANTUNES 18/01/2002
775678 LAURA FERREIRA DE OLIVEIRA 27/07/2004
775288 LEANDRO DOS SANTOS STAINE 31/12/1996
774247 LEDITE LINA DOS SANTOS 19/05/1976
774240 LEILIANE APARECIDA SALES ZDEPSKI 02/06/1986
774221 LEILIANE DA SILVA CARDOSO 03/11/1992
774588 LEISE DALVA DE SOUZA ANDRADE 28/09/1997
774499 LENILDA LOPES DOS SANTOS 20/08/1977
775798 LEONARDO PRADO SANTANA 11/04/1994
774514 LETICIA TRINDADE GUTIERREZ 04/09/2002
775083 LIDIANE AMARO 01/01/1982
774401 LOISLENES AJALA DE PAULA 20/08/1995
774518 LORRAINE ESTEFFANE AMORIM BARBOZA 20/04/2002
775025 LOURDES ROSA DOS SANTOS 14/08/1981
775337 LUAN ROBSON BONIN DE OLIVEIRA SILVA 16/06/2003
774236 LUANA ALVES DE ARRUDA 16/04/1999
774974 LUANA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DOS SANTOS 30/06/1997
775568 LUANA MARCONDES DA SILVA PEREIRA 08/09/2003
774440 LUANA MIRANDA DA SILVA 31/01/1999
775125 LUCAS VINICIUS LIMA DOS SANTOS 11/04/1991
774609 LUCIANA DA SILVA PIRES 15/08/1996
774571 LUCIANA LINO DOS SANTOS 01/04/1985
774366 LUCIANA SANTOS ALVES ALMEIDA 09/12/1990
774564 LUCIENE PANIAGO GONÇALVES BARBOSA 15/02/1968
775206 LUCIENE SOUZA THOMAZ PUCHE 21/01/1980
774284 LUCILENE ALVES PLUMA 25/08/1991
774373 LUCILENE DA SILVA BALBUENO 24/08/1978
774608 LUCIMAR GONCALVES BATISTA RODRIGUES 15/01/1986
774505 LUCINEIA CHAMORRO LACERDA 18/09/1971
774220 LUDIMILA CRUZ DA SILVA 17/05/1995
774633 LUILZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 28/07/1999
775057 LUZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 08/02/1972
774787 MAIARA SELES DA SILVA 04/02/1997
775877 MAÍSA DE LIMA ÁVILA 28/06/2002
775473 MARCELEI DE MELLO GONÇALVES 08/03/1983
774195 MARCIA ELIANE DA CRUZ 09/11/1984
775804 MARCILAINE CHIMENES DA SILVA 15/04/2002
774483 MARCILEIA BRAZ DE OLIVEIRA RODRIGUES 08/03/1978
775685 MARCOS HENRIQUE DE FREITAS ADAO 05/04/2000
774309 MARIA APARECIDA DE MATOS 26/08/1985
774683 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES 25/12/1998
775719 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA 05/03/1986
774388 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO 21/04/1978
774585 MARIA EDUARDA COUTINHO DE SOUZA 08/03/2004
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 9
774227 MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUSA 13/04/2004
774491 MARIA FERNANDA CASSIANO DOS SANTOS 28/04/1999
774509 MARIA FERNANDA PAGANOTTI BROCCO 26/05/2006
774603 MARIA FLORA COSMO DOS SANTOS 04/03/1989
774517 MARIA IDEIR BARBOSA DOS SANTOS 04/04/1964
774967 MARIA INÊZ SEVERINA CASTRO 12/07/1969
774650 MARIA JOSÉ FRAGOZO RIBEIRO 05/06/2001
774266 MARIA JOSÉ MARTINS GOMES 19/03/1970
775368 MARIA LAURA SIQUEIRA CARDOSO 04/12/2004
774414 MARIA NILDA DA SILVA 09/05/1971
774317 MARIA ROSÂNGELA PEDRO 29/05/1973
774415 MARIA SANDRA JUSTINO DE MOURA 09/05/1991
774495 MARIANA GUEDES FERREIRA 23/01/1997
774586 MARIELLE DE SOUZA PEREIRA 01/05/1993
774312 MARIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA MACHADO 21/02/1994
775002 MARILZA APARECIDA BRANCO 14/01/1967
774712 MARILZA DE SOUZA RABELO 26/06/1985
774587 MARINA COSTA VASQUEZ 14/05/2001
775034 MARINA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA 18/03/1965
774656 MARISLENE RIBEIRO FERREIRA 12/09/2001
774773 MARLI APARECIDA MACHADO 09/04/1964
774394 MARTA MARQUES RESENDE 18/08/1966
774672 MARY DE FÁTIMA BORGES 18/10/1979
774508 MARY ESTHER PAGANOTTI 25/08/2002
774218 MATEUS FILIPE SILVA SANTOS 02/09/2004
774813 MAYARA CRYSTYNA DE SOUZA MOLINA 21/07/1997
774386 MAYARA MENDES BACELAR 15/04/1990
774655 MAYARA PEREIRA DA SILVA 20/04/2000
774597 MEIRE OLIVEIRA COSTA 21/11/1984
775914 MICHAEL JHONATAN PEREIRA ALVES 10/08/2002
774416 MICHELE DA SILVA COUTINHO 29/01/1994
774229 MICHELE SANTOS RIBEIRO 09/06/2001
774288 MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO 21/07/1989
775106 MIRIAM SANTANA SANTOS 08/07/1989
774892 MISLAINE DO NACIMENTO DA SILVA 11/06/2002
774748 MONICA MARÍLIA AVELINO 23/01/1989
775151 MONIQUE MACHADO SIRNES 21/09/1993
774768 NADIELE CRISTINA FERREIRA CAETANO 17/07/1988
774526 NAIARA RAMOS ARGUELHO 12/09/1995
774937 NATALIA GONÇALVES ALCANTARA 01/11/1998
775100 NATÁLIA PEREIRA DE ARAÚJO ROCHA 04/03/1996
774624 NATÁLIA PERRONES DO NASCIMENTO 27/08/1996
774866 NATALY LOPES DOS SANTOS 05/02/2003
774367 NAYANE MACENA DE OLIVEIRA 07/09/1988
774191 NEIDI LAURA CRUZ DA SILVA 02/11/1986
774487 NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA 17/05/1960
774548 NICOLE ALMIRON FERNANDEZ 15/06/2003
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 10
774459 NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA 22/10/1961
774910 OLGA GABRIELI FERREIRA DOS SANTOS 11/03/1997
774767 PÂMELA CAROLINA DOS SANTOS BRAZ 25/05/1997
774933 PATRICIA DE SOUZA GUEDES FERREIRA 26/01/1995
774474 PATRÍCIA DOS SANTOS SANTANA 27/01/1996
775209 PATRICK EXPEDITO TOALDO 27/12/2000
774374 PAULA JAQUELINE RIBEIRO 28/05/1996
774595 PAULA MIRA LEITE 02/09/1982
774682 PAULA THALYA GARCIA SILVEIRA 27/10/1997
774690 POLLYANE PATRICIA DE SOUZA 15/09/1988
774701 RAFAELA NASCIMENTO PERALTA RODRIGUES 21/04/1999
774393 RAIANI HERCULANO PINHEIRO 19/05/2004
774677 RAIARA DA SILVA PEREIRA 30/04/1990
774925 RAÍSSA OLIVEIRA DE BRITO 10/04/1995
774628 REGIANE APARECIDA DOS SANTOS 26/12/1992
774691 RENATA ALVES RAMOS 23/08/1994
774702 RENATA APARECIDA PEIXOTO DALLANRIDA 22/09/1996
774387 RENATA DOS SANTOS ABREU 09/06/1996
774681 RENATA GABRIELA BUENO DOS SANTOS 03/06/1992
774539 RENATA RODRIGUES DE SANTANA 11/09/1990
774482 RITA DE CÁSSIA EVANGELISTA 31/10/1983
774275 ROBERTA NOGUEIRA RODRIGUES SOUZA 11/09/1993
775015 ROBERTA TATIANE DA SILVA MEIRA 25/09/1981
774654 ROSA CABRAL 31/08/1976
774456 ROSANA COLUSSI DO NASCIMENTO 20/06/1990
774556 ROSANA DA SILVA ALMEIDA 02/10/1979
774862 ROSANA EVANGELISTA IOGENO 16/11/1994
774761 ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA 18/03/1978
775664 ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO 29/12/1993
775740 ROSANGELA SABINO DE OLIVEIRA 04/09/1977
774537 ROSELI DE FÁTIMA RIBEIRO 09/05/1975
775123 ROSICLEIA APARECIDA DA SILVA 20/07/1985
774467 ROSILANDE OLIVEIRA SILVA SANTOS 21/07/1984
774279 ROSILENE DE SOUZA MEIRA 18/03/1988
774480 ROZANA GIL DA COSTA 16/05/1974
774884 RUANI BARBOSA DOS SANTOS 21/09/1993
775468 RUTE SALES DE SOUZA ALVES 12/03/1979
775098 SABRINA DA SILVA MARTINES 12/04/2001
774232 SAMANDA FONSECA DA SILVA 25/02/1996
774329 SAMARA DA SILVA MARIZ 14/11/1997
774207 SAMARA OLIVEIRA DA SILVA 12/04/1992
774792 SAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 20/06/1994
774349 SANDRA AZEVEDO CAMPOS 05/10/1982
774590 SANDRA DA SILVA GOMES 31/01/1987
775012 SANDRA HENRIQUES FERRAZ 16/04/1985
774297 SANDRA MARIA BARBOSA LIMA 12/06/1981
774248 SANJA ALVES MARTINS 08/02/1976
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 11
774381 SARA DE BRITO NONATO FRANÇA 22/11/2004
775146 SELMA GODOI ASSUNCAO 22/03/1970
774504 SELMA TAVARES DA SILVA ALCANTARA 25/01/1979
775576 SHIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO LIMA 28/06/1984
775783 SIDINÉIA CARLOS FORTES 18/06/1970
774382 SILVIO PEIXOTO FILHO 15/03/1986
775139 SILVIO PEREIRA 31/03/1987
774380 SIMONE DE BRITO NONATO FRANCA 19/01/1975
774302 SIMONE PEREIRA NUNES 18/11/1987
774400 SOLANGE GONÇALVES SANTANA 05/01/1984
774184 SONIA BRITO LOPES 05/10/1985
774377 STEFANI FRANCISCO VICTALINO 30/10/2003
774620 SUELLEN FERNANDES DE LIMA 15/01/1988
774384 SUZANA FRANCISCO VICTALINO 24/09/1976
774610 SUZELAINE LIMA DE MOURA 13/04/1989
774941 TÁBATA SILVA MARTINS 18/06/2002
774208 TAINARA CELIA DOS SANTOS 12/06/1993
774563 TAINARA LOPES DE SOUZA 18/11/2002
775715 TAÍS DOS SANTOS TEIXEIRA 26/12/2001
774341 TALITA CARDOSO DE FREITAS 19/11/1990
774566 TALITA DE JESUS DA CONCEIÇÃO 04/05/2001
774715 TATIANE CARVALHO DE SOUZA 23/04/1984
774333 TATIANE SILVA ALVES 20/08/1989
774280 TAYNARA SALTIVA ÁVILA 12/07/1995
774290 THAINARA APARECIDA DA SILVA 01/11/1997
774513 THAINARA DA SILVA MEIRA 25/05/1999
774600 THAIS COSTA BARBOSA 26/04/1996
775111 THAIS DE SOUSA FRAZÃO 07/08/1996
774289 THAÍS FRANCIELLEN DA CRUZ SODRÉ 07/10/1993
774601 THAIS PEREIRA DA SILVA 30/10/1997
774257 THALIA ALESSANDRA EVANGELISTA 23/01/1998
774345 THARLANDA CARLA DOS SANTOS 27/05/1998
774908 THIEILA DA SILVA PANIAGO 21/06/1989
774409 TIAGO WILLIAN DA SILVA 25/08/1993
774439 VANESA MARTINS GONDIM 16/09/1986
774704 VANESSA ALMEIDA DE PAULA 02/08/1996
774214 VANESSA BERNABÉ DE SOUZA 29/12/1998
774188 VANESSA CUSTÓDIO DOS SANTOS 13/03/1996
774943 VANESSA DIAS MONTEIRO TEXEIRA 06/11/1980
774798 VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA 22/02/1978
774365 VÂNIA DE OLIVEIRA 31/08/1981
774201 VÂNIA PEREIRA RIBEIRO 01/08/1979
775210 VANUSA CRISTINA VILALVA MACEDO 05/06/1990
774594 VICTOR JESUS FERREIRA COUTINHO 28/06/2003
775707 VINÍCIUS MARQUES FAGUNDES QUEIROZ 16/04/2001
774641 VITÓRIA APARECIDA JOEL FREITAS 15/11/2001
774187 VITÓRIA CAROLINE ROMERO DE LIMA 06/05/2001
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 12
775690 VITORIA REIS DA COSTA MASIAS 12/03/2004
774730 VITÓRIA RODRIGUES CASTRO 23/12/2002
775733 VIVIAN SANTOS DO NASCIMENTO 18/09/2002
774332 WANDERLEYA APARECIDA CABRAL BENITES 17/07/1996
774859 YASMIN MARTINS DOS SANTOS 15/11/1996
774438 YASMYM DA SILVA BARBOSA 20/02/2001
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 13
ANEXO II 
DEFERIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
INSC. NOME CARGO RESULTADO
774312 MARIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA 
MACHADO
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL DEFERIDO
ANEXO III 
INDEFERIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INSC. NOME CARGO RESULTADO MOTIVO
774568 FABIO FANTIN
AUXILIAR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
INDEFERIDO
NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 4.10 
LETRA A (SEM CÓPIA DO LAUDO 
MÉDICO)
775100
NATÁLIA 
PEREIRA DE 
ARAÚJO ROCHA
AUXILIAR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
INDEFERIDO
NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 4.10 
LETRA A (SEM CÓPIA DO LAUDO 
MÉDICO)
ANEXO IV 
INDEFERIDOS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL
N. 
INSC. NOME CARGO RESULTADO MOTIVO
774272 KARYN ARGUELHO DOS 
SANTOS 
AUXILIAR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO 
ITEM 5.1 (SEM ANEXO)
774491
MARIA FERNANDA 
CASSIANO DOS SANTOS 
AUXILIAR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO 
ITEM 5.1 (SEM ANEXO)
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 14
ANEXO V - MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 036/2022.
Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato N.º 022/22 celebrado em 03 de fevereiro de 2022.
PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo-MS e a Srª. CLAUDICE APARECIDA BORGES.
DATA DA RESCISÃO: 22/08/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Clausula nona, item II do Contrato nº 022/2022.
Ribas do Rio Pardo, 22 de agosto de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 324/2022
RECURSO CONTRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS do Processo 
Seletivo Simplificado para Auxiliar de Educação Infantil do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, publicado no 
edital nº 002/2022.
Eu,
______________________________________________________________________________________,
residente à , número , bairro ___ ___ CEP
, Cidade ,
Estado , portador do CPF nº __________, inscrição nº , concorrente a
uma vaga para o cargo de ______ ________________, apresento recurso 
junto à Comissão, contra o RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS constante no 
referido edital. Os argumentos com os quais contesto o referido indeferimento são:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
____________________
Local , de de 2022.
______________________________________/____________________________
Nome completo/Assinatura do candidato
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 15
“Dispõe sobre a posse da Conselheira Tutelar primeira suplente para cumprir interinamente período de atestado médico 
e dá outras providências”.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021 e
CONSIDERANDO o período de atestado médico do Conselheiro Tutelar Luís Fernando Cassiano, RESOLVE:
Art. 1°. Empossar para o exercício Interino do mandado a se cumprir no período de 09 de agosto de 2022 a 24 de agosto 
de 2022 a Conselheira Tutelar primeira suplente Senhora Maria Luzia dos Santos, substituindo o Conselheiro Tutelar 
Titular Senhor Luís Fernando Cassiano, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2022. 
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte 
e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.084/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da 
Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 
20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei 
Municipal nº 784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas
Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS,abaixo especificados:
E.M. ALCINDO VICENTE FERREIRA
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
01 Amanda Cristina 
Munhoz
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
02 Camila Nunes Honorato 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
03 Eloina Gomes de Souza 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
04 Ivonete Pìccolo Curzel 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
05 Marcela Honorato de 
Brito Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 21 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
06 Nathália Fontebassi 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 06 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
07 Neuza Maria 
Scheurmann Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 16
08 Tatiane do Vale 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 17 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
09 Tatiane do Vale 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
10 Uiara Oliveira Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Sala de Recursos 
Multifuncional
11 Wania de Jesus Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
E.M. BALÃO MÁGICO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
12 Aline Esposório do 
Nascimento
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
13 Camila Benteo Zuewsky 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
14 Heitiane Maidana de 
Oliveira Siebra
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
15 Juliana Silva Oliveira 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 06 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
16 Marcio Edson Vilalba 
Junior
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 06 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
17 Olgair Pereira 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
18 Rafael Santos da Cruz 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
19 Rejane da Silva 
Nascimento
01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 24 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
20 Rosana de Oliveira Silva 
Monteiro
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
E.M. IRACY DA SILVA ALMEIDA
SEQ. NOME PERÍODO NÍV
EL
CLAS
SE
H/A SUBST.
21 Amanda Cristina 
Munhoz
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 06 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
22 Camila Nunes 
Honorato
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura - Aulas 
Excedentes
23 Claudiele da Silva Pariz 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
24 Clésio de Góes Ferreira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 15 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
25 Darlan Ferreira da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 04 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
26 Fabio Henrique 
Bernava
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 12 Marco Aurélio Costa
27 Fabio Henrique 
Bernava
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 17
28 Geilson Ferreira da 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Professor Intérprete
29 Glaucia Regina Zanoni 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 13 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
30 Guilherme Roberto de 
Souza Ramalho
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Carlos Eduardo Fernandes 
Damasceno
31 Jackeline Dias Ribeiro 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
32 Jucimara Aparecida 
Oliveira Silva
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Adriana Izaias da Silva
33 Juliana Silva de 
Oliveira
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Carlos Eduardo Fernandes 
Damasceno
34 Juliana Soares da Silva 
Gois
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Lucinéia Godoi Lopes
35 Keila Cristina Romeu 
de Oliveira
01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 24 Márcia Helena Coene de 
Jesus
36 Leda Rodrigues 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 21 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
37 Maria Nair da Silva 
Dellamura
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
38 Marileusa Antunes da 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Adriana Izaias da Silva
39 Marinêz Cabreira de 
Oliveira Vaz
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 18 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
40 Mary Ellen Xavier 
Gomes
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 21 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
41 Mauren Denise 
Sampaio
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Sala de Reforço
42 Miriã Francisca 
Cidreira de Araújo
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 18 Carlos Eduardo Fernandes 
Damasceno
43 Miriã Francisca 
Cidreira de Araújo
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
44 Mislene Melo da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 18 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
45 Odete Torquato Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
46 Rosana de Morais 
Araujo
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 21 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
47 Tatiana Ferreira da 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura - Professor 
Monitor
48 Thiago Bevenute dos 
Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
49 Wania de Jesus Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 08 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
50 Zenira Lima de Oliveira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
E.M. PROF. MAREIDE MONTEIRO DE LIMA
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 18
SE
Q
NOME PERÍODO NÍV
EL
CLAS
SE
H/
A
SUBST.
51 Adriana Aparecida da Silva 
Coan da Costa
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
52 Ariana de Freitas Cezário 
Flávio
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Luzia de Fatima de Oliveira 
Teles
53 Angela Cristina Lourenço 
dos Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
54 Clésio de Góes Ferreira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 09 Vaga Pura – Aulas Excedentes
55 Darlan Ferreira da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 08 Vaga Pura – Aulas Excedentes
56 Elizabeth Fontebasse 
Machado
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
57 Elizangela Fátima da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 09 Vaga Pura – Aulas Excedentes
58 Janaína Rosa Rodrigues 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
59 Jane Cristine Frasca 
Alvarenga
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
60 Márcio Edson Vilalba 
Júnior
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas Excedentes
61 Maria Helena da Silva 
Martins
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
62 Mirma de Camargo 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Professor Monitor- Vaga Pura
63 Nadir Monteiro dos 
Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Ana Carolina Prete Pirene
64 Nathália Fontebassi 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura – Aulas Excedentes
65 Olivia David Ribeiro 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Mônica Sueli de Oliveira
66 Osmar Amanço Batista 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 15 Vaga Pura – Aulas Excedentes
68 Suendy da Silva Faustino 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Sala de Recurso 
Multifuncional
69 Suzeth Barbosa de Sousa 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas Excedentes
70 Wania de Jesus Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 08 Vaga Pura – Aulas Excedentes
71 Sirlene Lopes Brovini 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 19 Vaga Pura – Aulas Excedentes
E.M. Usina do Mimoso (Pólo)
SEQ NOME PERÍODO NÍVE
L
CLAS
SE
H/A SUBST.
72 Adriana Cristina Ramos 
da Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 19
73 Adriano Marcelo 
Martins de Oliveira
22/08/2022 a 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes 
74 Belmiro Martins 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
75 Clarilda Ovidio 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
76 Cristiano Bueno Duarte 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
77 Fabio Rocha 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
78 Janaina Larissa Rocha de 
Souza Bianconi
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
79 Jussélia Rodrigues da 
Silva Moraes
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
80 Leticia Aparecida Gomes 
dos Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
81 Lidiane Souza de Oliveira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
82 Márcia Custódia 
Mariano
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
83 Maria Alice Alves 
Urbieta
01/08/2022 A 
20/12/2022
I A 10 Aulas Excedentes
84 Maria de Fátima 
Arguelho Martins
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
85 Marli Freitas Coutinho 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
86 Nayara Avero dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
87 Nilda de Souza Santana 
Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
88 Onofra da Silva dos 
Anjos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
89 Pedro Caldeira Lopes 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
90 Renê Alves de Lima 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
91 Rosenir Ribeiro Gondim 01/08/2022 A 
20/12/2022
 III A 10 Aulas Excedentes
92 Rosinei Marcondes da 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
93 Sandra Aparecida Jaymes 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
94 Selma Cândida da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Aulas Excedentes
95 Sueli Alves Machado 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Aulas Excedentes
E.M SÃO SEBASTIÃO
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 20
SE
Q
NOME PERÍODO NÍV
EL
CLAS
SE
H/A SUBST.
96 Amanda Cristina Munhoz 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
97 Camila Nunes Honorato 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 03 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
98 Edinéia Aparecida Moura 
Pereira de Barros
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
99 Edite Alves da Silva e Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Giomar Soares dos Santos
100 Elizângela Fátima da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 09 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
101 Everton Marola 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 12 Carmen Silva Martins 
Rocha
102 Everton Marola 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
103 Gilda Ricartes de Oliveira 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
104 Glaucia Regina Zanoni 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 02 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
105 Guilherme Roberto de 
Souza Ramalho
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
106 José Renato Moura Collis 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
107 José Renato Moura Collis 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 12 CARMEN SILVIA 
MARTINS ROCHA
108 Jucimar Cristina da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
109 Juliana Silva de Oliveira 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
110 Maria Nair da Silva 
Dellamura
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 18 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
111 Miriam da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
112 Nathália Fontebassi 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
113 Renata Cristina Oliveira 
Pereira
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
114 Renata Taís Gil da Silva 
Araujo
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
115 Roselaine dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
116 Rosineide Caetano da 
Silva de Souza
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Professor Monitor- Aulas 
Excedentes
117 Sebastião Aparecido de 
Souza
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
118 Soeli Aparecida da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Maria Angela Gonzaga 
Duarte
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 21
119 Wânia de Jesus Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
EMEI CRIANCEIRAS
SE
Q
NOME PERÍODO NÍV
EL
CLAS
SE
H/
A
SUBST.
120 Adriana Santana 
Hartelsberger Ferreira Silva
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
121 Fernanda Canova Dias 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
122 Flavia Carolina Ramos da 
Silva
01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
123 Jordana Silva Francisca dos 
Santos Lunas
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
124 Kátia da Silva Lemes 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Juliana Meza Moreira
125 Luana Souza Soares 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Fernanda Perches de 
Almeida
126 Rosimar Martins Freire do 
Nascimento
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Ana Paula Maria dos 
Santos Ferraz
127 Simone Vaz Teles 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
128 Valda Corrêa de Oliveira 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Ana Carolina Prete Pirene
129 Valquiria Feliciana da Silva 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
EMEI IVONE DE ARAÚJO BARROS ABES
SEQ NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
130 Elenice Silva Araújo 
Gonçalves
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
131 Flavia Carolina Ramos da 
Silva
01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
132 Jane Lopo Carvalho 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Josiane Luana da Silva
133 Moniki Eveny de Jesus 
Rodrigues
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
134 Simone Vaz Teles 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 12 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
EMEI PINGO DE GENTE
SE
Q
NOME PERÍODO NÍV
EL
CLAS
SE
H/
A
SUBST.
13
5
Célia Regina Rodrigues 
Ribeiro
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
13
6
Elizangela Fátima da Silva 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
13
7
Guilherme Roberto de Souza 
Ramalho
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
13
8
Ítalo Ferreira Caputti 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Edilson dos Santos de 
Amorim
13
9
Juliana Silva de Oliveira 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 06 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
14
0
Leila Rodrigues 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 24 Deisielly Lima da Silva
14
1
Marlene Campos 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Aulas 
Excedentes
14
2
Orenir Ferreira Soares 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Alessandra dos Santos 
Fiorenza
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 22
EMEI SÃO JOÃO
SEQ NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
143 Maria Aparecida Forte 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Josefa Antonia de Oliveira 
Fernandes
144 Norma de Freitas Silva 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Lucas Lopes Ribeiro
145 Renato do Vale 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Roberta Esteves Cezar 
Pavan
146 Vanessa Maiara dos 
Santos
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vivian de Conti
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL H/A SUBST.
147 Maxwell de Souza Pereira 01/08/2022 a 
20/12/2022
III 09 Projeto Treinamento de 
Futsal
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado seráiguala do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de agosto de 2022
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.085/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da 
Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 
20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei 
Municipal nº 784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas
Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS,abaixo especificados:
E. M. ALCINDO VICENTE FERREIRA
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
01 Andréia dos Santos Luiz 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
02 Lucivânia Colares 01/08/2022 A III A 24 Vaga Pura
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 23
Andrade Cavalcante 20/12/2022
03 Lucivânia Colares 
Andrade Cavalcante
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
E. M. BALÃO MÁGICO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBST.
04 Simone Aparecida de 
Souza
01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 12 Vaga Pura
E. M. IRACY DA SILVA ALMEIDA
SE
Q.
NOME PERÍODO NÍVE
L
CLAS
SE
H/A SUBST.
05 Amanda de Oliveira Alves 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 19 Vaga Pura
06 Ana Regina Fernandes de 
Souza
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 12 Vaga Pura
07 Izabel Dalmes Alarcon 
Maldonado
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 12 Dulcinéia Tiago 
Militão de Souza
08 Izabel Dalmes Alarcon 
Maldonado
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 09 Vaga Pura
09 Maria Aparecida da Silva 
Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Mauren Denise 
Sampaio Lopo
E.M PROF. MAREIDE MONTEIRO DE LIMA
SEQ
.
NOME PERÍODO NÍVE
L
CLAS
SE
H/A SUBSTITUIÇÃO
10 Marlene Domingues 
Passos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Ana Paula Maria dos 
Santos Ferraz
11 Paula Gabriela 
Gonçaalves
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Eleonora Cardoso 
Fontebasse
12 Santa Nunes Rezende 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Professor Monitor – Vaga 
Pura
E. M. Usina do Mimoso (Pólo)
SEQ NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBSTITUIÇ
ÃO
13 Adilson Francisco Dias 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
14 Adilson Francisco Dias 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
15 Andréia Vansan Vilarim 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
16 Andréia Vansan Vilarim 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
17 Bruno José da Costa 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 24
18 Bruno José da Costa 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Vaga Pura
19 Célia Antonia de Freitas 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
20 Célia Antonia de Freitas 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
21 Claudia de Souza Cruz 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
22 Claudia de Souza Cruz 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
23 Cicera Alves da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
24 Cicera Alves da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
25 Daniela Cristina de Oliveira 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
26 Daniela Cristina de Oliveira 
Silva
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
27 Doraci Benovit 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
28 Doraci Benovit 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
29 Edina Alves Ramos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
30 Edina Alves Ramos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
31 Elaine Cristina Correia 
Gabrielli
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
32 Elaine Cristina Correia 
Gabrielli
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
33 Elisângela Jucélia Corrêia 
Gabrielli
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
34 Elisângela Jucélia Corrêia 
Gabrielli
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
35 Erineia Camargo Neves 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
36 Erineia Camargo Neves 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
37 Gabriel Felipe Alves Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
38 Gabriel Felipe Alves Pereira 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
39 Jésica da Silva do Valle 15/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
40 Jésica da Silva do Valle 15/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
41 Jucimara Santos de Oliveira 
Vieira
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 25
42 Jucimara Santos de Oliveira 
Vieira
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
43 Juliana Martins Higino 
Ramos
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura
44 Juliana Martins Higino 
Ramos
01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Vaga Pura
45 Leticia de Oliveira Rosseto 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
46 Leticia de Oliveira Rosseto 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
47 Luiz Antonio Higino da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
E. M. Usina do Mimoso (Pólo)
SEQ NOME PERÍODO NÍVE
L
CLASS
E
H/A SUBSTITUIÇ
ÃO
48 Luiz Claudio Rodrigues de Souza 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
49 Luiz Claudio Rodrigues de Souza 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
50 Lourdes Graciliano da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
51 Lourdes Graciliano da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
52 Maria José dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
53 Maria José dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
54 Merabi dos Santos Pereira Rios 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
55 Merabi dos Santos Pereira Rios 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
56 Patricia Vieira da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
57 Patricia Vieira da Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
58 Regiane de Assis 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
59 Regiane de Assis 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
60 Renan Willian Carli 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
61 Renan Willian Carli 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
62 Rosangela dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
63 Rosangela dos Santos 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 26
64 Rosane Vall Marinho 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
65 Rosane Vall Marinho 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
66 Rosimeire Aparecida Malimpense 
Lebrão
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
67 Rosimeire Aparecida Malimpense 
Lebrão
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
68 Tiago Santos Fogaça 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
69 Tiago Santos Fogaça 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
70 Vanira Cristina Fileto Vansan 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 24 Vaga Pura
71 Vanira Cristina Fileto Vansan 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 10 Vaga Pura
72 Vera Lucia Lorençon 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
73 Vera Lucia Lorençon 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 10 Vaga Pura
E.M SÃO SEBASTIÃO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBSTITUIÇÃO
74 Amanda Rodrigues de 
Oliveira
01/08/2022 a 
20/12/2022
II A 12 Vaga Pura
75 Andreia dos Santos Luiz 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
76 Carla dos Anjos Silva 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 21 Vaga Pura
77 Maria Aparecida da Silva 
Santos
01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 24 Vaga Pura
78 Rosa Maria de Moura Paim 01/08/2022 A 
20/12/2022
III A 15 Vaga Pura
79 Simone Aparecida de Souza 01/08/2022 A 
20/12/2022
II A 03 Vaga Pura
EMEI Crianceiras
SE
Q.
NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/
A
SUBSTITUIÇÃO
80 Brener Costa de Freitas 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 12 Vaga Pura
81 Rosa Maria de Moura Paim 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
EMEI Ivone Abes
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBSTITUIÇÃO
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 27
EMEI SÃO JOÃO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBSTITUIÇÃO.
85 Thais dos Santos 
Rodrigues
01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL CLASSE H/A SUBSTITUIÇÃO
86 Jackson Sales de 
Souza
01/08/2022 a 
20/12/2022
II A 12 Projeto Treinamento de Karate, 
Muay Thai e kickboxing
87 Luiz Antônio 
Higino da Silva
01/08/2022 a 
20/12/2022
III A 10 Projeto Horta nas Escolas
88 Neuro Wagnes 
Ferreira
01/08/2022 a 
20/12/2022
II A 12 Projeto Treino de Basquete
89 Sirene Maria da 
Silva Martins
01/08/2022 a 
20/12/2022
II A 24 Biblioteca Municipal SESI
90 Sirene Maria da 
Silva Martins
01/08/2022 a 
20/12/2022
II A 24 Biblioteca Municipal SESI
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado seráiguala do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de agosto de 2022
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Secretaria Municipal de Finanças
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu 
interesse.
82 Laura Ramos Bruschi 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 12 Vaga Pura
83 Rosinery Cristina Lino 01/08/2022 A 
13/12/2022
III A 24 Vaga Pura – Professor 
Monitor
EMEI PINGO DE GENTE
SEQ
.
NOME PERÍODO NÍVE
L
CLASS
E
H/A SUBSTITUIÇÃO
84 Simone Aparecida de Souza 01/08/2022 A 
13/12/2022
II A 06 Vaga Pura
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 28
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso 
II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto 
na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no 
horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de 
Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º 
[décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intimação Fiscal (ITR)
LAURO CASSARO 005.216.801-82 9141/00061/2022
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: CESAR DANIEL FLORES ROMERO Matrícula:00000031 
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS II / 42 Assinatura:
Data de afixação:
22/08/2022
Data de desafixação:
06/09/2022
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a 
CONTRATADA W F P DE ABREU LTDA - ME.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 
ealterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR, 
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA 
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO a fim de dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA 
SAÚDE a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala 
pelo CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo. 
DO VALOR: Pela continuidade da prestação de serviços o valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 
30.372.27 (trinta mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços realizados por força deste, nos termos e limites do 
serviço efetivamente prestado pelo CONTRATADO correrão à conta de dotação consignada no orçamento do 
CONTRATANTE, alocados nas seguintes dotações orçamentárias: 
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 29
 
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.301.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.083 – Saúde Preventiva
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 114
Ficha 280
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.302.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.087 – Serviço de média e alta complexidade
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 181
Ficha 323
DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a 
fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 03 de agosto de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de agosto de 2022.
ASSINAM: MARCOS ANDRÉ DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E WAGNER 
FERNANDO PAGANARDI DE ABREU, REPRESENTANTE LEGAL.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a 
CONTRATADA PATRICIA DE ALMEIDA MEQUI.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 
ealterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR, 
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA 
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO a fim de dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA 
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 30
SAÚDE a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala 
pelo CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
DO VALOR: Pela continuidade da prestação de serviços o valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 
19.033,78 (dezenove mil trinta e três reais e setenta e oito centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços realizados por força deste, nos termos e limites do 
serviço efetivamente prestado pelo CONTRATADO correrão à conta de dotação consignada no orçamento do 
CONTRATANTE, alocados nas seguintes dotações orçamentárias: 
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.301.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.084 – Serviço de Atenção Primária
Natureza 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 102
Ficha 276
DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente. 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original passando o presente Termo Aditivo a 
fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 03 de agosto de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de agosto de 2022.
ASSINAM: MARCOS ANDRÉ DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PATRICIA DE 
ALMEIDA MEQUI, REPRESENTANTE LEGAL.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a 
CONTRATADA S C SAÚDE LTDA – ME.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 
ealterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. 
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 31
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR, 
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA 
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO a fim de dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
SAÚDE a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala 
pelo CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
DO VALOR: Pela continuidade da prestação de serviços o valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 
39.177,38 (trinta e nove mil cento e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços realizados por força deste, nos termos e limites do 
serviço efetivamente prestado pelo CONTRATADO correrão à conta de dotação consignada no orçamento do 
CONTRATANTE, alocados nas seguintes dotações orçamentárias: 
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.301.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.083 – Saúde Preventiva
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 114
Ficha 280
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.302.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.087 – Serviço de média e alta complexidade
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 181
Ficha 323
DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original passando o presente Termo Aditivo a 
fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 03 de agosto de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de agosto de 2022.
ASSINAM: MARCOS ANDRÉ DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FELIPE SANCHES 
CARNEIRO, REPRESENTANTE LEGAL.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
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PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a 
CONTRATADA MELISSA RAMOS IRABE - ME.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 
ealterações posteriores, justificativas e Parecer Jurídico. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR, 
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA 
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO a fim de dar continuidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA 
SAÚDE a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala 
pelo CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
DO VALOR: Pela continuidade da prestação de serviços o valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 
21.975,65 (vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços realizados por força deste, nos termos e limites do 
serviço efetivamente prestado pelo CONTRATADO correrão à conta de dotação consignada no orçamento do 
CONTRATANTE, alocados nas seguintes dotações orçamentárias: 
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.301.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.083 – Saúde Preventiva
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 114
Ficha 280
Setor 06.00 - Secretaria de Saúde
Unid. Orçamentário 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Função Programática 10.302.010 – Saúde de Qualidade 
Projeto/Atividade 2.087 – Serviço de média e alta complexidade
Natureza 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte 181
Ficha 323
DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original passando o presente Termo Aditivo a 
fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 03 de agosto de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de agosto de 2022.
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ASSINAM: MARCOS ANDRÉ DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MELISSA RAMOS 
IRABE, REPRESENTANTE LEGAL.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, torna 
público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2022 que tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇOS, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação 
Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo – MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar –
FNDE/PNAE.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o reequilíbrio dos preços registrados na Cláusula Terceira da Ata de 
Registro de Preços referenciada neste, de conformidade com o Parecer Jurídico e documentos constantes no Processo, nas 
seguintes condições:
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob 
nº 06.298.377/0001-55.
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Item Especificação UN Marca Valor Unit. 
Registrado
Valor Unitário 
Reequilibrado
15 LEITE UHT INTEGRAL (LITRO) UN ITALAC 5,08 6,60
Data do Termo Aditivo: 03/08/2022
Ribas do Rio Pardo – MS, 22 de agosto de 2022.
ÉRICA JURADO FERNANDES
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
O Departamento municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor, vem 
através desta, NOTIFICAR as pré-selecionadas (os) citadas(os) abaixo para que no prazo de (03) três dia úteis, 
compareçam no Departamento Municipal de Habitação, localizado na Rua Joaquim Francisco Lopes, 2427, Centro, 
neste município, para darem continuidade no processo de classificação a qual foram pré-selecionadas (os) no dia 
17/12/2021 para o Programa Lote Urbanizado (Portaria AGEHAB/MS nº 89/2017) no Jardim dos Estados. O não 
comparecimento dentro do prazo de (03) dias uteis acarretará na desclassificação:
NOME CPF CÔNJUGE CPF
Neide Cavalcante de Oliveira 033.146.418-77 Jose Vicente Ferreira Neto 447.127.741-34
Antonio Pedro Alves Junior 004.762.991-60 Jessica Marques Nunes 072.426.331-41
Elair Aparecida Alves Taveira 893.724.171-49
Keyla Cothev Cabral Pereira 015.088.181-93
ESTER PEREIRA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Habitação
Port. 031/2021
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 084/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o 
resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros 
Alimentícios para suprir as necessidades de Secretarias do Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes 
condições:
Empresas Homologadas e Adjudicadas: ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
ME, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 461, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita 
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no CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, para os itens 01, 03, 05 ao 11, e 14 ao 17, perfazendo o valor total de R$ 
142.150,66 (cento e quarenta e dois mil e cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) e C. C. M. REZENDE 
LTDA. – EPP, com sede na Rua Dom Aquino, nº 2045, Sala 01, Centro, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n° 44.106.491/0001-25, para o item 12, perfazendo o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos 
reais).
Foram desertos os itens 02, 04 e 13.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de agosto de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, mediante a realização de Processo Administrativo n° 
8/2022, Dispensa de Licitação n° 6/2022, cujo objeto é o fornecimento de licença de software, sistema ezpoint web para o 
relógio de ponto eletrônico, suporte por 12 (doze) meses, treinamento para 2 (dois) servidores e instalação do 
equipamento no prédio do órgão Legislativo, celebrou o contrato nº 6/2022 com a empresa BELAITECH 
AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.244.269/0001-01, no valor de R$ 
1.509,00 (um mil, quinhentos e nove reais). Contrato assinado na data de 18 de agosto de 2022, com vigência de 12 
(doze) meses. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 01.001-01.122.0002.2010-
3.3.90.40.99.0.1.00.000000.
Fundamento Legal: O contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal na Lei Federal 
nº 8.666/1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a 
matéria. 
ASSINAM: Tiago Gomes de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo/MS e 
Lívia Peres Ferencz, sócia proprietária da empresa supracitada.
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de agosto de 2022.
ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA
Diretor de Licitação
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
19/08/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.618.179,87 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.861,83 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.705.606,43 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 1.914.963,09 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.118.145,67 
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B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 702.913,75 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 30,98 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 590.802,72 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 2.228.131,42 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 1.228.133,94 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.801.347,21 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 3.467.149,12 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.529.303,45 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 84.261,64 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 121.969,77 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 577.624,48 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 202,87 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.351.544,20 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 1.906.911,41 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 14.570.928,61 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL 1.663.140,89 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.437,03 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 8.276.856,39 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 88.293,79 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 327,98 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 755.962,98 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 70.546,65 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 427.877,25 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 11.550,77 
TOTAL 53.880.907,94 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 139.900,00 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 497,89 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 52.581,31 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 20,71 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,61 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 149.797,40 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 192.176,69 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.072,07 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 18,21 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.998,73 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.270,86 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 365,72 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.272,83 
TOTAL 549.973,03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 182.248,41 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.406.344,93 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,95 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 47.089,91 
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 37
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 174,02 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 47,86 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 127,43 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.522,46 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 67,07 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 200,13 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 335.472,79 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,39 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.741.504,98 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 44.805,58 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 288.006,77 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL - 
TOTAL 4.049.619,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 32.802,67 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 69.193,18 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 8.103,24 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 130.131,95 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 55.865,20 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 37.464,26 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 57.263,07 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 11.952,14 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 34.345,07 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 69,04 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,23 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 20,37 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 40.078,30 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 264.264,53 
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 186.999,38 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 928.558,63 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.328.266,68 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 16.936,98 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 712.716,97 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5 35.750,37 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 687.365,14 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 3.305,12 
TOTAL 2.784.341,26 
Ano II - Edição Nº 363 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 23 de AGOSTO de 2022 – Página 38
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
 
AVISOS