norma nº 66/2022

Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 1
DIRIBAS
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 - Centro - CEP 79180-000
 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II - Nº 378 – Quarta-Feira, 14 de setembro de 2022
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
003/2022 ATA DE SESSÃO PÚBLICA – 2
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PROCESSO Nº 081/2022
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO – Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços médicos de Clínica Geral e outras 
Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas condições do Termo de Referência, do Edital e seus anexos, para 
atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
I – DA INSTALAÇÃO: Às sete horas e trinta minutos do dia 24 de Agosto de 2022 (24.08.2022), reuniram-se na 
sede da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, localizada na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, Centro, 
no município de Ribas do Rio Pardo-MS, a CAP (Comissão de Avaliação do Processo) composta pela Comissão 
Permanente de Licitação constituída pelos membros: Erica Jurado Fernandes- presidente, Adriana Siqueira Lins -
membro, Dianacris Aparecida Capecci Conceição - membro, designados pela Portaria nº 006/2022 publicado no Diário 
Oficial deste município, DIRIBAS, em 14 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº 038/2022, publicado no Diário 
Oficial deste município, DIRIBAS, em 31 de março de 2022, juntamente com a representante da Secretaria Municipal de 
Saúde Sra. Adrieli Teixeira Domingos, objetivando apreciar, analisar e julgar a Inexigibilidade nº 003/2022 –
Credenciamento nº 001/2022 - Processo n° 081/2022, tendo por finalidade o seguinte Objeto:
II – DO OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços médicos de Clínica Geral e 
outras Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas condições do Termo de Referência, do Edital e seus anexos, para 
atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
III – DOS INTERESSADOS: Protocolou envelope (s) de documentação para o presente procedimento a (s) empresa 
(s): 
(1) MARÍLIA GABRIELLY CARVALHO ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.927.678/0001-10
(2) JORGE RICARDO CABRERA GUTIERREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 44.672.865/0001-70
(3) FC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.477.157/0001-76
(4) ULTRA-CLIN SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.249.708/0001-34
(5) JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.674.806/0001-93
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(6) S C SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.763.329/0001-80
(7) BERNARDO & MORETE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.196.245/0001-13
(8) CDOM MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.210.859/0001-99.
IV – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Iniciado os trabalhos a CAP procedeu rubricas 
no envelope lacrado apresentado pela (s) interessada (s), sendo este (s) aberto (s) e analisadas as documentações
apresentadas. Da análise resta constado que as empresas:
(1) MARILIA GABRIELLY CARVALHO ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.927.678/0001-10
(2) JORGE RICARDO CABRERA GUTIERREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 44.672.865/0001-70
(3) FC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.477.157/0001-76
(4) ULTRA-CLIN SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.249.708/0001-34
(5) JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.674.806/0001-93
(6) S C SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.763.329/0001-80
(7) BERNARDO & MORETE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.196.245/0001-13
(8) CDOM MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.210.859/0001-99
cumpriram com os requisitos do edital, sendo declarada (s) HABILITADAS para o presente certame. As documentações 
foram rubricadas pela CAP, dando-se a sua inserção no presente procedimento.
V – DO RESULTADO: Resultou o (s) habilitado (s) abaixo especificado (s) apto (s) para prestação de serviços médicos 
de Clínica Geral e outras Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas seguintes condições:
Protocolo nº 5570/2022
Razão Social/Nome MARÍLIA GABRIELLY CARVALHO ROSA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
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14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
Protocolo nº 5588/2022
Razão Social/Nome JORGE RICARDO CABRERA GUTIERREZ
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
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18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR) 
Protocolo nº 5612/2022
Razão Social/Nome FC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL 20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
Protocolo nº 5616/2022
Razão Social/Nome ULTRA-CLIN SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS S/S
Especialidade Procedimento
MÉDICO GINECOLOGISTA 
/ OBSTETRA
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
32- CIRURGIA DE PEQUENO PORTE CATEGORIA 1 4
SERVIÇOS DE 
DIAGNÓSTICO OU 
TRATAMENTO
39- ULTRASSONOGRAFIA CONVENCIONAL COM LAUDO 
40- ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER C/ LAUDO 
45- COLPOSCOPIA (INCLUSA A VULVOSCOPIA)
Protocolo nº 5622/2022
Razão Social/Nome JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM S/S LTDA 
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
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10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
CLÍNICO GERAL OU 
ESPECIALISTA
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR)
SERVIÇOS DE 
DIAGNÓSTICO OU 
TRATAMENTO
39- ULTRASSONOGRAFIA CONVENCIONAL COM LAUDO 
Protocolo nº 5658/2022
Razão Social/Nome S C SAÚDE LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL 
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
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FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR) 
Protocolo nº 5700/2022
Razão Social/Nome BERNARDO & MORETE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Especialidade Procedimento
CARDIOLOGIA 26 – CONSULTA AMBULATORIAL
CARDIOLOGIA 28- CONSULTA/VISITA HOSPITALAR: 
ENDOCRINOLOGIA 29- CONSULTA AMBULATORIAL
SERVIÇOS DE 
DIAGNÓSTICO OU 
TRATAMENTO
40- ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER
48- ELETROCARDIOGRAMA 
Protocolo nº 5746/2022
Razão Social/Nome CDOM MEDICINA LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
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(PH1-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
VI - DO RECURSO- Declara-se aberto o prazo recursal de conformidade com edital.
VII- ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou a 
reunião às 14h00min, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai 
assinada pelos presentes autorizados.
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da C.P.L.
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
003/2022 ATA DE SESSÃO PÚBLICA – 1
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PROCESSO Nº 081/2022
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO – Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços médicos de Clínica Geral e outras 
Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas condições do Termo de Referência, do Edital e seus anexos, para 
atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
I – DA INSTALAÇÃO: Às sete horas e trinta minutos do dia 19 de Agosto de 2022 (19.08.2022), reuniram-se na 
sede da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, localizada na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, Centro, 
no município de Ribas do Rio Pardo-MS, a CAP (Comissão de Avaliação do Processo) composta pela Comissão 
Permanente de Licitação constituída pelos membros: Erica Jurado Fernandes- presidente, Adriana Siqueira Lins -
membro, Dianacris Aparecida Capecci Conceição - membro, designados pela Portaria nº 006/2022 publicado no Diário 
Oficial deste município, DIRIBAS, em 14 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº 038/2022, publicado no Diário 
Oficial deste município, DIRIBAS, em 31 de março de 2022, juntamente com a representante da Secretaria Municipal de 
Saúde Sra. Adrieli Teixeira Domingos, objetivando apreciar, analisar e julgar a Inexigibilidade nº 003/2022 –
Credenciamento nº 001/2022 - Processo n° 081/2022, tendo por finalidade o seguinte Objeto:
II – DO OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços médicos de Clínica Geral e 
outras Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas condições do Termo de Referência, do Edital e seus anexos, para 
atendimento específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 8
III – DOS INTERESSADOS: Protocolou envelope (s) de documentação para o presente procedimento a (s) empresa 
(s): 
(9) CLÍNICA MÉDICA CHAVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.319.568/0001-33
(10) JOÃO FELIPE MINZONI CATINA DE MORAES , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.441.365/0001-00
(11) GOZALO & GOZALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.205.416/0001-04
(12) MAYARA VIEIRA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.290.221/0001-
17
(13) FABYULA KYMBERLEE CACERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
44.406.147/0001-51
(14) HELTON ELIAS DE ARRUDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.324.492/0001-88 
(15) ELW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.867.298/0001-44
(16) PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.758.590/0001-70
(17) LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.090/0001-85
(18) CLÍNICA MÉDICA THAYANA DE ALMEIDA LOCATELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
44.586.872/0001-59
(19) JULIANA PIERI DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.477.075/0001-70
(20) DELAMURA & NEVES CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.974.258/0001-12
(21) INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.045.215/0001-03
(22) BERNARDES CLINICA MEDICA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº47.386.922/0001-42
IV – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Iniciado os trabalhos a CAP procedeu rubricas 
no envelope lacrado apresentado pela (s) interessada (s), sendo este (s) aberto (s) e analisadas as documentações
apresentadas. Da análise resta constado que as empresas:
(9) CLÍNICA MÉDICA CHAVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.319.568/0001-33
(10) JOÃO FELIPE MINZONI CATINA DE MORAES, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.441.365/0001-00
(11) GOZALO & GOZALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.205.416/0001-04
(12) MAYARA VIEIRA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.290.221/0001-
17
(13) FABYULA KYMBERLEE CACERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
44.406.147/0001-51
(14) HELTON ELIAS DE ARRUDA, inscrito no CNPJ sob n.º 20.324.492/0001-88 
(15) ELW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.867.298/0001-44
(16) PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.758.590/0001-70
(17) LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.090/0001-85
(18) CLÍNICA MÉDICA THAYANA DE ALMEIDA LOCATELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
44.586.872/0001-59
(19) JULIANA PIERI DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.477.075/0001-70
(20) DELAMURA & NEVES CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.974.258/0001-12
(21) INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.045.215/0001-03
(22) BERNARDES CLINICA MEDICA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº47.386.922/0001-42
Cumpriram com os requisitos do edital, sendo declarada (s) HABILITADAS para o presente certame. As 
documentações foram rubricadas pela CAP, dando-se a sua inserção no presente procedimento.
V – DO RESULTADO: Resultou o (s) habilitado (s) abaixo especificado (s) apto (s) para prestação de serviços médicos 
de Clínica Geral e outras Especialidades, ambulatoriais e hospitalares, nas seguintes condições:
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 9
Protocolo nº 5376/2022
Razão Social/Nome CLÍNICA MÉDICA CHAVES & CIA LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR)
PEDIATRIA
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 10
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
22- ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO (RN) EM SALA DE PARTO 
23- CONSULTA AMBULATORIAL ³
24- CONSULTA/VISITA DOMICILIAR
25- CONSULTA/VISITA HOSPITALAR
ANESTESIOLOGISTA 33- ANESTESIA LOCAL OU GERAL
Protocolo nº 5380/2022
Razão Social/Nome JOÃO FELIPE MINZONI CATINA DE MORAES
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 11
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
Protocolo nº 5385/2022
Razão Social/Nome GOZALO & GOZALO LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 12
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
ORTOPEDIA 
23- CONSULTA AMBULATORIAL ³
24- CONSULTA/VISITA DOMICILIAR
25- CONSULTA/VISITA HOSPITALAR
ONCOLOGIA 
29- CONSULTA AMBULATORIAL ³
30- CONSULTA/VISITA DOMICILIAR 
31- CONSULTA/VISITA HOSPITALAR
CIRURGIÃO GERAL, 
ORTOPEDISTA 32- CIRURGIA DE PEQUENO PORTE CATEGORIA 1 4
MÉDICO: CLÍNICO GERAL 
OU ESPECIALISTA
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR) 
CIRURGIÃO GERAL, 
ORTOPEDISTA 35- CIRURGIA DE PEQUENO PORTE CATEGORIA 2 4
CIRURGIÃO GERAL, 
ORTOPEDISTA, 36- CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 4
Protocolo nº 5389/2022
Razão Social/Nome MAYARA VIEIRA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 13
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
Protocolo nº 5396/2022
Razão Social/Nome FABYULA KYMBERLEE CACERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 14
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
Protocolo nº 5474/2022
Razão Social/Nome HELTON ELIAS DE ARRUDA 
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
Protocolo nº 5478/2022
Razão Social/Nome ELW SERVIÇOS MÉDICOSLTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 15
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
Protocolo nº 5479/2022
Razão Social/Nome PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA
Especialidade Procedimento
PSIQUIATRIA 26 – CONSULTA AMBULATORIAL
Protocolo nº 5481/2022
Razão Social/Nome LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 16
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
Protocolo nº 5482/2022
Razão Social/Nome CLÍNICA MÉDICA THAYANA DE ALMEIDA LOCATELLI LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 17
MÉDICO: CLÍNICO GERAL 
OU ESPECIALISTA
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR) 
Protocolo nº 5489/2022
Razão Social/Nome JULIANA PIERI DE OLIVEIRA LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
Protocolo nº 5500/2022
Razão Social/Nome DELAMURA & NEVES CLÍNICA MÉDICA LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 18
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
34- MÉDICO ASSISTENTE EM CIRURGIAS (PEQUENO PORTE 
CATEGORIA 24 OU MÉDIO PORTE OU INTRAOCULAR) 
Protocolo nº 5514/2022
Razão Social/Nome INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA
Especialidade Procedimento
UROLOGISTA
26 – CONSULTA AMBULATORIAL 
28 – CONSULTA/VISITA HOSPITALAR 
35 – CIRURGIA DE PEQUENO PORTE CATEGORIA 2
Protocolo nº 5558/2022
Razão Social/Nome BERNARDES CLINICA MEDICA LTDA
Especialidade Procedimento
CLÍNICO GERAL E DEMAIS 
ESPECIALIDADES
01- SOBREAVISO SEGUNDA A SEXTA (SA-S) 
02- SOBREAVISO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (SA-F) 
03- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO SEGUNDA A SEXTA (TPC/TP-S)
04- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE CRÍTICO OU 
NÃO CRÍTICO FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TPC/TP-F) 
05- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA SEGUNDA A SEXTA (TDC4-S) 
06- TURNO DE 4 HORAS DE ESF OU AMBULATÓRIO, DE DEMANDA 
CONTROLADA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (TDC4-F) 
07- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR SEGUNDA A SEXTA (PH1-S) 
08- HORA-PLANTÃO HOSPITALAR FINAL DE SEMANA OU FERIADO 
(PH1-F)
09- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH6-S)
10- PLANTÃO HOSPITALAR DE 06 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH6-F)
11- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS SEGUNDA A SEXTA (PH12-
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 19
S)
12- PLANTÃO HOSPITALAR DE 12 HORAS FINAL DE SEMANA OU 
FERIADO (PH12-F)
13- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE 
SEGUNDA A SEXTA (PLD1-S)
14- HORA-PLANTÃO UBS / AMBULATÓRIO DEMANDA LIVRE FINAL 
DE SEMANA OU FERIADO (PLD1-F)
15- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD4-S)
16- PLANTÃO DE 4 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD4-F).
17- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD6-S)
18- PLANTÃO DE 6 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD6-F).
19- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA SEGUNDA A SEXTA (PLD12-S)
20- PLANTÃO DE 12 HORAS UBS / AMBULATÓRIO DE LIVRE 
DEMANDA FINAL DE SEMANA OU FERIADO (PLD12-F) 
21- JUNTA MÉDICA MUNICIPAL
VI - DO RECURSO- Declara-se aberto o prazo recursal de conformidade com edital.
VII- ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou a 
reunião às 16h20min, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai 
assinada pelos presentes autorizados.
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da C.P.L.
Departamento de Licitações
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2022 - Registro de Preços
Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS – SRP para futuras e parceladas Locações de Tendas, com montagem, desmontagem e manutenção, atendendo 
as Secretarias Municipais e Assessoria de Gabinete do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio 
torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial n. 017/2022, Processo Licitatório n. 039/2022, para análise de 
adequações do Edital.
A nova data de abertura da presente licitação será divulgada na forma da Lei.
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 20
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail 
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 091/2021 – Pregão Presencial n° 033/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, 
para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, , torna público QUE HOUVE 
ALTERAÇÕES DE VALORES na Ata de Registro de Preços N° 021/2021 originada no Processo Licitatório n° 
091/2021 – Pregão Presencial n° 033/2021, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras e parceladas provisões, 
visando Aquisição de leites e derivados de leite, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo - MS.
Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. - EPP, com sede na 
Rua Presidente Delfim Moreira, nº 478, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF 
nº 06.298.377/0001-55. NAIMO DA SILVA MARQUES EIRELI - ME, com sede na Rua Engenheiro Edno 
Machado, nº 824, Bairro Jardim Santa Emília, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 
26.841.981/0001-93. SANTI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na 
Rua Catorze de Julho, nº 5014, Bairro Monte Castelo, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 
35.081.591/0001-53.
DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o valor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 11 nas seguintes condições:
Item Especificação UN Marca Valor Unit. 
Registrado
Valor 
Unitário 
Reequilibrado
1 BEBIDA LÁCTEA (SABORES VARIADOS) 
180 ML UN YÔ-FRUT 2,94 4,18
2
BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR 
CHOCOLATE 200 ML UN MAROAJAR
A KIDS 0,87 1,39
3
LEITE PASTEURIZADO 'IN NATURA' 
TIPO C(LITRO) SC BURITY 4,44 6,30
4 BEBIDA LÁCTEA (SABORES VARIADOS) 
180 ML UN YÔ-FRUT 2,94 4,18
5
BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR 
CHOCOLATE 200 ML UN MAROAJAR
A KIDS 0,87 1,39
 6
LEITE PASTEURIZADO 'IN NATURA' 
TIPO C(LITRO) SC BURITY 4,44 6,30
 9 MANTEIGA COM SAL - MÍNIMO 450G POT CREMONAT 17,80 38,90
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 21
E TA
 
11 QUEIJO MUSSARELA - FATIADO (KG) KG BURITY 45,90 79,00
Data da Ata de Registro de Preços: 15/09/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do 
Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Concede progressão funcional a servidora ROSELI MARTINS FREIRE FIGUEIREDO conforme o Quadro de 
Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO GOMES 
DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no 
art. 211 do Regimento Interno, 
Considerando o cumprimento dos requisitos para progressão funcional, conforme Parecer Técnico nº 02/2022 da 
Comissão de Avaliação de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora ROSELI MARTINS FREIRE FIGUEIREDO o direito de progressão funcional para 
classe “B” do quadro de progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123/2019, a produzir efeitos 
financeiros a contar do mês seguinte em que forem completados os interstícios entre classes, conforme art. 52 da Lei 
municipal nº. 1.123/2019. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 13 de setembro de 2022.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
09/09/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.747.422,14 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 22
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.886,82 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.867.819,99 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 1.998.986,10 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.138.194,23 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 755.503,08 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 31,18 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 90.319,45 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 2.396.394,18 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 1.236.077,97 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.531.829,96 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 3.489.575,94 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.545.663,94 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 
13.048-6 ESTADUAL 84.806,67 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO 
MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 122.758,73 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 601.933,33 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 204,18 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.533.627,73 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 2.297.057,19 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 14.839.217,00 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL 1.718.112,54 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.447,24 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 10.631.408,61 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 21.561,51 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 330,11 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 760.852,84 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 71.002,97 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.552.756,27 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 17.011,24 
TOTAL 58.118.694,89 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 132.431,38 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 501,11 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 41.209,28 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 20,84 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,62 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 148.491,44 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 
ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 171.284,10 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.079,52 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 23
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 18,34 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 5.031,06 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.321,36 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 368,08 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.281,06 
TOTAL 509.038,19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 183.427,26 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.479.388,02 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,97 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 47.394,51 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 175,23 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 48,19 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E 
HOSP. 9.787-X
FEDERAL 128,31 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.546,93 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 67,53 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 201,43 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPA
L
339.993,00 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPA
L
5,42 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.690.185,69 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 45.095,40 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 174.492,71 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL - 
TOTAL R$ 3.964.151,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPA
L
46.286,06 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 61.138,30 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPA
L
8.155,65 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ -
39.467-X
FEDERAL 130.973,70 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 56.253,16 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 37.724,43 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 57.633,47 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 15.778,92 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 34.583,58 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 69,52 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,27 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 20,50 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 40.337,54 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 260.870,62 
Ano II - Edição Nº 378 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2022 – Página 24
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 191.014,60 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
11.900-8
FEDERAL - 
TOTAL 940.846,32 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 3.039,94 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 17.046,55 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 653.388,05 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL -
30-5 36.013,00 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 695.812,88 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 85.347,97 
TOTAL 1.490.648,39 
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
 
AVISOS
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