| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a pedido, e na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Reinaldo Castanheira de Siqueira, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza. |
| native_id | 2318 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu PORTARIA Nº 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025 - Diribas - Edição: 1147 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo “Dispõe sobre exoneração de servidor”. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 54, inciso lI da Lei Orgânica Municipal e no art. 34, inciso V, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a pedido, e na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Reinaldo Castanheira de Siqueira, matrícula 1167, que exerce o cargo de Assessor ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 1º de novembro de 2025. Gabinete da Presidência, 03 de novembro de 2025. TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Josy Paniago Publicado em:03/11/2025 Edição: 1147 CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2025 Desenvolvido por Argo Soluções