norma nº 80/2023

Ano III - Edição Nº 540 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 17 de maio de 2023
DIRIBAS
Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS
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Ano III – Edição Nº 540 - Quarta-feira, 17 de maio de 2023
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 080, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Convocaa 13ªConferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social,
no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de
Assistência Social no município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 13ªConferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia vinte e dois (22) dia(s) junho
(06) de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temose o SUAS que queremos".
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do
orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo/MS, 16 de maio de 2023.
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo
Eleonora Cardozo Fontebassi
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
*Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.