| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2023 |
| Date | 2023-04-28 |
| Ementa | Altera o Decreto 195 de 2022, para substituir a composição do Conselho do FUNDEB. |
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Ano III - Edição Nº 530 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de maio de 2023 DIRIBAS Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano III – Edição Nº 530 - Quarta-feira, 03 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito DECRETO 071, DE 28 DEABRIL DE 2023 Altera o Decreto 195 de 2022, parasubstituira composição do Conselho do FUNDEB. O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições, DECRETA: Art. 1º Ficam substituídos os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, representantes do Poder Executivo Municipal, que passa ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: Rafael Santos da Cruz Suplente: Lucineia Godoi Lopes Titular: Rosangela Ferreira de Souza Collis Suplente: Rubia Maria Melo Art. 2º Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação, revogadasas disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 28 de abril de 2023. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal NIZAEL FLORES DAALMEIDA Secretário Municipal de Educação *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.