norma nº 132/2022

Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 1
DIRIBAS Documento assinado
digitalmente por
Prefeitura Municipal de
Ribas do Rio Pardo
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000
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Ano II – Edição Nº 390 - Sábado, 30 de setembro de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 132 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.1282
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 2
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.091/SEMED/2022
Revogar convocação de professor da Educação Básica.
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 3
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21, 
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº 
784/2005.
RESOLVE:
Art.1º Revogar a convocação de professor de Educação Básica:
Rosa Maria de Moura Paim; Classe A; Nível III; 24h/a no periodo de 01/08/2022 a 13/12/2022, na Escola de Educação 
Infantil Crianceiras, a partir de 05/09/2022.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.092/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede
Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº
784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições
de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em Anexo unico.
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS Em 16 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Anexo único da Resolução N.092/SEMED/2022
Professor
Substituto
Nível Classe Professor Substituído Motivo Periodo Escola H/A
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Camila Nunes
Honorato
A III Sirlei Ortiz de Campos Atestado Médico 08/09/2022 E.M. Alcindo
Vicente
03
h/a
Camila Nunes
Honorato
A III Marcela Martins
Paganotti
Reunião  c/
Conselho de Saúde
17/08/2022 E.M.E I Ivone
Abes
05
h/a
Camila Nunes
Honorato
A III Soeli Aparecida da
Silva
Atestado Médico 26/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
04
h/a
Fábia Aparecida
da Cruz
A III Rosana de Oliveira
Silva Monteiro
Atestado Médico 16/08/2022 e
17/08/2022
E.M Balão
Mágico
10
h/a
Luciene Pereira
Tavares
A II Denise de Paula
Medeiros
Atestado Médico 29/08/2022 E.M. Balão
Mágico
03
h/a
Luciene Pereira
Tavares
A II Sirlei Ortiz de Campo Atestado Médico 08/09/2022 E.M. Balão
Mágico
05
h/a
Luciene Pereira
Tavares
A II Soeli Aparecida da
Silva
Atestado Médico 25/08/2022 E.M. São
Sebastião
07
h/a
Luciene Pereira
Tavares
A II Valquíria Feliciana da
Silva
Atestado Médico 24/08/2022 E.M.E.I. Ivone
Abes
05
h/a
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.093/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporario para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede
Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº
784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições
de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em Anexo unico.
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Anexo Único da Resolução N.093/SEMED/2022
Professor Substituto Nível Classe Professor Substituído Motivo Período Escola H/A
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Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Ângela Cristina
Lourenco  dos  Santos
Cazatti
Atestado
Médico
18/08 e
19/08/2022
E.M. Prof.
Mareide
09 h/a
Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Jane Cristina Frasca
Alvarenga dos  Santos
Atestado
Médico
01/09/2022 E.M. Prof.
Mareide
05 h/a
Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Olivia David Ribeiro Atestado
Médico
25/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
04 h/a
Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Janete Aparecida dos
Santos
Atestado
Médico
06/09/2022 E.M.E.I. São
João
03 h/a
Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Maira Virginia Rosa
Rabelo
Licença
Médica
22, 23, 24, 25, 26,
29 e 30/08/2022
E.M. Prof.
Mareide
27 h/a
Adenila Diniz Amaral
Siqueira
A I Marlene Domingues
Passos
Atestado
Médico
06/09/2022 e
12/09/2022
E.M. Prof.
Mareide
18 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
24/08/2022 e
25/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
09 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Flavia da Silva Colete Atestado
Médico
05/09 a
08/09/2022
E.M. Iracy da
Silva
15 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Janete Aparecida dos
Santos
Atestado
Médico
05/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
02 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Leonilda Gauto Atestado
Médico
01/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Neuracy Ferreira Ângelo MS
Alfabetiza
18/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Ana Regina
Fernandes de Souza
A II Simone Alves Machado Justiça
Eleitoral
16/08, 17/08 e
18/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
11 h/a
Andria Rafaela dos
Anjos Leite
A III Sebastião Aparecido do
Santo Souza
Atestado
Médico
08/09/2022 E. M. São
Sebastião
03 h/a
Andria Rafaela dos
Anjos Leite
A III Daniela Honorato de
Brito
Atestado
Médico
19/08/2022 E. M. E. I.
Crianceiras
04 h/a
Andria Rafaela dos
Anjos Leite
A III Thaís dos Santos
Rodrigues
Atestado
Médico
05/09/2022 E. M. E. I. São
João
04 h/a
Andria Rafaela dos
Anjos Leite
A III Thiago Benevute dos
Santos
Atestado
Médico
06/09/2022 E. M. E. I. São
João
05 h/a
Brenner Costa de
Freitas
A III Thaís Soares Rodrigues
Barreto
Atestado
Médico
09/09/2022 E. M. E. I.
Crianceiras
04 h/a
Bruno Felipe Barros
Silva
A II Janete Aparecida dos
Santos
Atestado
Médico
06/09 a
08/09/2022
E.M. Iracy da
Silva
10 h/a
Bruno Felipe Barros
Silva
A II Neuracy Ferreira Ângelo MS
Alfabetiza
19/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Bruno Felipe Barros
Silva
A II Renata Cristina Trevizan
Viscaíno
Atestado
Médico
09/08/2022 a 
11/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
14 h/a
Bruno Felipe Barros
Silva
A II Simone Alves Machado Justiça
Eleitoral
16/08, 17/08 e
18/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
10 h/a
Claudia Dias Fausto A II Fernanda Beatriz de Lima
Arevalo
Atestado
Médico
30/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
05 h/a
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Claudia Dias Fausto A II Soeli Aparecida da Silva Atestado
Médico
06/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
05 h/a
Claudia Dias Fausto A II Flávia Carolina Ramos da
Silva
Atestado
Médico
05/09/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
05 h/a
Claudia Dias Fausto A II Jucimara Ferreira do
Nascimento
Atestado
Médico
08/09/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
03 h/a
Claudia Dias Fausto A II Rosimar Martins Freire do
Nascimento
Atestado
Médico
12/09/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
03 h/a
Claudia Dias Fausto A II Simone Vaz Teles Atestado
Médico
01/09/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
05h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Célia Aparecida Macedo Atestado
Médico
17/08 e 18/08 E.M. Iracy da
Silva
07 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Cleide Aparecida Atestado
Médico
02/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
10 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Cleide Aparecida Justiça
Eleitoral
06/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Jucimara  Aparecida de
Oliveira Silva
Atestado
Médico
24/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
04 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Keyla Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
25/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Keyla Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
31/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Leonilda Gauto Atestado
Médico
22/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Rosana de Morais Araújo Atestado
Médico
16/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
02 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Celia Regina Rodrigues
Ribeiro
Atestado
Médico
29/08/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
05 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Celia Regina Rodrigues
Ribeiro
Atestado
Médico
29/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
04 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Heloisa de Souza Bim Atestado
Médico
19/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
03 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Ítalo Ferreira Caputti Atestado
Médico
12/09/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
04 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Jucimara Aparecida de
Oliveira Silva
Atestado
Médico
24/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
04 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Keyla Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
25/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
05 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Keyla Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
31/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
05 h/a
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 7
Constantina Alves
Ferreira
A III Rosana de Morais Araújo Atestado
Médico
16/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
02 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Marlene Domingues
Passos
Licença
Médica
13/09/2022 a 
01/12/2022
E.M. Prof.
Mareide
24 h/a
Constantina Alves
Ferreira
A III Joselaine Elioteria da Silva Licença
Médica
14/09/2022 a
07/10/2022
E.M São
Sebastião
12 h/a
Cristina Lopes A III Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
06/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
02 h/a
Cristina Lopes A III Leonilda Gauto Atestado
Médico
05/09 a
08/09/2022
E.M. Iracy da
Silva
15 h/a
Cristina Lopes A III Neuracy Ferreira Ângelo MS
Alfabetiza
18/08 e
19/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
06h/a
Cristina Lopes A III Neuracy Ferreira Ângelo MS
Alfabetiza
01/09 e
02/09/2022
E.M. Iracy da
Silva
06 h/a
Cristina Lopes A III Jucimara Ferreira do
Nascimento
Atestado
Médico
08/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
05 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Adriana Santana
Hartelsberger Ferreira da
Silva
Atestado
Médico
16/08 a
25/08/2022
E.M. Balão
Mágico
37 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Alexandra Ferreira Fogaça Atestado
Médico
08/09/2022 E.M. Balão
Mágico
05 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Aline Esposório do
Nascimento
Atestado
Médico
29/08/2022 E.M. Balão
Mágico
06 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Heitiane Maidana de
Oliveira
Atestado
Médico
22/08/2022 E.M. Balão
Mágico
05 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Thainá Pereira da Silva Atestado
Médico
06/08/2022 E.M. Iracy
Da Silva
05 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Kelly Cardoso Brasil Atestado
Médico
05/09/2022 E.M.E.I Ivone
Abes
03 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Andreya Regina da Costa
da Silva
Atestado
Médico
29/08/2022 E.M.E.I São
João
05 h/a
Daiane de Souza
Colino
A I Norma Freitas da Silva Atestado
Médico
29/08/2022 E.M.E.I São
João
03 h/a
Daniele Alves da Silva
Sobrinho
A II Laura Cristina de Oliveira
Matoso
Licença
Médica
16/08/2022 a
14/09/2022
E.M. Balão
Magico
24 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Graziela Fontebassi
Silveira
Atestado
Médico
22/08/2022 E.M. Balão
Mágico
04 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Graziela Fontebassi
Silveira
Atestado
Médico
22/08/2022 E.M. Balão
Mágico
04 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Graziela Fontebassi
Silveira
Atestado
Médico
29/08/2022 E.M. Balão
Mágico
08 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Heitiane Maidana de
Oliveira
Atestado
Médico
17/08/2022 E.M. Balão
Mágico
05 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Wânia de Jesus Pereira Atestado
Médico
18/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
04 h/a
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Elisangela dos Santos
Furtado
A II Ariana de Freitas Cezário
Flavio
Atestado
Médico
01/09/2022 E.M. Prof.
Mareide
05 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Vanessa Maira dos Santos Atestado
Médico
16/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
04 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Vanessa Maira dos Santos Atestado
Médico
25/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
05 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Wania de Jesus Pereira Atestado
Médico
18/08/2022 E.M.E.I.
Pingo de
Gente
05 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Ariana de Freitas Cezário
Flavio
Atestado
Médico
01/09/2022 E.M.E.I São
João
03 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Renata Tais Gil da Silva
Araújo
Atestado
Médico
08/09/2022 E.M.E.I São
João
04 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Thiago Bevenute dos
Santos
Atestado
Médico
23/08/2022 E.M.E.I São
João
05 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Vanessa Maira dos Santos Atestado
Médico
16/08/2022 E.M.E.I São
João
03 h/a
Elisangela dos Santos
Furtado
A II Graziela Fontebassi
Silveira
Licença
Médica
06/09/2022 a 
05/10/2022
E.M. Balão
Magico
24 h/a
Jéssica da Cruz
Oliveira
A II Joselaine Eleoteria da Silva Atestado
Médico
18/08/2022 a
25/08/2022
E.M. São
Sebastião
15 h/a
Jéssica da Cruz
Oliveira
A II Joselaine Elioteria da Silva Licença
Médica
12/09/2022 a
07/10/2022
E.M. São
Sebastião
12 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Camila Nunes Honorato Atestado
Médico
18/08/2022 E.M. Alcindo
Vicente
05 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
17/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
24/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
25/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Juliana Soares da Silva
Gois
Atestado
Médico
15/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Simone Alves Machado Atestado
Médico
15/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Edinéia Aparecida Moura
Pereira de Barros
Atestado
Médico
06/09/2022 E.M. Prof.
Mareide
02 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Edinéia Aparecida Moura
Pereira de Barros
Atestado
Médico
17/08 a
31/08/2022
E.M. São
Sebastião
35 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Edinéia Aparecida Moura
Pereira de Barros
Atestado
Médico
06/09 2022 E.M. São
Sebastião
03 h/a
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
A II Joselaine Eleoteria da Silva Atestado
Médico
08/09/2022 E.M. São
Sebastião
05 h/a
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 9
Laura Ramos Bruschi A III Adriana Santana
Hartelsberger
Atestado
Médico
16/08/2022 a
25/08/2022
E.M Balão
Mágico
37 h/a
Laura Ramos Bruschi A III Silvana Cristina Ramos
Bruschi
Atestado
Médico
22/08/2022 E.M Balão
Mágico
03 h/a
Laura Ramos Bruschi A III Adriana Santana
Hartelsberger
Atestado
Médico
12/08/2022 E.M Balão
Mágico
03 h/a
Laura Ramos Bruschi A III Jane Lopo Carvalho Atestado
Médico
30/08/2022 E.M.E.I
Crianceiras
03 h/a
Laura Ramos Bruschi A III Jane Lopo Carvalho Atestado
Médico
12/09/2022 E.M.E.I
Crianceiras
03 h/a
Laura Ramos Bruschi A III Valquiria Feliciano da
Silva
Atestado
Médico
24/08/2022 E.M.E.I
Crianceiras
05 h/a
Leiziane da Cruz
Xavier
A III Maria Célia Maciel Atestado
Médico
30/08/2022 E.M. Alcindo
Vicente
05 h/a
Leiziane da Cruz
Xavier
A III Suzeth Barbosa de Sousa Atestado
Médico
06/09/2022 E.M. Alcindo
Vicente
05 h/a
Leiziane da Cruz
Xavier
A III Elenice Silva Araújo
Gonçalves
Atestado
Médico
25/08/2022 E.M.E.I.
Ivone  Araújo
03 h/a
Leiziane da Cruz
Xavier
A III Silvia Cristina Gomes Atestado
Médico
12/09/2022 e
13/09/2022
E.M.E.I.
Ivone  Araújo
06 h/a
Leiziane da Cruz
Xavier
A III Vaneide Valêncio da Silva
Santos
Atestado
Médico
14/09/2022 E.M.E.I.
Ivone  Araújo
02 h/a
Letícia de Souza
Lopes Ernesto
A II Águida Menezes de
Freitas
Atestado
Médico
23/08 e
24/08/2022
E.M. Iracy da
Silva
07 h/a
Letícia de Souza
Lopes Ernesto
A II Cleide Aparecida 
Fernandes de Souza
Atestado
Médico
 17/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03h/a
Letícia de Souza
Lopes Ernesto
A II Simone Alves Machado Justiça
Eleitoral
 15/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Letícia de Souza
Lopes Ernesto
A II Tainá Pereira da Silva Atestado
Médico
11/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
05 h/a
Letícia de Souza
Lopes Ernesto
A II Sebastião Aparecido Atestado
Médico
08/09/2022 E.M. São
Sebastião
05 h/a
Luciana da Silva Pires A II Amarildo Lino Rodrigues Atestado
Médico
29/08/2022 E.M.  Alcindo
Vicente
02 h/a
Luciana da Silva Pires A II Carlos Antônio Pavan Atestado
Médico
17/08/2022 E.M. Iracy da
Silva
05 h/a
Luciana da Silva Pires A II Célia Aparecida Macedo
Pontes
Atestado
Médico
06/09/2022 E.M. Iracy da
Silva
03 h/a
Luciana da Silva Pires A II Maxwell de Souza Pereira Atestado
Médico
24/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
05 h/a
Luciana da Silva Pires A II Moniki Eveny Jesus
Rodrigues Pereira
Atestado
Médico
05/09/2022 E.M.E.I.
Ivone Araújo
05 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Elizabeth Aparecida da
Cruz
Atestado
Médico
02/09/2022 E.M. Alcindo
Vicente
05 h/a
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 10
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Graziela Fontebassi
Silveira
Atestado
Médico
06/09/2022 E. M. Balão
Mágico
05 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Thaís Soares Rodrigues
Barreto
Atestado
Médico
19/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
05 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Thaís Soares Rodrigues
Barreto
Atestado
Médico
09/09/2022 E.M. Prof.
Mareide
04 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Elizângela Fátima da Silva Atestado
Médico
18/08/2022 E.M. São
Sebastião
03 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Joselaine Eleoteria da Silva Atestado
Médico
08/09/2022 E.M. São
Sebastião
05 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Sebastião Aparecido do
Santo Souza
Atestado
Médico
18/08 a
01/09/2022
E.M. São
Sebastião
65 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Thais Soares Rodrigues
Barreto
Atestado
Médico
19/08/2022 E.M.E.I.
Crianceiras
04 h/a
Nadiele Amarilha
Ojeda
A III Jane Lopo Carvalho Atestado
Médico
30/08/2022 E.M.E.I.
Ivone Abes
03 h/a
Neuro Wagnes
Ferreira
A II Carlos Antônio Pavan Atestado
Médico
15/08/2022 E.M Iracy da
Silva
05 h/a
Neuro Wagnes
Ferreira
A II Máximo Fontebassi
Ferreira
Reunião
CMDCA
16/08/2022 E.M Iracy da
Silva
03 h/a
Roberta Tatiane  da
Silva Meira
A III Carlos Antônio Pavan Atestado
Médico
15/08, 16/08 e
17/08/2022
E. M. Iracy da
Silva
14 h/a
Roberta Tatiane  da
Silva Meira
A III Carlos Antônio Pavan Atestado
Médico
16/08 e 17/08 e
18/08/2022
E. M. Iracy da
Silva
14 h/a
Roberta Tatiane  da
Silva Meira
A III Carlos Antônio Pavan Justiça
Eleitoral
08/09 e
09/09/2022
E. M. Iracy da
Silva
20 h/a
Roberta Tatiane  da
Silva Meira
A III Leonilda Gauto Atestado
Médico
05/09 e
06/09/2022
E. M. Iracy da
Silva
06 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Janaina Fontebassi
Camargo
Atestado
Médico
08/09/2022 E. M. Alcindo
Vicente
05 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Keila Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
06/09/2022 E. M.  Iracy
Almeida
04 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Neuracy Ferreira Ângelo Atestado
Médico
01 e 02/09/2022 E. M.  Iracy
Almeida
06 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Elisangela Fátima da Silva Atestado
Médico
09/09/2022 E. M.  Prof.
Mareide
03 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Juli Márcia Ludgero Cruz Atestado
Médico
31/08/2022 E. M.  Prof.
Mareide
02 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Jane Lopo de Carvalho Atestado
Médico
12/09/2022 E.M.E.I Ivone
Abes
03 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Elisangela Fátima da Silva Atestado
Médico
09/09/22 E.M.E.I
Pingo de
Gente
01 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Janaina Fontebassi
Camargo
Atestado
Médico
08/09/22 E.M.E.I
Pingo de
Gente
05 h/a
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 11
Samara Moura de
Araújo
A II Juli Márcia Ludgero Cruz Atestado
Médico
31/08/22 E.M.E.I
Pingo de
Gente
03 h/a
Samara Moura de
Araújo
A II Keila Cristina Romeu de
Oliveira
Atestado
Médico
06/09/22 E.M.E.I
Pingo de
Gente
03 h/a
Santa Nunes
Rezende
A III Heitiane Maidana de
Oliveira
Atestado
Médico
17/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
05/h/a
Santa Nunes
Rezende
A III Marlene Domingues
Passos
Atestado
Médico
24/08/2022 E.M. Prof.
Mareide
03/h/a
Santa Nunes
Rezende
A III Graziela Fontebassi
Silveira
Licença
Médica
08/09/2022 a
05/10/2022
E.M Balão
Magico
24 h/a
Sueli Nunes Rosa A II Laura Cristina de Oliveira
Matoso
Licença
Médica
16/08/2022 a
14/09/2022
E.M Balão
Magico
24 h/a
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.095/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporario para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede
Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº
784/2005, e na Resolução 021/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições
de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Anéxo único:
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Anexo único da Resolução N.095/SEMED/2022
Professor Contratado Nível Classe Professor
Substituído
Motivo Período Escola H/A
Tatiane Carvalho de
Souza
III A Vaga pura –
Professor Monitor
Vaga pura –
Professor Monitor
01/09/2022 a
13/12/2022
E.M.E.I Pingo
de Gente
24
h/a
Keyla Cothev Cabral
Pereira
III A Vaga pura –
Professor Monitor
Vaga pura –
Professor Monitor
01/09/2022 a
20/12/2022
E.M Iracy da
Silva
24
h/a
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 12
Jocilene dos Santos de
Farias Almeida
II A Vaga pura Vaga pura 15/09/2022 a
20/12/2022
E.M São
Sebastião
03
h/a
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.096/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporario para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede
Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº
784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições
de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em anéxo único:
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Anexo único da Resolução N.096/SEMED/2022
Professor Contratado Nível Classe Professor
Substituído
Motivo Periodo Escola H/A
Carlos Eduardo Fernandes
Damasceno
II A Vaga pura Projeto de
Informática
01/09/2022 a
20/12/2022
Biblioteca
SESI
10
h/a
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.097/SEMED/2022
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporario para exercer cargo de professor(a) nas instituições da Rede
Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal e na Lei Municipal nº
784/2005, e na Resolução 020/SEMED/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas Instituições
de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em anéxo único:
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 13
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 Ribas do Rio Pardo - MS, 27 de setembro de 2022.
Nizael Flores de Almeida
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Anexo único da Resolução N.097/SEMED/2022
Professor Contratado Nível Classe Professor
Substituído
Motivo Periodo Escola H/A
Ana Carolina Prete
Pirene
III A Vaga pura Sala de
Tecnologia
19/09/2022 a
20/12/2022
E.M Prof.
Mareide
10
h/a
Departamento de Contratos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°018/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e a EMPRESA GTA PROJETOS E  CONTRUÇÕES LTDA ME.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 e
alterações posteriores, justi￾cativas e Parecer Jurídico.  
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Quinta – DO PRAZO E VIGÊNCIA ao
Contrato nº 18/2022.
DA VIGÊNCIA: A nova vigência contratual será de mais 03 (três) meses.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.
DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de setembro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 29 de setembro de 2022.
ASSINAM: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAULO ROBERTO
ÁLVARES E MICHEL ISSA FILHO, REPRESENTANTES LEGAIS.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
PROCESSO Nº 076/2021
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 14
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e a EMPRESA D.S. CARVALHO – TRANSPORTE & 
SERVIÇOS
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, §2º, da Lei n°. 8.666/93 e 
alterações posteriores, justi cativas e Parecer Jurídico.  
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E VIGÊNCIA do contrato 098/2021 cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de Transporte de Escolares para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Ribas do Rio Pardo – MS.
DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 637.221,60 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais 
e sessenta centavos). 
DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos 
e condições permitidos pela legislação vigente.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam rati cadas as demais cláusulas do Contrato original passando o presente Termo 
Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de setembro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 29 de setembro de 2022.
ASSINAM: NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DANIELA DA SILVA 
CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL.
IGOR BORGES GUTIERREZ
Departamento de Contratos
Departamento de Habitação
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 -
PROCESSO Nº 112/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação torna
público a Dispensa de licitação nº 039/2022.
Objeto: Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e
manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXVI.
Empresa Rati￾cada, Adjudicada e Homologada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
DA COSTA LESTE – CIDECOL, com sede à Avenida Eduardo Elias Zahran, nº 3179, Bairro Vila Antonio Vendas, na
cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.067.253/0001-15, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00
(doze mil reais).
Ribas do Rio Pardo – MS, 29 de setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da CPL
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 15
Departamento de Licitações
EXTRATO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
PROCESSO Nº 100/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e ar condicionado para atender as necessidades da
Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de
Assistência Social/FMAS.
Empenho N.º 847/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Gazin Ind. E Com. De Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
Valor: R$ 6.364,00
Dotação orçamentária: 020702.08.244.0009.2166.0000.4.4.90.52.99
Data do empenho: 12/09/2022.
Empenho N.º 848/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Comercio Varejista de Materiais para Escritório - Eireli.
Valor: R$ 9.297,00
Dotação orçamentária: 020702.08.244.0009.2166.0000.4.4.90.52.99
Data do empenho: 12/09/2022.
Ribas do Rio Pardo, 29 de Setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
101/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o resultado
da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas aquisições de Dietas para nutrição
enteral/oral, suplementos alimentares e outros gêneros alimentícios especí￾cos, para atender às demandas do Hospital
Municipal Dr. José Maria Marques Domingues e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acompanhados pela
Assistência Social da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribas do
Rio Pardo – MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes condições:
Empresas Homologadas e Adjudicadas: CLINICA NUTRICIONAL LTDA. - EPP, com sede na Rua Dr. Antonio Alves
Arantes, nº 429, Conjunto 06, Bairro Chácara Cachoeira, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ nº
05.155.405/0001-12, para os itens 01, 05, 07, 08, 10 ao 12, 16, 24, 25, 28, 30, 33, 34, 36, 40 ao 44, e 48 ao 52, perfazendo o
valor total de R$ 638.364,40 (seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), C. C. M.
REZENDE LTDA - EPP, com sede na Rua Dom Aquino, nº 2.045, Sala 01, Centro, na cidade de Campo Grande – MS,
inscrita no CNPJ/MF nº 44.106.491/0001-25, para os itens 06, 15, 17 ao 23, 26, 27, 29, 31, 32, 35, 39, e 47, perfazendo o
valor total de R$ 421.459,04 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), e
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 16
ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI - EPP, com sede na Avenida Central, nº 784, Centro, na cidade 
de Balneário Camboriú – SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.626.812/0001-21, para os itens 04, 13, 14, 37, e 45, 
perfazendo o valor total de R$ 96.171,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). 
Foram desertos os item 02 e 03.
Foram fracassados os itens 09, 38 e 46.
Ribas do Rio Pardo - MS, 29 de Setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas aquisições de
Dietas para nutrição enteral/oral, suplementos alimentares e outros gêneros alimentícios especí￾cos, para atender às
demandas do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
acompanhados pela Assistência Social da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do
Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do item 12. do Edital do Pregão Presencial
supracitado CONVOCA para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 036/2022 a (s) empresa (s):
-ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE – EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 35.626.812/0001-21;
-C. C. M. REZENDE LTDA EPP inscrita no CNPJ sob nº 44.106.491/0001-25
-CLINICA NUTRICIONAL LTDA EPP inscrita no CNPJ sob nº 05.155.405/0001-12.
DA ASSINATURA: A assinatura da Ata de Registro de Preços nº 036/2022 ocorrerá no Paço Municipal, Coordenadoria de
Licitação, Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo – MS, no horário das 07h:00min às
11h:00min e das 13h:00min às 16h:00min no prazo de até 03 (três) dias úteis contados da data desta convocação. O não
comparecimento no prazo estipulado ou a recusa em assinar o instrumento, caracterizará o descumprimento das obrigações
assumidas, salvo subitem 12.1.2.1 do referido edital.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 29 de setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
008/2022 - PROCESSO Nº 110/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022, Processo nº 110/2022.
Objeto: Contratação da “Palestra com a Professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque”, que participará da 2ª Edição do
Conecta Ribas, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS).
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei 8666/93.
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 17
Empresa Rati cada, Adjudicada e Homologada: GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE 58458522187, com sede 
na QNL 8, Conjunto 1, casa 06, Bairro Taguatinga Norte, na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
47.148.152/0001-08.
VALOR TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Ribas do Rio Pardo – MS, 29 de setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da Comissão e Licitação
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da
obra de CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fornecimento de serviços,
equipamentos, materiais e mão de obra que se ￾zerem necessários, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores,
Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e demais disposições legais aplicáveis.
Data, Horário e Local da Realização da Sessão: 24 de outubro de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria
de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio
Pardo/MS.
Edital: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de
armazenamento de dados especí￾co para tal ￾m (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográ￾cas simples (fotocópias)
mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 29 de setembro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da Comissão e Licitação
Departamento de Licitações
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2022 – Pregão Presencial n° 011/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para
￾ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ￾cando
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 009/2022 originada no Processo Licitatório n°
019/2022 – Pregão Presencial n° 011/2022, cujo objeto trata do sistema de registro de preços - SRP para futuras e parceladas
contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões: caminhão Munck,
caminhão prancha, caminhão basculante caçamba, caminhão pipa, caminhão poliguindaste, trator de esteira,
retroescavadeira, pá carregadeira, minicarregadeira, motoniveladora, com motorista/operador, combustível e manutenção,
atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 18
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PLANETA - TRANSPORTES & SERVIÇOS DE 
ELEVAÇÃO EIRELI - ME, com sede na Rua Feliciana Maria Francisca, nº 1669, Bairro Parque Estoril, na cidade de Ribas do 
Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 11.503.815/0001-00. RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - ME, com sede na 
Rua Feliciana Maria Francisca, nº 1633, Bairro Parque Estoril, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF 
nº 13.069.298/0001-38. RICARDO MEIRA - ME, com sede na Rua Waldemar Francisco da Silva, nº 910, Centro, na 
cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 15.112.208/0001-70. TRANS ROCHA - SERVIÇOS E 
TRANSPORTE DE CARGA EIRELI – ME, com sede na Rua Cornelia Anconi Bunazar, nº 1787, Bairro Jardim Vista 
Alegre, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 17.888.633/0001-80. PRIME BRASIL -
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PREPARAÇÃO DE SOLO - EIRELI – ME, com sede na Estrada Ribas do Rio 
Pardo / UHE Mimoso, 1km, esquerda, Polo Empresarial Estancia Center Ribas, Galpão Gleba 02, Quadra 04, em Ribas do 
Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.108.375/0001-91. RIBAS RENTALS - SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. –
ME, com sede na Rua Aniceta Rodrigues de Souza, nº 1628, Bairro Jardim Vista Alegre, na cidade de Ribas do Rio Pardo –
MS, inscrita no CNPJ/MF nº 44.254.952/0001-07.
Data da Ata de Registro de Preços: 30/03/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 29 de setembro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
19/09/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL
1.766.901,59
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL   4.052,41
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL
3.877.211,96
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL
2.003.840,12
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL
1.140.958,06
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL
757.337,64
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL   31,25
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL
1.443.926,68
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL
2.420.449,16
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 19
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL
1.239.079,47
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL
1.565.273,16
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL
3.808.606,67
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL
2.627.640,51
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO  / 13.048-6 ESTADUAL
85.012,60
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL /
14.442-8
FEDERAL
129.363,14
B.B.  IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL
603.394,97
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL   204,68
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL
4.546.176,93
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL
1.940.394,44
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL
14.390.881,88
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL
1.902.811,56
C.E.F. PARQUE YPES I -  36.769- FEDERAL   1.447,24
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL
8.842.676,26
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL
21.613,87
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL   330,91
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL   0,90
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL
797.247,01
B.B.SICONV -  151.000-2 MUNICIPAL
71.175,39
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL
354.830,66
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL   - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL
62.900,85
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL   - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL
17.052,54
TOTAL
56.422.824,51
Ano II - Edição Nº 390 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 30 de setembro de 2022 - Página 20
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL
132.752,96
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL   502,33
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL
88.515,36
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL   20,89
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL   0,62
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL
148.852,01
B.B. PNATE-  PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR  /
7.703-8
FEDERAL
188.358,52
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC  8.948-6 FEDERAL   1.082,32
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL   18,39
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL   5.043,28
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL   7.340,34
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL   368,98
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL   1.284,17
TOTAL
574.140,17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 183.872,67
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.482.980,35
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,97
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 47.509,59
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 175,69
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 48,31
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 128,65
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.556,13
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 67,71
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 201,92
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 634.426,74
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,44
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.624.772,72
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 45.204,90
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 134.685,46
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL   - 
TOTAL R$ 4.157.638,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL  109.013,84
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B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL  71.838,32
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL  8.175,46
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL  131.291,73
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL  56.399,01
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL  37.822,23
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL  57.773,42
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL  15.817,24
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL  34.673,24
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL  69,70
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL   6,29
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL   20,55
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL
40.435,49
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL
261.504,08
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL
191.478,44
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL   - 
TOTAL
1.016.319,04
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5
662.246,95
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6
17.087,93
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0
654.974,64
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5
36.110,07
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9
697.502,50
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1
85.555,22
TOTAL
2.153.477,31
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
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AVISOS