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norma nº 29/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Ano VI - Edição Nº 1215 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de fevereiro de 2026
Página 52
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) em aulas
excedentes, nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, em anexo único:
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 
 José Renato M. Collis
 Secretário Municipal de Educação 
 Portaria nº 007/2026
 Homologo
 Em /02/2026
________________ 
Prefeito Municipal
 ANEXO DA RES. Nº020/SED/2026 
EM MAREIDE MONTEIRO DE LIMA 
Nome Nível Classe Período H/A
Jorge Luis M. Loureiro III A 10/02/2026 a 22/12/2026 04h/a
Maria Nair S. Dellamura III A 10/02/2026 a 22/12/2026 06h/a
Renata C. O. P. Fontebassi III A 10/02/2026 a 22/12/2026 24h/a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome Nível Classe Período H/A
Danielle Apª R. Azevedo II A 19/02/2026 a 22/12/2026 10h/a
Diretoria de Contabilidade
DECRETO Nº 29 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI N.1557
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Ano VI - Edição Nº 1215 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 20 de fevereiro de 2026
Página 53

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