| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1286 / 2022 |
| Date | 2022-10-19 |
| Ementa | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. |
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Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 1 DIRIBAS Documento assinado digitalmente por Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano II – Edição Nº 401 - Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de Esquipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o subitem n. 1.10. ao Art. 43 da Lei n. 41 de 04 de julho de 2018 – Lei Municipal que Dispõe sobre a Organização Administrativa – passando a ter a seguinte redação: “Art. 43 - A Secretaria Municipal de Educação, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao respectivo titular: 1. Secretaria Municipal de Educação; 1.1. Diretoria Executiva; 1.2. Departamento de Inspeção Escolar; 1.3. Departamento de Ensino Fundamental I; 1.4. Departamento de Ensino Fundamental II; 1.5. Departamento de Ensino Especial; 1.6. Departamento de Ensino Infantil; 1.7. Departamento de Transporte Escolar; 1.8. Coordenadoria de Prestação de Contas; 1.9. Coordenadoria de Cultura; 1.9.1. Departamento de Cultura; 1.10. Departamento da Equipe Multifuncional da Educação Básica” Art. 2º Fica criado os cargos de Psicólogo e Assistente Social para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, conforme Lei Federal n. 13.935 de 11 de Dezembro de 2019, acrescendo-se aos número de vagas previstos no anexo I da Lei Municipal n. 11 de 16 de Setembro de 2014. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias: 1 MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO 02 PODER EXECUTIVO 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 Educação de Qualidade 12 361 0011 2103 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - 3.1.90.11.00.1.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 2 Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº. 1.286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) destinados ao atendimento da seguinte dotação orçamentária: 020501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0011 2094 0000 Rede Municipal de Ensino 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...............R$840.000,00 0.1.01 000.000 Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior desta Lei, serão anuladas, em igual valor as seguintes dotações: 020501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0011 2103 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO................................................ R$840.000,00 0.1.01 000.000 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº. 1.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022, crédito suplementar e especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao atendimento da seguinte dotação orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0011.2105.0000 Transporte Escolar de Qualidade 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE....................R$300.000,00 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 3 0.1.55.311 Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior serão utilizados, em igual valor, recursos provenientes de excesso de arrecadação por convênio, com fulcro no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64, conforme demonstrativo delineado no Anexo I desta Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº. 1.288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do Município para o exercício de 2022, crédito suplementar e especial no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinados ao atendimento da seguinte dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...........................................................................................................R$3.500.000,00 Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior serão utilizados, em igual valor, recursos provenientes de excesso de arrecadação, com fulcro no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64, conforme demonstrativo delineado no Anexo I desta Lei. Art. 3º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022, crédito suplementar e no valor de R$4.548.000,00(quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais) destinados ao atendimento da seguinte dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.................................................................................................................R$2.864.000,00 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 365 0011 2112 0000 Rede Municipal de Ensino Pré-escolar - FUNDEB 70% Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 4 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.................................................................................................................R$1.684.000,00 Art. 4º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior desta Lei, serão anuladas, em igual valor as seguintes dotações: 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 361 0011 2115 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................................................................................................................R$1.920.000,00 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 365 0011 2111 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 30% 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....................................................................................................................R$150.000,00 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 365 0011 2113 0000 Rede Municipal de Ensino Pré-escolar - FUNDEB 30% 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....................................................................................................................R$422.000,00 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...................................................................................................R$850.000,00 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 365 0011 2110 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 70% Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 5 Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....................................................................................................................R$600.000,00 2 PODER EXECUTIVO 2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 12 365 0011 2110 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 70% 3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................................R$606.000,00 Departamento de Contratos EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E ESPÓLIO DE YASER ABDEL HALIM SAMHA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do §2° art. 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas, justicativa e parecer jurídico DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR do contrato n° 129/2015. Cujo objeto é a Locação do imóvel localizado na Rua Waldemar Francisco da Silva, n° 737, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento, deste município. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato n° 129/2015, visando a continuidade de locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento. DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo ca reajustado pela variação de índice IGP-M no percentual de 8,5875%, totalizando R$ 17.487,60 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), devendo ser pago o valor mensal de R$ 2.914,60 (dois mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos). DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de setembro de 2022. Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022. ASSINAM: JAQUELINE PEREIRA ARIMURA – Secretária Municipal de Assistência Social / Locatário e YUSSRA ALMEIDA SAMHA – Inventariante / Locadora Celina de Moura Departamento de Contratos Departamento de Contratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2021 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 6 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 PROCESSO Nº 076/2021 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e a EMPRESA VIATUR TRANSPORTE E TURISMO – LTDA. - EPP DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 65, I “b” e II, letra “d” da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio econômico nanceiro do contrato nº 095/2021. DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Fica o valor do contrato reequilibrado, nas condições abaixo especicadas: DO VALOR: Com o reequilíbrio o valor do contrato passa a ser de R$ 1.200.407,60 (um milhão, duzentos mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). DA PUBLICAÇÃO: O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Ocial do Município /MS – DIRIBAS, criado pela Lei Municipal n.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Inicial, exceto aquelas modicadas por este termo aditivo. DATA DO TERMO ADITIVO: 14 de setembro de 2022. Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022. ASSINAM: NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CARLOS PAULO SANTOS LUZARDO, REPRESENTANTE LEGAL. CELINA DE MOURA Departamento de Contratos ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNIT. INICIAL VALOR UNIT. REEQUILIBRADO 13 Linha - FAZENDA BOA VISTA / ESCOLAS RIBAS DO RIO PARDO - KM 7,34 8,16 22 Linha - FAZENDA FERNANDA / ESCOLAS DE RIBAS DO RIO PARDO - KM 7,33 8,15 41 Linha - FAZENDA MARINGA / ESCOLAS DE RIBAS DO RIO PARDO - KM 7,34 8,16 67 Linha – FAZENDA SÃO JOSÉ / RIBAS DO RIO PARDO - KM 7,34 8,16 Departamento de Contratos RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021. O Município de Ribas do Rio Pardo/MS retica a publicação no Diário Ocial do Município de Ribas do Rio Pardo do Estado do Mato Grosso do Sul–, ANO II n.º 384, Páginas n.º 5 e 6, publicado no dia 22 de setembro de 2022, REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2021: ONDE SE LÊ: DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de setembro de 2022. LEIA-SE: DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2022. Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 7 Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022. CELINA DE MOURA Setor de Contratos Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO O Departamento municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor, vem através desta, NOTIFICAR a beneciada (citada) abaixo para que no prazo de (03) três dia úteis, compareça no Departamento Municipal de Habitação, localizado na Rua Joaquim Francisco Lopes, 2427, Centro, neste município, para tratarmos de assunto referente ao Projeto “MS CIDADÃO- CASA DA GENTE”, localizado no Bairro São Joaquim. ESTER PEREIRA DE SOUZA Diretora do Departamento de Habitação Port. 031/2021 NOME CPF Viviana Souza da Silva 032.461.381-41 Departamento de Licitações AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 096/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO – Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas em geral, para atendimento especíco de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – MS O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação torna público a raticação, adjudicação e homologação do Credenciamento nº 002/2022, Processo nº 096/2022, Inexigibilidade de licitação nº 004/2022 Fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando o abaixo especicado Raticado, Adjudicado e Homologado nas seguintes condições: Protocolo nº 6735/2022 Razão Social/Nome LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ROSSETTO E BARROS LTDA Item Procedimento 1 ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTOS NA URINA - EAS / URINA 1 2 ANTIBIOGRAMA / TSA 3 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE) 4 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) 5 BACTERIOSCOPIA (GRAM) 6 CLEARANCE DE CREATININA Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 8 7 CONTAGEM DE PLAQUETAS 8 CONTAGEM DE RETICULÓCITOS 9 CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO (GERAL, COPROCULTURA, UROCULTURA, SECREÇÕES DIVERSAS) SERVIÇO DE ANÁLISE DE CULTURA GERAL 10 DETECAO QUALITATIVA DE HCG - POCT / BHCG QUALITATIVO 11 DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE TOTAL DE LIGAÇÃO DO FERRO SERVIÇO DE ANALISE DE CAPACIDADE TOTAL DE LIGAÇÃO DE FERRO 12 DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50) 13 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA (2 DOSAGENS) 14 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA (5 DOSAGENS) 15 DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE 16 DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3 17 DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO SERVIÇO DE ANÁLISE DE T3 REVERSO 18 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO / COAGULOGRAMA SERVIÇO DE ANALISE DE COAGULOGRAMA COMPLETO (TS, TC, PL, PLAQ, TAP, TTPA) 19 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO / DUKE 20 DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TEMPO DE PROTROMBINA - TAP 21 DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VHS - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO 22 DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPOS ABO / TIPAGEM SANGUÍNEA SERVIÇO DE ANÁLISE DE TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH 23 DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TPPA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO – TTPA 24 DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA - PCR 25 DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA D 25 (OH) HIDROXI 26 DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO ÚRICO 27 DOSAGEM DE ÁCIDO VALPROICO SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO VALPROICO (DIVALPROATO) 28 DOSAGEM DE AMILASE SERVIÇO DE ÁNALISE DE AMILASE 29 DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA / VITAMINA A SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA A 30 DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) TOTAL + LIVRE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PSA TOTAL + LIVRE 31 DOSAGEM DE BARBITURATOS (URINA) / FENOBARBITAL SERVIÇO DE ANÁLISE DE FENOBARBITAL 32 DOSAGEM DE BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES SERVIÇO DE ÁNALISE DE BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 9 33 DOSAGEM DE CÁLCIO SERVIÇO DE ÁNALISE DE CÁLCIO 34 DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL 35 DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA SERVIÇO DE ANALISE DE CARBAMAZEPINA 36 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL HDL 37 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL LDL 38 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL / VLDL SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL VLDL 39 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 SERVIÇO DE ÁNALISE DE C3 COMPLEMENTO 40 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 SERVIÇO DE ÁNALISE DE C4 COMPLEMENTO 41 DOSAGEM DE CORTISOL SERVIÇO DE ÁNALISE DE CORTISOL 42 DOSAGEM DE CREATININA SERVIÇO DE ÁNALISE DE CREATININA 43 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) / CK TOTAL SERVIÇO DE ÁNALISE DE CREATINOQUINASE - CK TOTAL 44 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO / CK-MB SERVIÇO DE ÁNALISE DE CK-MB 45 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LÁTICA SERVIÇO DE ANÁLISE DE DESIDROGENASE LÁTICA 46 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS) 47 DOSAGEM DE DÍMERO D / FRAGMENTO DE DEGRADACAO DA FIBRINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE D DÍMERO 48 DOSAGEM DE ESTRADIOL SERVIÇO DE ANÁLISE DE ESTRADIOL - E2 49 DOSAGEM DE FERRITINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE FERRITINA 50 DOSAGEM DE FERRO SÉRICO 51 DOSAGEM DE FOLATO / ÁCIDO FÓLICO SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO FÓLICO 52 DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA TOTAL SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFATASE ACIDA TOTAL 53 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFATASE ALCALINA 54 DOSAGEM DE FÓSFORO SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFORO 55 DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE 56 DOSAGEM DE GLICOSE / GLICEMIA DE JEJUM SERVIÇO DE ANÁLISE DE GLICOSE Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 10 57 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) / BHCG QUANTITATIVO SERVIÇO DE ÁNALISE DE BETA HCG - QUANTITATIVO 58 DOSAGEM DE GORDURA FECAL (SUDAN) SERVIÇO DE ANÁLISE DE PESQUISA DE GORDURA FECAL 59 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA SERVIÇO DE ANÁLISE DE HEMOGLOBINA GLICADA 60 DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH) SERVIÇO DE ANÁLISE DE HGH - HORMÔNIO DO CRESCIMENTO 61 DOSAGEM DE HORMÔNIO FOLÍCULO-ESTIMULANTE (FSH) SERVIÇO DE ANÁLISE DE FSH - HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE 62 DOSAGEM DE HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LH) SERVIÇO DE ANÁLISE DE LH - HORMÔNIO LUTEINIZANTE 63 DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 64 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A / IGA SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA A - IgA 65 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA D / IGD SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA D - IgD 66 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E / IGE SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA E - IgE TOTAL 67 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA G / IGG SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA G - IgG 68 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M / IGM SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA M - IgM 69 DOSAGEM DE INSULINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE INSULINA 70 DOSAGEM DE LIPASE SERVIÇO DE ANÁLISE DE LIPASE 71 DOSAGEM DE LIPOPROTEÍNA (A) SERVIÇO DE ANÁLISE DE LIPOPROTEÍNA (A) 72 DOSAGEM DE LÍTIO SERVIÇO DE ANÁLISE DE LÍTIO 73 DOSAGEM DE MAGNÉSIO SERVIÇO DE ANÁLISE DE MAGNÉSIO 74 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA SERVIÇO DE ÁNALISE DE ALBUMINA 75 DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS SERVIÇO DE ANÁLISE DE MUCOPROTEÍNAS 76 DOSAGEM DE PARATORMÔNIO (PTH) SERVIÇO DE ANÁLISE DE PTH - PARATORMÔNIO INTACTO 77 DOSAGEM DE POTÁSSIO SERVIÇO DE ANÁLISE DE POTÁSSIO 78 DOSAGEM DE PROGESTERONA SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROGESTERONA Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 11 79 DOSAGEM DE PROLACTINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROLACTINA 80 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA / PCR QUALITATIVA SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA-ULTRA SENSÍVEL 81 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA ULTRASSENSÍVEL 82 DOSAGEM DE PROTEÍNAS EM URINA DE 24 HORAS / PROTEINÚRIA SERVIÇO DE EXAME DE PROTEINURIA 83 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS 84 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES / ALBUMINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA TOTAL E FRAÇÃO 85 DOSAGEM DE SÓDIO SERVIÇO DE ANÁLISE DE SÓDIO 86 DOSAGEM DE TESTOSTERONA SERVIÇO DE ANÁLISE DE TESTOSTERONA TOTAL 87 DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE SERVIÇO DE ANÁLISE DE TESTOSTERONA LIVRE 88 DOSAGEM DE TIROXINA / TETRAIODOTIRONINA T4 SERVIÇO DE ANÁLISE DE T4 - TETRAIODOTIRONINA 89 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE / T4 LIVRE SERVIÇO DE ANÁLISE DE T4 LIVRE - TIROXINA LIVRE 90 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO OXALACÉTICA (TGO) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSAMINASE OXALAC - TGO(AST) 91 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA (TGP) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSAMINASE PIRUC - TGP(ALT) 92 DOSAGEM DE TRANSFERRINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSFERRINA 93 DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRIGLICÉRIDES 94 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) SERVIÇO DE ANÁLISE DE T3 LIVRE - TRIIODOTIRONINA LIVRE 95 DOSAGEM DE TROPONINA (I, C, T) 96 DOSAGEM DE URÉIA SERVIÇO DE ANÁLISE DE URÉIA 97 DOSAGEM DE VITAMINA B1 (TIAMINA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B1 98 DOSAGEM DE VITAMINA B12 (COBALAMINA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B12 99 DOSAGEM DE VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) 100 DOSAGEM DE VITAMINA B3 (NIACINA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B3 101 DOSAGEM DE VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B6 102 DOSAGEM DE VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA C - ÁCIDO ASCÓRBICO Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 12 103 DOSAGEM DE VITAMINA E (TOCOFEROL) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA E 104 DOSAGEM DE VITAMINA K (FILOQUINONA) SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA K 105 DOSAGEM DE ZINCO SERVIÇO DE ANÁLISE DE ZINCO 106 DOSAGEM GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE / GGT SERVIÇO DE ANÁLISE DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE - GGT 107 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA SERVIÇO DE ANÁLISE DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA 108 ELETROFORESE DE PROTEÍNAS 109 ERITROGRAMA (ERITRÓCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATÓCRITO) SERVIÇO DE ANÁLISE DE ERITROGRAMA 110 EXAME COPROLÓGICO FUNCIONAL SERVIÇO DE ÁNALISE DE COPROLÓGICO FUNCIONAL (LEV, PH, AMIDO, GORD, LEUC, SUBS, RED) 111 EXAME DE GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS / SHBG SERVIÇO DE ANÁLISE DE GLOBULINA LIGADORA DE HORMÔNIOS SEXUAIS SHBG 112 EXAME MICROBIOLÓGICO / MICOLÓGICO DIRETO SERVIÇO DE ANÁLISE DE MICOLÓGICO DIRETO 113 FATOR DE CRESCIMENTO PLACENTARIO - PIGF 114 GASOMETRIA - PH, PCO² PO² BICARBONATO AS2 (EXCESSO-DEFICIT BASE ) 115 HEMOGRAMA COMPLETO SERVIÇO DE ANÁLISE DE HEMOGRAMA COMPLETO 116 IMUNOELETROFORESE DE PROTEÍNAS 117 LEUCOGRAMA SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEUCOGRAMA E CONTAGEM DE DIFERENCIAL DE CÉLULAS 118 MARCADOR CA 125 SERVIÇO DE ÁNALISE DE CA 125 119 MARCADOR CA 15-3 120 MARCADOR CA 19-9 121 MARCADOR CA 27/29 122 MARCADOR CA 50 123 MARCADOR CA 72-4 124 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-CCP SERVIÇO DE ÁNALISE DE ANTI-CCP 125 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O / ASLO SERVIÇO DE ÁNALISE DE ANTIESTREPTOLISINA O - ASLO 126 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA 127 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS / TPO SERVIÇO DE ÁNALISE ANTI-MICROSSOMAL - TPO 128 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO / FATOR ANTINUCLEAR - FAN SERVIÇO DE ANÁLISE DE FAN - FATOR ANTI NUCLEAR Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 13 129 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIRRECEPTOR TSH (TRAB) SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRAB - ANTICORPO INIBIDOR DE TSH 130 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA / TG SERVIÇO DE ANÁLISE DE TIREOGLOBULINA 131 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI / MACHADO GUERREIRO SERVIÇO DE ANÁLISE DE MACHADO GUERREIRO 132 PESQUISA DE ANTICORPOS HETERÓFILOS CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR / MONONUCLEOSE - MONOTESTE SERVIÇO DE ANÁLISE DE MONONUCLEOSE MONOTESTE 133 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIRUS HERPES SIMPLES SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E II IgG 134 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgG - VARICELA ZOSTER IgG 135 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA VIRUS HERPES SIMPLES SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E II IgM 136 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA VIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgM - VARICELA ZOSTER IgM 137 PESQUISA DE ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CEA) SERVIÇO DE ÁNALISE DE CEA - ANTÍGENO CARCIOEMBRIOGÊNICO 138 PESQUISA DE CÉLULAS LE 139 PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES (APÓS VASECTOMIA) 140 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE) SERVIÇO DE ANÁLISE DE ROSE WAALER 141 PESQUISA DE FATOR RH 142 PESQUISA DE LEUCÓCITOS NAS FEZES SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEUCÓCITOS, PESQUISA (FEZES) - NEUTRÓFILOS FECAIS 143 PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEVEDURAS- PESQUISA DE FEZES 144 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS / PARASITOLÓGICO FEZES SERVIÇO DE ANÁLISE PARASITOLÓGICO DE FEZES 145 PESQUISA DE ROTAVÍRUS SERVIÇO DE PESQUISA DE ROTAVÍRUS 146 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES SERVIÇO DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO 147 PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES SERVIÇO DE PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS 148 PROVA DO LÁTEX PARA PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE 149 TESTE DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) INDIRETO / COOMBS INDIRETO 150 TESTE DE ANTIGLOBULINA HUMANA DIRETO / COOMBS DIRETO 151 TESTE DE RISCO FETAL PARA PRIMEIRO TRIMESTRE - PAPPA + BHCG 152 TESTE DE TOLERÂNCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS 153 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS / VDRL LUES SERVIÇO DE ANÁLISE DE VDRL - LUES 154 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES / VDRL Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 14 Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. Erica Jurado Fernandes Presidente da C.P.L. 155 TESTE RÁPIDO DE DENGUE ANTÍGENO NS1 156 TESTE RÁPIDO PARA DENGUE IGG/IGM 157 TESTE RÁPIDO PARA FEBRE CHIKUNGUNYA IGM 158 TESTE RÁPIDO PARA VÍRUS ZIKA IGG/IGM 159 TESTE RÁPIDO TROPONINA I Departamento de Licitações AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIMENTO DE PROPOSTA O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que a Secretaria Municipal de Assistência Social necessita locar pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, localizado em zona urbana e região central de Ribas do Rio Pardo – MS, totalmente nalizado, tipo comercial, com no mínimo 83,00 m² de área construída, dois banheiros e duas salas, em bom estado de conservação, com instalações em perfeito estado de funcionamento, revestimentos, elétrica, redes de água e esgoto, localizado preferencialmente em via de pavimentação asfáltica, medidores de consumo de água e energia elétrica individual, rede para telefone e internet. E que atenda aos requisitos legais de acessibilidade. Os interessados deverão encaminhar proposta até a data de 27 de outubro de 2022 através do e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br ou, endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.owdocs.com.br/public/home ou, entregar na Coordenadoria de Licitação da prefeitura, situada na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1.725, Bairro Centro, Cidade Ribas do Rio Pardo - MS, em dia de expediente, de segunda-feira a quinta-feira no horário compreendido, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h15min, e na sexta feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, devidamente assinada pelo seu titular ou representante legal, observado os poderes para tal investidura. As propostas deverão conter: Endereço completo do imóvel; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar; Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias; Descrição do imóvel; Valor mensal da locação; Dados do locador: nome, e-mail e/ou telefone para contato. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores. O proponente escolhido deverá, conforme o caso, apresentar atuais, os seguintes documentos: Pessoa Jurídica: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, ato constitutivo acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; Em se tratando de microempreendedor individual – MEI, Certicado da Condição de Microempreendedor – CCMEI; Cédula de Identidade RG e Cadastro de Pessoa Física CPF do responsável legal; Certidão de registro do imóvel; Certidão negativa municipal do imóvel referente IPTU; Cartão do CNPJ; Prova de regularidade, Certidão Negativa de Débitos (CND), ou, Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPN), relativos: Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 15 FAZENDA FEDERAL e a SEGURIDADE SOCIAL (INSS), aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida conjunta pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); FAZENDA ESTADUAL, relativos aos Créditos Tributários de ICMS, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita, na forma da Lei. FAZENDA MUNICIPAL, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita, através de Certidão de Débitos de no mínimo Mobiliário. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), mediante Certicado de Regularidade de Situação – CRF. JUSTIÇA DO TRABALHO, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452/1943, Consolidação das Leis do Trabalho. (art. 29, inciso V, da Lei 8.666/1993). Pessoa Física: Certidão de registro do imóvel; Certidão negativa municipal do imóvel referente IPTU; Cédula de Identidade RG e Cadastro de Pessoa Física CPF; Prova de regularidade, Certidão Negativa de Débitos (CND), ou, Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPN), relativos: FAZENDA FEDERAL e a SEGURIDADE SOCIAL (INSS), aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida conjunta pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); FAZENDA ESTADUAL, relativos aos Créditos Tributários de ICMS, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita, na forma da Lei. FAZENDA MUNICIPAL, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita, através de Certidão de Débitos de no mínimo Mobiliário. JUSTIÇA DO TRABALHO, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452/1943, Consolidação das Leis do Trabalho. (art. 29, inciso V, da Lei 8.666/1993). Este município reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. Erica Jurado Fernandes Presidente da Comissão e Licitação Departamento de Licitações AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o resultado da licitação supracitada: Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas Aquisição e Instalação de Piso Modular Esportivo, para atender as necessidades de Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo – MS. Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes condições: Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 16 Empresas Homologadas e Adjudicadas: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS LTDA., com sede na Rua Haroldo Pacheco e Silva, nº 197, Sala 03, Bairro Vila Ipojuca, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24, para o item 02, perfazendo o valor total de R$ 609.090,00 (seiscentos e nove mil e noventa reais). DACOR SPORTS LTDA. – EPP, com sede na Rua Marina La Regina, nº 149, Centro, na cidade de Poá - SP, inscrita no CNPJ nº 04.600.936/0001-04, para o item 03, perfazendo o valor total de R$ 223.590,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e noventa reais). Foi fracassado o item 01. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de Outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Departamento de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 038/2022 originada do Processo Licitatório n° 104/2022 – Pregão PRESENCIAL n° 050/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas aquisições de Medicamentos para atender a Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde/FMS do Município de Ribas do Rio Pardo – MS. EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com sede na Rodovia BR 480, nº 180, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40. CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com sede na Rodovia BR 480, nº 795, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.652.030/0001- 70. DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – EPP, com sede na Rua Governador Ney Braga, nº 4335, Sala 01, Zona 01, na cidade de Umuarama – PR, inscrita no CNPJ nº 03.924.435/0001- 10. LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João Tonin, sala 02, n° 50, bairro Jaboticabal, na cidade de Erechim – RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.227.039/0001-16. BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, com sede na Rua Pontalina, nº 171, Salão 01, Bairro Vila Santo Eugenio, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51. FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, com sede na Avenida Guaiapó, nº 912, Bairro Jardim Campos Elísios, na cidade de Maringá - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73. Ficam Assim Registrados: Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 77 SALBUTAMOL 120,5MCG (100MCG/DOSE), SULFATO DE - SPRAY, FRASCO COM 200 DOSES, COM APLICADOR FRASC 6000 GLENMARK 9,99 59.940,00 78 SÓDIO 0,9%, CLORETO DE - SOLUÇÃO NASAL, FRASCO COM 30 ML FRASC 22500 NATULAB 1,30 29.250,00 VALOR TOTAL 89.190,00 Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 17 Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 71 ESCOPOLAMINA 10MG/ML, BUTILBROMETO DE - GOTAS, FRASCO DE 20ML FRASC 5250 HIPOLABOR 9,19 48.247,50 VALOR TOTAL 48.247,50 Empresa: DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. – EPP Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 2 ACETATO DE RETINOL 10.000UI/G + AMINOÁCIDOS 25MG/G + METIONINA 5MG/G + CLORANFENICOL 5MG/G - POMADA OFTÁLMICA ESTÉRIL, TUBO/BISNAGA DE 3,5G BISNA 5000 CRISTALIA 13,85 69.250,00 6 BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML - SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 100ML FRASC 5000 BELFAR 9,21 46.050,00 9 BUPROPIONA 150MG, CLORIDRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 80000 EMS 0,42 33.600,00 15 DEXAMETASONA 0,1% - COLÍRIO, FRASCO DE 5ML FRASC 6000 ALCON 8,366 50.196,00 17 DEXAMETASONA 1MG/ML + NEOMICINA 5MG/ML (3,5MG), SULFATO DE + SULFATO DE POLIMIXINA B 6.000UI/ML - COLÍRIO, FRASCO DE 5 ML FRASC 1000 ACHE 13,55 13.550,00 20 ERITROMICINA 50MG/ML, ESTOLATO DE - SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 60ML FRASC 1000 PRATI 6,27 6.270,00 27 HIDRALAZINA 25 MG - COMPRIMIDO COMPR 15000 NOVARTIS 0,347 5.205,00 28 HIDRALAZINA 50 MG - COMPRIMIDO COMPR 15000 NOVARTIS 0,467 7.005,00 29 HIDROCORTISONA 10MG/ML + NEOMICINA 5MG/ML, SULFATO DE + POLIMIXINA B 10.000UI/ML, SULFATO DE - SUSPENSÃO OTOLÓGICA, FRASCO DE 10ML FRASC 900 FQM 13,393 12.053,70 30 HIDROXICLOROQUINA 400MG, SULFATO DE - COMPRIMIDO COMPR 40000 EMS 1,638 65.520,00 34 IPRATROPIO 0,25 MG/ML, BROMETO DE - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FRASCO DE 20 MLI FRASC 20000 PRAT 1,52 30.400,00 36 ISOSSORBIDA 05MG, DINITRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 2000 EMS 0,361 722,00 37 ISOSSORBIDA 05MG, MONONITRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 10000 EMS 0,361 3.610,00 38 ISOXSUPRINA 10MG, CLORIDRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 6000 APSEN 4,57 27.420,00 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 18 41 METRONIDAZOL 250MG - COMPRIMIDO COMPR 80000 PRATI 0,228 18.240,00 50 PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO COMPR 2000 FQM 0,106 212,00 52 PROGESTERONA MICRONIZADA 200MG - COMPRIMIDO (CÁPSULA GELATINOSA) COMPR 2500 EXELTIS 3,948 9.870,00 57 TIABENDAZOL 50MG/G - POMADA, TUBO DE 30G BISNA 2000 BELFAR 9,478 18.956,00 61 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 07MG (FASE 3/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 2025 GSK 76,78 155.479,50 62 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 14MG (FASE 2/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 2025 GSK 77,26 156.451,50 63 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 21MG (FASE 1/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 4050 GSK 81,32 329.346,00 64 AMBROXOL 30MG/5ML (6MG/ML), CLORIDRATO DE - XAROPE, FRASCO DE 120ML COM COPO DOSADOR FRASC 11250 EMS 6,53 73.462,50 65 BAMIFILINA 600MG, CLORIDRATO DE - DRÁGEA Marca: DRÁGE 60000 CHIESI 2,95 177.000,00 68 CLOMIPRAMINA 25MG, CLORIDRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 112500 EMS 0,749 84.262,50 72 ESPIRAMICINA 1,5 M.U.I. (500MG) - COMPRIMIDO COMPR 15000 SANOFI 5,05 75.750,00 80 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 07MG (FASE 3/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 675 GSK 76,78 51.826,50 81 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 14MG (FASE 2/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 675 GSK 77,26 52.150,50 82 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 21MG (FASE 1/3) - CAIXA C/ 7 UNID CX 1350 GSK 81,32 109.782,00 83 AMBROXOL 30MG/5ML (6MG/ML), CLORIDRATO DE - XAROPE, FRASCO DE 120ML COM COPO DOSADOR FRASC 3750 EMS 6,53 24.487,50 84 BAMIFILINA 600MG, CLORIDRATO DE - DRÁGEA DRÁGE 20000 CHIESI 2,95 59.000,00 87 CLOMIPRAMINA 25MG, CLORIDRATO DE - COMPRIMIDO COMPR 37500 EMS 0,749 28.087,50 90 ESCOPOLAMINA 10MG/ML, BUTILBROMETO DE - GOTAS, FRASCO DE 20ML FRASC 1750 NATULAB 10,93 19.127,50 91 ESPIRAMICINA 1,5 M.U.I. (500MG) - COMPRIMIDO COMPR 5000 SANOFI 5,05 25.250,00 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 19 97 SÓDIO 0,9%, CLORETO DE - SOLUÇÃO NASAL, FRASCO COM 30 ML FRASC 7500 NATULAB 1,50 11.250,00 VALOR TOTAL 1.850.843,20 Empresa: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 3 ACIDO FÓLICO 05MG - COMPRIMIDO COMPR 260000 NATULAB 1384100500167 - CX C/500 0,061 15.860,00 60 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG - COMPRIMIDO COMPR 450000 BRASTERAPICA 1003800430034 CX C/500 0,051 22.950,00 79 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG - COMPRIMIDO COMPR 150000 BRASTERAPICA 1003800430034 - CX C/500 0,051 7.650,00 96 SALBUTAMOL 120,5MCG (100MCG/DOSE), SULFATO DE - SPRAY, FRASCO COM 200 DOSES, COM APLICADOR FRASC 2000 GLENMARK 1101302910018 CX C/01 12,68 25.360,00 VALOR TOTAL 71.820,00 Empresa: BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 16 DEXAMETASONA 0,1MG/ML - ELIXIR, FRASCO DE 100ML FRASC 5000 FARMACE 2,726 13.630,00 24 FLUCONAZOL 150MG - COMPRIMIDO. COMPR 11000 MEDQUIMICA 0,75 8.250,00 42 MICONAZOL 2%, NITRATO DE - CREME VAGINAL, TUBO/BISNAGA DE 80G COM 14 APLICADORES TUBO 4000 HIPOLABOR 9,58 38.320,00 70 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - GOTAS, FRASCO COM 20 ML FRASC 34500 FARMACE 1,77 61.065,00 89 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - GOTAS, FRASCO COM 20 ML FRASC 11500 FARMACE 1,77 20.355,00 VALOR TOTAL 141.620,00 Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 7 BIPERIDENO 2MG - COMPRIMIDO COMPR 80000 CRISTALIA 0,253 20.240,00 10 CARBOCISTEINA 50 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 100 ML FRASC 1200 PRATI DONADUZZI 7,30 8.760,00 26 GENTAMICINA 5 MG/ML - COLÍRIO, FRASCO 05 ML FRASC 1200 ALLERGAN 11,99 14.388,00 31 HIDROXIUREIA 500MG - COMPRIMIDO COMPR 730 EMS 3,20 2.336,00 44 NIFEDIPINO 10MG DE LIBERAÇÃO RÁPIDA - COMPRIMIDO COMPR 700 BRAINFARMA 0,349 244,30 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 20 Data da Ata de Registro de Preços: 07/10/2022. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro 46 NORETISTERONA 0,35MG - COMPRIMIDO COMPR 2000 BIOLAB 0,185 370,00 56 TETRACAÍNA 10MG/ML, CLORIDRATO DE + FENILEFRINA 1MG/ML, CLORIDRATO DE - COLÍRIO, FRASCO DE 10ML TUBO 500 ALLERGAN 11,33 5.665,00 58 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML (50MG/ML) - XAROPE, FRASCO DE 100ML FRASC 2000 PRATI DONADUZZI 6,19 12.380,00 69 DEXAMETASONA 0,1% - POMADA OFTÁLMICA, TUBO DE 3,5G TUBO 2250 NOVARTIS 31,19 70.177,50 75 NITROFURANTOÍNA 100MG - COMPRIMIDO COMPR 150000 TEUTO 0,44 66.000,00 88 DEXAMETASONA 0,1% - POMADA OFTÁLMICA, TUBO DE 3,5G TUBO 750 NOVARTIS 31,19 23.392,50 94 NITROFURANTOÍNA 100MG - COMPRIMIDO COMPR 50000 TEUTO 0,44 22.000,00 VALOR TOTAL 245.953,30 Departamento de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 037/2022 originada do Processo Licitatório n° 103/2022 – Pregão PRESENCIAL n° 049/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas aquisições de Material de Elétrico para suprir as necessidades da Assessoria de Gabinete e das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo – MS. EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP, com sede na Rua Bahia, nº 1369, Sala 01, Bairro Vila Marman, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 11.997.015/0001-92. CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, com sede na Avenida Alexandre Herculano, nº 1895, Bairro Jardim Veraneio, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 17.889.948/0001-42. RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA – ME, com sede na Travessa Vianópolis, nº 20, Bairro Vila Rosa Pires, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ nº 73.765.877/0001-47. COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - EPP, com sede na Avenida Manoel Jose de Arruda, nº 1280, Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ nº 02.507.465/0001-69. MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA. - EPP, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, n 4646S, Quadra 07, Bairro Coxipo, na Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 21 cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ nº 44.873.952/0001-95. ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA - ME, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 285, Loja 02, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 37.545.389/0001- 60. GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA. – ME, com sede na Rua R 5, nº 105, Quadra R 7, Setor Oeste, na cidade de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ nº 27.927.653/0001-77. Ficam Assim Registrados: Empresa: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total 14 CANALETA 20MM X10MMX2000MM COM DIVISÓRIA COR BRANCA UN 640 STECK 4,50 2.880,00 16 CAPACETE-E40 UN 150 4LUZ VITÓRIA 61,10 9.165,00 43 DISJUNTOR TRIPOLAR - 40 A UN 45 SOPRANO 39,00 1.755,00 44 DISJUNTOR TRIPOLAR - 50 A UN 50 SOPRANO 38,90 1.945,00 45 DISJUNTOR TRIPOLAR - 60 A UN 60 SOPRANO 40,20 2.412,00 51 ELETRODUTO CORRUGADO DE PVC DE 1/2" RL C/ 50 M UN 110 QUIMIPLAST 68,40 7.524,00 56 ELO FUSIVEL - 15 K UN 80 POWER LIGHT 2,30 184,00 67 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA - 19 MM X 20 M ROLO 157 STECK 2,75 431,75 69 HASTE DE COBRE PARA ATERRAMENTO 5/8 X 2400MM UN 60 INCESA 37,40 2.244,00 79 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA POTÊNCIA 20W - BRANCO FRIO. UN 120 KIAN 13,50 1.620,00 89 LÂMPADA LED U 36W LUZ BRANCA BIVOLT - E27 UN 285 KIAN 29,40 8.379,00 92 LÂMPADA TUBULAR LED 36W LUZ - 2400MM UN 120 KIAN 45,70 5.484,00 94 LÂMPADA VAPOR METÁLICO 1000W E-40 TUBULAR UN 100 DEMAPE 131,00 13.100,00 96 LUVA DE PVC - ELETRODUTO 1. 1/2" UN 155 ELECON 2,15 333,25 97 LUVA DE PVC - ELETRODUTO 3/4" UN 155 ELECON 0,80 124,00 99 PADRÃO BIFASICO A CONTRA REDE UN 5 METALFIOS 2.280,00 11.400,00 102 PADRÃO TRIFASICO ALTA TENSÃO A FAVOR PADRÃO UN 5 METALFIOS 2.440,00 12.200,00 106 PATCH CORD GIGALAN E/OU PATCH CABLE - 1,5 MTS (CAT. 6) UN 10 FURUKAWA 21,90 219,00 109 PINO MACHO - COMUM 10AMP UN 61 MARGIRIUS 3,00 183,00 111 PLAFON LOUÇA - E-27 100W UN 580 F.C 3,30 1.914,00 112 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC ANTICHAMAS P/ 08 DISJUNTORES (EMBUTIR) UN 71 LEGRAND 26,90 1.909,90 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 22 115 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC ANTICHAMAS P/ 4 DISJUNTORES DE EMBUTIR UN 73 LEGRAND 20,30 1.481,90 122 TOMADA COM INTERRUPTOR SIMPLES - 1 SESSÃO UN 272 ILUMI 4,30 1.169,60 131 UNIDUT RETO 3/4 UN 30 WETZEL 2,00 60,00 VALOR TOTAL 88.118,40 Empresa: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 1 ABRAÇADEIRA 3/4 TIPO D COM PARAFUSO UN 210 INCA 0,70 147,00 12 CABO FLEX 1,5MM ROLO COM 100M UN 220 cobrecom 99,00 21.780,00 15 CAPACETE- E27 UN 150 olivo 24,00 3.600,00 17 CHAVE TESTE 1/8 X 3 UN 20 foxlux 3,85 77,00 18 CHUVEIRO ELÉTRICO - 220V X 5.500W UN 104 corona 41,00 4.264,00 52 ELETRODUTO CORRUGADO DE PVC DE 3/4" RL C/ 50 M UN 110 plastibras 80,00 8.800,00 61 FIO ELETRICO 1,5 MM ROLO 160 cobrecom 98,90 15.824,00 66 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA - 19 MM X 10 M ROLO 157 afa 2,30 361,10 78 JACK RJ 45 FÊMEA CAT6 UN 50 megamax 15,00 750,00 100 PADRÃO BIFASICO A FAVOR REDE UN 5 P.E. 1.740,00 8.700,00 101 PADRÃO TRIFASICO ALTA TENSÃO CONTRA REDE UN 5 P.E 3.315,00 16.575,00 104 PASSADOR DE FIOS 15M UN 27 JOMARCA 15,00 405,00 133 CABO FLEX 4,0MM ROLO COM 100M UN 165 COBRECOM 248,30 40.969,50 134 FIO ELÉTRICO DE 6MM ROLO 107 COBRECOM 375,00 40.125,00 137 CABO FLEX 4,0MM ROLO COM 100M UN 55 COBRECOM 248,30 13.656,50 138 FIO ELÉTRICO DE 6MM ROLO 35 COBRECOM 375,00 13.125,00 VALOR TOTAL 189.159,10 Empresa: RR NOGUEIRA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME 10 CABO DE REDE CAT.6 CX C/305 MTS CX 50 WEC 648,00 32.400,00 11 CABO DE REDE CAT6 - CABO CAT6 EIA/TIA-568C, FORNECIMENTO EM CAIXA COM 305M. CX 30 WEC 650,00 19.500,00 95 LUVA DE PVC - ELETRODUTO 1" UN 160 AMANCO 0,98 156,80 VALOR TOTAL 52.056,80 Empresa: COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA - EPP 27 DISJUNTOR BIPOLAR - 40 A UN 87 LUKMA 23,00 2.001,00 28 DISJUNTOR BIPOLAR - 50 A UN 186 LUKMA 24,50 4.557,00 29 DISJUNTOR BIPOLAR - 60 A UN 136 LUKMA 24,50 3.332,00 30 DISJUNTOR BIPOLAR - 70 A UN 130 LUKMA 28,99 3.768,70 36 DISJUNTOR MONO DIN 40 A UN 88 LUKMA 7,90 695,20 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 23 37 DISJUNTOR MONO DIN 50 A UN 76 LUKMA 7,90 600,40 38 DISJUNTOR MONO DIN 60 A UN 68 LUKMA 7,80 530,40 39 DISJUNTOR MONO DIN 70 A UN 68 LUKMA 11,21 762,28 40 DISJUNTOR TRIPOLAR - 15 A UN 36 LUKMA 30,21 1.087,56 41 DISJUNTOR TRIPOLAR - 20 A UN 36 LUKMA 30,21 1.087,56 42 DISJUNTOR TRIPOLAR - 30 A UN 40 LUKMA 33,00 1.320,00 46 DISJUNTOR TRIPOLAR - 70 A UN 70 LUKMA 44,00 3.080,00 55 ELO FUSIVEL - 10 K UN 80 ELETRAN 2,20 176,00 88 LÂMPADA LED U 16W LUZ BRANCA BIVOLT - E27 UN 190 KIAN 8,60 1.634,00 113 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC ANTICHAMAS P/ 16 DISJUNTORES DE EMBUTIR UN 68 FORCELINE 46,58 3.167,44 128 TOMADA INTERNA RJ45 4 FIOS CAT-5E UN 30 APOIO 11,87 356,10 130 UNIDUT MULTIPLO 3/4 UN 30 TRAMONTINA 1,99 59,70 VALOR TOTAL 28.215,34 Empresa: MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA - EPP 7 ADAPTADOR DE TOMADA NOVO PADRÃO BRASILEIRO PARA UNIVERSAL, UN 205 INTERNEED 5,60 1.148,00 9 BRAÇO TIPO CISNE (CURVO) C/ SAPATA MEDINDO APROX.4.000MM UN 9 IBILUX 118,00 1.062,00 13 CAIXA DE PROTEÇÃO DO DISJUNTOR AR CONDICIONADO UN 193 ILUMI 13,79 2.661,47 20 CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO PC-25 5/8 UN 20 INTELLI 3,00 60,00 22 DISJUNTOR BIPOLAR - 15 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00 23 DISJUNTOR BIPOLAR - 20 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00 24 DISJUNTOR BIPOLAR - 25 A UN 142 SOPRANO 21,00 2.982,00 25 DISJUNTOR BIPOLAR - 30 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00 26 DISJUNTOR BIPOLAR - 35 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00 49 ELETROCALHA 50X50MM AÇO ZINCADO COM TAMPA M 80 RIOMAR 38,00 3.040,00 57 FILTRO DE LINHA REGUA C/ 5 TOMADAS 1,20M NA COR PRETO DE 3 (TRÊS) PINO UN 115 FIOLUX 21,00 2.415,00 58 FILTRO DE LINHA REGUA C/ 5 TOMADAS 3M NA COR PRETO DE 3 (TRÊS) PINO UN 138 FIOLUX 24,00 3.312,00 60 FIO DE 2,5 MM ROLO COM 100 METROS ROLO 160 LED FILL 130,00 20.800,00 62 FIO ELÉTRICO 2,5MM - RL COM 100M UN 150 LED FILL 130,00 19.500,00 87 LÂMPADA LED U 12W LUZ BRANCA BIVOLT - E27 UN 140 GALAXY 7,50 1.050,00 90 LÂMPADA LED U 50W LUZ BRANCA BIVOLT - E27 UN 385 GALAXY 39,00 15.015,00 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 24 93 LÂMPADA TUBULAR VAPOR METÁLICA 400W TENSÃO 220V POTÊNCIA MATERIAL SOQUETE E40 COR BRANCA TEMPERATURA 4200K UN 10 DEMAPE 30,00 300,00 114 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC ANTICHAMAS P/ 24 DISJUNTORES DE EMBUTIR UN 82 ILUMI 76,00 6.232,00 126 TOMADA INTERNA - P/ TELEFONE (PADRÃO TELEBRÁS) + RJ11 UN 151 PLUZIE 9,00 1.359,00 132 CABO FLEX 2,5MM ROLO COM 100M UN 165 LED FILL 130,00 21.450,00 135 FIO ELETRICO10 MM ROLO 102 LED FILL 628,00 64.056,00 136 CABO FLEX 2,5MM ROLO COM 100M UN 55 LED FILL 130,00 7.150,00 139 FIO ELETRICO10 MM ROLO 34 LED FILL 628,00 21.352,00 VALOR TOTAL 202.840,47 Empresa: ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA - ME 59 FIO DE 1,5 MM DUPLO ROLO COM 100 METROS ROLO 160 CORFIO 206,00 32.960,00 63 FIO P/ TELEFONE PARALELO - (COR PRETO) MTS 60 CORFIO 1,01 60,60 64 FIO P/ TELEFONE TRANÇADO - (COR CINZA) MTS 60 CORFIO 0,74 44,40 98 MOLDURA PVC P/ RJ45 P/TAMPA CONDULETE CINZA UN 50 CEMAR 3,29 164,50 VALOR TOTAL 33.229,50 Empresa: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME 2 ABRAÇADEIRA DE NYLON 140MM X 2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100 PCT 80 DECORLUX 3,59 287,20 3 ABRAÇADEIRA DE NYLON 180MM X 2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100 PCT 80 DECORLUX 4,44 355,20 4 ABRAÇADEIRA DE NYLON 200MM X 2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100 PCT 80 DECORLUX 4,44 355,20 5 ADAPTADOR DE ENERGIA MODELO NOVO PARA O ANTIGO UN 266 VOLTIM 3,92 1.042,72 6 ADAPTADOR DE TOMADA (ANTIGO DE 2 PINOS REDONDOS) PARA MODELO NOVO DE 3 PINOS UN 195 ILUMI 5,67 1.105,65 19 CONDULETE - ELETRODUTO RIGIDO DE ACO-CARBONO 3/4" X 3M UN 140 WETZEL 11,10 1.554,00 21 CURVA 90° - ELETRODUTO 3/4" UN 70 ELETROMAX 1,49 104,30 31 DISJUNTOR MONO DIN 15 A UN 20 SOPRANO 6,45 129,00 32 DISJUNTOR MONO DIN 20 A UN 20 SOPRANO 6,45 129,00 33 DISJUNTOR MONO DIN 25 A UN 91 SOPRANO 6,45 586,95 34 DISJUNTOR MONO DIN 30 A UN 43 SOPRANO 6,45 277,35 35 DISJUNTOR MONO DIN 32 A UN 43 SOPRANO 6,45 277,35 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 25 47 DISJUNTOR TRIPOLAR - 90 A UN 10 SOPRANO 91,92 919,20 48 DISJUNTOR TRIPOLAR - 100 A UN 10 SOPRANO 93,26 932,60 50 ELETRODO E 6013 - 2,50 MM (KG) KG 2 VONDER 29,70 59,40 53 ELETRODUTO GALVANIZADO LEVE 3/4 X 3M UN 130 ELECON 21,90 2.847,00 54 ELETRODUTO PVC DE 1 BR. C/ 3M UN 130 ELETROMAX 12,00 1.560,00 70 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) - 1S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 4,90 1.293,60 71 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) - 1S SIMPLES + TOMADA UNIVERSAL 2P (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 6,90 1.821,60 72 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) - 2S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 6,55 1.729,20 73 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) - 3S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 9,30 2.455,20 74 INTERRUPTOR INTERNO - 1S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 4,04 1.066,56 75 INTERRUPTOR INTERNO - 1S SIMPLES + TOMADA UNIVERSAL 2P (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 5,83 1.539,12 76 INTERRUPTOR INTERNO - 2S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 5,90 1.557,60 77 INTERRUPTOR INTERNO - 3S SIMPLES (COMPLETO) UN 264 PLUZIE 7,85 2.072,40 80 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA POTÊNCIA 40W - BRANCO FRIO. UN 215 TASCHIBRA 25,90 5.568,50 81 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA POTÊNCIA 60W - BRANCO FRIO. UN 315 GLIGHT 52,00 16.380,00 82 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA ELETRÔNICA (BRANCA) 25W X 127V (E27) UN 85 OUROLUX 10,77 915,45 83 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA ELETRÔNICA (BRANCA) 45W X 110V (E27) UN 180 OUROLUX 32,27 5.808,60 84 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA ELETRÔNICA (BRANCA) 59W X 127V (E27) UN 580 OUROLUX 52,52 30.461,60 85 LÂMPADA FLUORESCENTE ESPIRAL ELETRÔNICA (BRANCA) 45W X 127V (E27) UN 180 OUROLUX 32,27 5.808,60 86 LÂMPADA FLUORESCENTE ESPIRAL ELETRÔNICA (BRANCA) 59W X 127V (E27) UN 180 OUROLUX 52,52 9.453,60 91 LÂMPADA TUBULAR LED 18W LUZ - 1200MM UN 60 AVANT 13,80 828,00 103 PARAFUSO S-06 C/ BUCHA JG 580 JOMARCA 0,20 116,00 105 PASSADOR DE FIOS 30M UN 15 ENERBRAS 26,92 403,80 108 PINO FEMEA 20 AMPERES - 3 PINOS + T UN 85 VOLTIM 3,24 275,40 110 PINO MACHO 20 AMPERES - 3 PINOS + T UN 61 VOLTIM 4,19 255,59 116 SOQUETE E-27 PORCELANA UN 590 DECORLUX 1,76 1.038,40 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 26 Data da Ata de Registro de Preços: 05/10/2022. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro 117 TAMPA CEGA PARA CONDULETE 3/4 UN 130 ELETROMAX 2,16 280,80 119 TAMPA CONDULETE 3/4 P/1 RJ45 SEM MOLDURA UN 20 ELETROMAX 2,16 43,20 120 TAMPA CONDULETE 3/4 P/2 RJ45 SEM MOLDURA UN 20 ELETROMAX 2,16 43,20 121 TOMADA COM INTERRUPTOR DUPLO - 2 SESSÕES UN 257 PLUZIE 5,85 1.503,45 123 TOMADA DUPLA - CONJUNTO 4X2 - 2 TOMADAS 2P+T 10A 250V UN 267 PLUZIE 5,85 1.561,95 124 TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) - P/ CONDICIONADOR DE AR 2P+T (COMPLETA) UN 232 CEMAR 44,33 10.284,56 125 TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) - UNIVERSAL 2P (COMPLETA) UN 191 PLUZIE 5,02 958,82 127 TOMADA INTERNA - PADRÃO NOVO - UNIVERSAL 2P + TERRA UN 162 PLUZIE 3,92 635,04 129 TOMADA INTERNA(10A) E MÓDULO RJ45 CAT6 UN 30 PLUZIE 28,00 840,00 VALOR TOTAL 119.521,96 Departamento de Licitações EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, cando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 026/2022 originada no Processo Licitatório n° 071/2022 – Pregão Presencial n° 033/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS para futuras e parceladas aquisições de Aparelhos de Ar Condicionado, atendendo as Secretarias Municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS. EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, com sede na Rua São Felix, nº 554 – Bairro Vilas Boas, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 01.682.110/0001-43. JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - ME, com sede na Avenida Indaia Leste, nº 333, Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 27 quadra 18, Centro, na cidade de Chapadão do Céu – GO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.694.780/0002-00. COMERCIAL PAMI LTDA – ME, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 175 Quadra F; Lote 05, bairro Vila Nova, na cidade de Santa Rita do Araguaia - GO, inscrita no CNPJ/MF nº 41.994.171/0001-60. Data da Ata de Registro de Preços: 20/07/2022. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Departamento de Licitações EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, cando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 012/2022 originada no Processo Licitatório n° 014/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022, cujo objeto trata do sistema de registro de preços - SRP para futuras e parceladas provisões, visando aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo – MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE. EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Dona Teresa Cristina, nº 266, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 22.416.818/0001-22. I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., com sede na Rua Presidente Delm Moreira, nº 478, Bairro Vila Almeida, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 06.298.377/0001-55. JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS EIRELI, com sede na Rua Luiz Ribeiro Pires, 103 Conjunto União, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 05.129.178/0001-50. KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com sede na Rua Dona Teresa Cristina, nº 553, Bairro Coronel Antonino, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 27.024.068/0001-67. S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. ME, com sede na Rua Quatorze de Julho, nº 5.002, Bairro Jardim São Paulo, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.880.880/0001-26. S.R.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida João Pedro Pedrossian, nº 3419, Bairro Vila Garcia, Aparecida do Taboado - MS, inscrita no CNPJ nº 29.275.878/0001-11. SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA., com sede na Avenida Nelson Lyrio, nº 1800, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo - MS, inscrita no CNPJ nº 33.128.620/0001-60. V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Clineu da Costa Moraes, nº 242, Sala 10, Bairro Jardim Leblon, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 40.572.454/0001-51. ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 461, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08. Data da Ata de Registro de Preços: 20/04/2022. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022. Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 28 EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA 14/10/2022 PREFEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 2.333.693,83 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 4.081,95 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 10.402.118,69 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 2.094.268,37 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 1.204.393,13 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 810.939,70 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 31,48 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.103.264,66 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 2.584.606,88 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 1.333.331,20 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.576.682,32 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 3.836.367,31 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 2.646.793,21 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 88.838,32 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 130.306,05 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 634.965,83 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 206,17 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.749.952,86 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 1.956.687,88 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 14.600.508,45 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 29 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL 395.858,12 C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.457,50 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 9.894.146,60 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 31.020,63 B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 333,32 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 840.155,34 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 71.694,18 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.191.135,66 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 22.555,07 TOTAL 64.603.296,46 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 1.320,10 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 505,99 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 89.160,54 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 21,04 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,62 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 133.427,70 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 206.395,81 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.090,79 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 18,53 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 5.080,04 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 7.397,80 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 371,67 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.293,53 TOTAL 446.084,16 Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 185.212,90 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.541.563,06 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,98 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 47.855,89 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 177,06 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 48,69 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 129,66 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.583,96 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 68,24 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 203,39 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 1.965.398,47 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,48 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.499.518,21 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 45.534,39 B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 202.935,43 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL - TOTAL R$ 5.492.236,81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 37.297,81 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 67.924,26 B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 8.235,05 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 132.248,71 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 56.840,48 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 38.118,30 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 58.194,53 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 15.534,99 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 34.944,65 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 70,25 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 6,34 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 20,70 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 40.730,23 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 190.429,22 B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL 192.874,12 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 31 TOTAL 873.469,64 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.773.268,11 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 17.212,49 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 663.737,65 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5 36.405,35 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 726.776,40 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 86.178,83 TOTAL 3.303.578,83 ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19 AVISOS Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 32