| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-01-31 |
| Ementa | Nomeia servidores(as) que comporão a Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo. |
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Ano V - Edição Nº. 975 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 21 de fevereiro de 2025 DIRIBAS Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano V – Edição Nº 975 - Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo PORTARIA N° 047, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Nomeiaservidores(as) que comporão a Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza no uso de suasatribuições legaise com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 34, inciso V,alínea “d”, do Regimento Interno da Casa, resolve: Art. 1° - Comporá a Comissão de Avaliação e Desempenho, com base no art. 50 da lei ordinária municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019, sem prejuízo de suasatribuições ordinárias, os(as) seguintes servidores(as): I- Regis Ribeiro Cordeiro, matrícula nº 186, como Presidente; II- Carolina Silveira de Souza Gonçalves Zelesco, matrícula nº 201, como membro; III- Lucilene Fernandes de Oliveira, matrícula nº 185, como membro e; IV - Roseli Martins Freire Figueiredo, matrícula nº 963, como suplente. Art. 2º - Aplica-se ao processo de avaliação, no que couber, a Resolução da Câmara Municipal nº 70, de 27 de outubro de 2020. Art. 3º - Não será devido nenhum valor, a título de gratificação, aos(às) componentes da comissão definida no art. 1º, pelas atividades decorrentes da presente nomeação. Art. 4° - Revoga-se a Portaria nº 82, de 25 de outubro de 2024. Art. 5° - Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitosà data de 31 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência, 20 de fevereiro de 2025. Tânia Maria Ferreira de Souza Presidente da Câmara Municipal *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.