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norma nº 1400/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1400 / 2024
Date 2024-03-14
Ementa“Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras providências”.
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Ano IV - Edição Nº. 740 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 14 de março de 2024
DIRIBAS
Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS
Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000
⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano IV – Edição Nº 740 - Quinta-feira, 14 de março de 2024
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
“Alteraa denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos,e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário
APROVOU e ele sancionaaseguinte Lei:
Art. 1° - Altera a denominação da Estratégia Saúde da família – ESF Estoril para “ESF Gabriela Campos”, diante da
homenagem à Servidora Gabriela Lopes Siqueira Campos, conhecida como “Enfermeira Gabi”.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a nova identificação visual da denominação em nome da ora
homenageada, assim como a confecção de um “totem” (ESF Gabriela Campos) na entrada principal da referida repartição
pública de saúde, situada na AV. Alentino Souza Oliveira, 1.416.
Art. 3° - Esta Leientraem vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, 14 de março de 2024.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
PREFEITO MUNICIPAL
*Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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