| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu Portaria n° 005, de 28 de janeiro de 2026 29/01/2026 - Diribas - Edição: 1202 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com os Artigos 393 e 394 do Regimento Interno da Casa, e: CONSIDERANDO o falecimento da Sra. PAULINA COSTA, genitora da Vereadora desta Câmara Municipal, ROZENIR PEREIRA; CONSIDERANDO que vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal enlutam-se de forma solidária e independentemente se a passagem é de um agente político ou público do órgão, ou de um parente destes; RESOLVE: ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS Art. 1º DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Riba do Rio Pardo-MS pelo período de 03 (três) dias contados da publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Sra. PAULINA COSTA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28/01/2026. Gabinete da Presidência, 28 de janeiro de 2026. Tânia Maria Ferreira de Souza Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Josy Paniago Publicado em:29/01/2026 Edição: 1202 CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções