norma nº 2/2026

Ano VI - Edição Nº 1187 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 08 de janeiro de 2026
Página 2
ROSELI CODOGNATTO
Secretária Municipal de Gestão de Governo
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores(as) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira
de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado
com os Artigo 34, inciso V, alínea “d”, e 394 do Regimento Interno da Casa, resolve: 
 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder, a pedido, férias regulamentares aos(às) servidores(as):
Douglas Galeano Da Silva, Agente de Segurança, Matrícula 198, 30 (trinta) dias de férias, computadas no período de 03
de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 26/03/2025 a 25/03/2026, sendo 10 (dez)
dias convertidos em pecúnia; 
Giselle Patricia Melao Dias, Recepcionista, Matrícula 129, 30 (trinta) dias de férias, computadas no período de 05 de
janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 12/03/2024 a 11/03/2025, sendo 10 (dez)
dias convertidos em pecúnia; 
Josiane Rodrigues Pereira, Artífice De Serviços Gerais, Matrícula 199, 10 (dez) dias de férias restantes, computadas no
período de 05 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 21/05/2023 a 20/05/2024,
sendo;
Leonardo De Oliveira Martins, Assessor Parlamentar, Matrícula 1110, 20 (vinte) dias de férias, computadas no período
de 15 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026, sendo 10
(dez) dias convertidos em pecúnia; 
Ano VI - Edição Nº 1187 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 08 de janeiro de 2026
Página 3
Luiz Carlos Dos Santos, Diretor De Suporte Legislativo, Matrícula 1157, 15 (quinze) dias de férias, computadas no
período de 05 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 14/01/2025 a 13/01/2026,
sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia;
Maria De Fatima Brito Santos, Agente De Administração, Matrícula 17, 30 (trinta) dias de férias, computadas no
período de 06 de janeiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025;
Nilson Cardoso Rondon Junior, Assessor Parlamentar, Matrícula 1205, 30 (trinta) dias de férias, computadas no período
de 06 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, sendo 10
(dez) dias convertidos em pecúnia;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. 
 
 _________________________________________
TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA 
Presidente da CMRRP
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores(as) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira
de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado
com os Artigo 34, inciso V, alínea “d”, e 394 do Regimento Interno da Casa, resolve: 
 
 RESOLVE: