| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-04-10 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial encarregada de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul. |
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Ano V - Edição Nº. 1005 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de abril de 2025 DIRIBAS Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano V – Edição Nº 1005 - Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 045, DE 10 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial encarregada de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela PrimeiraInfância do município de Ribas do Rio Pardo,estado de Mato Grosso do Sul. O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições,e CONSIDERANDO o Decreto nº 153, de 28 de agosto de 2024, que institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul. DECRETA: Art. 1º Altera-se o artigo 2º do Decreto 153, de 28 de agosto de 2024 que institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Nomeia-se para compor a nova Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Ribas do Rio Pardo representantes dos seguintes segmentos: COMISSÃO INTERSETORIAL PARAELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELAPRIMEIRAINFÂNCIA a) Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente: Titular: Mariléia Garcia de Oliveira Suplente: Cleusiene Joel Pires b) Conselho Tutelar: Titular: Luciana Malta Bruschi Ramos Suplente: Sandra Luzia Gonçalves Guimenez c) Conselho Municipal de Saúde: Titular: Marcela Martins Paganotti Suplente: Rildo Braz Rodrigues d) Conselho Municipal de Educação: Titular: Maria Helena Martins Suplente: Leila da Costa Moreira e) Conselho Municipal de Assistência Social: Titular:Tânia Osório de Araújo Suplente: Zenaide Pereira Lopes Pereira Ano V - Edição Nº. 1005 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de abril de 2025 f) Conselho Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Marcio Edson VilabaJunior Suplente: Hugo Teles Garcia g) Conselho Municipal de Cultura: Titular: Maisa Aparecida da Silva Suplente: Clesio de Góes Ferreira h) Comitê Municipal para o Enfrentamento às situações de Violência contra criançase adolescentes: Titular: FilipTeixeira Balbino Suplente: Carolina Ramos Guedes i) Fórum Estadual de Educação Infantil: Titular: Fernanda Canova Dias Suplente: Rosimeire da Silva Rosa Moura j) Câmara de Vereadores: Titular: Lucas Lopes Suplente: Lucimar Rosa de Campos k) Secretaria de Educação: Titular: Renato de Moura Collis Suplente:Valdeir Bonato l) Representantes dos Professores da Educação Infantil: Titular: Rosimeire dos Santos Suplente:Kelly Cardoso Brasil m) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Eliane da Silva Moura Suplente:Johnny Silva Ramos n) Secretaria Municipal de Empreendedorismo: Titular: LuizAntonio dos Reis Suplente: Marcelo Ângelo Maia Cunha o) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: Titular:Ivo Souza dos Santos Suplente: Suzana Kelly Arguelho Martins p) Secretaria Municipal de Esportes: Titular:Jackson Ronaldo Almeida Suplente: Nayara Pereira q) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Michele Scarpin Suplente: Lais Paniago r) Secretaria Municipal de Gestão e Governo: Titular: Roseli Codognatto Suplente: Rosângela Collis s) Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular:Jeferson Sandro Machado Suplente:Volmir Sidinei Machado da Silveira t) ProcuradoriaJurídica: Titular: Hudson Garcia Barbosa Suplente: Rafhael Menezes de Jesus u) Representantes Municipais dos Nutricionista: Titular:Karine Lorentz da Silva Souza Suplente: Dayane Nascimento da Silva v) Associação Pestalozzi: Titular:Anna Maria Anadão Suplente:Andreia Aparecida da Silva Ano V - Edição Nº. 1005 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de abril de 2025 Art. 3º Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação revogando-se as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo MS, 10 de Abril de 2025. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal José Renato Moura Collis Secretário Municipal de Educação *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.