norma nº 4/2023

Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 1
DIRIBAS Documento assinado
digitalmente por
Prefeitura Municipal de
Ribas do Rio Pardo
DIÁRIO OFICIAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS
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Ano III – Edição Nº 457 - Quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
001/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ANA PAULA DA SILVA DE MATOS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 05 de janeiro de
2023 passa a ser até 04 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ANA PAULA DA SILVA DE MATOS
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 002/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
002/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 2
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 06 de janeiro de
2023 passa a ser até 05 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 003/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
003/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: MARILENE SILVA LIMA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 02 de janeiro de
2023 passa a ser até 01 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
MARILENE SILVA LIMA
Técnica em Laboratório
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 004/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
004/2022.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 3
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 04 de janeiro de
2023 passa a ser até 03 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 005/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
005/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: PRISCILLA KEMBERLY DE OLIVEIRA MARLO
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 10 de janeiro de
2023 passa a ser até 09 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
PRISCILLA KEMBERLY DE OLIVEIRA MARLO
Odontóloga
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 4
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 006/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
006/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ROSEMEIRE LOPO DE ABREU
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 04 de janeiro de
2023 passa a ser até 03 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ROSEMEIRE LOPO DE ABREU
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 007/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
007/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ROSIELLI DOS SANTOS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 05 de janeiro de
2023 passa a ser até 04 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 5
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ROSIELLI DOS SANTOS
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 008/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
008/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADO: SAMUEL DA SILVA MOURA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 20 de janeiro de
2023 passa a ser até 19 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
SAMUEL DA SILVA MOURA
Técnico de Imobilização Ortopédica
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 009/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
009/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 05 de janeiro de
2023 passa a ser até 04 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
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DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA
Enfermeira
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 010/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
010/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: IZANIA VIEIRA FERNANDES DE JESUS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 04 de janeiro de
2023 passa a ser até 03 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
IZANIA VIEIRA FERNANDES DE JESUS
Enfermeira
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 011/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
011/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: PÂMELA XAVIER MARTINS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 16 de janeiro de
2023 passa a ser até 15 de janeiro de 2024.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 7
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
PÂMELA XAVIER MARTINS
Odontóloga
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 012/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
012/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: KATIELE CONCEIÇÃO DA SILVA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 18 de janeiro de
2023 passa a ser até 17 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
KATIELE CONCEIÇÃO DA SILVA
Enfermeira
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 013/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
015/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 8
CONTRATADA: IVONE ALVES DOS SANTOS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 19 de janeiro de
2023 passa a ser até 18 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
IVONE ALVES DOS SANTOS
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 014/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
016/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA DOS ANJOS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 23 de janeiro de
2023 passa a ser até 22 de janeiro de 2024.
  
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA DOS ANJOS
Técnica em Enfermagem
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 015/2023
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TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
019/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: LAÍS DA CRUZ LUDGERO PANIAGO
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 11 de janeiro de
2023 passa a ser até 10 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
LAÍS DA CRUZ LUDGERO PANIAGO
Enfermeira
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 016/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
020/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ROSIMEIRE FRANCISCA LINO MORALES
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 31 de janeiro de
2023 passa a ser até 30 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 10
ROSIMEIRE FRANCISCA LINO MORALES
Técnica em Enfermagem  
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 017/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
021/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: VERA LÚCIA DE LIMA BÁRBARA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 01 de fevereiro de
2023 passa a ser até 31 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 02/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
VERA LÚCIA DE LIMA BÁRBARA
Técnica em Enfermagem  
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 018/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
023/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: CASSIA AFONSO DA SILVA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 31 de janeiro de
2023 passa a ser até 30 de janeiro de 2024.
  
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 10/01/2023.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 11
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
CASSIA AFONSO DA SILVA
Vigia  
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 019/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
024/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADO: JOÃO APARECIDO DANTAS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 31 de janeiro de
2023 passa a ser até 30 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 10/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
JOÃO APARECIDO DANTAS
Vigia  
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 020/2023
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
025/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADO: NILSON FERREIRA DA SILVA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 31 de janeiro de
2023 passa a ser até 30 de janeiro de 2024.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 12
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 10/01/2023.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
NILSON FERREIRA DA SILVA
Vigia  
Gabinete do Prefeito
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
1. Do Local e Data:
Local: Secretaria Municipal de Educação – Avenida Aureliano Moura Brandão, 325, Centro.
Data: 12 a 19 de janeiro de 2023.
Horário: das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h00min.
2. Dos documentos
2.1 - O candidato CONVOCADO deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Aureliano
Moura Brandão, 325, Centro, onde apresentará cópias de documentos (acompanhadas dos originais para conferência) e
certidões abaixo relacionadas, estando todos legíveis:
CÓPIAS:
a)    Exame médico admissional;
b)    Cópia do RG;
c)    Cópia do CPF;
d)    Cópia do Título de Eleitor;
e)    Comprovante de quitação de serviço militar (sexo masculino);
f)     PIS/PASEP;
g)    Comprovante de residência – cópia de contas de água, luz ou telefone;
h)    Cópia do diploma ou certi￾cado de escolaridade exigido para o cargo;
i)     Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
j)     Cópia da Certidão de Nascimento de ￾lhos menores;
k)    Cópia do Cartão do Banco (se mencionar o número da agência e conta), ou da   
Proposta/Contrato de Abertura de Conta (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
CERTIDÕES:
a)    Certidão Negativa Cível e Criminal Estadual: https://www5.tjms.jus.br/servicos/certidoes/
b)    Certidão Negativa Cível e Criminal Federal: https://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar
c)    Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ) ;
d)    Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (https://www.tst.jus.br/certidao1 )
e)      Certidão Negativa de processos do Tribunal de Contas da União
(https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces );
f)      Prova de que não está inserido em listagem de inelegíveis do Tribunal de Contas: 1(https://contas.tcu.gov.br/ords/f?
p=704144:3:17662989107712::::P3_TIPO_RELACAO:INABILITADO)
2(https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?
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p=105:3:::NO:RP:P3_FINS_ELEITORAIS:S&cs=15DDC5F99A4B54A9D3667876C5527DB3C);
g)     Prova de que não está inserido em listagem de inelegíveis do Tribunal Regional Eleitoral. (solicitar no cartório eleitoral)
DECLARAÇÕES ( anexo os modelos)
a)    Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (ou declaração de isenção);    
b)    Declaração de Bens;
c)    Declaração de Nepotismo.
CARGO:1001 - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
N.INSC NOME NOTA CLASS.
774367 NAYANE MACENA DE OLIVEIRA 60,50 47
774396 AILZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 60,50 48
774223 INGRID NAGAMINE DA SILVA 60,50 49
774331 GIVANILDA VALDEZ DE ARRUDA BENTO 60,00 50
775733 VIVIAN SANTOS DO NASCIMENTO 60,00 51
774449 IRMA AJALA XIMENES 60,00 52
774588 LEISE DALVA DE SOUZA ANDRADE 60,00 53
774397 ADRYELLE KAREN COAN DA COSTA 60,00 54
774613 BÁRBARA VITÓRIA MACHADO RIBEIRO DOS SANTOS 60,00 55
774693 ELAINE MARTINEZ AQUINO 60,00 56
774377 STEFANI FRANCISCO VICTALINO 60,00 57
774366 LUCIANA SANTOS ALVES ALMEIDA 60,00 58
774337 KARLA PERCHES DE ALMEIDA 57,20 59
774709 FABIA FABIANA JULIANA APARECIDA TAVARES DA CRUZ 56,50 60
774356 DIVINA APARECIDA DE JESUS MACHADO BARRETO 56,00 61
774200 GISLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALVES DE PAULA 56,00 62
774332 WANDERLEYA APARECIDA CABRAL BENITES 56,00 63
774207 SAMARA OLIVEIRA DA SILVA 55,50 64
774714 ISABELA MARTINEZ AQUINO 55,00 65
774349 SANDRA AZEVEDO CAMPOS 55,00 66
774202 JAQUELINE MARTINEZ GUIMARAES 55,00 67
774605 GABRIELA FRANÇA FERREIRA 55,00 68
775057 LUZIA CHERES CIQUEIRA MELGAR 55,00 69
774483 MARCILEIA BRAZ DE OLIVEIRA RODRIGUES 55,00 70
774310 CLEUNICE RODRIGUES DOS SANTOS 55,00 71
774988 KRIS AKEMI SCAVASSA 55,00 72
774482 RITA DE CÁSSIA EVANGELISTA 55,00 73
774424 GEZIELI CARVALHO DE SOUZA 55,00 74
774222 BÁRBARA GUIMARÃES 55,00 75
774358 EVA CRISTINA SANTOS BRANCO DE UNGARO 55,00 76
774289 THAÍS FRANCIELLEN DA CRUZ SODRÉ 55,00 77
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 14
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF)
 Eu,____________________________________________RG._____________, órgão expedidor:______, UF:_______,
CPF:___________________ endereço:
_______________________________________________________________, CEP:________________, cidade de
Ribas do Rio Pardo - MS, DECLARO ser isento(a) da apresentação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
(DIRPF) no(s) exercício(s) 2022 por não incorrer em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade estabelecidas pelas
Instruções Normativas (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB). Esta declaração está em conformidade com a IN RFB nº
1548/2015 e a Lei nº 7.115/83*. Declaro ainda, sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações acima prestadas.
 Ribas do Rio Pardo – MS,      de janeiro de 2023
774327 JANAÍNA CARLA DE SOUZA MOIA 55,00 78
774623 DANIELE ALVES RIBAS 55,00 79
775414 CAROLINE OVIDIO PEREIRA 55,00 80
774257 THALIA ALESSANDRA EVANGELISTA 55,00 81
774309 MARIA APARECIDA DE MATOS 53,00 82
774263 ELIZABETH DE CAMPOS SOUZA 52,50 83
774384 SUZANA FRANCISCO VICTALINO 52,00 84
774857 CLAUDIA DIAS FAUSTO 52,00 85
774301 BRUNA GABRIELA MOURA MELO 52,00 86
774284 LUCILENE ALVES PLUMA 51,50 87
774267 ADRIANA MARTINS GOMES 51,00 88
774195 MARCIA ELIANE DA CRUZ 51,00 89
774457 ELAINE FERREIRA DA SILVA 51,00 90
774340 ESTEFANI PEREIRA BORGES FERREIRA 51,00 91
774240 LEILIANE APARECIDA SALES ZDEPSKI 51,00 92
774339 CLARICE WEBER 50,50 93
774204 DANIELA DA SILVA SANTOS 50,50 94
774596 DAIANE DE SOUZA COLINO 50,50 95
774967 MARIA INÊZ SEVERINA CASTRO 50,00 96
774402 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 50,00 97
774243 ADRIELY NALU MARTINS 50,00 98
774521 FABIANA MARQUES NUNES 50,00 99
774279 ROSILENE DE SOUZA MEIRA 50,00 100
774386 MAYARA MENDES BACELAR 50,00 101
774355 JÉSSICA PEREIRA DE OLIVEIRA 50,00 102
774359 HELAINE SANTOS DE OLIVEIRA 50,00 103
774201 VÂNIA PEREIRA RIBEIRO 50,00 104
774184 SONIA BRITO LOPES 50,00 105
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_________________________________________________
Assinatura
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu,_________________________________________________, brasileiro(a), estado civil______________, residente e
domiciliado(a) na _____________________________, nº___________, bairro:_______________________,no
Município de Ribas do Rio Pardo – M.S., RG n.º ___________________, DECLARO ser possuidor dos seguintes Bens e
Valores:
BENS IMÓVEIS
BENS MÓVEIS
OUTROS BENS E VALORES
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Ribas do Rio Pardo - MS,     de janeiro de 2023.
_________________________________________________
Assinatura
  
ANEXO III - DECLARAÇÃO - SÚMULA VINCULANTE Nº 13 – STF
Eu, _____________________________________, nacionalidade:__________, estado civil:_____________________,
ocupação:_________________, portador do RG n.º_____________, inscrito no CPF n.º ________________, residente e
domiciliado(a) na ____________________, nº_________, Bairro: _____________________, nesta cidade, DECLARO
que, nos termos da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, não sou cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por a￾nidade, até o terceiro grau de nenhum servidor do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio
Pardo – MS, investido em cargo de direção, che￾a ou assessoramento. Declaro ainda, estar ciente de que a omissão de tal
informação no momento da nomeação do cargo público, estará sujeita, além da aplicação das sanções cíveis e criminais, à
ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta
circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar
com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ￾scais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos termos e prazos estabelecidos nos artigo 12 da Lei 8.429/92.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 16
Ribas do Rio Pardo, MS,     de janeiro de 2023.
____________________________
Assinatura
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 101/2022
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
093/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ESTEFANI PEREIRA BORGES FERREIRA
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 13 de dezembro
de 2022 passa a ser até 04 de março de 2023.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 13/12/2022.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
ESTEFANI PEREIRA BORGES FERREIRA
Auxiliar de Educação Infantil
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 102/2022
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
140/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: INGRID CARDOSO DOS SANTOS
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 13 de dezembro
de 2022 passa a ser até 28 de fevereiro de 2023.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 17
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 13/12/2022.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
INGRID CARDOSO DOS SANTOS
Auxiliar de Educação Infantil
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 099/2022
Republica-se por incorreção
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N.º
060/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: MARCELEI DE MELLO GONÇALVES
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência. A vigência que era até 13 de dezembro
de 2022 passa a ser até 25 de junho de 2023.
Rati￾cam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especi￾camente
alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 6º da Lei Municipal 784/2005 e Lei
Municipal 1.217/2021 e mediante as condições estipuladas neste.
DATA DO ADITIVO: 13/12/2022.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
           
MARCELEI DE MELLO GONÇALVES
Auxiliar de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 023/2023
“Dispõe sobre a posse da Conselheira Tutelar primeira suplente para cumprir interinamente período de férias e dá outras
providências”.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 18
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021 e
CONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Vanda Mara Velos Ribeiro, RESOLVE:
Art. 1°. Empossar para o exercício Interino do mandado a se cumprir no período de 30 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de
2023 a Conselheira Tutelar primeira suplente Senhora Maria Luzia dos Santos, substituindo a Conselheira Tutelar Titular
Senhora Vanda Mara Velos Ribeiro, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2023.
  
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
                        
Secretaria Municipal de Finanças
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 11 de Janeiro de 2023.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 19
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 20
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -
PROCESSO Nº 006/2023
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação torna
público a Dispensa de licitação nº 001/2023.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de passagens terrestres para as cidades de Três
Lagoas/MS e Campo Grande/MS, incluso taxas de embarque e taxa por transação no que couber, necessários a execução dos
serviços prestados na Casa de Passagem Municipal, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso IV.
Empresa Rati￾cada, Adjudicada e Homologada: CS TURISMO E EVENTOS LTDA. – ME, com sede Rua Dr. Hamilton
Fontoura, nº 1176, Sala 1, Bairro Nossa Senhora da Conceição II, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ
sob nº 41.457.911/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 44.206,70 (quarenta e quatro mil e duzentos e seis reais e setenta
centavos).
Ribas do Rio Pardo – MS, 11 de janeiro de 2023.
Erica Jurado Fernandes
Presidente da CPL
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023 - Registro de Preços
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna
público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de Registro de Preços.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS – SRP para futuras e parceladas aquisições de esquadrias metálicas em atendimento a Lei Municipal n.º 1299 de 09
de novembro de 2022, conforme especi￾cações constantes no edital e seus anexos.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal
n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020, e demais disposições legais aplicáveis.
Data, Horário e Local da Realização da Sessão do Pregão: 26 de janeiro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da
Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na
Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados especí￾co para tal
￾m (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográ￾cas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de
reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 11 de janeiro de 2023.
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 21
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador LUIZ ANTONIO
FERNANDES RIBEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo o disposto no Artigo 144 do Regimento
Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que estão convocados Excelentíssimos Senhores
Vereadores componentes dessa Egrégia Casa de Leis, para a realização de Sessão Extraordinária, contendo a seguinte pauta:
          Sessão Extraordinária a ser realizada às 8h00 (oito horas) do dia 17 de janeiro do corrente ano, terça-feira, com a seguinte
ordem do dia:
1 – Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024;
2 - Possível discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo ao Complementar n° 35, de 22 de junho de 2022, que dispõe
sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal;
3 – Possível discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 058, de 18 de setembro de 2022, dispõe sobre nova
redação do Artigo 31, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
4 – Possível discussão e votação do Projeto de Lei n° 001, de 05 de janeiro de 2023, dispõe sobre as indenizações devidas aos
parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio pardo – MS, de autoria da Mesa do Legislativo Municipal;
E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital no Diário O￾cial do Município e no Mural do
Poder Legislativo Municipal.
Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Presidente
CIENTE DEMAIS VEREADORES:
Álvaro Andrade dos Santos – PSD_____________________________
Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB_____________________
Chisto￾er Jamesson da Silva – PSC___________________________
Edervânia dos Santos Malta Bruschi – MDB_____________________
Isac Bernardo de Araújo – PTB________________________________
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 22
Paulo Henrique Pereira da Silva – MDB_________________________
Rosenir Pereira – PSOL______________________________________
Sidinei Fontebasse Ferreira – PSC_____________________________
Tania Maria Ferreira Dias – Solidariedade_______________________
Tiago Gomes de Oliveira – PSDB______________________________
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeia servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Luiz Antônio Fernandes
Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município e no art. 28, inc.
XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse para exercer
o cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DSCM/F-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 02 de janeiro de 2023.
                                                                                                                                          
Luiz Antônio Fernandes Ribeiro.
Presidente da CMRRP
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Prado, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a reti￾cação da publicação da
Portaria N° 03, de 02 de Janeiro de 2023, no Diário O￾cial do Município – DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo – MS, Ano III –
Edição Nº 456 - Quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
VINTE DIAS
LEIA-SE:
TRINTA DIAS
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 12 de Janeiro de 2023.  
                                           
                                                                
      
 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 23
Presidente da CMRRP
BOLETIM SEMANAL DA TESOURARIA
06/01/2023
PREFEITURA
  SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL           
3.504.671,71
  B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL                  
4.238,05
  C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 0,00
  B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 12.731.557,93
  B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL           
2.343.311,73
  B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL              
899.660,84
  B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL              
975.462,61
  B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL                        32,23
  B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL           
3.916.159,22
  B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL           
3.176.995,79
  B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL           
1.581.499,19
  B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL           
1.173.254,16
  B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL           
3.283.691,90
  B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL           
2.905.946,37
  B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO  / 13.048-
6
ESTADUAL                
90.944,12
  B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL /
14.442-8
FEDERAL              
190.801,87
  B.B.  IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL              
727.117,71
  B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL                      211,06
  B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL           
4.948.944,81
  B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL           
2.006.184,36
  C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL         
31.224.111,04
  C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL              
935.599,00
Ano III - Edição Nº 457 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 12 de janeiro de 2023 - Página 24
  C.E.F. PARQUE YPES I -  36.769- FEDERAL                  
1.486,93
  B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL           
1.143.359,35
  B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL                             -  
  B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL                  
1.671,38
  C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL                          0,90
  ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL              
940.516,25
  B.B.SICONV -  151.000-2 MUNICIPAL                
73.393,60
  B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL              
540.815,86
  C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL                             -  
  C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL                
62.900,85
  B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL                             -  
  B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL                
29.662,57
TOTAL         
79.414.203,39
   
EDUCAÇÃO
  C.E.F QUOTA SALARIO EDUCACAO / 672004-0 FEDERAL              
586.716,52
  B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL                      517,99
  B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL                
32.166,13
  B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL                        21,54
  B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL                          0,64
  B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL              
102.041,88
  B.B. PNATE-  PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR  /
7.703-8
FEDERAL              
294.614,45
  B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC  8.948-6 FEDERAL                  
1.118,50
  B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL                        19,00
  B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL                  
5.200,46
  B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL                  
7.585,78
  B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL                      380,48
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  B.B. CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL                  
1.324,19
TOTAL           
1.031.707,56
   
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 189.603,13
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 1.753.424,66
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 2,03
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 48.990,25
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 181,56
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 49,93
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 132,95
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.675,03
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 69,97
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 208,21
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 1.510.776,20
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,61
C.E.F. F.M.S/CUSTEIO SUS/ 624029-4 FEDERAL 3.225.752,77
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 57.324,93
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 46.613,73
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 197.415,91
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL                             -  
TOTAL R$ 7.034.226,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL  46.060,32
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL  58.217,66
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL  135.383,49
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL  58.284,80
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL  39.086,88
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL  59.573,95
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL  12.649,01
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL  35.853,78
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL                
41.571,20
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL                
52.416,63
B.B. IGD/PAB - 50038-0 FEDERAL              
197.892,27
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL                -  
TOTAL              
736.989,99
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FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5                
990.359,80
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6                  
17.620,47
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0                
443.047,09
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - 30-5                  
37.353,12
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9                
796.873,14
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1                
130.706,96
TOTAL           
2.415.960,58
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