norma nº 123/2022

Ano II - Edição Nº 374 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 08 de setembro de 2022 - Página 1
DIRIBAS
Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000
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Ano II – Edição Nº 374 - Quinta-feira, 08 de setembro de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 123, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“Estabelece orientações acerca do expediente para descanso e comemorações das festividades de final de ano, altera a data de
fechamento dafolha de pagamento, define expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira,e dá outras providências”.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suasatribuições,e
Considerando a diminuição do fluxo de pessoas junto aos órgãos públicosem virtude das festividades de final de ano,
Considerando que o Estatuto do Servidor Municipal não contempla as férias coletivas e o Poder Legislativo Municipal
suprimiu as férias coletivas previstas no art. 10 do Projeto de Leienviado;
Considerando osesforços de todaequipe de Servidores,em todasas Secretarias, durante todo o decurso do ano;
Considerando que a presente medida acarretará economicidade no consumo de energia, água e outros produtos de gasto
diário,
DECRETA:
Art. 1º. Acrescenta-se ao Decreto nº. 166/2021, como pontos facultativos, os dias 26/12/22 (segunda-feira)até 30/12/22
(sexta-feira),exceção feitaaos serviçosessenciais que porsua natureza não permitam paralisação.
Parágrafo Único: Nesse período de recesso os Secretários deverão indicar um Servidor de sua pasta para, em caso de urgência,
sejafeito o atendimento a quem procurar o Serviço Público Municipal.
Art. 2º. Haveráexpediente normal no período de 19 a 23/12/22, sendo que no dia 23/12 o expediente encerraráàs 11h.
Art. 3º. Os Servidores do Magistério, que encerram o ano letivo no dia 20/12, deverão compensar o expediente até o
23/12, mediante acordo com a chefia imediata, nas atividades de finalização do ano letivo, tais como: Conecta-Ribas,
formaturas,atividades culturais natalinase açõesenvolvendo famíliase escolas.
Art. 4º. Altera-se o art. 3º., § 9º., do Decreto Municipal nº. 02, de 1º. de janeiro de 2021, que passará a ter a seguinte
redação:
§ 9º As folhas de ponto serão fechadas todos os dias 15 (quinze) de cada mês, com depósito nas respectivas contas bancárias
até o 5º. (quinto) dia útil do mês subsequente, em calendário anuala ser divulgado previamente, permitindo-se alterações ou
modificações dos dadosaté no máximo o dia vinte (20) do mesmo mês de fechamento, sem qualquerexceção.
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Art. 5º. Altera-se o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira
(primeirafase),exceção aos serviçosessenciais, para:
24/11 – 7h às 13h
28/11 – 7h às 11h
02/12 – 7h às 13h
Art. 6º O disposto no presente Decreto não se aplica ao Hospital Municipal, Casa de Acolhimento e Casa de Passagem,
que já contemplam escalaem turnos de revezamento.
Art. 7º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, MS, 06 de setembro de 2022.
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 186/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
CONTRATADA: LUCEMAR ANDRADE PIRES
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, no quala CONTRATADAprestaráserviços de AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.560,49 (mil, quinhentos e
sessentareaise quarentae nove centavos) que em regra, serão pagosaté o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 06/09/2022 até 05/09/2023, podendo ser prorrogado, nos
termose condições permitidos pelalegislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE
DESPESA 31.90.11.00 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 08.122.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
DATA DO CONTRATO: 06/09/2022.
ASSINAM O CONTRATO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Contratante
LUCEMAR ANDRADE PIRES
AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 187/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
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CONTRATADA: BRUNASANCHES GONDIM
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, no quala CONTRATADAprestaráserviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.234,20 (mil, duzentos e trinta
e quatro reaise vinte centavos) que em regra, serão pagosaté o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 06/09/2022 até 05/09/2023, podendo ser prorrogado, nos
termose condições permitidos pelalegislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE
DESPESA 31.90.11.00 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 08.122.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
DATA DO CONTRATO: 06/09/2022.
ASSINAM O CONTRATO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Contratante
BRUNASANCHES GONDIM
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Contratada
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 345/2022
Republica-se porincorreção
Designa Servidor paraatuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor para atuar como fiscal do Contrato Nº 056/2019, originado do Processo Licitatório nº
056/2018, Pregão Presencial nº 038/2018, que tem por objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de gestão de
abastecimento e fornecimento de combustível,assemelhadose gestão de gerenciamento de manutenções.
José Ribamar de Morais Nascimento – Secretaria de Administração
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, com efeitosa partir de
16/08/2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos cinco dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
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MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 346/2022
Designa Servidores paraatuar como Fiscais de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para atuar como fiscais do Contrato Nº 063/2022, originado do Processo Licitatório nº
073/2021, Pregão Presencial nº 027/2021, que tem por objeto: a Aquisição de Materiais de Expediente, para suprir as
necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo/MS, de conformidade com o anexo do contrato.
Myllene Rodrigues Lino – Secretaria de Saúde;
Leiliane de Andrade Lima – Secretaria de Assistência Social;
Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse – Secretaria de Educação;
Cristina Paula Rodrigues - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, com efeitosa partir da
data do contrato.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos seis dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 347/2022
Designa Servidores paraatuar como Fiscais de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para atuar como fiscais do Contrato Nº 064/2022, originado do Processo Licitatório nº
073/2021, Pregão Presencial nº 027/2021, que tem por objeto: a Aquisição de Materiais de Expediente, para suprir as
necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo/MS, de conformidade com o anexo do contrato.
Rubia Maria Melo – Secretaria de Administração;
Myllene Rodrigues Lino – Secretaria de Saúde;
Leiliane de Andrade Lima – Secretaria de Assistência Social;
Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse – Secretaria de Educação;
Cristina Paula Rodrigues - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer;
Ivo Okasaki - Secretaria de Finanças;
Rodrigo Carlos - Secretaria de Desenvolvimento;
Marislene Cândido Ribeiro Delgado - Secretaria de Obras.
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Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, com efeitosa partir da
data do contrato.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos seis dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 348/2022
Designa Servidores paraatuar como Fiscais de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para atuar como fiscais do Contrato Nº 066/2022, originado do Processo Licitatório nº
073/2021, Pregão Presencial nº 027/2021, que tem por objeto: a Aquisição de Materiais de Expediente, para suprir as
necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo/MS, de conformidade com o anexo do contrato.
Myllene Rodrigues Lino – Secretaria de Saúde;
Leiliane de Andrade Lima – Secretaria de Assistência Social;
Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse – Secretaria de Educação;
Cristina Paula Rodrigues - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer;
Rodrigo Carlos - Secretaria de Desenvolvimento;
Marislene Cândido Ribeiro Delgado - Secretaria de Obras.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, com efeitosa partir da
data do contrato.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos seis dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 349/2022
Designa Servidores paraatuar como Fiscais de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Cleiton Aparecido Bueno e Josi Aparecida Avelino de Paula para atuarem como Fiscais do
Termo de Credenciamento nº 001/2022, originado do Processo Licitatório nº 081/2022, Inexigibilidade nº 003/2022, que
tem por objeto a Prestação de serviços médicos de Clínica Geral e outras Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas
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condições do Termo de Referência, do Edital e seus anexos, para atendimento específico de usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação, revogadasas disposiçõesem contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos seis dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIASMADG N° 350/2022
Designa Servidor paraatuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Ribas do Rio Pardo, no uso dasatribuições que lhe são
conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Joana Darc Aparecida Sabino para atuar como Fiscal do Termo de Credenciamento nº
002/2022, originado do Processo Licitatório nº 096/2022, Inexigibilidade nº 004/2022, que tem por objeto a Prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas em geral, para atendimento específico de usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS,encaminhadosexclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratosasatribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993,alterações posteriores
e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação, revogadasas disposiçõesem contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo,aos seis dias do mês de setembro de dois mile vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOSANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e parceladas aquisições de Medicamentos para atendera Farmácia Básica,
através da Secretaria de Saúde/FMS do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Gestão de Atas,
torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a se manifestar
no prazo de 02 (dois) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao município de Ribas do Rio
Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa:ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.802.002/0001-02
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Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de setembro de 2022.
ÉricaJurado Fernandes
Departamento de Gestão de Atas
Item Especificação Unid. Quantidade Marca Preço
Unit.R$
Preço
Total.R$
221 AMOXICILINA + POTÁSSIO, CLAVULANATO
DE 500 / 125 MG
COMPRIMIDO 30000 GSK 1,69 50.700,00
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e parceladas aquisições de Medicamentos para atendera Farmácia Básica,
através da Secretaria de Saúde/FMS do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Gestão de Atas,
torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, sexta colocada no pregão supracitado, a se manifestar no
prazo de 02 (dois) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecerao município de Ribas do Rio Pardo
– MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ/MF sob nº
36.121.635/0001-94
Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de setembro de 2022.
ÉricaJurado Fernandes
Departamento de Gestão de Atas
Item Especificação Unid. Quantidade Marca Preço
Unit.R$
Preço
Total.R$
27 BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL
GOTAS
FRASCO
20ML
6000 MARIOL 3,67 22.020,00
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2022 - Registro
de Preços
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna
público, que promoverálicitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de Registro de Preços.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS – SRP para futuras e parceladas aquisições de Dietas para nutrição enteral/oral, suplementos alimentares e outros
gêneros alimentícios específicos, para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues e de
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acompanhados pela Assistência Social da Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, conforme especificações constantes no
editale seusanexos.
Ano II - Edição Nº 374 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 08 de setembro de 2022 - Página 8
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal
n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020,e demais disposições legaisaplicáveis.
Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 21 de setembro de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da
Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na
Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal
fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de
reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 -
ATA DE SESSÃO PÚBLICA– 1
PROCESSO Nº 096/2022
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO – Credenciamento de empresasespecializadas, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas
em geral, para atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados exclusivamente pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – MS
I – DA INSTALAÇÃO: Às sete horas e trinta minutos «Pregao_hora_extenso»do dia 06 de Setembro de 2022
(06.09.2022)«Pregao_dia_extenso», reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, localizada na
Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, Centro, no município de Ribas do Rio Pardo-MS,a CAP (Comissão de Avaliação do
Processo) composta pela Comissão Permanente de Licitação constituída pelos membros: Erica Jurado Fernandes- presidente,
Adriana Siqueira Lins - membro, Dianacris Aparecida Capecci Conceição -
membro«AdjProcesso_Presidente»«AdjProcesso_Membro1», designados pela Portaria nº 006/2022 publicado no Diário
Oficial deste município, DIRIBAS,em 14 de janeiro de 2022,alterada pela Portaria nº 038/2022, publicado no Diário Oficial
deste município, DIRIBAS,em 31 de março de 2022, juntamente com arepresentante da Secretaria Municipal de Saúde Sra.
Adrieli Teixeira Domingos, objetivando apreciar, analisar e julgar a Inexigibilidade nº 004/2022 – Credenciamento nº
002/2022 -«Licitacao_EXERCICIO» Processo n°
096«Licitacao_NUMERO_DOCUMENTO_LICITACAO»/2022«Licitacao_EXERCICIO», tendo por finalidade o
seguinte Objeto:
II – DO OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises
clínicas em geral, para atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados exclusivamente
pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – MS
III – DOS INTERESSADOS: Protocolou envelope (s) de documentação para o presente procedimento a(s)empresa(s):
(1) KEILA NASCIMENTO PESSOASILVALABORATÓRIO, inscrita no CNPJsob o Nº 33.755.183/0004-57.
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IV – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Iniciado os trabalhos a CAP procedeu rubricas no
envelope lacrado apresentado pela (s) interessada (s), sendo este (s)aberto (s) e analisadasas documentaçõesapresentadas. Da
análise resta constado que a(s)empresa(s):
(1) KEILA NASCIMENTO PESSOASILVALABORATÓRIO, inscrita no CNPJsob o nº 33.755.183/0004-54
Cumpriu (ram) com os requisitos do edital, sendo declarada (s) HABILITADA (S) para o presente certame. As
documentações foram rubricadas pela CAP, dando-se asuainserção no presente procedimento.
V – DO RESULTADO: Resultou o (s) habilitado (s) abaixo especificado (s) apto (s) para prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clínicasem geral:
Protocolo nº 6140/2022
Razão
Social/Nome
KEILA NASCIMENTO PESSOASILVALABORATÓRIO ME
Item Procedimento
1 ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTOS NA URINA - EAS /
URINA1
2 ANTIBIOGRAMA/ TSA
3 BACILOSCOPIA DIRETAPARABAAR TUBERCULOSE (CONTROLE)
4 BACILOSCOPIA DIRETAPARABAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
5 BACTERIOSCOPIA(GRAM)
6 CLEARANCE DE CREATININA
7 CONTAGEM DE PLAQUETAS
8 CONTAGEM DE RETICULÓCITOS
9 CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO (GERAL, COPROCULTURA,
UROCULTURA, SECREÇÕES DIVERSAS)
SERVIÇO DEANÁLISE DE CULTURA GERAL
10 DETECAO QUALITATIVA DE HCG - POCT / BHCG QUALITATIVO
11 DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADETOTAL DE LIGAÇÃO DO FERRO
SERVIÇO DEANALISE DE CAPACIDADETOTAL DE LIGAÇÃO DE FERRO
12 DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)
13 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA(2 DOSAGENS)
14 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA(5 DOSAGENS)
15 DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE
16 DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DET3
17 DETERMINAÇÃO DET3 REVERSO
SERVIÇO DEANÁLISE DET3 REVERSO
18 DETERMINAÇÃO DETEMPO DE COAGULAÇÃO / COAGULOGRAMA
SERVIÇO DEANALISE DE COAGULOGRAMA COMPLETO (TS, TC, PL, PLAQ, TAP, TTPA)
19 DETERMINAÇÃO DETEMPO DE SANGRAMENTO / DUKE
20 DETERMINAÇÃO DETEMPO EATIVIDADE DAPROTROMBINA(TAP)
SERVIÇO DEANÁLISE DETEMPO DE PROTROMBINA- TAP
21 DETERMINAÇÃO DEVELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVHS - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO
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22 DETERMINAÇÃO DIRETAE REVERSA DE GRUPOSABO / TIPAGEM SANGUÍNEA
SERVIÇO DEANÁLISE DETIPAGEM SANGUÍNEA+ FATOR RH
23 DETERMINAÇÃO DO TEMPO DETROMBOPLASTINAPARCIAL ATIVADA(TPPA)
SERVIÇO DEANÁLISE DETEMPO DETROMBOPLASTINAPARCIAL ATIVADO – TTPA
24 DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA
SERVIÇO DEANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA- PCR
25 DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINA D 25 (OH) HIDROXI
26 DOSAGEM DEÁCIDO ÚRICO
SERVIÇO DEANÁLISE DEÁCIDO ÚRICO
27 DOSAGEM DEÁCIDO VALPROICO
SERVIÇO DEANÁLISE DEÁCIDO VALPROICO (DIVALPROATO)
28 DOSAGEM DEAMILASE
SERVIÇO DEÁNALISE DEAMILASE
29 DOSAGEM DEANDROSTENEDIONA/ VITAMINAA
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAA
30 DOSAGEM DEANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) TOTAL + LIVRE
SERVIÇO DEANÁLISE DE PSATOTAL + LIVRE
31 DOSAGEM DE BARBITURATOS (URINA)/ FENOBARBITAL
SERVIÇO DEANÁLISE DE FENOBARBITAL
32 DOSAGEM DE BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES
SERVIÇO DEÁNALISE DE BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES
33 DOSAGEM DE CÁLCIO
SERVIÇO DEÁNALISE DE CÁLCIO
34 DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL
DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL
35 DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA
SERVIÇO DEANALISE DE CARBAMAZEPINA
36 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL
SERVIÇO DEÁNALISE DE COLESTEROL HDL
37 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL
SERVIÇO DEÁNALISE DE COLESTEROL LDL
38 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL / VLDL
SERVIÇO DEÁNALISE DE COLESTEROL VLDL
39 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3
SERVIÇO DEÁNALISE DE C3 COMPLEMENTO
40 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4
SERVIÇO DEÁNALISE DE C4 COMPLEMENTO
41 DOSAGEM DE CORTISOL
SERVIÇO DEÁNALISE DE CORTISOL
42 DOSAGEM DE CREATININA
SERVIÇO DEÁNALISE DE CREATININA
43 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)/ CK TOTAL
SERVIÇO DEÁNALISE DE CREATINOQUINASE - CK TOTAL
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44 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO / CK-MB
SERVIÇO DEÁNALISE DE CK-MB
45 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LÁTICA
SERVIÇO DEANÁLISE DE DESIDROGENASE LÁTICA
46 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA(ISOENZIMAS FRACIONADAS)
47 DOSAGEM DE DÍMERO D / FRAGMENTO DE DEGRADACAO DAFIBRINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE D DÍMERO
48 DOSAGEM DE ESTRADIOL
SERVIÇO DEANÁLISE DE ESTRADIOL - E2
49 DOSAGEM DE FERRITINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE FERRITINA
50 DOSAGEM DE FERRO SÉRICO
51 DOSAGEM DE FOLATO / ÁCIDO FÓLICO
SERVIÇO DEANÁLISE DEÁCIDO FÓLICO
52 DOSAGEM DE FOSFATASEÁCIDATOTAL
SERVIÇO DEANÁLISE DE FOSFATASEACIDATOTAL
53 DOSAGEM DE FOSFATASEALCALINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE FOSFATASEALCALINA
54 DOSAGEM DE FÓSFORO
SERVIÇO DEANÁLISE DE FOSFORO
55 DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE
56 DOSAGEM DE GLICOSE / GLICEMIA DE JEJUM
SERVIÇO DEANÁLISE DE GLICOSE
57 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) / BHCG
QUANTITATIVO
SERVIÇO DEÁNALISE DE BETA HCG - QUANTITATIVO
58 DOSAGEM DE GORDURAFECAL (SUDAN)
SERVIÇO DEANÁLISE DE PESQUISA DE GORDURAFECAL
59 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA
SERVIÇO DEANÁLISE DE HEMOGLOBINA GLICADA
60 DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)
SERVIÇO DEANÁLISE DE HGH - HORMÔNIO DO CRESCIMENTO
61 DOSAGEM DE HORMÔNIO FOLÍCULO-ESTIMULANTE (FSH)
SERVIÇO DEANÁLISE DE FSH - HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE
62 DOSAGEM DE HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LH)
SERVIÇO DEANÁLISE DE LH - HORMÔNIO LUTEINIZANTE
63 DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH)
SERVIÇO DEANÁLISE DETSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE
64 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINAA/IGA
SERVIÇO DEANÁLISE DE IMUNOGLOBULINAA- IgA
65 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA D /IGD
SERVIÇO DEANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA D - IgD
66 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINAE /IGE
SERVIÇO DEANÁLISE DE IMUNOGLOBULINAE - IgETOTAL
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67 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA G /IGG
SERVIÇO DEANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA G - IgG
68 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M /IGM
SERVIÇO DEANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA M - IgM
69 DOSAGEM DE INSULINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE INSULINA
70 DOSAGEM DE LIPASE
SERVIÇO DEANÁLISE DE LIPASE
71 DOSAGEM DE LIPOPROTEÍNA(A)
SERVIÇO DEANÁLISE DE LIPOPROTEÍNA(A)
72 DOSAGEM DE LÍTIO
SERVIÇO DEANÁLISE DE LÍTIO
73 DOSAGEM DE MAGNÉSIO
SERVIÇO DEANÁLISE DE MAGNÉSIO
74 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA
SERVIÇO DEÁNALISE DEALBUMINA
75 DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS
SERVIÇO DEANÁLISE DE MUCOPROTEÍNAS
76 DOSAGEM DE PARATORMÔNIO (PTH)
SERVIÇO DEANÁLISE DE PTH - PARATORMÔNIO INTACTO
77 DOSAGEM DE POTÁSSIO
SERVIÇO DEANÁLISE DE POTÁSSIO
78 DOSAGEM DE PROGESTERONA
SERVIÇO DEANÁLISE DE PROGESTERONA
79 DOSAGEM DE PROLACTINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE PROLACTINA
80 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA/ PCR QUALITATIVA
SERVIÇO DEANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA-ULTRASENSÍVEL
81 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA ULTRASSENSÍVEL
82 DOSAGEM DE PROTEÍNAS EM URINA DE 24 HORAS / PROTEINÚRIA
SERVIÇO DE EXAME DE PROTEINURIA
83 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS
84 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES / ALBUMINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE PROTEÍNATOTAL E FRAÇÃO
85 DOSAGEM DE SÓDIO
SERVIÇO DEANÁLISE DE SÓDIO
86 DOSAGEM DETESTOSTERONA
SERVIÇO DEANÁLISE DETESTOSTERONATOTAL
87 DOSAGEM DETESTOSTERONALIVRE
SERVIÇO DEANÁLISE DETESTOSTERONALIVRE
88 DOSAGEM DETIROXINA/ TETRAIODOTIRONINAT4
SERVIÇO DEANÁLISE DET4 - TETRAIODOTIRONINA
89 DOSAGEM DETIROXINALIVRE / T4 LIVRE
SERVIÇO DEANÁLISE DET4 LIVRE - TIROXINALIVRE
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90 DOSAGEM DETRANSAMINASE GLUTÂMICO OXALACÉTICA(TGO)
SERVIÇO DEANÁLISE DETRANSAMINASE OXALAC - TGO(AST)
91 DOSAGEM DETRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA(TGP)
SERVIÇO DEANÁLISE DETRANSAMINASE PIRUC - TGP(ALT)
92 DOSAGEM DETRANSFERRINA
SERVIÇO DEANÁLISE DETRANSFERRINA
93 DOSAGEM DETRIGLICERÍDEOS
SERVIÇO DEANÁLISE DETRIGLICÉRIDES
94 DOSAGEM DETRIIODOTIRONINA(T3)
SERVIÇO DEANÁLISE DET3 LIVRE - TRIIODOTIRONINALIVRE
95 DOSAGEM DETROPONINA(I, C, T)
96 DOSAGEM DE URÉIA
SERVIÇO DEANÁLISE DE URÉIA
97 DOSAGEM DEVITAMINAB1 (TIAMINA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAB1
98 DOSAGEM DEVITAMINAB12 (COBALAMINA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAB12
99 DOSAGEM DEVITAMINAB2 (RIBOFLAVINA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAB2 (RIBOFLAVINA)
100 DOSAGEM DEVITAMINAB3 (NIACINA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAB3
101 DOSAGEM DEVITAMINAB6 (PIRIDOXINA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAB6
102 DOSAGEM DEVITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINA C - ÁCIDO ASCÓRBICO
103 DOSAGEM DEVITAMINAE (TOCOFEROL)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAE
104 DOSAGEM DEVITAMINAK (FILOQUINONA)
SERVIÇO DEANÁLISE DEVITAMINAK
105 DOSAGEM DE ZINCO
SERVIÇO DEANÁLISE DE ZINCO
106 DOSAGEM GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE / GGT
SERVIÇO DEANÁLISE DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE - GGT
107 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
SERVIÇO DEANÁLISE DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
108 ELETROFORESE DE PROTEÍNAS
109 ERITROGRAMA(ERITRÓCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATÓCRITO)
SERVIÇO DEANÁLISE DE ERITROGRAMA
110 EXAME COPROLÓGICO FUNCIONAL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE COPROLÓGICO FUNCIONAL (LEV, PH, AMIDO, GORD, LEUC,
SUBS, RED)
111 EXAME DE GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS / SHBG
SERVIÇO DEANÁLISE DE GLOBULINALIGADORA DE HORMÔNIOS SEXUAIS SHBG
112 EXAME MICROBIOLÓGICO / MICOLÓGICO DIRETO
SERVIÇO DEANÁLISE DE MICOLÓGICO DIRETO
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113 FATOR DE CRESCIMENTO PLACENTARIO - PIGF
114 GASOMETRIA- PH, PCO² PO² BICARBONATO AS2 (EXCESSO-DEFICIT BASE )
115 HEMOGRAMA COMPLETO
SERVIÇO DEANÁLISE DE HEMOGRAMA COMPLETO
116 IMUNOELETROFORESE DE PROTEÍNAS
117 LEUCOGRAMA
SERVIÇO DEANÁLISE DE LEUCOGRAMAE CONTAGEM DE DIFERENCIAL DE CÉLULAS
118 MARCADOR CA125
SERVIÇO DEÁNALISE DE CA125
119 MARCADOR CA15-3
120 MARCADOR CA19-9
121 MARCADOR CA27/29
122 MARCADOR CA50
123 MARCADOR CA72-4
124 PESQUISA DEANTICORPOSANTI-CCP
SERVIÇO DEÁNALISE DEANTI-CCP
125 PESQUISA DEANTICORPOSANTIESTREPTOLISINA O / ASLO
SERVIÇO DEÁNALISE DEANTIESTREPTOLISINA O - ASLO
126 PESQUISA DEANTICORPOSANTIINSULINA
127 PESQUISA DEANTICORPOSANTIMICROSSOMAS / TPO
SERVIÇO DEÁNALISEANTI-MICROSSOMAL - TPO
128 PESQUISA DEANTICORPOSANTINUCLEO / FATOR ANTINUCLEAR - FAN
SERVIÇO DEANÁLISE DE FAN - FATOR ANTI NUCLEAR
129 PESQUISA DEANTICORPOSANTIRRECEPTOR TSH (TRAB)
SERVIÇO DEANÁLISE DETRAB - ANTICORPO INIBIDOR DETSH
130 PESQUISA DEANTICORPOSANTITIREOGLOBULINA/ TG
SERVIÇO DEANÁLISE DETIREOGLOBULINA
131 PESQUISA DEANTICORPOSANTITRYPANOSOMA CRUZI/ MACHADO GUERREIRO
SERVIÇO DEANÁLISE DE MACHADO GUERREIRO
132 PESQUISA DE ANTICORPOS HETERÓFILOS CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR /
MONONUCLEOSE - MONOTESTE
SERVIÇO DEANÁLISE DE MONONUCLEOSE MONOTESTE
133 PESQUISA DEANTICORPOS IGG CONTRAVIRUS HERPES SIMPLES
SERVIÇO DEANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E IIIgG
134 PESQUISA DEANTICORPOS IGG CONTRAVIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER
SERVIÇO DEANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgG - VARICELAZOSTER IgG
135 PESQUISA DEANTICORPOS IGM CONTRAVIRUS HERPES SIMPLES
SERVIÇO DEANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E IIIgM
136 PESQUISA DEANTICORPOS IGM CONTRAVIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER
SERVIÇO DEANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgM - VARICELAZOSTER IgM
137 PESQUISA DEANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CEA)
SERVIÇO DEÁNALISE DE CEA- ANTÍGENO CARCIOEMBRIOGÊNICO
138 PESQUISA DE CÉLULAS LE
139 PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES (APÓS VASECTOMIA)
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VI- DO RECURSO- Declara-se aberto o prazo recursal de conformidade com edital.
VII- ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou a
reunião às 09h36min, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentesautorizados.
Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de Setembro de 2022«Pregao_dataEntrega_extenso».
EricaJurado Fernandes
Presidente da C.P.L.
140 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)
SERVIÇO DEANÁLISE DE ROSE WAALER
141 PESQUISA DE FATOR RH
142 PESQUISA DE LEUCÓCITOS NAS FEZES
SERVIÇO DEANÁLISE DE LEUCÓCITOS, PESQUISA(FEZES) - NEUTRÓFILOS FECAIS
143 PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES
SERVIÇO DEANÁLISE DE LEVEDURAS- PESQUISA DE FEZES
144 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS / PARASITOLÓGICO FEZES
SERVIÇO DEANÁLISE PARASITOLÓGICO DE FEZES
145 PESQUISA DE ROTAVÍRUS
SERVIÇO DE PESQUISA DE ROTAVÍRUS
146 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
SERVIÇO DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO
147 PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES
SERVIÇO DE PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS
148 PROVA DO LÁTEX PARAPESQUISA DO FATOR REUMATOIDE
149 TESTE DEANTIGLOBULINA HUMANA(TIA) INDIRETO / COOMBS INDIRETO
150 TESTE DEANTIGLOBULINA HUMANA DIRETO / COOMBS DIRETO
151 TESTE DE RISCO FETAL PARAPRIMEIRO TRIMESTRE - PAPPA+ BHCG
152 TESTE DETOLERÂNCIAAINSULINA/ HIPOGLICEMIANTES ORAIS
153 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS / VDRL LUES
SERVIÇO DEANÁLISE DEVDRL - LUES
154 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES / VDRL
155 TESTE RÁPIDO DE DENGUEANTÍGENO NS1
156 TESTE RÁPIDO PARA DENGUE IGG/IGM
157 TESTE RÁPIDO PARAFEBRE CHIKUNGUNYAIGM
158 TESTE RÁPIDO PARAVÍRUS ZIKAIGG/IGM
159 TESTE RÁPIDO TROPONINAI
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 -
PROCESSO Nº 100/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação torna
público a Dispensa de licitação nº 036/2022.
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Objeto: Contratação de empresaespecializada paraaquisição de mobiliáriose ar condicionado paraatenderas necessidades da
Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de
Assistência Social/FMAS.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93,artigo 24, inciso II.
Empresas Ratificadas, Adjudicadas e Homologadas: MISSÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO – EIRELI – ME, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1.320, Sala 04, Centro, na cidade de Campo Grande￾MS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.235.675/0001-27, para o item 01, perfazendo o valor total de R$ 9.297,00 (nove mil e
duzentos e noventa e sete reais) e GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA., com sede na Avenida Aureliano Moura Brandão, nº 739, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 77.941.490/0190-93, para os itens 02 ao 04, perfazendo o valor total de R$ 6.364,00 (seis mile trezentos
e sessentae quatro reais).
Ribas do Rio Pardo – MS, 06 de setembro de 2022.
EricaJurado Fernandes
Presidente da CPL
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
AVISOS
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