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norma nº 1286/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1286 / 2022
Date 2022-10-19
Ementa“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
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Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 1
DIRIBAS Documento assinado
digitalmente por
Prefeitura Municipal de
Ribas do Rio Pardo
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000
⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II – Edição Nº 401 - Quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a criação de Esquipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de
Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido o subitem n. 1.10. ao Art. 43 da Lei n. 41 de 04 de julho de 2018 – Lei Municipal que Dispõe sobre a
Organização Administrativa – passando a ter a seguinte redação:
“Art. 43 - A Secretaria Municipal de Educação, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao
respectivo titular:
1. Secretaria Municipal de Educação;
1.1. Diretoria Executiva;
1.2. Departamento de Inspeção Escolar;
1.3. Departamento de Ensino Fundamental I;
1.4. Departamento de Ensino Fundamental II;
1.5. Departamento de Ensino Especial;
1.6. Departamento de Ensino Infantil;
1.7. Departamento de Transporte Escolar;
1.8. Coordenadoria de Prestação de Contas;
1.9. Coordenadoria de Cultura;
1.9.1. Departamento de Cultura;
1.10. Departamento da Equipe Multifuncional da Educação Básica”
Art. 2º Fica criado os cargos de Psicólogo e Assistente Social para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal,
conforme Lei Federal n. 13.935 de 11 de Dezembro de 2019, acrescendo-se aos número de vagas previstos no anexo I da Lei
Municipal n. 11 de 16 de Setembro de 2014.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias:
1 MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO 02 PODER EXECUTIVO
02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 Educação de Qualidade 12 361 0011 2103 0000 Rede Municipal de
Ensino Fundamental - 3.1.90.11.00.1.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 2
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
        
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022,
crédito suplementar no valor de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) destinados ao atendimento da seguinte
dotação orçamentária:
020501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 122 0011 2094 0000 Rede Municipal de Ensino
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...............R$840.000,00
0.1.01 000.000
Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior desta Lei, serão anuladas, em igual valor as seguintes dotações:
020501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0011 2103 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO................................................ R$840.000,00
0.1.01 000.000
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
          
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programa
do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022,
crédito suplementar e especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao atendimento da seguinte
dotação orçamentária:
  02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  12.361.0011.2105.0000 Transporte Escolar de Qualidade
  4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE....................R$300.000,00
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  0.1.55.311
Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior serão utilizados, em igual valor, recursos provenientes de
excesso de arrecadação por convênio, com fulcro no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64, conforme demonstrativo
delineado no Anexo I desta Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
        
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do Município para o exercício de 2022,
crédito suplementar e especial no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinados ao atendimento
da seguinte dotação orçamentária:
02 PODER EXECUTIVO
02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.
12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL...........................................................................................................R$3.500.000,00
Art. 2º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior serão utilizados, em igual valor, recursos provenientes de
excesso de arrecadação, com fulcro no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64, conforme demonstrativo delineado no
Anexo I desta Lei.
Art. 3º.   Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do município para o exercício de 2022,
crédito suplementar e no valor de R$4.548.000,00(quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais) destinados ao
atendimento da seguinte dotação orçamentária:
02 PODER EXECUTIVO
02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.
12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL.................................................................................................................R$2.864.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.
12 365 0011 2112 0000 Rede Municipal de Ensino Pré-escolar - FUNDEB 70%
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL.................................................................................................................R$1.684.000,00
Art. 4º. Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior desta Lei, serão anuladas, em igual valor as seguintes dotações:
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 361 0011 2115 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL.................................................................................................................R$1.920.000,00
         
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 365 0011 2111 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL....................................................................................................................R$150.000,00
         
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 365 0011 2113 0000 Rede Municipal de Ensino Pré-escolar - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL....................................................................................................................R$422.000,00
         
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 361 0011 2114 0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO...................................................................................................R$850.000,00
         
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 365 0011 2110 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 70%
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 5
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
     
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL....................................................................................................................R$600.000,00
         
         
2 PODER EXECUTIVO          
2 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO        
020502 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.    
12 365 0011 2110 0000 Rede Municipal de Creches - FUNDEB 70%
3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................................R$606.000,00
Departamento de Contratos
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E ESPÓLIO DE YASER ABDEL HALIM SAMHA.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do §2° art. 57 da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores correlatas, justi￾cativa e parecer jurídico
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR do contrato n° 129/2015. Cujo objeto é a Locação do imóvel localizado na Rua
Waldemar Francisco da Silva, n° 737, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento, deste
município.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato n° 129/2015, visando a
continuidade de locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento.
DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo ￾ca reajustado pela variação de índice IGP-M no percentual de 8,5875%,
totalizando R$ 17.487,60 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), devendo ser pago o valor
mensal de R$ 2.914,60 (dois mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos).
DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de setembro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022.
ASSINAM: JAQUELINE PEREIRA ARIMURA – Secretária Municipal de Assistência Social / Locatário   e YUSSRA
ALMEIDA SAMHA – Inventariante / Locadora
Celina de Moura
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2021
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
PROCESSO Nº 076/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e a EMPRESA VIATUR TRANSPORTE E  TURISMO – LTDA. -
EPP
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 65, I “b” e II, letra “d” da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico.  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio econômico ￾nanceiro do contrato nº 095/2021.
DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Fica o valor do contrato reequilibrado, nas condições abaixo
especi￾cadas:
DO VALOR: Com o reequilíbrio o valor do contrato passa a ser de R$ 1.200.407,60   (um milhão, duzentos mil,
quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).
DA PUBLICAÇÃO: O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário O￾cial do Município /MS – DIRIBAS,
criado pela Lei Municipal n.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Inicial, exceto aquelas
modi￾cadas por este termo aditivo.
DATA DO TERMO ADITIVO: 14 de setembro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022.
ASSINAM: NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CARLOS PAULO
SANTOS LUZARDO, REPRESENTANTE LEGAL.
CELINA DE MOURA
Departamento de Contratos
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR
UNIT.
INICIAL
VALOR
UNIT.
REEQUILIBRADO
13 Linha - FAZENDA BOA VISTA / ESCOLAS RIBAS DO RIO
PARDO -
KM 7,34 8,16
22 Linha - FAZENDA FERNANDA / ESCOLAS DE RIBAS DO RIO
PARDO -
KM 7,33 8,15
41 Linha - FAZENDA MARINGA / ESCOLAS DE RIBAS DO RIO
PARDO -
KM 7,34 8,16
67 Linha – FAZENDA SÃO JOSÉ / RIBAS DO RIO PARDO - KM 7,34 8,16
Departamento de Contratos
RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 083/2021.
O Município de Ribas do Rio Pardo/MS reti￾ca a publicação no Diário O￾cial do Município de Ribas do Rio Pardo do
Estado do Mato Grosso do Sul–, ANO II n.º 384, Páginas n.º 5 e 6, publicado no dia 22 de setembro de 2022, REFERENTE
AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2021: ONDE SE LÊ: DATA DO
TERMO ADITIVO: 09 de setembro de 2022. LEIA-SE: DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2022.
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 7
Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de outubro de 2022.
CELINA DE MOURA
Setor de Contratos
Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
O Departamento municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor, vem através
desta, NOTIFICAR a bene￾ciada (citada) abaixo para que no prazo de (03) três dia úteis, compareça no Departamento
Municipal de Habitação, localizado na Rua Joaquim Francisco Lopes, 2427, Centro, neste município, para tratarmos de
assunto referente ao Projeto “MS CIDADÃO- CASA DA GENTE”, localizado no Bairro São Joaquim.
ESTER PEREIRA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Habitação
Port. 031/2021
NOME       CPF
Viviana Souza da Silva 032.461.381-41
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 096/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO – Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas
em geral, para atendimento especí￾co de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados exclusivamente pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – MS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação torna
público a rati￾cação, adjudicação e homologação do Credenciamento nº 002/2022, Processo nº 096/2022, Inexigibilidade
de licitação nº 004/2022 Fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando o abaixo especi￾cado
Rati￾cado, Adjudicado e Homologado nas seguintes condições:
Protocolo nº 6735/2022
Razão
Social/Nome
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ROSSETTO E BARROS LTDA
Item Procedimento
1 ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTOS NA URINA - EAS /
URINA 1
2 ANTIBIOGRAMA / TSA
3 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE)
4 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
5 BACTERIOSCOPIA (GRAM)
6 CLEARANCE DE CREATININA
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 8
7 CONTAGEM DE PLAQUETAS
8 CONTAGEM DE RETICULÓCITOS
9 CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO (GERAL, COPROCULTURA,
UROCULTURA, SECREÇÕES DIVERSAS)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE CULTURA GERAL
10 DETECAO QUALITATIVA DE HCG - POCT / BHCG QUALITATIVO
11 DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE TOTAL DE LIGAÇÃO DO FERRO
SERVIÇO DE ANALISE DE CAPACIDADE TOTAL DE LIGAÇÃO DE FERRO
12 DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)
13 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA (2 DOSAGENS)
14 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA (5 DOSAGENS)
15 DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE
16 DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3
17 DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE T3 REVERSO
18 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO / COAGULOGRAMA
SERVIÇO DE ANALISE DE COAGULOGRAMA COMPLETO (TS, TC, PL, PLAQ, TAP, TTPA)
19 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO / DUKE
20 DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TEMPO DE PROTROMBINA - TAP
21 DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VHS - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO
22 DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPOS ABO / TIPAGEM SANGUÍNEA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH
23 DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TPPA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO – TTPA
24 DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA - PCR
25 DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA D 25 (OH) HIDROXI
26 DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO ÚRICO
27 DOSAGEM DE ÁCIDO VALPROICO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO VALPROICO (DIVALPROATO)
28 DOSAGEM DE AMILASE
SERVIÇO DE ÁNALISE DE AMILASE
29 DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA / VITAMINA A
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA A
30 DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) TOTAL + LIVRE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PSA TOTAL + LIVRE
31 DOSAGEM DE BARBITURATOS (URINA) / FENOBARBITAL
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FENOBARBITAL
32 DOSAGEM DE BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES
SERVIÇO DE ÁNALISE DE BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 9
33 DOSAGEM DE CÁLCIO
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CÁLCIO
34 DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL
DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL
35 DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA
SERVIÇO DE ANALISE DE CARBAMAZEPINA
36 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL HDL
37 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL LDL
38 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL / VLDL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE COLESTEROL VLDL
39 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3
SERVIÇO DE ÁNALISE DE C3 COMPLEMENTO
40 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4
SERVIÇO DE ÁNALISE DE C4 COMPLEMENTO
41 DOSAGEM DE CORTISOL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CORTISOL
42 DOSAGEM DE CREATININA
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CREATININA
43 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) / CK TOTAL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CREATINOQUINASE - CK TOTAL
44 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO / CK-MB
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CK-MB
45 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LÁTICA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE DESIDROGENASE LÁTICA
46 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)
47 DOSAGEM DE DÍMERO D / FRAGMENTO DE DEGRADACAO DA FIBRINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE D DÍMERO
48 DOSAGEM DE ESTRADIOL
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ESTRADIOL - E2
49 DOSAGEM DE FERRITINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FERRITINA
50 DOSAGEM DE FERRO SÉRICO
51 DOSAGEM DE FOLATO / ÁCIDO FÓLICO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁCIDO FÓLICO
52 DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA TOTAL
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFATASE ACIDA TOTAL
53 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFATASE ALCALINA
54 DOSAGEM DE FÓSFORO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FOSFORO
55 DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE
56 DOSAGEM DE GLICOSE / GLICEMIA DE JEJUM
SERVIÇO DE ANÁLISE DE GLICOSE
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 10
57 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) / BHCG
QUANTITATIVO
SERVIÇO DE ÁNALISE DE BETA HCG - QUANTITATIVO
58 DOSAGEM DE GORDURA FECAL (SUDAN)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PESQUISA DE GORDURA FECAL
59 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HEMOGLOBINA GLICADA
60 DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HGH - HORMÔNIO DO CRESCIMENTO
61 DOSAGEM DE HORMÔNIO FOLÍCULO-ESTIMULANTE (FSH)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FSH - HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE
62 DOSAGEM DE HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LH)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LH - HORMÔNIO LUTEINIZANTE
63 DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE
64 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A / IGA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA A - IgA
65 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA D / IGD
SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA D - IgD
66 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E / IGE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA E - IgE TOTAL
67 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA G / IGG
SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA G - IgG
68 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M / IGM
SERVIÇO DE ANÁLISE DE IMUNOGLOBULINA M - IgM
69 DOSAGEM DE INSULINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE INSULINA
70 DOSAGEM DE LIPASE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LIPASE
71 DOSAGEM DE LIPOPROTEÍNA (A)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LIPOPROTEÍNA (A)
72 DOSAGEM DE LÍTIO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LÍTIO
73 DOSAGEM DE MAGNÉSIO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE MAGNÉSIO
74 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA
SERVIÇO DE ÁNALISE DE ALBUMINA
75 DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS
SERVIÇO DE ANÁLISE DE MUCOPROTEÍNAS
76 DOSAGEM DE PARATORMÔNIO (PTH)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PTH - PARATORMÔNIO INTACTO
77 DOSAGEM DE POTÁSSIO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE POTÁSSIO
78 DOSAGEM DE PROGESTERONA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROGESTERONA
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 11
79 DOSAGEM DE PROLACTINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROLACTINA
80 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA / PCR QUALITATIVA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA C REATIVA-ULTRA SENSÍVEL
81 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA ULTRASSENSÍVEL
82 DOSAGEM DE PROTEÍNAS EM URINA DE 24 HORAS / PROTEINÚRIA
SERVIÇO DE EXAME DE PROTEINURIA
83 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS
84 DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES / ALBUMINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROTEÍNA TOTAL E FRAÇÃO
85 DOSAGEM DE SÓDIO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE SÓDIO
86 DOSAGEM DE TESTOSTERONA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TESTOSTERONA TOTAL
87 DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TESTOSTERONA LIVRE
88 DOSAGEM DE TIROXINA / TETRAIODOTIRONINA T4
SERVIÇO DE ANÁLISE DE T4 - TETRAIODOTIRONINA
89 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE  / T4 LIVRE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE T4 LIVRE - TIROXINA LIVRE
90 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO OXALACÉTICA (TGO)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSAMINASE OXALAC - TGO(AST)
91 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA (TGP)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSAMINASE PIRUC - TGP(ALT)
92 DOSAGEM DE TRANSFERRINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRANSFERRINA
93 DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRIGLICÉRIDES
94 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE T3 LIVRE - TRIIODOTIRONINA LIVRE
95 DOSAGEM DE TROPONINA (I, C, T)
96 DOSAGEM DE URÉIA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE URÉIA
97 DOSAGEM DE VITAMINA B1 (TIAMINA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B1
98 DOSAGEM DE VITAMINA B12 (COBALAMINA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B12
99 DOSAGEM DE VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA)
100 DOSAGEM DE VITAMINA B3 (NIACINA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B3
101 DOSAGEM DE VITAMINA B6 (PIRIDOXINA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA B6
102 DOSAGEM DE VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA C - ÁCIDO ASCÓRBICO
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 12
103 DOSAGEM DE VITAMINA E (TOCOFEROL)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA E
104 DOSAGEM DE VITAMINA K (FILOQUINONA)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VITAMINA K
105 DOSAGEM DE ZINCO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ZINCO
106 DOSAGEM GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE / GGT
SERVIÇO DE ANÁLISE DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE - GGT
107 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
108 ELETROFORESE DE PROTEÍNAS
109 ERITROGRAMA (ERITRÓCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATÓCRITO)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ERITROGRAMA
110 EXAME COPROLÓGICO FUNCIONAL
SERVIÇO DE ÁNALISE DE COPROLÓGICO FUNCIONAL (LEV, PH, AMIDO, GORD, LEUC,
SUBS, RED)
111 EXAME DE GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS / SHBG
SERVIÇO DE ANÁLISE DE GLOBULINA LIGADORA DE HORMÔNIOS SEXUAIS SHBG
112 EXAME MICROBIOLÓGICO / MICOLÓGICO DIRETO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE MICOLÓGICO DIRETO
113 FATOR DE CRESCIMENTO PLACENTARIO - PIGF
114 GASOMETRIA - PH, PCO² PO² BICARBONATO AS2 (EXCESSO-DEFICIT BASE )
115 HEMOGRAMA COMPLETO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HEMOGRAMA COMPLETO
116 IMUNOELETROFORESE DE PROTEÍNAS
117 LEUCOGRAMA
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEUCOGRAMA E CONTAGEM DE DIFERENCIAL DE CÉLULAS
118 MARCADOR CA 125
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CA 125
119 MARCADOR CA 15-3
120 MARCADOR CA 19-9
121 MARCADOR CA 27/29
122 MARCADOR CA 50
123 MARCADOR CA 72-4
124 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-CCP
SERVIÇO DE ÁNALISE DE ANTI-CCP
125 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O / ASLO
SERVIÇO DE ÁNALISE DE ANTIESTREPTOLISINA O - ASLO
126 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA
127 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS / TPO
SERVIÇO DE ÁNALISE ANTI-MICROSSOMAL - TPO
128 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO / FATOR ANTINUCLEAR - FAN
SERVIÇO DE ANÁLISE DE FAN - FATOR ANTI NUCLEAR
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129 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIRRECEPTOR TSH (TRAB)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TRAB -  ANTICORPO INIBIDOR DE TSH
130 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA / TG
SERVIÇO DE ANÁLISE DE TIREOGLOBULINA
131 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI / MACHADO GUERREIRO
SERVIÇO DE ANÁLISE DE MACHADO GUERREIRO
132 PESQUISA DE ANTICORPOS HETERÓFILOS CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR /
MONONUCLEOSE - MONOTESTE
SERVIÇO DE ANÁLISE DE MONONUCLEOSE MONOTESTE
133 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIRUS HERPES SIMPLES
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E II IgG
134 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgG - VARICELA ZOSTER IgG
135 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA VIRUS HERPES SIMPLES
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES VÍRUS SIMPLES I E II IgM
136 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA VIRUS VARICELA-HERPES ZOSTER
SERVIÇO DE ANÁLISE DE HERPES ZOSTER IgM - VARICELA ZOSTER IgM
137 PESQUISA DE ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CEA)
SERVIÇO DE ÁNALISE DE CEA - ANTÍGENO CARCIOEMBRIOGÊNICO
138 PESQUISA DE CÉLULAS LE
139 PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES (APÓS VASECTOMIA)
140 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ROSE WAALER
141 PESQUISA DE FATOR RH
142 PESQUISA DE LEUCÓCITOS NAS FEZES
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEUCÓCITOS, PESQUISA (FEZES) -  NEUTRÓFILOS FECAIS
143 PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES
SERVIÇO DE ANÁLISE DE LEVEDURAS- PESQUISA DE FEZES
144 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS / PARASITOLÓGICO FEZES
SERVIÇO DE ANÁLISE PARASITOLÓGICO DE FEZES
145 PESQUISA DE ROTAVÍRUS
SERVIÇO DE PESQUISA DE ROTAVÍRUS
146 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
SERVIÇO DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO
147 PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES
SERVIÇO DE PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS
148 PROVA DO LÁTEX PARA PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE
149 TESTE DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) INDIRETO / COOMBS INDIRETO
150 TESTE DE ANTIGLOBULINA HUMANA DIRETO / COOMBS DIRETO
151 TESTE DE RISCO FETAL PARA PRIMEIRO TRIMESTRE - PAPPA + BHCG
152 TESTE DE TOLERÂNCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS
153 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS / VDRL LUES
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VDRL - LUES
154 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES / VDRL
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Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da C.P.L.
155 TESTE RÁPIDO DE DENGUE ANTÍGENO NS1
156 TESTE RÁPIDO PARA DENGUE IGG/IGM
157 TESTE RÁPIDO PARA FEBRE CHIKUNGUNYA IGM
158 TESTE RÁPIDO PARA VÍRUS ZIKA IGG/IGM
159 TESTE RÁPIDO TROPONINA I
Departamento de Licitações
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
RECEBIMENTO DE PROPOSTA
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que a Secretaria Municipal
de Assistência Social necessita locar pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel para
instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, localizado em zona urbana e região central de Ribas do Rio Pardo – MS,
totalmente ￾nalizado, tipo comercial, com no mínimo 83,00 m² de área construída, dois banheiros e duas salas, em bom
estado de conservação, com instalações em perfeito estado de funcionamento, revestimentos, elétrica, redes de água e esgoto,
localizado preferencialmente em via de pavimentação asfáltica, medidores de consumo de água e energia elétrica individual,
rede para telefone e internet. E que atenda aos requisitos legais de acessibilidade.
Os interessados deverão encaminhar proposta até a data de 27 de outubro de 2022 através do e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br ou,  endereço eletrônico  https://ribasdoriopardo.￾owdocs.com.br/public/home ou,
entregar na Coordenadoria de Licitação da prefeitura, situada na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1.725, Bairro Centro,
Cidade Ribas do Rio Pardo - MS, em dia de expediente, de segunda-feira a quinta-feira no horário compreendido, das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h15min, e na sexta feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min, devidamente assinada pelo seu titular ou representante legal, observado os poderes para tal investidura.
As propostas deverão conter:
Endereço completo do imóvel;
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar;
Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias;
Descrição do imóvel;
Valor mensal da locação;
Dados do locador: nome, e-mail e/ou telefone para contato.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores.
O proponente escolhido deverá, conforme o caso, apresentar atuais, os seguintes documentos:
Pessoa Jurídica:
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e,
no caso de sociedades por ações, ato constitutivo acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; No caso
de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva
sede; Em se tratando de microempreendedor individual – MEI, Certi￾cado da Condição de Microempreendedor – CCMEI;
Cédula de Identidade RG e Cadastro de Pessoa Física CPF do responsável legal;
Certidão de registro do imóvel;
Certidão negativa municipal do imóvel referente IPTU;
Cartão do CNPJ;
Prova de regularidade, Certidão Negativa de Débitos (CND), ou, Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa
(CPN), relativos:
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 15
FAZENDA FEDERAL e a SEGURIDADE SOCIAL (INSS), aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União,
expedida conjunta pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN);
FAZENDA ESTADUAL, relativos aos Créditos Tributários de ICMS, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio
ou sede da licitante que ora se habilita, na forma da Lei.
FAZENDA MUNICIPAL, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita,
através de Certidão de Débitos de no mínimo Mobiliário.
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), mediante Certi￾cado de Regularidade de Situação –
CRF.
JUSTIÇA DO TRABALHO, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452/1943, Consolidação das Leis do Trabalho. (art. 29, inciso
V, da Lei 8.666/1993).
Pessoa Física:
Certidão de registro do imóvel;
Certidão negativa municipal do imóvel referente IPTU;
Cédula de Identidade RG e Cadastro de Pessoa Física CPF;
Prova de regularidade, Certidão Negativa de Débitos (CND), ou, Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa
(CPN), relativos:
FAZENDA FEDERAL e a SEGURIDADE SOCIAL (INSS), aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União,
expedida conjunta pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN);
FAZENDA ESTADUAL, relativos aos Créditos Tributários de ICMS, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio
ou sede da licitante que ora se habilita, na forma da Lei.
FAZENDA MUNICIPAL, expedida pelo órgão competente, relativa ao domicílio ou sede da licitante que ora se habilita,
através de Certidão de Débitos de no mínimo Mobiliário.
JUSTIÇA DO TRABALHO, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452/1943, Consolidação das Leis do Trabalho. (art. 29, inciso
V, da Lei 8.666/1993).
Este município reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da Comissão e Licitação
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o resultado
da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futuras e parceladas Aquisição e Instalação de Piso
Modular Esportivo, para atender as necessidades de Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes condições:
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 16
Empresas Homologadas e Adjudicadas: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS LTDA., com
sede na Rua Haroldo Pacheco e Silva, nº 197, Sala 03, Bairro Vila Ipojuca, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ nº
17.992.979/0001-24, para o item 02, perfazendo o valor total de R$ 609.090,00 (seiscentos e nove mil e noventa reais).
DACOR SPORTS LTDA. – EPP, com sede na Rua Marina La Regina, nº 149, Centro, na cidade de Poá - SP, inscrita no
CNPJ nº 04.600.936/0001-04, para o item 03, perfazendo o valor total de R$ 223.590,00 (duzentos e vinte e três mil e
quinhentos e noventa reais).
Foi fracassado o item 01.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de Outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações,
torna pública a Ata de Registro de Preços N° 038/2022 originada do Processo Licitatório n° 104/2022 – Pregão
PRESENCIAL n° 050/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas aquisições de
Medicamentos para atender a Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde/FMS do Município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., com sede na Rodovia BR 480, nº 180, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no
CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40. CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com
sede na Rodovia BR 480, nº 795, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-
70. DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – EPP, com sede na Rua
Governador Ney Braga, nº 4335, Sala 01, Zona 01, na cidade de Umuarama – PR, inscrita no CNPJ nº 03.924.435/0001-
10. LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João
Tonin, sala 02, n° 50, bairro Jaboticabal, na cidade de Erechim – RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.227.039/0001-16.
BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, com sede na Rua Pontalina, nº 171,
Salão 01, Bairro Vila Santo Eugenio, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51. FIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, com sede na Avenida Guaiapó, nº 912, Bairro Jardim
Campos Elísios, na cidade de Maringá - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73.
Ficam Assim Registrados:
Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
77 SALBUTAMOL 120,5MCG
(100MCG/DOSE), SULFATO DE - SPRAY,
FRASCO COM 200 DOSES, COM
APLICADOR
FRASC 6000 GLENMARK 9,99 59.940,00  
78 SÓDIO 0,9%, CLORETO DE - SOLUÇÃO
NASAL, FRASCO COM 30 ML
FRASC 22500 NATULAB 1,30 29.250,00  
VALOR TOTAL       89.190,00
Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 17
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
71 ESCOPOLAMINA 10MG/ML,
BUTILBROMETO DE - GOTAS, FRASCO
DE 20ML
FRASC 5250 HIPOLABOR 9,19 48.247,50  
VALOR TOTAL 48.247,50
Empresa: DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. – EPP
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
2 ACETATO DE RETINOL 10.000UI/G +
AMINOÁCIDOS 25MG/G + METIONINA
5MG/G + CLORANFENICOL 5MG/G -
POMADA OFTÁLMICA ESTÉRIL,
TUBO/BISNAGA DE 3,5G
BISNA 5000 CRISTALIA 13,85 69.250,00  
6 BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML -
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 100ML
FRASC 5000 BELFAR 9,21 46.050,00  
9 BUPROPIONA 150MG, CLORIDRATO
DE - COMPRIMIDO
COMPR 80000 EMS 0,42 33.600,00  
15 DEXAMETASONA  0,1% - COLÍRIO,
FRASCO DE 5ML
FRASC 6000 ALCON 8,366 50.196,00  
17 DEXAMETASONA 1MG/ML +
NEOMICINA 5MG/ML (3,5MG),
SULFATO DE + SULFATO DE
POLIMIXINA B 6.000UI/ML - COLÍRIO,
FRASCO DE 5 ML
FRASC 1000 ACHE 13,55 13.550,00  
20 ERITROMICINA 50MG/ML, ESTOLATO
DE - SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE
60ML
FRASC 1000 PRATI 6,27 6.270,00  
27 HIDRALAZINA 25 MG - COMPRIMIDO COMPR 15000 NOVARTIS 0,347 5.205,00  
28 HIDRALAZINA 50 MG - COMPRIMIDO COMPR 15000 NOVARTIS 0,467 7.005,00  
29 HIDROCORTISONA 10MG/ML +
NEOMICINA 5MG/ML, SULFATO DE +
POLIMIXINA B 10.000UI/ML, SULFATO
DE - SUSPENSÃO OTOLÓGICA, FRASCO
DE 10ML
FRASC 900 FQM 13,393 12.053,70  
30 HIDROXICLOROQUINA 400MG,
SULFATO DE - COMPRIMIDO
COMPR 40000 EMS 1,638 65.520,00  
34 IPRATROPIO 0,25 MG/ML, BROMETO
DE - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO,
FRASCO DE 20 MLI
FRASC 20000 PRAT 1,52 30.400,00  
36 ISOSSORBIDA 05MG, DINITRATO DE -
COMPRIMIDO
COMPR 2000 EMS 0,361 722,00  
37 ISOSSORBIDA 05MG, MONONITRATO
DE - COMPRIMIDO
COMPR 10000 EMS 0,361 3.610,00  
38 ISOXSUPRINA 10MG, CLORIDRATO DE
- COMPRIMIDO
COMPR 6000 APSEN 4,57 27.420,00  
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 18
41 METRONIDAZOL 250MG -
COMPRIMIDO
COMPR 80000 PRATI 0,228 18.240,00  
50 PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO COMPR 2000 FQM 0,106 212,00  
52 PROGESTERONA MICRONIZADA
200MG - COMPRIMIDO (CÁPSULA
GELATINOSA)
COMPR 2500 EXELTIS 3,948 9.870,00  
57 TIABENDAZOL 50MG/G - POMADA,
TUBO DE 30G
BISNA 2000 BELFAR 9,478 18.956,00  
61 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 07MG (FASE 3/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 2025 GSK 76,78 155.479,50  
62 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 14MG (FASE 2/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 2025 GSK 77,26 156.451,50  
63 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 21MG (FASE 1/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 4050 GSK 81,32 329.346,00  
64 AMBROXOL 30MG/5ML (6MG/ML),
CLORIDRATO DE - XAROPE, FRASCO
DE 120ML COM COPO DOSADOR
FRASC 11250 EMS 6,53 73.462,50  
65 BAMIFILINA 600MG, CLORIDRATO DE -
DRÁGEA Marca:
DRÁGE 60000 CHIESI 2,95 177.000,00  
68 CLOMIPRAMINA 25MG, CLORIDRATO
DE - COMPRIMIDO
COMPR 112500 EMS 0,749 84.262,50  
72 ESPIRAMICINA 1,5 M.U.I. (500MG) -
COMPRIMIDO
COMPR 15000 SANOFI 5,05 75.750,00  
80 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 07MG (FASE 3/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 675 GSK 76,78 51.826,50  
81 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 14MG (FASE 2/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 675 GSK 77,26 52.150,50  
82 ADESIVO TRANSDÉRMICO DE
NICOTINA 21MG (FASE 1/3) - CAIXA C/ 7
UNID
CX 1350 GSK 81,32 109.782,00  
83 AMBROXOL 30MG/5ML (6MG/ML),
CLORIDRATO DE - XAROPE, FRASCO
DE 120ML COM COPO DOSADOR
FRASC 3750 EMS 6,53 24.487,50  
84 BAMIFILINA 600MG, CLORIDRATO DE -
DRÁGEA
DRÁGE 20000 CHIESI 2,95 59.000,00  
87 CLOMIPRAMINA 25MG, CLORIDRATO
DE - COMPRIMIDO
COMPR 37500 EMS 0,749 28.087,50  
90 ESCOPOLAMINA 10MG/ML,
BUTILBROMETO DE - GOTAS, FRASCO
DE 20ML
FRASC 1750 NATULAB 10,93 19.127,50  
91 ESPIRAMICINA 1,5 M.U.I. (500MG) -
COMPRIMIDO
COMPR 5000 SANOFI 5,05 25.250,00  
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 19
97 SÓDIO 0,9%, CLORETO DE - SOLUÇÃO
NASAL, FRASCO COM 30 ML
FRASC 7500 NATULAB 1,50 11.250,00  
VALOR TOTAL 1.850.843,20
Empresa: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
3 ACIDO FÓLICO 05MG - COMPRIMIDO COMPR 260000 NATULAB
1384100500167 -
CX C/500
0,061 15.860,00  
60 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG -
COMPRIMIDO
COMPR 450000 BRASTERAPICA
1003800430034
CX C/500
0,051 22.950,00  
79 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG -
COMPRIMIDO
COMPR 150000 BRASTERAPICA
1003800430034 -
CX C/500
0,051 7.650,00  
96 SALBUTAMOL 120,5MCG
(100MCG/DOSE), SULFATO DE - SPRAY,
FRASCO COM 200 DOSES, COM
APLICADOR
FRASC 2000 GLENMARK
1101302910018
CX C/01
12,68 25.360,00  
VALOR TOTAL       71.820,00
Empresa: BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
16 DEXAMETASONA 0,1MG/ML - ELIXIR,
FRASCO DE 100ML
FRASC 5000 FARMACE 2,726 13.630,00  
24 FLUCONAZOL 150MG - COMPRIMIDO. COMPR 11000 MEDQUIMICA 0,75 8.250,00  
42 MICONAZOL 2%, NITRATO DE - CREME
VAGINAL, TUBO/BISNAGA DE 80G COM
14 APLICADORES
TUBO 4000 HIPOLABOR 9,58 38.320,00  
70 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - GOTAS,
FRASCO COM 20 ML
FRASC 34500 FARMACE 1,77 61.065,00  
89 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - GOTAS,
FRASCO COM 20 ML
FRASC 11500 FARMACE 1,77 20.355,00  
VALOR TOTAL       141.620,00
Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
7 BIPERIDENO 2MG - COMPRIMIDO COMPR 80000 CRISTALIA 0,253 20.240,00  
10 CARBOCISTEINA 50 MG/ML -
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 100 ML
FRASC 1200 PRATI
DONADUZZI
7,30 8.760,00  
26 GENTAMICINA 5 MG/ML - COLÍRIO,
FRASCO 05 ML
FRASC 1200 ALLERGAN 11,99 14.388,00  
31 HIDROXIUREIA 500MG - COMPRIMIDO COMPR 730 EMS 3,20 2.336,00  
44 NIFEDIPINO 10MG DE LIBERAÇÃO
RÁPIDA - COMPRIMIDO
COMPR 700 BRAINFARMA 0,349 244,30  
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Data da Ata de Registro de Preços: 07/10/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
46 NORETISTERONA 0,35MG -
COMPRIMIDO
COMPR 2000 BIOLAB 0,185 370,00  
56 TETRACAÍNA 10MG/ML,
CLORIDRATO DE + FENILEFRINA
1MG/ML, CLORIDRATO DE - COLÍRIO,
FRASCO DE 10ML
TUBO 500 ALLERGAN 11,33 5.665,00  
58 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML
(50MG/ML) - XAROPE, FRASCO DE
100ML
FRASC 2000 PRATI
DONADUZZI
6,19 12.380,00  
69 DEXAMETASONA  0,1% - POMADA
OFTÁLMICA, TUBO DE 3,5G
TUBO 2250 NOVARTIS 31,19 70.177,50  
75 NITROFURANTOÍNA 100MG -
COMPRIMIDO
COMPR 150000 TEUTO 0,44 66.000,00  
88 DEXAMETASONA  0,1% - POMADA
OFTÁLMICA, TUBO DE 3,5G
TUBO 750 NOVARTIS 31,19 23.392,50  
94 NITROFURANTOÍNA 100MG -
COMPRIMIDO
COMPR 50000 TEUTO 0,44 22.000,00  
VALOR TOTAL       245.953,30
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações,
torna pública a Ata de Registro de Preços N° 037/2022 originada do Processo Licitatório n° 103/2022 – Pregão
PRESENCIAL n° 049/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas aquisições de
Material de Elétrico para suprir as necessidades da Assessoria de Gabinete e das Secretarias do município de Ribas do Rio
Pardo – MS.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA. - EPP, com sede na Rua Bahia, nº 1369, Sala 01, Bairro Vila Marman, Campo Grande/MS, inscrita no
CNPJ nº 11.997.015/0001-92. CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP,
com sede na Avenida Alexandre Herculano, nº 1895, Bairro Jardim Veraneio, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº
17.889.948/0001-42. RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA – ME, com sede na Travessa Vianópolis, nº
20, Bairro Vila Rosa Pires, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ nº 73.765.877/0001-47. COTEPOSTES
POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - EPP, com sede na Avenida Manoel Jose de Arruda, nº 1280,
Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ nº 02.507.465/0001-69. MENDONCA JUNIOR
COMERCIAL LTDA. - EPP, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, n 4646S, Quadra 07, Bairro Coxipo, na
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 21
cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ nº 44.873.952/0001-95. ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA - ME, com sede na
Rua Sete de Setembro, nº 285, Loja 02, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 37.545.389/0001-
60. GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA. – ME, com sede na Rua R 5, nº 105, Quadra R 7,
Setor Oeste, na cidade de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ nº 27.927.653/0001-77.
Ficam Assim Registrados:
Empresa: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Marca Valor
Unitário
Valor
Total
14 CANALETA 20MM X10MMX2000MM COM
DIVISÓRIA COR BRANCA
UN 640 STECK 4,50 2.880,00
16 CAPACETE-E40 UN 150 4LUZ
VITÓRIA
61,10 9.165,00
43 DISJUNTOR TRIPOLAR -   40 A UN 45 SOPRANO 39,00 1.755,00
44 DISJUNTOR TRIPOLAR -   50 A UN 50 SOPRANO 38,90 1.945,00
45 DISJUNTOR TRIPOLAR -   60 A UN 60 SOPRANO 40,20 2.412,00
51 ELETRODUTO CORRUGADO DE PVC DE
1/2" RL C/ 50 M
UN 110 QUIMIPLAST 68,40 7.524,00
56 ELO FUSIVEL - 15 K UN 80 POWER
LIGHT
2,30 184,00
67 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA - 19 MM X
20 M
ROLO 157 STECK 2,75 431,75
69 HASTE DE COBRE PARA ATERRAMENTO
5/8 X 2400MM
UN 60 INCESA 37,40 2.244,00
79 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA
POTÊNCIA 20W - BRANCO FRIO.
UN 120 KIAN 13,50 1.620,00
89 LÂMPADA LED U 36W LUZ BRANCA
BIVOLT - E27
UN 285 KIAN 29,40 8.379,00
92 LÂMPADA TUBULAR LED 36W LUZ -
2400MM
UN 120 KIAN 45,70 5.484,00
94 LÂMPADA VAPOR METÁLICO 1000W E-40
TUBULAR
UN 100 DEMAPE 131,00 13.100,00
96 LUVA DE PVC - ELETRODUTO  1. 1/2" UN 155 ELECON 2,15 333,25
97 LUVA DE PVC - ELETRODUTO  3/4" UN 155 ELECON 0,80 124,00
99 PADRÃO BIFASICO  A CONTRA REDE UN 5 METALFIOS 2.280,00 11.400,00
102 PADRÃO TRIFASICO ALTA TENSÃO A
FAVOR PADRÃO
UN 5 METALFIOS 2.440,00 12.200,00
106 PATCH CORD GIGALAN    E/OU    PATCH
CABLE  -  1,5 MTS      (CAT. 6)
UN 10 FURUKAWA 21,90 219,00
109 PINO MACHO - COMUM 10AMP UN 61 MARGIRIUS 3,00 183,00
111 PLAFON LOUÇA  - E-27 100W UN 580 F.C 3,30 1.914,00
112 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO  EM PVC
ANTICHAMAS P/ 08 DISJUNTORES     
(EMBUTIR)
UN 71 LEGRAND 26,90 1.909,90
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 22
115 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC
ANTICHAMAS P/ 4 DISJUNTORES DE
EMBUTIR
UN 73 LEGRAND 20,30 1.481,90
122 TOMADA COM INTERRUPTOR SIMPLES -
1 SESSÃO
UN 272 ILUMI 4,30 1.169,60
131 UNIDUT RETO 3/4 UN 30 WETZEL 2,00 60,00
VALOR TOTAL         88.118,40
Empresa: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
1 ABRAÇADEIRA 3/4 TIPO D COM
PARAFUSO
UN 210 INCA 0,70 147,00
12 CABO FLEX 1,5MM ROLO COM 100M UN 220 cobrecom 99,00 21.780,00
15 CAPACETE- E27 UN 150 olivo 24,00 3.600,00
17 CHAVE TESTE 1/8 X 3 UN 20 foxlux 3,85 77,00
18 CHUVEIRO ELÉTRICO - 220V X 5.500W UN 104 corona 41,00 4.264,00
52 ELETRODUTO CORRUGADO DE PVC DE
3/4" RL C/ 50 M
UN 110 plastibras 80,00 8.800,00
61 FIO ELETRICO 1,5 MM ROLO 160 cobrecom 98,90 15.824,00
66 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA - 19 MM X
10 M
ROLO 157 afa 2,30 361,10
78 JACK RJ 45 FÊMEA CAT6 UN 50 megamax 15,00 750,00
100 PADRÃO BIFASICO  A FAVOR REDE UN 5 P.E. 1.740,00 8.700,00
101 PADRÃO TRIFASICO ALTA TENSÃO 
CONTRA REDE
UN 5 P.E 3.315,00 16.575,00
104 PASSADOR DE FIOS 15M UN 27 JOMARCA 15,00 405,00
133 CABO FLEX 4,0MM ROLO COM 100M UN 165 COBRECOM 248,30 40.969,50
134 FIO ELÉTRICO DE 6MM ROLO 107 COBRECOM 375,00 40.125,00
137 CABO FLEX 4,0MM ROLO COM 100M UN 55 COBRECOM 248,30 13.656,50
138 FIO ELÉTRICO DE 6MM ROLO 35 COBRECOM 375,00 13.125,00
VALOR TOTAL       189.159,10
Empresa: RR NOGUEIRA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME
10 CABO DE REDE CAT.6 CX C/305 MTS CX 50 WEC 648,00 32.400,00
11 CABO DE REDE CAT6 - CABO CAT6
EIA/TIA-568C, FORNECIMENTO EM
CAIXA COM 305M.
CX 30 WEC 650,00 19.500,00
95 LUVA DE PVC - ELETRODUTO  1" UN 160 AMANCO 0,98 156,80
VALOR TOTAL       52.056,80
Empresa: COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA - EPP
27 DISJUNTOR BIPOLAR - 40 A UN 87 LUKMA 23,00 2.001,00
28 DISJUNTOR BIPOLAR - 50 A UN 186 LUKMA 24,50 4.557,00
29 DISJUNTOR BIPOLAR - 60 A UN 136 LUKMA 24,50 3.332,00
30 DISJUNTOR BIPOLAR - 70 A UN 130 LUKMA 28,99 3.768,70
36 DISJUNTOR MONO DIN 40 A UN 88 LUKMA 7,90 695,20
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37 DISJUNTOR MONO DIN 50 A UN 76 LUKMA 7,90 600,40
38 DISJUNTOR MONO DIN 60 A UN 68 LUKMA 7,80 530,40
39 DISJUNTOR MONO DIN 70 A UN 68 LUKMA 11,21 762,28
40 DISJUNTOR TRIPOLAR -   15 A UN 36 LUKMA 30,21 1.087,56
41 DISJUNTOR TRIPOLAR -   20 A UN 36 LUKMA 30,21 1.087,56
42 DISJUNTOR TRIPOLAR -   30 A UN 40 LUKMA 33,00 1.320,00
46 DISJUNTOR TRIPOLAR -   70 A UN 70 LUKMA 44,00 3.080,00
55 ELO FUSIVEL - 10 K UN 80 ELETRAN 2,20 176,00
88 LÂMPADA LED U 16W LUZ BRANCA
BIVOLT - E27
UN 190 KIAN 8,60 1.634,00
113 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC
ANTICHAMAS P/ 16 DISJUNTORES DE
EMBUTIR
UN 68 FORCELINE 46,58 3.167,44
128 TOMADA INTERNA  RJ45 4 FIOS CAT-5E UN 30 APOIO 11,87 356,10
130 UNIDUT MULTIPLO 3/4 UN 30 TRAMONTINA 1,99 59,70
VALOR TOTAL       28.215,34
Empresa: MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA - EPP
7 ADAPTADOR DE TOMADA NOVO
PADRÃO BRASILEIRO PARA UNIVERSAL,
UN 205 INTERNEED 5,60 1.148,00
9 BRAÇO TIPO CISNE (CURVO) C/ SAPATA 
MEDINDO APROX.4.000MM
UN 9 IBILUX 118,00 1.062,00
13 CAIXA DE PROTEÇÃO DO DISJUNTOR
AR CONDICIONADO
UN 193 ILUMI 13,79 2.661,47
20 CONECTOR PARA HASTE DE
ATERRAMENTO PC-25 5/8
UN 20 INTELLI 3,00 60,00
22 DISJUNTOR BIPOLAR - 15 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00
23 DISJUNTOR BIPOLAR - 20 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00
24 DISJUNTOR BIPOLAR - 25 A UN 142 SOPRANO 21,00 2.982,00
25 DISJUNTOR BIPOLAR - 30 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00
26 DISJUNTOR BIPOLAR - 35 A UN 94 SOPRANO 21,00 1.974,00
49 ELETROCALHA 50X50MM AÇO
ZINCADO COM TAMPA
M 80 RIOMAR 38,00 3.040,00
57 FILTRO DE LINHA REGUA C/ 5 TOMADAS
1,20M NA COR PRETO DE 3 (TRÊS) PINO
UN 115 FIOLUX 21,00 2.415,00
58 FILTRO DE LINHA REGUA C/ 5 TOMADAS
3M NA COR PRETO DE 3 (TRÊS) PINO
UN 138 FIOLUX 24,00 3.312,00
60 FIO DE 2,5 MM ROLO COM 100 METROS ROLO 160 LED FILL 130,00 20.800,00
62 FIO ELÉTRICO 2,5MM - RL COM 100M UN 150 LED FILL 130,00 19.500,00
87 LÂMPADA LED U 12W LUZ BRANCA
BIVOLT - E27
UN 140 GALAXY 7,50 1.050,00
90 LÂMPADA LED U 50W LUZ BRANCA
BIVOLT - E27
UN 385 GALAXY 39,00 15.015,00
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93 LÂMPADA TUBULAR VAPOR METÁLICA
400W TENSÃO 220V POTÊNCIA
MATERIAL SOQUETE E40 COR BRANCA
TEMPERATURA 4200K
UN 10 DEMAPE 30,00 300,00
114 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC
ANTICHAMAS P/ 24 DISJUNTORES DE
EMBUTIR
UN 82 ILUMI 76,00 6.232,00
126 TOMADA INTERNA - P/ TELEFONE
(PADRÃO TELEBRÁS) + RJ11
UN 151 PLUZIE 9,00 1.359,00
132 CABO FLEX 2,5MM ROLO COM 100M UN 165 LED FILL 130,00 21.450,00
135 FIO ELETRICO10 MM ROLO 102 LED FILL 628,00 64.056,00
136 CABO FLEX 2,5MM ROLO COM 100M UN 55 LED FILL 130,00 7.150,00
139 FIO ELETRICO10 MM ROLO 34 LED FILL 628,00 21.352,00
VALOR TOTAL       202.840,47
Empresa: ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA - ME
59 FIO DE 1,5 MM DUPLO ROLO COM 100
METROS
ROLO 160 CORFIO 206,00 32.960,00
63 FIO P/ TELEFONE PARALELO -  (COR
PRETO)
MTS 60 CORFIO 1,01 60,60
64 FIO P/ TELEFONE TRANÇADO -  (COR
CINZA)
MTS 60 CORFIO 0,74 44,40
98 MOLDURA PVC P/ RJ45 P/TAMPA
CONDULETE CINZA
UN 50 CEMAR 3,29 164,50
VALOR TOTAL       33.229,50
Empresa: GOIAS LED MATERIAIS  ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
2 ABRAÇADEIRA DE NYLON 140MM X
2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100
PCT 80 DECORLUX 3,59 287,20
3 ABRAÇADEIRA DE NYLON 180MM X
2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100
PCT 80 DECORLUX 4,44 355,20
4 ABRAÇADEIRA DE NYLON 200MM X
2,5MM - COR BRANCA- PCT COM 100
PCT 80 DECORLUX 4,44 355,20
5 ADAPTADOR DE ENERGIA MODELO
NOVO PARA O ANTIGO
UN 266 VOLTIM 3,92 1.042,72
6 ADAPTADOR DE TOMADA (ANTIGO DE 2
PINOS REDONDOS) PARA MODELO
NOVO DE 3 PINOS
UN 195 ILUMI 5,67 1.105,65
19 CONDULETE - ELETRODUTO RIGIDO DE
ACO-CARBONO 3/4" X 3M
UN 140 WETZEL 11,10 1.554,00
21 CURVA   90° - ELETRODUTO  3/4" UN 70 ELETROMAX 1,49 104,30
31 DISJUNTOR MONO DIN 15 A UN 20 SOPRANO 6,45 129,00
32 DISJUNTOR MONO DIN 20 A UN 20 SOPRANO 6,45 129,00
33 DISJUNTOR MONO DIN 25 A UN 91 SOPRANO 6,45 586,95
34 DISJUNTOR MONO DIN 30 A UN 43 SOPRANO 6,45 277,35
35 DISJUNTOR MONO DIN 32 A UN 43 SOPRANO 6,45 277,35
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 25
47 DISJUNTOR TRIPOLAR -   90 A UN 10 SOPRANO 91,92 919,20
48 DISJUNTOR TRIPOLAR - 100 A UN 10 SOPRANO 93,26 932,60
50 ELETRODO E 6013 - 2,50 MM (KG) KG 2 VONDER 29,70 59,40
53 ELETRODUTO GALVANIZADO LEVE 3/4
X 3M
UN 130 ELECON 21,90 2.847,00
54 ELETRODUTO PVC DE 1   BR. C/ 3M UN 130 ELETROMAX 12,00 1.560,00
70 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) -
1S SIMPLES     (COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 4,90 1.293,60
71 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) -
1S SIMPLES + TOMADA UNIVERSAL 2P       
(COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 6,90 1.821,60
72 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) -
2S SIMPLES     (COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 6,55 1.729,20
73 INTERRUPTOR EXTERNO SISTEMA (X) -
3S SIMPLES     (COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 9,30 2.455,20
74 INTERRUPTOR INTERNO - 1S SIMPLES    
(COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 4,04 1.066,56
75 INTERRUPTOR INTERNO - 1S SIMPLES +
TOMADA UNIVERSAL 2P     (COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 5,83 1.539,12
76 INTERRUPTOR INTERNO - 2S SIMPLES    
(COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 5,90 1.557,60
77 INTERRUPTOR INTERNO - 3S SIMPLES    
(COMPLETO)
UN 264 PLUZIE 7,85 2.072,40
80 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA
POTÊNCIA 40W - BRANCO FRIO.
UN 215 TASCHIBRA 25,90 5.568,50
81 LÂMPADA DE LED BULBO DE ALTA
POTÊNCIA 60W - BRANCO FRIO.
UN 315 GLIGHT 52,00 16.380,00
82 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA
ELETRÔNICA (BRANCA) 25W X 127V (E27)
UN 85 OUROLUX 10,77 915,45
83 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA
ELETRÔNICA (BRANCA) 45W X 110V (E27)
UN 180 OUROLUX 32,27 5.808,60
84 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA
ELETRÔNICA (BRANCA) 59W X 127V (E27)
UN 580 OUROLUX 52,52 30.461,60
85 LÂMPADA FLUORESCENTE ESPIRAL
ELETRÔNICA (BRANCA) 45W X 127V (E27)
UN 180 OUROLUX 32,27 5.808,60
86 LÂMPADA FLUORESCENTE ESPIRAL
ELETRÔNICA (BRANCA) 59W X 127V (E27)
UN 180 OUROLUX 52,52 9.453,60
91 LÂMPADA TUBULAR LED 18W LUZ -
1200MM
UN 60 AVANT 13,80 828,00
103 PARAFUSO S-06 C/ BUCHA JG 580 JOMARCA 0,20 116,00
105 PASSADOR DE FIOS 30M UN 15 ENERBRAS 26,92 403,80
108 PINO FEMEA 20 AMPERES - 3 PINOS + T UN 85 VOLTIM 3,24 275,40
110 PINO MACHO 20 AMPERES - 3 PINOS + T UN 61 VOLTIM 4,19 255,59
116 SOQUETE E-27 PORCELANA UN 590 DECORLUX 1,76 1.038,40
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 26
Data da Ata de Registro de Preços: 05/10/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
117 TAMPA CEGA PARA CONDULETE 3/4 UN 130 ELETROMAX 2,16 280,80
119 TAMPA CONDULETE 3/4 P/1 RJ45 SEM
MOLDURA
UN 20 ELETROMAX 2,16 43,20
120 TAMPA CONDULETE 3/4 P/2 RJ45 SEM
MOLDURA
UN 20 ELETROMAX 2,16 43,20
121 TOMADA COM INTERRUPTOR DUPLO  -
2 SESSÕES
UN 257 PLUZIE 5,85 1.503,45
123 TOMADA DUPLA - CONJUNTO 4X2 - 2
TOMADAS 2P+T 10A 250V
UN 267 PLUZIE 5,85 1.561,95
124 TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) - P/
CONDICIONADOR DE AR 2P+T       
(COMPLETA)
UN 232 CEMAR 44,33 10.284,56
125 TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) -
UNIVERSAL 2P   (COMPLETA)
UN 191 PLUZIE 5,02 958,82
127 TOMADA INTERNA - PADRÃO NOVO -
UNIVERSAL 2P + TERRA
UN 162 PLUZIE 3,92 635,04
129 TOMADA INTERNA(10A) E  MÓDULO
RJ45 CAT6
UN 30 PLUZIE 28,00 840,00
VALOR TOTAL       119.521,96
                   
Departamento de Licitações
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para
￾ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ￾cando
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 026/2022 originada no Processo Licitatório n°
071/2022 – Pregão Presencial n° 033/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS para futuras e parceladas
aquisições de Aparelhos de Ar Condicionado, atendendo as Secretarias Municipais do município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA –
EPP, com sede na Rua São Felix, nº 554 – Bairro Vilas Boas, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº
01.682.110/0001-43. JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - ME, com sede na Avenida Indaia Leste, nº 333,
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 27
quadra 18, Centro, na cidade de Chapadão do Céu – GO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.694.780/0002-00. COMERCIAL
PAMI LTDA – ME, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 175 Quadra F; Lote 05, bairro Vila Nova, na cidade de Santa
Rita do Araguaia - GO, inscrita no CNPJ/MF nº 41.994.171/0001-60.
Data da Ata de Registro de Preços: 20/07/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para
￾ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ￾cando
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 012/2022 originada no Processo Licitatório n°
014/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022, cujo objeto trata do sistema de registro de preços - SRP para futuras e parceladas
provisões, visando aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de
Ribas do Rio Pardo – MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:   DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na Rua Dona Teresa Cristina, nº 266, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ
nº 22.416.818/0001-22. I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., com sede na Rua Presidente Del￾m Moreira, nº 478,
Bairro Vila Almeida, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 06.298.377/0001-55. JPM COMERCIO ATACADISTA E
SERVICOS EIRELI, com sede na Rua Luiz Ribeiro Pires, 103 Conjunto União, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita
no CNPJ nº 05.129.178/0001-50. KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com sede na Rua
Dona Teresa Cristina, nº 553, Bairro Coronel Antonino, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº
27.024.068/0001-67. S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. ME, com sede na Rua Quatorze de Julho, nº 5.002, Bairro
Jardim São Paulo, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.880.880/0001-26. S.R.A COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida João Pedro Pedrossian, nº 3419, Bairro Vila Garcia, Aparecida do Taboado -
MS, inscrita no CNPJ nº 29.275.878/0001-11. SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA., com sede na Avenida Nelson
Lyrio, nº 1800, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo - MS, inscrita no CNPJ nº 33.128.620/0001-60. V4 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Clineu da Costa Moraes, nº 242, Sala 10, Bairro Jardim Leblon, Campo Grande -
MS, inscrita no CNPJ nº 40.572.454/0001-51. ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
ME, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 461, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08.
Data da Ata de Registro de Preços: 20/04/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 28
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
14/10/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL           
2.333.693,83
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL                   4.081,95
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL         
10.402.118,69
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL           
2.094.268,37
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL           
1.204.393,13
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL              
810.939,70
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL                        31,48
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL           
1.103.264,66
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL           
2.584.606,88
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL           
1.333.331,20
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL           
1.576.682,32
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL           
3.836.367,31
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL           
2.646.793,21
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO  / 13.048-6 ESTADUAL                
88.838,32
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL /
14.442-8
FEDERAL              
130.306,05
B.B.  IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL              
634.965,83
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL                      206,17
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL           
4.749.952,86
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL           
1.956.687,88
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL         
14.600.508,45
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 29
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL              
395.858,12
C.E.F. PARQUE YPES I -  36.769- FEDERAL                   1.457,50
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL           
9.894.146,60
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL                
31.020,63
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL                      333,32
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL                          0,90
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL              
840.155,34
B.B.SICONV -  151.000-2 MUNICIPAL                
71.694,18
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL           
1.191.135,66
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL                             -  
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL                
62.900,85
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL                             -  
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL                
22.555,07
TOTAL         
64.603.296,46
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL                   1.320,10
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL                      505,99
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL                
89.160,54
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL                        21,04
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL                          0,62
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL              
133.427,70
B.B. PNATE-  PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR  /
7.703-8
FEDERAL              
206.395,81
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC  8.948-6 FEDERAL                   1.090,79
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL                        18,53
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL                   5.080,04
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL                   7.397,80
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL                      371,67
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL                   1.293,53
TOTAL              
446.084,16
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 185.212,90
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.541.563,06
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,98
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 47.855,89
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 177,06
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 48,69
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 129,66
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.583,96
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 68,24
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 203,39
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 1.965.398,47
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,48
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.499.518,21
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 45.534,39
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 202.935,43
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL                             -  
TOTAL R$ 5.492.236,81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL  37.297,81
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL  67.924,26
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL  8.235,05
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL  132.248,71
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL  56.840,48
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL  38.118,30
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL  58.194,53
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL  15.534,99
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL  34.944,65
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL  70,25
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL                          6,34
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL                        20,70
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL                
40.730,23
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL              
190.429,22
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL              
192.874,12
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL                -  
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 31
TOTAL              
873.469,64
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5             
1.773.268,11
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6                  
17.212,49
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0                
663.737,65
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5                  
36.405,35
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9                
726.776,40
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1                  
86.178,83
TOTAL           
3.303.578,83
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
AVISOS
Ano II - Edição Nº 401 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de outubro de 2022 - Página 32

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