| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2026 |
| Date | 2026-04-10 |
| Ementa | “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, para o biênio 2026/2028”. |
| native_id | 2442 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu DECRETO Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2026 10/04/2026 - Diribas - Edição: 1248 Gabinete do Prefeito “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, para o biênio 2026/2028”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, biênio 2026/2028, conforme segue: ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: PROCON Municipal Titular: Shirley Bahia da Silva Suplente: Isabela de Oliveira Rosseto Secretaria Municipal de Educação Titular: Valdeir Bonato Suplente: Nadielly Fontebassi 10/04/2026, 09:05 DECRETO Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-054-de-10-de-abril-de-2026/ 1/4 Vigilância Sanitária Municipal Titular: Beatriz Dutra da Silva Suplente: Divina Alves de Castro Secretaria Municipal de Finanças Titular: Emiliano Barbosa Dias Suplente: Darquieli Victoria Silva dos Santos ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: Associação Representativa dos Fornecedores Associação Comercial de Ribas do Rio Pardo Titular: Antonino Ângelo da Silva Suplente: Lucimara da Costa Vilhalba Sociedade Civil Organizada Rotary Club Distrito 4470 Titular: Ênio Colete Suplente: Esmeraldo Dias Pereira Titular: Teófilo de Oliveira Suplente: Percival de Freitas Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Lais de Souza Bento Suplente: Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de abril de 2026. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal 10/04/2026, 09:05 DECRETO Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-054-de-10-de-abril-de-2026/ 2/4 ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h Publicado por: Rosangela Collis Publicado em:10/04/2026 Edição: 1248 10/04/2026, 09:05 DECRETO Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-054-de-10-de-abril-de-2026/ 3/4 CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções 10/04/2026, 09:05 DECRETO Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-054-de-10-de-abril-de-2026/ 4/4