norma nº 74/2022

Ano II - Edição Nº 409 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 01 de novembro de 2022 - Página 1
DIRIBAS Documento assinado
digitalmente por
Prefeitura Municipal de
Ribas do Rio Pardo
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000
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Ano II – Edição Nº 409 - Terça-feira, 01 de novembro de 2022
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 045/2022.
Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato N.º 028/22 celebrado em 07 de fevereiro de 2022.
PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo-MS e o Sr. FÁBIO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS.
DATA DA RESCISÃO: 31/10/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Clausula nona, item II do Contrato nº 028/2022.
Ribas do Rio Pardo, 31 de outubro de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 434/2022
Nomeia Assessor I.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Carla Catieli de Oliveira para exercer o cargo de Assessor I, lotada na Secretaria de Saúde, Símbolo
DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de novembro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e
dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
                        
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 003/2022 – RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO
1. O Secretário Municipal de Administração e Governo no uso de suas atribuições legais, considerando as condições previstas
neste Edital e seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simpli￾cado nº 003/2022, anexo I, e a relação de RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, constantes no anexo II,
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referente aos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E INSPETOR DE ALUNOS.
2. Este Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/diribas.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação e/ou a￾xação.
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO FINAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO
1º MARIA LUZINETE DE SOUZA PEREIRA 24,00
2º ADNA MATOS DE CARVALHO 18,00
3º ELIZANETE GONÇALINA DE CAMPOS 16,00
4º CRISTINA LOPES 15,00
5º WESLLEY FELIPE DE ALMEIDA RICALDI 15,00
6º CLARICE WEBER 13,00
7º MARIANA GARCIA DAS SILVA 11,00
8º MARIA MACHADO BARREIRO 9,00
9º DAIANI MOURA DE SOUZA 9,00
10º SANDRA AZEVEDO CAMPOS 8,00
11º CRISLEI QUELIN BERTOLDI 8,00
12º HAYANA DA CONCEIÇÃO O. LOPES 8,00
13º AILZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 8,00
14º GEZIELE CARVALHO DE SOUZA 8,00
15º ESTEFANI PERREIRA BORGES FERREIRA 8,00
16º SAMARA DA SILVA MARIZ 8,00
17º GETULIO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO 8,00
18º BRUNA CAROLINE BARROS SILVA 8,00
19º CLAUDIA PEREIRA JOPE 8,00
20º DIVINA APARECIDA DE JESUS MACHADO BARRETO 6,00
21º ROSELI DA SILVA ALMEIDA 6,00
22º PALOMA MANOSSO 5,00
23º ADRIANA REGINA MACHADO 4,00
24º ANÁLIA AUGUSTO CAMILO 3,00
25º MARIA DAS DORES FRANCISCA DA SILVA 3,00
26º APARECIDA CIEBES ALVES LIMA 3,00
27º GIVANILDA VALDEZ DE ARRUDA BENTO 3,00
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INSPETOR DE ALUNOS
28º ADRIANA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA 3,00
29º JACIARA NAIARA DOS SANTOS 3,00
30º INGRID MACEDO DA SILVA 3,00
31º ROSIMAR VALÉRIO DE LIMA 2,00
32º ELMA APARECIDA ANASTÁCIO 2,00
33º LOURDES ROSA DOS SANTOS 1,00
34º MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 0,00
35º ELIJANE DA SILVA XIMENES 0,00
36º TAISE DE SOUZA BOTELHO 0,00
37º JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA 0,00
38º LUZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 0,00
39º SANDRA DA SILVA GOMES 0,00
40º WANIA MARTINS VILELA 0,00
41º NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA 0,00
42º PAULA MARINA FLORES RIBEIRO 0,00
43º ANA CLAUDIA NONATO RIBEIRO 0,00
44º MARINA DE OLIVEIRA B. DA SILVA 0,00
45º MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE LIMA 0,00
46º ROBERTA NOGUEIRA RODRIGUES SOUZA 0,00
CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO
1º ANGENY MARIA DE MOURA BARROS 40,00
2º MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO 28,00
3º CRISTINA LOPES 27,50
4º ELIZABETH DE CAMPOS SOUZA 23,00
5º DICLA ORTIZ DE CAMPOS 21,00
6º ADNA MATOS DE CARVALHO 21,00
7º JÉSSICA DA SILVA LIMA RODRIGUES 21,00
8º EVA CRISTINA SANTOS BRANCO DE UNGARO 20,50
9º HELOANA SANTOS FREITAS 17,50
10º ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA 16,00
11º SAMARA DA SILVA MARIZ 14,00
12º CLAUDIA DIAS FAUSTO 11,00
13º MARLI APARECIDA MACHADO 11,00
14º DANIELA ELOÍSA BEDENDO 9,00
15º VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA 9,00
16º MARCILÉIA BRAZ DE OLIVEIRA RODRIGUES 9,00
17º MARIA APARECIDA DE MATOS 9,00
18º CLAUDIA SIQUEIRA LINS DE OLIVEIRA 8,00
19º SANDRA DIAS MATOSO 8,00
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20º LUCIMEIRE BARBOSA DA CRUZ 8,00
21º FERNANDO FERREIRA DAS VIRGENS 8,00
22º FRANCIELE VICENTE MEDEIRAS 8,00
23º SAMARA MOURA DE ARAÚJO 8,00
24º DAIANE MOURA DE SOUZA 8,00
25º FERNANDA FERREIRA LOPES 8,00
26º JULIANA COENE MEDEIROS ROCHA 8,00
27º ALYNE REBECA DE MORAIS DOS SANTOS 8,00
28º CRYSTIAN ALEXANDRE MACHADO BARRETO 8,00
29º LORRANY MARTINS       8,00
30º VERÔNICA COSTA GONZALES PEREIRA 7,5
31º FRANCIELE MATHEUS DE OLIVEIRA 7,00
32º JAQUELINE LEANDRO LOPES 6,5
33º NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA 6,00
34º SIMONE MIRANDA SIMONI 6,00
35º CAROLINE OVIDIO PEREIRA 5,50
36º JÉSSICA DOS SANTOS NASCIMENTO 5,50
37º ANDRESSA GABRIELLI 5,50
38º IRMA AJALA XIMENES 5,00
39º SUZANA FRANCISCO VICTALINO 5,00
40º DAIANE DE SOUZA COLINO 5,00
41º JEISSE AJALA DE PAULA 5,00
42º WANDERSON RODRIGUES DE GÓIS 5,00
43º ADRIANA MAIDANA NUNES 5,00
44º GRACIELE DOS SANTOS NASCIMENTO 5,00
45º ELENITA ALVES DA SILVA SOBRINHO 4,00
46º CLEUNICE RODRIGUES DOS SANTOS 4,00
47º JOSIANE DA TRINDADE GUTIERREZ 4,00
48º GILENE HELENA DA SILVA 4,00
49º CRISLEI QUELIN BERTOLDI 4,00
50º BRUNA PEREIRA DOS SANTOS 4,00
51º ADRIANA BATISTA DOS S. FERREIRA 4,00
52º FABIA FABIANA JULIANA APARECIDA T. DA CRUZ 4,00
53º ROSILENE DE SOUZA MEIRA 4,00
54º ADRIELA DA SILVA BASTOS CALIXTO 4,00
55º GABRIELA FRANÇA FERREIRA 4,00
56º ESTEFANI PEREIRA BORGES FERREIRA 4,00
57º YASMIN DE ASSIS DOS SANTOS 4,00
58º BIANCA LOPES DOS SANTOS 4,00
59º CÉLIO FRANCISCO ALVES 3,00
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60º LUCINÉIA CHAMORRO LACERDA 3,00
61º SIMONE DE BRITO NONATO 3,00
62º ROSIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 3,00
63º JULIANA FERREIRA LIMA 3,00
64º VALQUIRIA APARECIDA DE MOURA 3,00
65º CELÍCIA FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA 3,00
66º TANIA CAIRES LOPES 3,00
67º CHARLENE RAMOS DA SILVA SANTOS 3,00
68º FABIULA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS 3,00
69º SÔNIA BRITO LOPES 3,00
70º JOSIELI IANESCH PEREIRA 3,00
71º MIRIELLE DA SILVA FARIAS 3,00
72º TANIA PEREIRA DOS ANJOS 3,00
73º MARIA LUCIA DA SILVA BALEIRO 3,00
74º FABIANA MARQUES NUNES 3,00
75º SILVIO PEREIRA 3,00
76º ELCIANE APARECIDA ALMEIDA 3,00
77º LUCAS VINICIUS LIMA DOS SANTOS 3,00
78º ADENILDA DINIZ AMARAL SIQUEIRA 3,00
79º LEILIANE DA SILVA CARDOSO 3,00
80º GÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA 3,00
81º JOSIELEN APARECIDA ALVES CORREIA 3,00
82º CAMILA DE SOUZA MENEZES 3,00
83º WESLLEY FELIPE DE ALMEIDA RICALDI 3,00
84º ELISÂNGELA FERREIRA DO NASCIMENTO 3,00
85º ADILÉIA DOS SANTOS COUT 3,00
86º ALCIONE SOARES MARTINES 3,00
87º EVELYN ARIEL PEREIRA DA SILVA 3,00
88º DALILA DIAS BUENO 3,00
89º GESIELI CARVALHO DE SOUZA 3,00
90º DENISE JESUS DA CONCEIÇÃO 3,00
91º PAMELA CAROLINE DOS SANTOS 3,00
92º LEISE DALVA DE SOUZA ANDRADE 3,00
93º MARINA COSTA VASQUEZ 3,00
94º JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3,00
95º KAYLANA ALVES FERREIRA DIAS 3,00
96º MARY ESTHER PAGANOTTI 3,00
97º DARA BORGES ALENCAR 3,00
98º CLAUDIA PEREIRA JOPE 3,00
99º JACIARA NAIARA DOS SANTOS 2,00
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ANEXO II
DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
                                                                                                   
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
003/2022 – CONVOCAÇÃO
Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simpli￾cado n.º 003/2022, para conferência dos requisitos
e entrega de documentos, para formalização de contrato.
1.      Do Local e da Data:
Local: Secretaria Municipal de Administração e Governo, – Rua Conceição do Rio Pardo, n.º 1725, Centro.
Data: 01 a 04 de novembro de 2022;
Horário: das 07h às 10h e das 13h às 16h.
2. Dos documentos necessários
2.1. O candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Governo, situada na Rua Conceição do
Rio Pardo, n.º 1725, Centro, onde apresentará cópias de documentos (acompanhadas dos originais para conferência) e
certidões abaixo relacionadas, estando todos legíveis:
100º DIVINA APARECIDA DE JESUS MACHADO BARRETO  1,00
101º TALITA CARDOSO DE FREITAS 1,00
102º MURILO FERREIRA BONZATO 1,00
103º SIMONE DOS SANTOS LIMA 0,00
104º VANDERLEIA PEREIRA SOARES CALIXTO 0,00
105º MARIA DAS DORES FRANCISCA DA SILVA 0,00
106º GETÚLIO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO 0,00
107º ELAINE FERRAZ MACHADO DA CRUZ 0,00
108º NOÊMIA CEZARIN DA SILVA 0,00
109º ROSIMEIRE ALVES CORREIA 0,00
NOME COMPLETO CARGO RESULTADO
ANÁLIA AUGUSTO CAMILO AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
INDEFERIDO: Pontuação estava correta.
CRISLEI QUELIN BERTOLDI INSPETOR DE ALUNOS INDEFERIDO: Documentação apresentada não
atendeu ao item 6.1.
ELIZABETH DE CAMPOS
SOUZA
INSPETOR DE ALUNOS DEFERIDO: Pontuação estava incorreta.
JULIANA COENE MEDEIROS
ROCHA
INSPETOR DE ALUNOS DEFERIDO: Pontuação estava incorreta.
MICHELLE RODRIGUES
CARNEIRO
INSPETOR DE ALUNOS DEFERIDO: Pontuação estava incorreta.
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a)     Exame médico admissional;
b)    RG;
c)     CPF;
d)    Título de Eleitor;
e)     PIS/PASEP;
f)      Comprovante de escolaridade de acordo com a exigência do cargo ou documento escrito a próprio punho declarando
que é alfabetizado;
g)  Carteira de trabalho e previdência social – CTPS;
h)  Certidão de nascimento ou casamento;
i)      Certidão de nascimento dos filhos;
j)      Certi￾cado de reservista (sexo masculino);
k)    Comprovantes de titulação, conforme item 6.1 deste Edital.
l)      Comprovante de conta bancária no Banco Caixa Econômica Federal;
m)   Declaração de não acúmulo de cargo ou função pública;
n)    Declaração de bens e valores;
o)     Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (ou declaração de isenção);
p)    Declaração de Nepotismo;
q)      Certidão Negativa Cível e Criminal (Estadual:https://www5.tjms.jus.br/servicos/certidoes/  e Federal:
https://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar );
r)      Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ) ;
s)     Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (https://www.tst.jus.br/certidao1 );
t)          Certidão Negativa de processos do Tribunal de Contas
(https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces );
u)      Prova de que não está inserido em listagem de inelegíveis do Tribunal de Contas   
(https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?
p=105:3:::NO:RP:P3_FINS_ELEITORAIS:S&cs=15DDC5F99A4B54A9D3667876C5527DB3C);
v)   Prova de que não está inserido em listagem de inelegíveis do Tribunal Regional Eleitoral.
2.      Dos Candidatos convocados:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE ALUNOS
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
NOME CPF PONTUAÇÃO
1º MARIA LUZINETE DE SOUZA PEREIRA 982.989.091-00 24,00
2º ADNA MATOS DE CARVALHO 011.458.841-48 18,00
3º ELIZANETE GONÇALINA DE CAMPOS 029.700.061-62 16,00
4º CRISTINA LOPES 600.554.801-87 15,00
5º WESLLEY FELIPE DE ALMEIDA RICALDI 427.495.598-20 15,00
NOME CPF PONTUAÇÃO
1º ANGENY MARIA DE MOURA BARROS 247.876.038-09 40,00
2º MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO 017.994.311-18 28,00
3º CRISTINA LOPES 836.642.971-72 27,50
4º ELIZABETH DE CAMPOS SOUZA 013.684.171-67 23,00
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MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Departamento de Contratos
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS e FERNANDA DOS S. SOUZA EIRELI – ME
DO OBJETO: Constitui objeto deste a reti￾cação do endereço da sede da contratada no PREAMBULO e na CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022, passando este à seguinte redação:
ENDEREÇO: Rua Argeu Silveira Lima nº 358, sala 02, Bairro Santos Dumont, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS
DATA DA RETIFICAÇÃO: 28 de outubro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 31 de outubro de 2022.
ASSINAM: MARCOS ANDRÉ DE MELO – Secretário Municipal de Saúde e FERNANDA DOS SANTOS SOUZA –
Representante da Contratada
Celina de Moura
Departamento de Contratos
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Gestão de Atas,
torna público o Segundo Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 026/2021, originada do Processo
Licitatório nº 112/2021, Pregão Presencial nº 046/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e
parceladas provisões, visando Aquisição de Refeição, acompanhada ou não de refrigerante ou água mineral, no município de
Campo Grande - MS, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Fundamentação legal: Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento de quantitativo de item registrado na Cláusula
Terceira da Ata de Registro de Preços referenciada neste, nas condições abaixo especi￾cadas:
Data do Termo de Apostilamento: 14 de outubro de 2022
Ribas do Rio Pardo – MS, 31 de outubro de 2022.
Item ESPECIFICAÇÃO Assessoria de
Gabinete
REMANEJA
Secretaria de
Administração e
Governo
REMANEJA
 Secretaria de
Finanças
REMANEJA
Secretaria de
Desenvolv.
Econômico
REMANEJA
Secretaria de
Saúde
ACRESCENTA
3 REFEIÇÃO
(MARMITEX
Nº9)
20 20 20  100 160
4 REFEIÇÃO SELF
SERVICE
94 50  100 - 244
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Érica Jurado Fernandes
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna
público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em licença de software de gestão
pública, controladoria (e-sic) e ouvidoria, integrados com aplicativo mobile, incluindo implantação, treinamento e suporte,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS), conforme especi￾cações constantes no
edital e seus anexos.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal
n° 8.078/1990, Decreto Municipal n. 062/2020 e demais legislações pertinentes.
Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 16 de novembro de 2022, às 14h00min, na sala de reuniões da
Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na
Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados especí￾co para tal
￾m (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográ￾cas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de
reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 123/2022
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna
público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à
Internet Banda Larga Via Satélite, incluindo instalação e suporte, visando atender áreas pontuais da zona rural, conforme
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ribas do Rio Pardo (MS), conforme especi￾cações
constantes no edital e seus anexos.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal
n° 8.078/1990, Decreto Municipal n. 062/2020 e demais legislações pertinentes.
Ano II - Edição Nº 409 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 01 de novembro de 2022 - Página 10
Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 16 de novembro de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da
Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na
Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados especí￾co para tal
￾m (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográ￾cas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de
reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
Republica-se por incorreção
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para
￾ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que HOUVE ALTERAÇÕES DE VALORES nos
preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 012/2022 originada no Processo Licitatório n° 014/2022 – Pregão
Eletrônico n° 001/2022, cujo objeto trata do sistema de registro de preços - SRP para futuras e parceladas provisões, visando
aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio
Pardo – MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na Rua Dona Teresa Cristina, nº 266, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ
nº 22.416.818/0001-22. I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., com sede na Rua Presidente Del￾m Moreira, nº 478,
Bairro Vila Almeida, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 06.298.377/0001-55. JPM COMERCIO ATACADISTA E
SERVICOS EIRELI, com sede na Rua Luiz Ribeiro Pires, 103 Conjunto União, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita
no CNPJ nº 05.129.178/0001-50. KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com sede na Rua
Dona Teresa Cristina, nº 553, Bairro Coronel Antonino, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº
27.024.068/0001-67. S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. ME, com sede na Rua Quatorze de Julho, nº 5.002, Bairro
Jardim São Paulo, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.880.880/0001-26. S.R.A COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida João Pedro Pedrossian, nº 3419, Bairro Vila Garcia, Aparecida do Taboado -
MS, inscrita no CNPJ nº 29.275.878/0001-11. SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA., com sede na Avenida Nelson
Lyrio, nº 1800, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo - MS, inscrita no CNPJ nº 33.128.620/0001-60. V4 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Clineu da Costa Moraes, nº 242, Sala 10, Bairro Jardim Leblon, Campo Grande -
MS, inscrita no CNPJ nº 40.572.454/0001-51. ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
ME, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 461, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08.
DAS ALTERAÇÕES:
Altera-se o Valor do item 15 nas seguintes condições:
Data da Ata de Registro de Preços: 20/04/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Item Descrição Unid Marca Valor Unitário Registrado Valor Unitário Reequilibrado
15 LEITE UHT INTEGRAL (LITRO) UN ITALAC 5,08 6,60
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Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações,
torna pública a Ata de Registro de Preços N° 039/2022 originada do Processo Licitatório n° 099/2022 – Pregão
PRESENCIAL n° 046/2022, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas contratação de
pro￾ssional especializado na prestação de Serviços de Hidroterapia, para atendimento na sede no município de Ribas do Rio
Pardo/MS, em cumprimento de Ordens Judiciais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: GUILHERME ANADÃO MENDES, com sede
na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 2032, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CPF nº 024.994.461-
88
Ficam Assim Registrados:
Data da Ata de Registro de Preços: 18/10/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Licitante: GUILHERME ANADÃO MENDES
Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Valor
Unitário
Valor
Total
1 Sessão individual de hidroterapia/￾sioterapia aquática - por dia, com duração
de 45 a 60 minutos.
UN. 675 140,00 94.500,00
2 Sessão individual de hidroterapia/￾sioterapia aquática - por dia, com duração
de 45 a 60 minutos.
UN. 225 140,00 31.500,00
VALOR TOTAL 126.000,00
Departamento de Licitações
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022 – Pregão Presencial n° 001/2022.
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O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para
￾ns de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ￾cando
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 003/2022 originada no Processo Licitatório n°
001/2022 – Pregão Presencial n° 001/2022, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas aquisições de
material esportivo atendendo as Secretarias de: Educação; Juventude, Esporte e Lazer; Saúde – FMS e Assistência Social –
FMAS, do Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA. – EPP, com sede na Rua Sete de
Setembro, nº 654, Centro, em Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.966.083/0001-01. CASA DO
ATLETA LTDA. – EPP, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 319, Centro, em Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 05.999.969/0001-31. R. G. PINHEIRO EIRELI – ME, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 592, Centro, em Campo
Grande – MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 01/02/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio
Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 31 de outubro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA N.º 074, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
· João Marcos Pereira Junior, Agente Administrativo, matrícula 271, 30 (trinta) dias, a contar de 1º de novembro de 2022.
  
· Larissa Rodrigues dos Santos, Assessor Parlamentar, matrícula 309, 15 (quinze) dias, a contar de 16 de novembro de 2022.
  
· Leonardo de Oliveira Martins, Assessor Parlamentar, matrícula 312, 30 (trinta) dias, a contar de 21 de novembro de 2022.
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 1º de novembro de 2022.
                                                                                                                                          
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
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28/10/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL           
2.737.773,63
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL                   4.127,29
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 10.545.856,27
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL           
2.172.872,32
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL           
1.088.405,49
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL              
862.125,51
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL                        31,61
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL           
1.043.222,31
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL           
2.744.517,33
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL           
1.423.123,30
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL           
1.533.160,79
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL           
4.186.653,41
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL           
2.738.158,46
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO  / 13.048-6 ESTADUAL                
89.197,49
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL /
14.442-8
FEDERAL              
154.991,17
B.B.  IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL              
665.164,40
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL                      207,00
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL           
4.781.613,12
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL           
1.965.771,37
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL         
14.873.974,20
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL           
1.206.710,64
C.E.F. PARQUE YPES I -  36.769- FEDERAL                   1.466,46
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL         
11.279.794,77
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B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL                
31.146,04
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL                      334,67
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL                          0,90
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL  
            843.552,07
B.B.SICONV -  151.000-2 MUNICIPAL                
71.984,04
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL              
948.586,64
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL                             -  
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL                
62.900,85
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL                             -  
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL                
22.646,27
TOTAL         
68.080.069,82
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL                          2,92
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL                      508,04
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL                
89.521,01
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL                        21,13
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL                          0,62
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL              
115.218,52
B.B. PNATE-  PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR  /
7.703-8
FEDERAL              
207.245,49
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC  8.948-6 FEDERAL                   1.095,52
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL                        18,61
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL                   5.100,58
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL                   7.429,89
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL                      373,17
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL                   1.298,76
TOTAL              
427.834,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 185.961,71
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.594.374,44
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,99
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B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 48.049,37
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 177,83
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 48,90
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 130,22
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.599,50
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 68,53
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 204,21
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 643.916,13
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,50
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 832.583,46
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 45.718,49
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 170.831,19
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL                             -  
TOTAL R$ 3.525.671,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL  70.535,92
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL  61.541,09
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL  8.268,34
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL  132.783,39
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL  57.087,00
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL  38.283,62
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL  58.429,81
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL  9.686,27
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL  35.096,20
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL  70,55
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL                          6,36
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL                        20,78
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL                
40.702,22
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL              
142.819,12
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL            
  192.315,54
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL                -  
TOTAL              
847.646,21
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5                
126.055,43
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B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6                  
17.282,07
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0                
666.421,13
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5                  
36.570,04
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9                
729.714,76
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1                  
86.527,25
TOTAL           
1.662.570,68
ÚLTIMOS BOLETINS COVID-19
AVISOS
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