| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Nomear os servidores Rodrigo Calixto Evangelista, matrícula 111, João Marcos Pereira Junior, matrícula 190-1, fiscais do contrato nº 007/2025, o primeiro como titular, o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu Portaria n° 90, 03 de setembro de 2025 04/09/2025 - Diribas - Edição: 1105 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com os Artigos 393 e 394 do Regimento Interno da Casa, e: CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 117 da lei nacional nº 14.133, 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16 e 17 da Portaria da CMRRP nº 25, de 27 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores Rodrigo Calixto Evangelista, matrícula 111, João Marcos Pereira Junior, matrícula 190-1, fiscais do contrato nº 007/2025, o primeiro como titular, o ENDEREÇO segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro. Art. 2º Caberá à Diretoria de Licitações e Contratos: I – dar ciência formal da publicação da presente portaria aos servidores referidos no art. 1º; II – disponibilizar a cada um deles: a- uma cópia do contrato objeto da fiscalizado; e b- uma cópia dos arts. 15 a 21 da Portaria da Câmara Municipal nº 25, de 27 de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 03 de setembro de 2025. Tânia Maria Ferreira de Souza Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Josy Paniago Publicado em:04/09/2025 Edição: 1105 Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h-11h - 13h-17:15h Sex: 7h-11h - 13h-16h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2025 Desenvolvido por Argo Soluções