norma nº 1455/2024

Ano IV - Edição Nº. 909 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 18 de novembro de 2024
DIRIBAS
Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS
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Ano IV – Edição Nº 909 - Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.455, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Republica-se porincorreção
“Dispõe sobre a criação da denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo – MS, para o
nome de Centro de Especialidades Odontológicas Viviani Gonçalves Vissotto Matos.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário
APROVOU e ele sancionaaseguinte Lei:
Artigo 1° - O Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo – MS, situado na Rua Coronel Wilson
Fontoura, S/N, Vila Nossa Senhora da Conceição, Zona Urbana deste Município, passa a denominar-se Centro de
Especialidades Odontológicas Viviani Gonçalves Vissotto Matos.
Artigo 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a nova identificação visual da denominação em nome da ora
homenageada,assim como a confecção de um “Totem” (Centro de Especialidades Odontológicas Viviani Gonçalves Vissotto
Matos) naentrada principal dareferidarepartição Pública de Saúde, situado no endereço supracitado.
Artigo 3° - Esta Leientraráem vigor na data de sua publicação.
Artigo 4° - Revogam-se as disposiçõesem contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, 13 de novembro de 2024.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
*Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.