| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração de servidora Gisele dos Santos Pereira, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA no gabinete do vereadora Jaqueline Pereira Arimura. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu PORTARIA Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10/02/2026 - Diribas - Edição: 1210 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Republique-se por Incorreção “Dispõe sobre exoneração de servidora”. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 54, inciso lI da Lei Orgânica Municipal e no art. 34, inciso V, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Gisele dos Santos Pereira, matrícula 1202, ENDEREÇO que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA no gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 9 de fevereiro de 2026. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2025. TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Josy Paniago Publicado em:10/02/2026 Edição: 1210 Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções