| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2025 |
| Date | 2025-11-07 |
| Ementa | Conceder Licença Maternidade à Servidora Karla Domingues Passos Ferreira, matrícula 1182, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme disposto no art. 87, §4º, da lei ordinária municipal nº 686, de 4 de outubro de 2001, e suas alterações. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu PORTARIA N° 106, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025 - Diribas - Edição: 1151 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com os Artigo 34, inciso V, alínea “d”, do Regimento Interno da Casa, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Maternidade à Servidora Karla Domingues Passos Ferreira, matrícula 1182, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme disposto no art. 87, §4º, da lei ordinária municipal nº 686, de 4 de outubro de 2001, e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 26 de outubro de 2025.. Gabinete da Presidência, 7 de novembro de 2025. ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Tânia Maria Ferreira de Souza Presidente da Câmara Municipal De Ribas do Rio Pardo-MS Publicado por: Josy Paniago Publicado em:07/11/2025 Edição: 1151 Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2025 Desenvolvido por Argo Soluções