| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA”. |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu DECRETO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2026 14/04/2026 - Diribas - Edição: 1250 Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º Substituir membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que passa ter a seguinte composição. Representante Governamentais: Secretaria Municipal de Educação Titular – Márcia Helena Coene de Jesus Suplente – Bianca Ferreira de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – Filip Teixeira Silva Balbino Suplente – Mariléia Garcia de Oliveira 15/04/2026, 09:26 DECRETO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-057-de-13-de-abril-de-2026/ 1/4 Secretaria Municipal de Saúde Titular – Divina Alves de Castro Suplente – Rita Helena de Freitas Alves Fernandes Representantes Não Governamentais: Entidade Associação Pestalozzi Titular – Sandra Aparecida dos Santos Suplente – Anna Maria Anadão Entidade Rotary Club Ribas do Rio Pardo Titular – Carlos Fernandes Damasceno Suplente – Eleonora Cardozo Fontebassi A.P.Ms. Escola Municipal Balão Magico Titular – Graziela Fontebassi Silveira Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira Suplente – Moacir Ferreira Peixoto Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário e retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS 13 de abril de 2026. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Rosangela Collis Publicado em:14/04/2026 Edição: 1250 15/04/2026, 09:26 DECRETO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-057-de-13-de-abril-de-2026/ 2/4 ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg à Qui: 7h as 11h15 das 13h as 17h15 Sex: 7h as 13h 15/04/2026, 09:26 DECRETO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-057-de-13-de-abril-de-2026/ 3/4 CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções 15/04/2026, 09:26 DECRETO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-057-de-13-de-abril-de-2026/ 4/4