norma nº 33/2017

23/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/3FA655BC/03AHqfIOmJLItP7ZC3VW2gwuP7stuLadFj_o2GssAPa6AUwKIl7yBgFiRG8g6e… 1/4
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNS Educador Social II 2.361,18 08 Ensino Superior em Educação 40
Educador Físico 2.361,18 03 Ensino Superior e Registro no CREF* 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM R$ Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNF Agente de Fiscalização 1.599,21 03 Ensino Médio 40
Fiscal de Obras e Posturas 1.599,21 02 Ensino Médio 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
COP Motorista 1.599,21 63 Alfabetizado, Habilitação Categoria D 40
Tratorista 1.210,11 06 Alfabetizado, Habilitação Categoria C 40
Operador de Retroescavadeira 1.838,45 04 Ensino Fundamental 40
Habilitação Categoria D
Experiência Comprovada
Operador de Pá Carregadeira 1.838,45 04 Ensino Fundamental 40
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Republica-se por incorreção
“Altera a Lei Complementar n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014, amplia e cria novos cargos, altera suas qualificações, e dá
outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário APROVOU e ele sanciona a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Ficam ampliados os quantitativos e alteradas as qualificações dos cargos constantes da Lei Complementar 011/2014, a saber: Educador
Social; Educador Social I; de Educador Social II; Educador Físico; Agente de Fiscalização; Fiscal de Obras e Posturas; Motorista; Tratorista;
Operador de Retroescavadeira; Operador de Pá Carregadeira; Agente de Administração; Inspetor de Alunos; Recepcionista; Cozinheira; Auxiliar de
Serviços Gerais; Gari; Médico Ginecologista – 20h; Enfermeiro – 40h; Nutricionista; Técnico em Radiologia e Técnico de Enfermagem, que
passarão a vigorar conforme o Anexo I, desta lei.
Art. 2º. Ficam criados os cargos de Cuidador Infantil; Monitor de Oficina de Artes; Monitor de Oficina de Esportes; Agente de Proteção Social;
Auxiliar de Agente de Proteção Social; Cuidador Domiciliar de Idosos; Geógrafo; Biólogo; Técnico em Laboratório; Fiscal de Atividades Urbanas e
Agente de Fiscalização Ambiental, conforme qualificações, vencimentos e número de vagas constantes do Anexo II e atribuições descritas no Anexo
III, desta lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 19 de abril de 2017.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO – I
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2017
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 1 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – CNS
*Conselho Regional de Educação Física
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 2 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL III – CARGOS DE NATUREZA FISCAL – CNF
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 3 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL IV – CARGOS DE OBRAS PÚBLICAS – COP
23/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/3FA655BC/03AHqfIOmJLItP7ZC3VW2gwuP7stuLadFj_o2GssAPa6AUwKIl7yBgFiRG8g6e… 2/4
Habilitação Categoria D
Experiência Comprovada
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM R$ Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNA Agente de Administração 1.386,54 39 Ensino Médio 40
Educador Social I 1.210,11 07 Ensino Médio 40
Educador Social 1.052,70 08 Ensino Fundamental 40
Inspetor de Alunos 1.210,11 27 Ensino Fundamental 40
Recepcionista 1.052,70 24 Ensino Fundamental 40
Cozinheira 1,052,70 43 Alfabetizado 40
Auxiliar de Serviços Gerais 957,00 183 Alfabetizado 40
Gari 957,00 21 Alfabetizado 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
SEMANAL
CGS Médico Ginecologista – 20 horas
5.855,36
02 Formação Superior com Esp. e Reg. no Conselho Regional
de Medicina
20
Enfermeiro – 40 horas
4.722,07
13 Formação Superior e Reg. No Conselho Regional de
Enfermagem
40
Nutricionista
3.588,77
03 Formação Superior e Reg. no Conselho Regional de
Nutrição
30
Técnico em Radiologia 1.838,45 04 Ensino Médio - Reg. no Conselho Nacional de Técnicos
em Radiologia
24
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL -
EM R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CGS Técnico de Enfermagem 1.838,45 35 Ensino Médio –Curso de Capacitação Reg. COREN* 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM R$ Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNA MONITOR DE OFICINA DE ARTES 1.386,54 08 ENSINO FUNDAMENTAL 40
MONITOR DE OFICINA DE
ESPORTES
1.386,54 08 ENSINO FUNDAMENTAL 40
AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.210,11 06 ENSINO FUNDAMENTAL REGIME DE ESCALA 12X36
AUXILIAR DE AGENTE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
1.052,70 04 ALFABETIZADO REGIME DE ESCALA 12X36
CUIDADOR DOMICILIAR DE
IDOSOS
1.599,21 02 ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL
CUIDADOR INFANTIL 1.210,11 27 ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO 30
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNS GEÓGRAFO 2.361,18 01 NÍVEL SUPERIOR - GEOGRAFIA 40
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 4 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL VIII – CARGOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVO – CNA
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 5 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL VII – CARGOS DO GRUPO DE SAÚDE – CGS
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CARREIRAS E VENCIMENTO
Tabela 7 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL VI – CARGOS DO GRUPO DE SAÚDE – CGS
*Conselho Regional de Enfermagem
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2017
CRIAÇÃO DE CARGOS
Tabela 1 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL VIII – CARGOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVO – CNA
Tabela 2 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – CNS
23/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/3FA655BC/03AHqfIOmJLItP7ZC3VW2gwuP7stuLadFj_o2GssAPa6AUwKIl7yBgFiRG8g6e… 3/4
BIÓLOGO 2.361,18 01 NÍVEL SUPERIOR - BIOLOGIA 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CGS Técnico em Laboratório 1.838,45 02 Ensino Médio – Curso Técnico específico na área 40
SÍMBOLO CARGOS VENCIMENTO INICIAL - EM
R$
Nº DE VAGAS QUALIFICAÇÃO C.HORÁRIA
(HORAS SEMANAIS)
CNF Fiscal de Atividades Urbanas 1.386,54 01 Ensino Fundamental 40
Agente de Fiscalização Ambiental 1.599,21 01 Ensino Médio 40
TÍTULO DO CARGO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Agente de Fiscalização Ambiental Fiscalizar atividades que gerem dano ambiental; Lavrar auto de infração de atividade que gere impacto ambiental; instaurar processo administrativo ambiental, exercer
poder de polícia referente a atividades ambientais de competência do Município; Realizar inspeção, fiscalização, classificação e o controle de atividade e impacto
ambiental; identificar fraudes e aplicar infrações realizando lavratura dos documentos de fiscalização.
Agente de Proteção Social Participar de atividades sociais em conjunto com as crianças e adolescentes acolhidos; desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos entre os assistidos
em situações de risco social instalados na casa de acolhimento; desenvolver atividades de recreação e entretenimento e aplicar em favor das crianças e adolescentes
assistidos; alimentar, higienizar e proteger os acolhidos; ministrar medicamentos quando por recomendação e orientação médica; acompanhar as crianças e adolescentes em
diligências aos setores de ensino, saúde e assistência social; participar de reuniões de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de
coordenação de assistência social; participar das atividades de capacitação; auxiliar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos acolhidos; registrar em arquivos digital e
fotográfico o desenvolvimento dos menores e proceder os encaminhamentos ao Conselho Tutelar e outros órgãos quando necessários.
Auxiliar de Agente de Proteção Social Organizar e conservar o espaço físico de uso das crianças e adolescentes; zelando pela regularidade da limpeza, também das roupas pessoais e das que servem ao
dormitório; efetuar o preparo da alimentação destes em auxílio ao responsável, quando solicitado; reportar aos superiores o histórico de atividades diárias, sempre
auxiliando o Agente de Proteção Social em suas atividades.
Biólogo Realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das Ciências Biológicas. Estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e
doenças que afetam os vegetais; estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação; verificar as condições das espécies
vegetais dos parques e jardins; propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando a defesa e o equilíbrio do meio ambiente; pesquisar a adaptação dos vegetais
aos ecossistemas do meio urbano; proceder levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente; pesquisar e
identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos; planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo; realizar
estudos e experiências em laboratórios com espécimes biológicos; realizar perícias e emitir laudos técnicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das
atividades próprias do cargo; prestar assessoria e emitir pareceres para o licenciamento ambiental; executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento
da profissão.
Cuidador Infantil Cuida da higiene, conforto e alimentação da criança. Zela pela integridade física, presta primeiros socorros e promove atividades lúdicas, recreação e de entretenimento.
Trabalha com crianças de 0 a 4 anos em CEINFS.
Cuidador Domiciliar de Idosos Desempenhar, em sua unidade domiciliar, funções de acompanhamento e assistência exclusiva à pessoa idosa, como cuidados preventivos de saúde, prestação de apoio
emocional, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde (desde que orientado por profissional de saúde responsável pela prescrição); e auxílio e
acompanhamento na mobilidade do idoso e na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição, bem como, acompanhar o idoso nas diligências aos centros
de saúde.
Fiscal de Atividades Urbanas Realizar vistorias e fiscalizações na urbe, lavrar autos, termos e multas, fiscalizar a ordem de uso dos próprios públicos municipais, realizar diligências, aditar processos na
fiscalização de atividades nas áreas urbanas, exercer poder de polícia administrativa para recolher animais soltos nas vias urbanas e depositar em local próprio.
Geógrafo Desenvolver estudos ou atividades, aplicando os princípios e teorias da Geografia, nas áreas física, humana, econômica e de planejamento regional e urbano; efetuar
reconhecimento, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico; delimitar e caracterizar regiões e sub-regiões
geográficas naturais e zonas geoeconômicas para fins de planejamento e organização físico-espacial; estudar, analisar e propor soluções para problemas atinentes ao
aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos naturais; realizar estudos de bacias fluviais, interpretando suas condições hidrológicas; realizar zoneamento
geo humano, para elaboração de planejamento geral e regional; elaborar cartografia básica; levantar dados e efetuar mapeamento diverso; participar das atividades
administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando￾as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos
de trabalho e/ou reuniões com unidades do Município de Ribas do Rio Pardo e exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e outros programas de trabalhos afetos ao Município; realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Monitor de Oficina de Artes Dar efetividade às oficinas e oferecer aos participantes a teoria e a prática de artesanato, teatro, dança, capoeira e música com destaque para as atividades voltadas para o
desenvolvimento de conhecimentos e habilidades ligadas ou não a trabalho e geração de renda; oferecer aos participantes a teoria e a prática de oficina de desenho,
modelagem em argila, cerâmica, objetos decorativos, sabonetes artesanais, velas decorativas, tecelagem manual, tricô, bordado, velas decorativas artesanais, pintura,
gravura, cestaria, madeira, bem como outras habilidades manuais; estimular a criatividade por meio de atividades artesanais com ênfase na utilização de materiais
recicláveis; apresentação de materiais e orientação de como manusear e conservar; orientações de estética, teoria, composição de cores e texturas de materiais;
desenvolvimento da criatividade e técnicas diversas em artesanato como decoupage, colagem, biscuit, pátina, dobraduras, pintura em tecido, vidros, MDF, latas,
texturização, craquelado, mosaico, etc; sugerir e organizar exposições com produção dos participantes das oficinas; zelar pela conservação e guarda dos equipamentos e
materiais, bem como do espaço físico a ser utilizado; montar e apresentar peças teatrais com os participantes; organizar apresentações; elaborar cenários; participar de
festivais e atividades em geral de estímulo à arte e cultura; observar etapas distintas ou processos de trabalho que se articulam e se completam; seguir etapas como:
formação do grupo, escolha do texto, ensaio, criação do figurino e dos cenários, divulgação do espetáculo, apresentação do espetáculo e debate; montar coreografias;
montar e apresentar espetáculos de dança com os participantes; desenvolver atividades gerais de estímulo à dança e artes; participar de projetos e programas da
Tabela 3 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL VI – CARGOS DO GRUPO DE SAÚDE – CGS
Tabela 4 - CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO ISOLADO
GRUPO OCUPACIONAL III – CARGOS DE NATUREZA FISCAL – CNF
ANEXO-III
TABELA ÚNICA – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
23/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/3FA655BC/03AHqfIOmJLItP7ZC3VW2gwuP7stuLadFj_o2GssAPa6AUwKIl7yBgFiRG8g6e… 4/4
Coordenadoria de Cultura; participar na elaboração do calendário referente às atividades de dança; supervisionar e orientar os participantes quanto ao horário e vestuário
nas apresentações; apoiar e desenvolver atividades ligadas a oficinas musicais nas modalidades sopro, cordas e percussão; oferecer aos participantes conhecimentos
teóricos e práticos nos instrumentos de corda, sopro e percussão; oferecer aos participantes conhecimentos em sons, partituras e notas musicais; planejar atividades que
visem a interação e o aprofundamento do conhecimento da arte musical; participar de atividades promovidas pela Coordenadoria de Cultura, Centro Social Brasil Criança
Cidadã e Escolas Municipais; zelar pelo patrimônio e conservação dos instrumentos e equipamentos colocados à disposição da oficina e uso dos participantes; desenvolver
oficina de capoeira, ministrando aulas teóricas e práticas para os participantes com as técnicas específicas e conhecimentos teóricos práticos na área; zelar pela conservação
dos regulamentos aplicando conceitos de regras e competição, ligados a observância da disciplina e do respeito humano; desenvolver atividades físicas, aplicando técnicas
da cultura da dança da capoeira; preparar os participantes para apresentação de rodas; apresentar espetáculos de capoeira com os participantes; executar dinâmica para
trabalho em grupo, aquecimento, alongamento e sequência de movimentos; desempenhar outras atividades correlatas.
Monitor de Oficina de Esportes Desenvolver atividades esportivas, de forma a organizar as práticas relativas ao ensino- aprendizagem dos participantes e o melhor desempenho funcional do grupo;
acompanhar a participação dos usuários nas atividades esportivas; responsabilizar pela segurança dos usuários durante a prática esportiva e permanência nas instalações
físicas; zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponível para as atividades esportivas; participar das reuniões de planejamento; realizar atividades
correlatas ou que forem determinadas por agente público municipal superior da área de atividade.
Técnico de Laboratório Desempenhar suas funções em instituições de saúde públicas municipal; atuar promovendo a saúde do indivíduo, desenvolvendo ações no campo da
hemoterapia/hematologia terapêutica; orientar o paciente, receber, preparar, processar amostras biológicas sanguíneas e assistir ao bioquímico, biomédico, médico
hematologista e/ou patologista na execução dos procedimentos diagnósticos, produtivos e terapêuticos da prática hemoterápica; coletar o material biológico empregando
técnicas e instrumentações adequadas para testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas; atender e cadastrar pacientes; proceder ao registro, identificação,
separação, distribuição, acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico; preparar as amostras do material biológico para a
realização dos exames; auxiliar no preparo de soluções e reagentes; executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e biológica do material biológico
coletado; proceder a higienização, limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies; auxiliar na manutenção
preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas; organizar arquivos e registrar as cópias dos resultados, preparando os dados
para fins estatísticos; organizar o estoque e proceder ao levantamento de material de consumo para os diversos setores, revisando a provisão e a requisição necessária;
seguir os procedimentos técnicos de boas práticas e as normas de segurança biológica, química e física, de qualidade, ocupacional e ambiental; guardar sigilo e
confidencialidade de dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho.
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:3FA655BC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 27/04/2017. Edição 1836
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/