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norma nº 15/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaConceder, a pedido, férias regulamentares aos(às) servidores(as): João Henrique De Oliveira, Assessor Parlamentar, Josy Lopo Paniago, Secretária Geral, e Vânia Clemilda Barbosa, assessora especial da Presidência.
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PORTARIA N° 015, DE 01 DE
MARÇO DE 2026
05/03/2026 - Diribas - Edição: 1224
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores(as) da Câmara
Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo,
Estado de Mato Grosso do Sul, Vereadora Tânia Maria Ferreira
de Souza no uso de suas atribuições legais e com suporte no
Artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado
com os Artigo 34, inciso V, alínea “d”, e 394 do Regimento
Interno da Casa, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, férias regulamentares aos(às)
servidores(as):
I- João Henrique De Oliveira, Assessor Parlamentar, Matrícula
1217, 20 (vinte) dias de férias, relativos ao período aquisitivo
06/01/2025 a 05/01/2026, a contar a parti do dia 13 de março
de 2026, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia;
II- Josy Lopo Paniago, Secretário Geral, Matrícula 1170, 22
(vinte e dois) dias de férias, a contar a parti do dia 02 de março
2026, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a
05/01/2026; sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia;
III- VANIA CLEMILDA BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDENCIA, Matrícula 199, 30 (trinta) dias de férias, a contar
a parti do dia 23 de março de 2026, referente ao período
aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026; sendo 10 (dez) dias
convertidos em pecúnia;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
Gabinete da Presidência, 05 de março de 2026.
________________________________
TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CMRRP
Publicado por: Josy Paniago
Publicado em:05/03/2026
Edição: 1224
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ENDEREÇO
Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS
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CONTATO
0800-808-1175 / 2020-0150
prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br
ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br

ATENDIMENTO
Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15
Sex: 7h as 13h
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CNPJ
03.501.541/0001-91
RIBAS DO RIO PARDO - MS
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