| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | Substitui membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- Condecon. |
| native_id | 1576 |
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Ano III - Edição Nº 507 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 28 de março de 2023 DIRIBAS Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano III – Edição Nº 507 - Terça-feira, 28 de março de 2023 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 049, DE 27 de MARÇO DE 2.023 Substitui membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- Condecon. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, Estado do Mato Grosso do Sul,em uso dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. 1º Passaaintegrar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- CONDECON: - Sr. João Victor Fontebassi (Titular) representando o PROCON, em substituição a Sra. Zarifa Almeida Samha, nomeada pelo Decreto n. 138 de 03 de outubro de 2022. - Sra. Francine Nardeli (suplente) representando o PROCON, em substituição a Sra. Tamires Rafaela de Oliveira Sancho, nomeada pelo Decreto n. 138 de 03 de outubro de 2022. Art. 4º Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação. Ribas do Rio Pardo – MS, 27 de março de 2.023. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.