norma nº 10/2026

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DECRETO Nº. 010, DE 05 DE
JANEIRO DE 2026
06/01/2026 - Diribas - Edição: 1186
Gabinete do Prefeito
Republica-se por incorreção
“Divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de
2026.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas
atribuições, e
Considerando os feriados oficiais já conhecidos, especialmente
aqueles previstos nas Leis Federais nºs. 662/1949, 6.802/1980
e 9.093/1995, além da necessidade de divulgar as datas sem
expedientes na Prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo,
MS, durante o ano de 2026,
DECRETA:
Art. 1º. No curso do ano 2026, não haverá expediente na
Prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo, MS, em razão
dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, além de pontos
facultativos, conforme segue:
1. 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal –
feriado nacional;
2. 02 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo;
3. 20 de janeiro (terça-feira), São Sebastião – feriado
municipal;
4. 16 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
5. 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
6. 18 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo
até as 13 horas;
7. 19 de março (quinta-feira), Aniversário da Cidade – feriado
municipal;
8. 20 de março (sexta-feira) – ponto facultativo;
9. 02 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
10. 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado
nacional;
11. 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
12. 21 de abril (terça-feira), Tiradentes, feriado nacional;
13. 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado
nacional;
14. 04 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto
facultativo;
15. 05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
16. 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil –
feriado nacional;
17. 11 de outubro (domingo), divisão do Estado – feriado
estadual;
18. 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida –
feriado nacional;
19. 30 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público
transferido do dia 28 de outubro – ponto facultativo;
20. 02 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado
nacional;
21. 15 de novembro (domingo), Proclamação da República –
feriado nacional;
22. 20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra –
Feriado Nacional;
23. 30 de novembro (segunda-feira), Dia do Evangélico –
feriado municipal;
24. 08 de dezembro (terça-feira), Nossa Senhora da Imaculada
Conceição – feriado municipal;
25. 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo;
26. 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;
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ENDEREÇO
Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS
27. 28 a 31 de dezembro (segunda a quinta –feira) – recesso.
Art. 2º. As datas aqui previstas não se aplicam às repartições
que exercem serviços de urgência, emergência, plantão, e de
natureza inadiável, em razão do caráter contínuo ou
ininterrupto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 05 de janeiro
de 2026.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosangela Collis
Publicado em:06/01/2026
Edição: 1186
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CONTATO
0800-808-1175 / 2020-0150
prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br
ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br
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ATENDIMENTO
Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15
Sex: 7h as 13h
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