| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Sueli Magrini Matoso, matrícula 1187, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Lucimar Rosa de Campos. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu PORTARIA Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 - Diribas - Edição: 1225 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre exoneração de servidor”. A Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 54, inciso lI da Lei Orgânica Municipal e no art. 34, inciso V, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal: RESOLVE: Art. 1º Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Sueli Magrini Matoso, matrícula 1187, que ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Lucimar Rosa de Campos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação com efeitos jurídico e financeira a partir de 03 de março de 2026. Gabinete da Presidência, 03 de março de 2026. TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Josy Paniago Publicado em:06/03/2026 Edição: 1225 CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções