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norma nº 93/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaExonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a pedido, e na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Rodrigo Calixto Evangelista, que exerce o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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PORTARIA Nº 93, DE 11 DE SETEMBRO DE
2025
11/09/2025 - Diribas - Edição: 1110
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
“Dispõe sobre exoneração de servidor”.
A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato
Grosso do Sul, vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, no uso de suas
atribuições legais e com suporte no art. 54, inciso lI da Lei Orgânica
Municipal e no art. 34, inciso V, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a pedido, e na forma do
caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019,
Rodrigo Calixto Evangelista, que exerce o cargo de Diretor de Recursos
Humanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Presidência, 11 de setembro de 2025.
TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Josy Paniago
Publicado em:11/09/2025
Edição: 1110
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