| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 979 / 2012 |
| Date | 2012-05-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 965 de 06 de julho de 2011 (Plano Plurianual) para o exercício de 2012 |
| native_id | 182 |
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10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 1/20 Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista 2008 2009 2010 2011 2012 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 6.438.522,53 4.695.301,26 7.462.381,21 4.375.000,00 8.516.000,00 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 297.804,63 327.572,37 342.611,72 400.000,00 970.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 157.226,28 136.909,97 108.505,05 163.150,00 210.500,00 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 400,00 5.400,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.429.842,65 38.879.325,66 43.914.996,72 51.430.500,00 63.342.100,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.975,02 125.369,12 1.991.578,52 306.175,00 461.500,00 Sub Total 46.406.371,11 44.164.478,38 53.820.073,22 56.675.225,00 73.505.500,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.508.823,37 478.119,38 2.190.645,47 7.576.000,00 3.300.000,00 Sub Total 1.508.823,37 478.119,38 2.190.645,47 7.576.000,00 3.300.000,00 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 9700.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.221.952,19 -5.534.128,20 -6.356.661,85 -13.793.500,00 -19.165.500,00 Sub Total -5.221.952,19 -5.534.128,20 -6.356.661,85 -13.793.500,00 -19.165.500,00 TOTAL 42.693.242,29 39.108.469,56 49.654.056,84 50.457.725,00 57.640.000,00 PUPLICO ALVO 2010 2011 2012 2013 0045 - Gestão Político Administrativa OBJETIVO: Gestão Político Administrativa ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 979 DE 15 DE MAIO DE 2012 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 965 de 06 de julho de 2011 (Plano Plurianual) para o exercício de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul,faz saber que o Plenário Aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em conformidade com o § 1º do art. 167 da Constituição Federal e do art. 2º da Lei Municipal nº 911 de 28 de dezembro de 2009, ficam ajustados os valores e metas no Plano Plurianual do exercício de 2012, cujo montante para aplicação no período passa a ser de R$ 57.640.000,00 (cinqüenta e sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais) estabelecidos ainda os programas, objetivos e metas da administração municipal para despesas de capital e outras dela decorrentes e para os programas de duração continuada, conforme detalhamento dos anexos I, III, IV e V, que integram esta Lei. Art. 2º As alterações de que trata o art. 1º desta Lei é decorrente da compatibilidade do PPA com a LDO e LOA. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo-MS, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal ANEXO I – PPA 2012 Orçamento Programa – 2012 Evolução da Receita (Inc. III. Art. 22º) ANEXO III - RELAÇÃO DE PROGRAMAS DO EXERCÍCIO 2012 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 2/20 PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 85 000,00 310 000,00 99 271,07 Quantidade: 1 0,00 85 000,00 310 000,00 99 271,07 Quantidade: 1 0,00 85 000,00 310 000,00 99 271,07 Quantidade: 1 0,00 85 000,00 310 000,00 99 271,07 0101 - Execução das Ações Legislativas OBJETIVO: Execução das Ações Legislativas PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 Quantidade: 1 0,00 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 Quantidade: 1 0,00 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 Quantidade: 1 0,00 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 0201 - Gestão de Políticas Públicas e Administrativas OBJETIVO: Gestão de Políticas Públicas e Administrativas PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 4171 000,00 4497 500,00 4871 272,84 Quantidade: 1 0,00 4171 000,00 4497 500,00 4871 272,84 Quantidade: 1 0,00 4171 000,00 4497 500,00 4871 272,84 Quantidade: 1 0,00 4171 000,00 4497 500,00 4871 272,84 0202 - Administração de Receitas Públicas OBJETIVO: Administração de Receitas Públicas PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 Quantidade: 1 0,00 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 Quantidade: 1 0,00 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 Quantidade: 1 0,00 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 0301 - Garantia de Educação com Qualidade PUPLICO ALVO 2010 2011 2012 2013 OBJETIVO: Garantia de Educação com Qualidade PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 2030 000,00 4567 500,00 2370 818,48 Quantidade: 1 0,00 2030 000,00 4567 500,00 2370 818,48 Quantidade: 1 0,00 2030 000,00 4567 500,00 2370 818,48 Quantidade: 1 0,00 2030 000,00 4567 500,00 2370 818,48 0302 - Gestão do Ensino Fundamental OBJETIVO: Gestão do Ensino Fundamental PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 13518 000,00 16336 000,00 15787 548,86 Quantidade: 1 0,00 13518 000,00 ######## ######## Quantidade: 1 0,00 13518 000,00 ######## ######## Quantidade: 1 0,00 13518 000,00 ######## ######## 0303 - Incentivo a Difução Cultural e ao Desporto e Lazer OBJETIVO: Incentivo a Difução Cultural e ao Desporto e Lazer PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 974 000,00 0,00 1137 525,71 Quantidade: 1 0,00 974 000,00 0,00 1137 525,71 Quantidade: 1 0,00 974 000,00 0,00 1137 525,71 Quantidade: 1 0,00 974 000,00 0,00 1137 525,71 0304 - Bloco Atenção Basica 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 3/20 OBJETIVO: Bloco Atenção Basica PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 8847 000,00 11057 000,00 10332 330,59 Quantidade: 1 0,00 8847 000,00 ######## ######## Quantidade: 1 0,00 8847 000,00 ######## ######## Quantidade: 1 0,00 8847 000,00 ######## ######## 0306 - Política de Inclusão Social PUPLICO ALVO 2010 2011 2012 2013 OBJETIVO: Política de Inclusão Social PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 3355 500,00 4245 500,00 3918 857,84 Quantidade: 1 0,00 3355 500,00 4245 500,00 3918 857,84 Quantidade: 1 0,00 3355 500,00 4245 500,00 3918 857,84 Quantidade: 1 0,00 3355 500,00 4245 500,00 3918 857,84 0307 - Minha Casa, Meu Sonho OBJETIVO: Minha Casa, Meu Sonho PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 713 500,00 712 000,00 831 538,31 Quantidade: 1 0,00 713 500,00 712 000,00 831 538,31 Quantidade: 1 0,00 713 500,00 712 000,00 831 538,31 Quantidade: 1 0,00 713 500,00 712 000,00 831 538,31 0308 - Bloco da At. Media e Alta Compl. Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVO: Bloco da At. Media e Alta Compl. Ambulatorial e Hospitalar PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 72 000,00 72 000,00 84 088,14 Quantidade: 1 0,00 72 000,00 72 000,00 84 088,14 Quantidade: 1 0,00 72 000,00 72 000,00 84 088,14 Quantidade: 1 0,00 72 000,00 72 000,00 84 088,14 0309 - Bloco da Vigilância em Saúde OBJETIVO: Bloco da Vigilância em Saúde PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 131 000,00 326 000,00 152 993,70 Quantidade: 1 0,00 131 000,00 326 000,00 152 993,70 Quantidade: 1 0,00 131 000,00 326 000,00 152 993,70 Quantidade: 1 0,00 131 000,00 326 000,00 152 993,70 0310 - Saneamento Basico - Direito do Cidadão OBJETIVO: Saneamento Basico - Direito do Cidadão PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 50 000,00 40 000,00 58 394,54 PUPLICO ALVO 2010 2011 2012 2013 Quantidade: 1 0,00 50 000,00 40 000,00 58 394,54 Quantidade: 1 0,00 50 000,00 40 000,00 58 394,54 Quantidade: 1 0,00 50 000,00 40 000,00 58 394,54 0401 - Ribas em Ação OBJETIVO: Ribas em Ação PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 11082 725,00 8975 000,00 12943 413,41 Quantidade: 1 0,00 11082 725,00 8975 000,00 12943 413,41 Quantidade: 1 0,00 11082 725,00 8975 000,00 12943 413,41 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 4/20 Quantidade: 1 0,00 11082 725,00 8975 000,00 12943 413,41 0501 - Apoio a Industria Compercio e Serviços OBJETIVO: Apoio a Industria Compercio e Serviços PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 370 000,00 150 000,00 432 119,62 Quantidade: 1 0,00 370 000,00 150 000,00 432 119,62 Quantidade: 1 0,00 370 000,00 150 000,00 432 119,62 Quantidade: 1 0,00 370 000,00 150 000,00 432 119,62 0502 - Incentivo ao Turismo Local OBJETIVO: Incentivo ao Turismo Local PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 15 000,00 15 000,00 17 518,36 Quantidade: 1 0,00 15 000,00 15 000,00 17 518,36 Quantidade: 1 0,00 15 000,00 15 000,00 17 518,36 Quantidade: 1 0,00 15 000,00 15 000,00 17 518,36 0503 - Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente OBJETIVO: Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 1147 500,00 1221 500,00 1059 860,98 Quantidade: 1 0,00 1147 500,00 1221 500,00 1059 860,98 Quantidade: 1 0,00 1147 500,00 1221 500,00 1059 860,98 Quantidade: 1 0,00 1147 500,00 1221 500,00 1059 860,98 PUPLICO ALVO 2010 2011 2012 2013 9999 - Reserva de Contingência OBJETIVO: Reserva de Contingência PÚPLICO ALVO: COMUNIDADE EM GERAL 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 1 0,00 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 1 0,00 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 1 0,00 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 18 0,00 ######### ######## ######## PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0045 - Gestão Político Administrativa Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Material Permanente 04-Administração 122-Administração Geral 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Manutenção da Biblioteca Pública 04-Administração 122-Administração Geral 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 15000.00 40000.00 17518.71 TOTAL NO PPA 3,00 72 518,71 Manutenção da Núcleo de Esporte e Lazer 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 200000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 200 000,00 ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Entidades Selecionadas: PMRRP / CMRRP / FMS / FMAS / FMIS / FMCA / FUNDEB / FMHIS / FUNCEL / FMMA Exercício 2012 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 5/20 Manutençaõ do Departamento de Trânsito 04-Administração 122-Administração Geral 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 60000.00 60000.00 70073.45 TOTAL NO PPA 3,00 190 073,45 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 3.00 4.00 3.00 0.00 85000.00 310000.00 99271.07 TOTAL DO PROG. NO PPA 10,00 494 271,07 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0101 - Execução das Ações Legislativas Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Construção, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal 01-Legislativa 031-Ação Legislativa 001 - CAMARA MUNICIPAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20800.00 15000.00 24292.13 TOTAL NO PPA 3,00 60 092,13 Desenvolvimento das Ações Legislativas do Municipio 01-Legislativa 031-Ação Legislativa 001 - CAMARA MUNICIPAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 2229200.00 2860000.00 2603462.34 TOTAL NO PPA 3,00 7692 662,34 Informat. Ser. da Câmara e Modern. Serv. Atualm. Disponíveis 01-Legislativa 031-Ação Legislativa 001 - CAMARA MUNICIPAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 150000.00 125000.00 175183.63 TOTAL NO PPA 3,00 450 183,63 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 3.00 3.00 3.00 0.00 2400000.00 3000000.00 2802938.10 TOTAL DO PROG. NO PPA 9,00 8202 938,10 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0201 - Gestão de Políticas Públicas e Administrativas Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Material Permanente 04-Administração 122-Administração Geral 001 - GABINETE DO PREFEITO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 15000.00 80000.00 17518.36 TOTAL NO PPA 3,00 112 518,36 Capacitação Profissional 04-Administração 122-Administração Geral 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20000.00 0.00 23357.82 TOTAL NO PPA 3,00 43 357,82 Capacitação Profissional 04-Administração 122-Administração Geral 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20000.00 0.00 TOTAL NO PPA 0,00 20 000,00 Encargos com Inativos e Pensionistas 04-Administração 122-Administração Geral 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 6000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 6 000,00 Encargos com Inativos e Pensionistas 09-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 13000.00 0.00 15182.58 TOTAL NO PPA 3,00 28 182,58 Implementação das Ações do Gabinete do Prefeito 04-Administração 122-Administração Geral 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1368000.00 1692500.00 1597674.72 TOTAL NO PPA 3,00 4658 174,72 Manutenção das Atividades 04-Administração 001 - GABINETE DO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 0.00 0.00 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 6/20 da Sec. Municipal de Administração 122-Administração Geral PREFEITO 2011 2012 2013 1.00 1.00 1.00 2605000.00 0.00 3042355.73 TOTAL NO PPA 3,00 5647 355,73 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração 04-Administração 122-Administração Geral 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 2630500.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 2630 500,00 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10-Saúde 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 5000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 5 000,00 Publicações de Matérias de Interesse do Municipio 04-Administração 122-Administração Geral 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 100000.00 38500.00 116789.09 TOTAL NO PPA 3,00 255 289,09 Publicações de Matérias de Interesse do Municipio 04-Administração 122-Administração Geral 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 0,00 Suporte Administrativo de Estagiários 04-Administração 122-Administração Geral 001 - GABINETE DO PREFEITO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 0.00 58394.54 TOTAL NO PPA 3,00 108 394,54 Suporte Administrativo de Estagiários 04-Administração 122-Administração Geral 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25000.00 0.00 TOTAL NO PPA 0,00 25 000,00 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 7.00 11.00 7.00 0.00 4171000.00 4497500.00 4871272.84 TOTAL DO PROG. NO PPA 25,00 13539 772,84 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0202 - Administração de Receitas Públicas Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Manutencao das Atividades da Secretria de Finanças 04-Administração 129-Administração de Receitas 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1655000.00 1733000.00 1932859.40 TOTAL NO PPA 3,00 5320 859,40 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1655000.00 1733000.00 1932859.40 TOTAL DO PROG. NO PPA 3,00 5320 859,40 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0301 - Garantia de Educação com Qualidade Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Material Permanente 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 5000.00 28000.00 5839.45 TOTAL NO PPA 3,00 38 839,45 Aquisição de Material Permanente 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 40000.00 15000.00 46715.64 TOTAL NO PPA 3,00 101 715,64 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 7/20 Construção do Parque Estoril - Próinfância 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 1300000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 1300 000,00 Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 250000.00 200000.00 291972.72 TOTAL NO PPA 3,00 741 972,72 Gerenc. de Ações da Educ. Infantil - 40% 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 66000.00 221000.00 77080.80 TOTAL NO PPA 3,00 364 080,80 Gerenc. de Ações de Aeduc. Infantil - 60% 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 286000.00 1020000.00 334016.79 TOTAL NO PPA 3,00 1640 016,79 Manutenção da Biblioteca Pública 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL NO PPA 0,00 0,00 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção da Educação Infantil 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 43000.00 341000.00 50219.31 TOTAL NO PPA 3,00 434 219,31 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 208000.00 370500.00 242921.30 TOTAL NO PPA 3,00 821 421,30 Manutenção do Transporte Universitario 12-Educação 364-Ensino Superior 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 460000.00 460000.00 537229.80 TOTAL NO PPA 3,00 1457 229,80 Pessoal e Encargos - Educação Infantil 12-Educação 365-Educação Infantil 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 229000.00 234000.00 267447.01 TOTAL NO PPA 3,00 730 447,01 Pessoal e Encargos da Secretaria de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 263000.00 128000.00 307155.30 TOTAL NO PPA 3,00 698 155,30 Programa Nacional de Alimentação Escolar 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 180000.00 250000.00 210220.36 TOTAL NO PPA 3,00 640 220,36 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 11.00 12.00 11.00 0.00 2030000.00 4567500.00 2370818.48 TOTAL DO PROG. NO PPA 34,00 8968 318,48 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0302 - Gestão do Ensino Fundamental Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Bens Imóveis 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 8/20 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Aquisição de Material Permanente 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20000.00 28000.00 23357.82 TOTAL NO PPA 3,00 71 357,82 Aquisição de Material Permanente - 40% 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 400000.00 25000.00 467156.35 TOTAL NO PPA 3,00 892 156,35 Const./Refor. Amp. Unid Escol/Parq Inf e Pista de Skate (Fundo Ginasio) e Campo Suiço B Jd Pq Estori 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 150000.00 58394.54 TOTAL NO PPA 3,00 258 394,54 Construção/Reforma e Ampliação de UND. Escolares 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 250000.00 40000.00 291972.72 TOTAL NO PPA 3,00 581 972,72 Gerenc. das Ações Administr. do FUNDEB - 40% 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1178000.00 734000.00 1375775.45 TOTAL NO PPA 3,00 3287 775,45 Gerenc. das Ações Administrativas do FUNDEB - 60% 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 4760000.00 6240000.00 5559160.57 TOTAL NO PPA 3,00 16559 160,57 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 900000.00 1093000.00 1051101.79 TOTAL NO PPA 3,00 3044 101,79 Operacionalização da Cota Salario Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 300000.00 373000.00 350367.26 TOTAL NO PPA 3,00 1023 367,26 Pessoal e Encargos - Ensino Fundamental 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 2740000.00 3565000.00 3200021.00 TOTAL NO PPA 3,00 9505 021,00 Programa Dinheiro Direto na Escola 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 65000.00 65000.00 75912.91 TOTAL NO PPA 3,00 205 912,91 Programa Municipal de Alimentação Escolar 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 300000.00 350000.00 350367.26 TOTAL NO PPA 3,00 1000 367,26 Programa Municipal do Transporte Escolar 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 2310000.00 3328000.00 2697827.92 TOTAL NO PPA 3,00 8335 827,92 Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT 12-Educação 361-Ensino Fundamental 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 200000.00 235000.00 233578.18 TOTAL NO PPA 3,00 668 578,18 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa Nacional Transporte 12-Educação 005 - SECRETARIA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 0.00 0.00 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 9/20 Escolar - Convenio 361-Ensino Fundamental MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 2012 2013 1.00 1.00 1.00 35000.00 100000.00 40876.18 TOTAL NO PPA 3,00 175 876,18 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 15.00 15.00 15.00 0.00 13518000.00 16336000.00 15787548.86 TOTAL DO PROG. NO PPA 45,00 45641 548,86 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0303 - Incentivo a Difução Cultural e ao Desporto e Lazer Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Equipamento em Geral 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 0.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 21 678,91 Const. de Campo Suiçõs nos Bairros Jabour e Estoril 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20000.00 0.00 23357.82 TOTAL NO PPA 3,00 43 357,82 Construção do Parque dos Ipês 13-Cultura 392-Difusão Cultural 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 3000.00 0.00 3503.67 TOTAL NO PPA 3,00 6 503,67 Construção do Parque Estoril - Próinfância 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 5000.00 0.00 5839.45 TOTAL NO PPA 3,00 10 839,45 Icentivo ao Esporte e Lazer 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 386000.00 0.00 450805.88 TOTAL NO PPA 3,00 836 805,88 Manutenção dos Eventos Culturais do Municipio 13-Cultura 392-Difusão Cultural 010 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 550000.00 0.00 642339.98 TOTAL NO PPA 3,00 1192 339,98 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 6.00 6.00 6.00 0.00 974000.00 0.00 1137525.71 TOTAL DO PROG. NO PPA 18,00 2111 525,71 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0304 - Bloco Atenção Basica Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Bens Imóveis 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 122500.00 100000.00 143066.64 TOTAL NO PPA 3,00 365 566,64 Aquisição de Material Permanente 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 400000.00 200000.00 467156.35 TOTAL NO PPA 3,00 1067 156,35 Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 260000.00 200000.00 303651.63 TOTAL NO PPA 3,00 763 651,63 Manunteção da Farmacia Basíca 10-Saúde 007 - SECRETARIA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 0.00 0.00 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 10/20 301-Atenção Básica MUNICIPAL DE SAÚDE 2011 2012 2013 1.00 1.00 1.00 115000.00 215000.00 134307.45 TOTAL NO PPA 3,00 464 307,45 Manuntenção das Ações Basícas de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 7110000.00 9070000.00 8303704.13 TOTAL NO PPA 3,00 24483 704,13 Manutencao das Ações do PSF 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 447500.00 875000.00 522631.17 TOTAL NO PPA 3,00 1845 131,17 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção das Ações Pacs 10-Saúde 301-Atenção Básica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 392000.00 397000.00 457813.22 TOTAL NO PPA 3,00 1246 813,22 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 7.00 7.00 7.00 0.00 8847000.00 11057000.00 10332330.59 TOTAL DO PROG. NO PPA 21,00 30236 330,59 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0306 - Política de Inclusão Social Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Bens Imóveis 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 50000.00 58394.54 TOTAL NO PPA 3,00 158 394,54 Aquisição de Material Permanente 08-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 5000.00 0.00 5839.45 TOTAL NO PPA 3,00 10 839,45 Aquisição de Material Permanente 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 5000.00 5000.00 5839.45 TOTAL NO PPA 3,00 15 839,45 Aquisição de Material Permanente 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20000.00 50000.00 23357.82 TOTAL NO PPA 3,00 93 357,82 Aquisição de Material Permanente 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 2500.00 2500.00 2919.73 TOTAL NO PPA 3,00 7 919,73 Aquisição de Material Permanente 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 0,00 Assistência Comunitária Renda - Cidadã 08-Assistência Social 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 0.00 1.00 0.00 24500.00 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 11/20 244-Assistência Comunitária ASSISTÊNCIA SOCIAL 2012 2013 1.00 1.00 24500.00 28613.33 TOTAL NO PPA 3,00 77 613,33 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Educação Especial 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 80000.00 80000.00 93431.27 TOTAL NO PPA 3,00 253 431,27 Geração de Oportunidades para Qualidade de Vida 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 2.00 2.00 2.00 0.00 478500.00 436500.00 558835.79 TOTAL NO PPA 6,00 1473 835,79 Gestão das Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente 08-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20000.00 25000.00 23357.82 TOTAL NO PPA 3,00 68 357,82 Manunteção das Atividade do Peti 08-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 15000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 15 000,00 Manunteção das Atividades da Sec.Municipal de Assistencia Social 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1340000.00 1615000.00 1564973.77 TOTAL NO PPA 3,00 4519 973,77 Manutenção da Atividades do IGD 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 15000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 15 000,00 Manutenção das Aividades do FMAS 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1187000.00 1770000.00 1386286.47 TOTAL NO PPA 3,00 4343 286,47 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção das Atividades do CRAS 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 15000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 15 000,00 Manutençao das Atividades do CREAS 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 15000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 15 000,00 Proteção Social Básica 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 143000.00 127000.00 167008.40 TOTAL NO PPA 3,00 437 008,40 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 13.00 18.00 13.00 0.00 3355500.00 4245500.00 3918857.84 TOTAL DO PROG. NO PPA 44,00 11519 857,84 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0307 - Minha Casa, Meu Sonho Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 12/20 Aquisição de Bens Imóveis 16-Habitação 482-Habitação Urbana 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 200000.00 200000.00 233578.18 TOTAL NO PPA 3,00 633 578,18 Construção de Unidades Habitacionais 16-Habitação 482-Habitação Urbana 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 400000.00 400000.00 467156.35 TOTAL NO PPA 3,00 1267 156,35 Distribuição de Kits de Materiais Construção 16-Habitação 482-Habitação Urbana 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 112000.00 112000.00 130803.78 TOTAL NO PPA 3,00 354 803,78 Manutenção da Atividades do IGD 16-Habitação 482-Habitação Urbana 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO ATENDIDA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 1500.00 0.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 1 500,00 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 4.00 3.00 3.00 0.00 713500.00 712000.00 831538.31 TOTAL DO PROG. NO PPA 10,00 2257 038,31 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0308 - Bloco da At. Media e Alta Compl. Ambulatorial e Hospitalar Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Manutenção do MAC 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 72000.00 72000.00 84088.14 TOTAL NO PPA 3,00 228 088,14 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 72000.00 72000.00 84088.14 TOTAL DO PROG. NO PPA 3,00 228 088,14 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0309 - Bloco da Vigilância em Saúde Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Material Permanente 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 2000.00 35000.00 2335.78 TOTAL NO PPA 3,00 39 335,78 Aquisição de Material Permanente 10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 3000.00 3000.00 3503.67 TOTAL NO PPA 3,00 9 503,67 Manutenção das Ações da Vigilância 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 107000.00 159000.00 124964.32 TOTAL NO PPA 3,00 390 964,32 Manutenção das Atividades da PPI 10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 19000.00 129000.00 22189.93 TOTAL NO PPA 3,00 170 189,93 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 4.00 4.00 4.00 0.00 131000.00 326000.00 152993.70 TOTAL DO PROG. NO PPA 12,00 609 993,70 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 13/20 Programa: 0310 - Saneamento Basico - Direito do Cidadão Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Ampliação das Obras de Saneamentos Basíco 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 40000.00 58394.54 TOTAL NO PPA 3,00 148 394,54 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 40000.00 58394.54 TOTAL DO PROG. NO PPA 3,00 148 394,54 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0401 - Ribas em Ação Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Bens Imóveis 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Aquisição de Material Permanente 15-Urbanismo 122-Administração Geral 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 300000.00 40000.00 350367.26 TOTAL NO PPA 3,00 690 367,26 Const. Banheiros Púb. nas Av. Nelson Lirio e Aureliano M. Brandão e Praça do Conj. Habit. Campo Suiç 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Construção do Parque dos Ipês 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 500000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 500 000,00 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 150000.00 120000.00 175183.63 TOTAL NO PPA 3,00 445 183,63 Construção/Recuperação de Pontes 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 100000.00 90000.00 116789.09 TOTAL NO PPA 3,00 306 789,09 Expansão da Rede de Iluminação Pública 25-Energia 752-Energia Elétrica 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 50000.00 40000.00 58394.54 TOTAL NO PPA 3,00 148 394,54 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manunteção de Iluminação Publica 25-Energia 752-Energia Elétrica 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 380000.00 303500.00 443798.53 TOTAL NO PPA 3,00 1127 298,53 Manut. das Obras de Drenagem e Infra Estrutura 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 30000.00 30000.00 35036.73 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 14/20 TOTAL NO PPA 3,00 95 036,73 Manutenção da Limpeza Pública 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1000000.00 441000.00 1167890.88 TOTAL NO PPA 3,00 2608 890,88 Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura 15-Urbanismo 122-Administração Geral 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 3357000.00 3382500.00 3920609.67 TOTAL NO PPA 3,00 10660 109,67 Manutenção e Restauração de Estradas Vicinais 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 1945000.00 2508000.00 2271547.75 TOTAL NO PPA 3,00 6724 547,75 Pavimentação/ BairroSão Sebastião e Santo André/ Drenagem e Aguás Pluviais 15-Urbanismo 541-Preservação e Conservação Ambiental 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 3750725.00 1500000.00 4380437.51 TOTAL NO PPA 3,00 9631 162,51 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 12.00 13.00 12.00 0.00 11082725.00 8975000.00 12943413.41 TOTAL DO PROG. NO PPA 37,00 33001 138,41 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0501 - Apoio a Industria Compercio e Serviços Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Geração de Emprego e Renda 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 60000.00 60000.00 70073.45 TOTAL NO PPA 3,00 190 073,45 Implementação do Distrito 22-Indústria 661-Promoção Industrial 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 310000.00 90000.00 362046.17 TOTAL NO PPA 3,00 762 046,17 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 2.00 2.00 2.00 0.00 370000.00 150000.00 432119.62 TOTAL DO PROG. NO PPA 6,00 952 119,62 Programa: 0502 - Incentivo ao Turismo Local Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Desenvolvimento dos Empreendimentos Turísticos 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 15000.00 15000.00 17518.36 TOTAL NO PPA 3,00 47 518,36 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 15000.00 15000.00 17518.36 TOTAL DO PROG. NO PPA 3,00 47 518,36 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Programa: 0503 - Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 15/20 Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Aquisição de Equipamento em Geral 18-Gestão Ambiental 541-Desenvolvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 60000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 60 000,00 Aquisição de Imóveis 04-Administração 122-Administração Geral 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Aquisição de Material Permanente 04-Administração 122-Administração Geral 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 20500.00 20500.00 23941.77 TOTAL NO PPA 3,00 64 941,77 Const./Reforma e Ampliação de Próprios Municipais 04-Administração 122-Administração Geral 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO P COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 10000.00 10000.00 11678.91 TOTAL NO PPA 3,00 31 678,91 Desenvlvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Desenvolvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 35000.00 35000.00 40876.18 TOTAL NO PPA 3,00 110 876,18 Manutenção da Gerencia Mun. de Desenvol. Econômico 04-Administração 122-Administração Geral 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 767000.00 941000.00 895772.30 TOTAL NO PPA 3,00 2603 772,30 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES Manutenção das Atividades da FMMA 18-Gestão Ambiental 541-Desenvolvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 80000.00 0.00 TOTAL NO PPA 1,00 80 000,00 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária 20-Agricultura 606-Extensão Rural 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 65000.00 65000.00 75912.91 TOTAL NO PPA 3,00 205 912,91 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Desenvolvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 240000.00 0.00 0.00 TOTAL NO PPA 3,00 240 000,00 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 7.00 9.00 7.00 0.00 1147500.00 1221500.00 1059860.98 TOTAL DO PROG. NO PPA 23,00 3428 860,98 Programa: 9999 - Reserva de Contingência Descrição da Ação Função Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Valores Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID 99-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA A COMUNIDADE EM GERAL 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 382000.00 382000.00 446134.31 TOTAL NO PPA 3,00 1210 134,31 TOTAL DO PROGRAMA 2010 2011 2012 2013 0.00 1.00 1.00 1.00 0.00 382000.00 382000.00 446134.31 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 16/20 TOTAL DO PROG. NO PPA 3,00 1210 134,31 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES TOTAL GERAL DAS AÇÕES 2010 2011 2012 2013 0.00 99.00 112.00 98.00 0.00 50999225.00 57640000.00 59279484.26 TOTAL DAS AÇÕES 309,00 167918 709,26 PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 FUNCAO: 01 - Legislativa SUBFUNCAO: 031 - Ação Legislativa 0101 01.001 1001 20 800,00 15 000,00 24 292,13 0101 01.001 2001 2229 200,00 2860 000,00 2603 462,34 0101 01.001 1002 150 000,00 125 000,00 175 183,63 Quantidade: 3 0,00 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 Quantidade: 3 0,00 2400 000,00 3000 000,00 2802 938,10 FUNCAO: 04 - Administração SUBFUNCAO: 122 - Administração Geral 0201 02.001 2010 1368 000,00 1692 500,00 1597 674,72 0503 02.009 1040 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0045 02.008 2060 60 000,00 60 000,00 70 073,45 0201 02.001 2011 100 000,00 38 500,00 116 789,09 0201 02.001 2012 2605 000,00 0,00 3042 355,73 0045 02.005 2022 15 000,00 40 000,00 17 518,71 0201 02.001 2014 20 000,00 0,00 23 357,82 0201 02.001 1026 15 000,00 80 000,00 17 518,36 0045 02.008 1037 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0503 02.009 2047 767 000,00 941 000,00 895 772,30 0201 02.001 2057 50 000,00 0,00 58 394,54 0503 02.009 1038 20 500,00 20 500,00 23 941,77 0503 02.009 1039 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0201 02.002 2011 0,00 0201 02.002 2012 2630 500,00 0201 02.002 2013 6 000,00 0201 02.002 2014 20 000,00 0201 02.002 2057 25 000,00 Quantidade: 18 0,00 5050 500,00 5584 000,00 5898 433,22 SUBFUNCAO: 129 - Administração de Receitas 0202 02.003 2015 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 Quantidade: 1 0,00 1655 000,00 1733 000,00 1932 859,40 Quantidade: 19 0,00 6705 500,00 7317 000,00 7831 292,62 FUNCAO: 08 - Assistência Social SUBFUNCAO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0306 02.006 1016 5 000,00 0,00 5 839,45 0306 02.006 2019 20 000,00 25 000,00 23 357,82 0306 02.006 2070 15 000,00 Quantidade: 3 0,00 25 000,00 40 000,00 29 197,27 PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 SUBFUNCAO: 244 - Assistência Comunitária 0306 02.006 2020 70 000,00 28 000,00 81 752,36 0306 02.006 2020 408 500,00 408 500,00 477 083,43 ANEXO V – SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 17/20 0306 02.006 1025 20 000,00 50 000,00 23 357,82 0306 02.006 2035 1187 000,00 1770 000,00 1386 286,47 0306 02.006 2026 80 000,00 80 000,00 93 431,27 0306 02.006 2036 1340 000,00 1615 000,00 1564 973,77 0306 02.006 1017 5 000,00 5 000,00 5 839,45 0306 02.006 1018 50 000,00 50 000,00 58 394,54 0306 02.006 2018 143 000,00 127 000,00 167 008,40 0306 02.006 1028 2 500,00 2 500,00 2 919,73 0306 02.006 2058 24 500,00 24 500,00 28 613,33 0306 02.006 1016 0,00 0306 02.006 2066 15 000,00 0306 02.006 2067 15 000,00 0306 02.006 2068 15 000,00 Quantidade: 15 0,00 3330 500,00 4205 500,00 3889 660,57 Quantidade: 18 0,00 3355 500,00 4245 500,00 3918 857,84 FUNCAO: 09 - Previdência Social SUBFUNCAO: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0201 02.001 2013 13 000,00 0,00 15 182,58 Quantidade: 1 0,00 13 000,00 0,00 15 182,58 Quantidade: 1 0,00 13 000,00 0,00 15 182,58 FUNCAO: 10 - Saúde SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 02.007 2069 5 000,00 Quantidade: 1 0,00 0,00 5 000,00 0,00 SUBFUNCAO: 301 - Atenção Básica 0304 02.007 1020 122 500,00 100 000,00 143 066,64 0304 02.007 2002 7110 000,00 9070 000,00 8303 704,13 0304 02.007 2003 115 000,00 215 000,00 134 307,45 0304 02.007 1013 260 000,00 200 000,00 303 651,63 0304 02.007 2004 392 000,00 397 000,00 457 813,22 0304 02.007 2005 447 500,00 875 000,00 522 631,17 0304 02.007 1019 400 000,00 200 000,00 467 156,35 Quantidade: 7 0,00 8847 000,00 11057 000,00 10332 330,59 SUBFUNCAO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0308 02.007 2006 72 000,00 72 000,00 84 088,14 Quantidade: 1 0,00 72 000,00 72 000,00 84 088,14 PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 SUBFUNCAO: 304 - Vigilância Sanitária 0309 02.007 1022 2 000,00 35 000,00 2 335,78 0309 02.007 2007 107 000,00 159 000,00 124 964,32 Quantidade: 2 0,00 109 000,00 194 000,00 127 300,10 SUBFUNCAO: 305 - Vigilância Epidemiológica 0309 02.007 1023 3 000,00 3 000,00 3 503,67 0309 02.007 2008 19 000,00 129 000,00 22 189,93 Quantidade: 2 0,00 22 000,00 132 000,00 25 693,60 Quantidade: 13 0,00 9050 000,00 11460 000,00 10569 412,43 FUNCAO: 12 - Educação SUBFUNCAO: 306 - Alimentação e Nutrição 0301 02.005 2021 180 000,00 250 000,00 210 220,36 0302 02.005 2025 300 000,00 350 000,00 350 367,26 Quantidade: 2 0,00 480 000,00 600 000,00 560 587,62 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 18/20 SUBFUNCAO: 361 - Ensino Fundamental 0302 02.005 1030 20 000,00 28 000,00 23 357,82 0302 02.005 2031 300 000,00 373 000,00 350 367,26 0302 02.005 2032 65 000,00 65 000,00 75 912,91 0301 02.005 2052 208 000,00 370 500,00 242 921,30 0302 02.005 2023 900 000,00 1093 000,00 1051 101,79 0301 02.005 1024 5 000,00 28 000,00 5 839,45 0302 02.005 2024 200 000,00 235 000,00 233 578,18 0302 02.005 1034 50 000,00 150 000,00 58 394,54 0302 02.005 2044 4760 000,00 6240 000,00 5559 160,57 0302 02.005 2054 35 000,00 100 000,00 40 876,18 0302 02.005 1005 250 000,00 40 000,00 291 972,72 0302 02.005 1015 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0302 02.005 1035 400 000,00 25 000,00 467 156,35 0302 02.005 2045 1178 000,00 734 000,00 1375 775,45 0302 02.005 2055 2310 000,00 3328 000,00 2697 827,92 0301 02.005 2016 263 000,00 128 000,00 307 155,30 0302 02.005 2056 2740 000,00 3565 000,00 3200 021,00 Quantidade: 17 0,00 13694 000,00 16512 500,00 15993 097,65 SUBFUNCAO: 364 - Ensino Superior 0301 02.005 2033 460 000,00 460 000,00 537 229,80 Quantidade: 1 0,00 460 000,00 460 000,00 537 229,80 SUBFUNCAO: 365 - Educação Infantil 0301 02.005 2053 43 000,00 341 000,00 50 219,31 0301 02.005 1004 250 000,00 200 000,00 291 972,72 PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 0301 02.005 2017 229 000,00 234 000,00 267 447,01 0301 02.005 2048 286 000,00 1020 000,00 334 016,79 0301 02.005 2009 66 000,00 221 000,00 77 080,80 0301 02.005 1029 40 000,00 15 000,00 46 715,64 0301 02.005 1041 1300 000,00 0301 02.005 2022 0,00 Quantidade: 8 0,00 914 000,00 3331 000,00 1067 452,27 Quantidade: 28 0,00 15548 000,00 20903 500,00 18158 367,34 FUNCAO: 13 - Cultura SUBFUNCAO: 392 - Difusão Cultural 0303 02.010 1042 3 000,00 0,00 3 503,67 0303 02.010 2029 550 000,00 0,00 642 339,98 Quantidade: 2 0,00 553 000,00 0,00 645 843,65 Quantidade: 2 0,00 553 000,00 0,00 645 843,65 FUNCAO: 15 - Urbanismo SUBFUNCAO: 122 - Administração Geral 0401 02.008 1032 300 000,00 40 000,00 350 367,26 0401 02.008 2039 3357 000,00 3382 500,00 3920 609,67 Quantidade: 2 0,00 3657 000,00 3422 500,00 4270 976,93 SUBFUNCAO: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0401 02.008 2040 30 000,00 30 000,00 35 036,73 0401 02.008 1031 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0401 02.008 1027 10 000,00 10 000,00 11 678,91 0401 02.008 1009 150 000,00 120 000,00 175 183,63 0401 02.008 1042 500 000,00 Quantidade: 5 0,00 200 000,00 670 000,00 233 578,18 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 19/20 SUBFUNCAO: 452 - Serviços Urbanos 0401 02.008 2041 1000 000,00 441 000,00 1167 890,88 Quantidade: 1 0,00 1000 000,00 441 000,00 1167 890,88 SUBFUNCAO: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0401 02.008 1010 3750 725,00 1500 000,00 4380 437,51 Quantidade: 1 0,00 3750 725,00 1500 000,00 4380 437,51 Quantidade: 9 0,00 8607 725,00 6033 500,00 10052 883,50 FUNCAO: 16 - Habitação SUBFUNCAO: 482 - Habitação Urbana 0307 02.006 1021 112 000,00 112 000,00 130 803,78 PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 0307 02.006 1003 200 000,00 200 000,00 233 578,18 0307 02.006 1033 400 000,00 400 000,00 467 156,35 0307 02.006 2068 1 500,00 0,00 Quantidade: 4 0,00 713 500,00 712 000,00 831 538,31 Quantidade: 4 0,00 713 500,00 712 000,00 831 538,31 FUNCAO: 17 - Saneamento SUBFUNCAO: 512 - Saneamento Básico Urbano 0310 02.008 1008 50 000,00 40 000,00 58 394,54 Quantidade: 1 0,00 50 000,00 40 000,00 58 394,54 Quantidade: 1 0,00 50 000,00 40 000,00 58 394,54 FUNCAO: 18 - Gestão Ambiental SUBFUNCAO: 541 - Desenvolvimento dos Empreendimentos de Meio Ambiente 0503 02.009 2061 35 000,00 35 000,00 40 876,18 0503 02.009 2065 240 000,00 0,00 0503 02.009 2071 80 000,00 0503 02.009 1043 60 000,00 Quantidade: 4 0,00 275 000,00 175 000,00 40 876,18 Quantidade: 4 0,00 275 000,00 175 000,00 40 876,18 FUNCAO: 20 - Agricultura SUBFUNCAO: 606 - Extensão Rural 0503 02.009 2062 65 000,00 65 000,00 75 912,91 Quantidade: 1 0,00 65 000,00 65 000,00 75 912,91 Quantidade: 1 0,00 65 000,00 65 000,00 75 912,91 FUNCAO: 22 - Indústria SUBFUNCAO: 661 - Promoção Industrial 0501 02.009 1014 310 000,00 90 000,00 362 046,17 Quantidade: 1 0,00 310 000,00 90 000,00 362 046,17 Quantidade: 1 0,00 310 000,00 90 000,00 362 046,17 FUNCAO: 23 - Comércio e Serviços SUBFUNCAO: 691 - Promoção Comercial 0501 02.009 2063 60 000,00 60 000,00 70 073,45 Quantidade: 1 0,00 60 000,00 60 000,00 70 073,45 SUBFUNCAO: 695 - Turismo PROGRAMA UNIDADE ORÇ. PRJ/ATIVIDADE 2010 2011 2012 2013 0502 02.009 2050 15 000,00 15 000,00 17 518,36 Quantidade: 1 0,00 15 000,00 15 000,00 17 518,36 Quantidade: 2 0,00 75 000,00 75 000,00 87 591,81 FUNCAO: 25 - Energia SUBFUNCAO: 752 - Energia Elétrica 0401 02.008 1011 50 000,00 40 000,00 58 394,54 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/AF208167/03AL4dnxp7tCYu9TzhqlDzhRnst0oaW79crGlyRoIT3ehw3tQUNfbXiPsIx9fWrr… 20/20 0401 02.008 2038 380 000,00 303 500,00 443 798,53 Quantidade: 2 0,00 430 000,00 343 500,00 502 193,07 Quantidade: 2 0,00 430 000,00 343 500,00 502 193,07 FUNCAO: 26 - Transporte SUBFUNCAO: 782 - Transporte Rodoviário 0401 02.008 1036 100 000,00 90 000,00 116 789,09 0401 02.008 2059 1945 000,00 2508 000,00 2271 547,75 Quantidade: 2 0,00 2045 000,00 2598 000,00 2388 336,84 Quantidade: 2 0,00 2045 000,00 2598 000,00 2388 336,84 FUNCAO: 27 - Desporto e Lazer SUBFUNCAO: 812 - Desporto Comunitário 0303 02.010 1041 5 000,00 0,00 5 839,45 0303 02.010 1043 10 000,00 0,00 11 678,91 0303 02.010 1044 20 000,00 0,00 23 357,82 0303 02.010 2064 386 000,00 0,00 450 805,88 0045 02.001 2027 200 000,00 Quantidade: 5 0,00 421 000,00 200 000,00 491 682,06 Quantidade: 5 0,00 421 000,00 200 000,00 491 682,06 FUNCAO: 99 - Reserva de Contingência SUBFUNCAO: 999 - Reserva de Contingência 9999 11.009 2051 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 1 0,00 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 1 0,00 382 000,00 382 000,00 446 134,31 Quantidade: 116 0,00 50999 225,00 57640 000,00 59279 484,26 Publicado por: Rosangela F de Souza Collis Código Identificador:AF208167 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 23/05/2012. Edição 0594 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/