| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
| native_id | 2429 |
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Ano VI - Edição Nº 1232 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 17 de março de 2026 Página 88 14 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM NO MÍNIMO: CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,9 A 5M³, PESO OPERACIONAL DE 10 A 18 TONELADAS, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO. DIARIA 240 2.380,00 571.200,00 VALOR TOTAL 571.200,00 Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Data da divulgação no PNCP: 16 de março de 2026. Código de Registro TCE: 75A977BF554E3E73B8DE254FDC69F863507C5676 ASSINAM: JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; LUIZ ANTONIO DOS REIS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, (Representantes legais do órgão gerenciador); OSNEY PEDROGA NOBRE – ME; PLANETA – TRANSPORTES & SERVICOS DE ELEVACAO LTDA; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; MS BRASIL LOCACAO E SERVICOS LTDA; RM LOGISTICA & SERVICOS LTDA; TRANS ROCHA – SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; PRIME BRASIL – PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; SOLARIS ECOTECH LTDA, (Fornecedores registrados). Ribas do Rio Pardo – MS, 17 de março de 2026. Érica Jurado Fernandes Gerência de Gestão de Atas Diretoria de Contabilidade DECRETO Nº 45 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 – LEI N.1557 DECRETO Nº 45 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 – LEI N.1557 Ano VI - Edição Nº 1232 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 17 de março de 2026 Página 89 Ano VI - Edição Nº 1232 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 17 de março de 2026 Página 90 Diretoria de Contabilidade DECRETO Nº 45 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 – LEI N.1557 DECRETO Nº 45 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 – LEI N.1557 Diretoria de Contabilidade UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO) EXERCÍCIO: 2025 Anexo 12 – Balanço Orçamentário (Lei n° 4.320/64, arts. 101 e 102, Portaria STN n° 437/12 – Parte V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e alterações); Anexo 13 – Balanço Financeiro (Lei n° 4.320/64, arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/12 – Parte V do MCASP e alterações); Anexo 14 – Balanço Patrimonial, contendo informações do Exercício Atual e Anterior, atendendo a nova estrutura da STN (Lei n° 4.320/64, arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/12 – Parte V do MCASP e alterações); Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Lei n° 4.320/64, arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/12 – Parte V do MCASP e alterações); Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante (Lei n° 4.320/64, arts. 101 e 105, inc. III, § 3º, Portaria STN n° 437/12 e alterações); Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (Portaria STN n° 437/12 – Parte V do MCASP e alterações);