| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação-CMAS. |
| native_id | 2458 |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu DECRETO Nº 062, DE 15 ABRIL DE 2026 16/04/2026 - Diribas - Edição: 1252 Gabinete do Prefeito Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação-CMAS. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. Substituir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS conforme segue: REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – Sara Lopes Bandeira Ferreira. Suplente – Raquel Mercedes Amorim Bolis. Secretaria Municipal de Saúde: Titular – Rita Helena de Freitas Alves Fernandes Suplente – Solange Lourenço de Souza Secretaria Municipal de Educação: 18/05/2026, 10:40 DECRETO Nº 062, DE 15 ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-062-de-15-abril-de-2026/ 1/4 Titular – Eleonora Cardozo Fontebassi. Suplente – Ana Paula de Souza Bernardes REPRESENTENTES NÃO GOVERNAMENTAIS: ENTIDADES Titular – Associação Pestalozzi: Anna Maria Anadão Suplente – Rotary Club: Teófilo Garcia de Oliveira TRABALHADORES DA ÁREA DO SUAS: Titular – Filip Teixeira Balbino – CRESS 21ª REGIÃO Suplente – Tania Ozório de Araújo – CRESS 21ª REGIÃO ORGANIZAÇÕES DA ÁREA DO SUAS Titular – Maria Regina Gomes da Silva – Programa NUTRIR. Suplente – Fernanda Gabriela Ferreira de Lima – Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Art. 2º. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Rosangela Collis Publicado em:16/04/2026 Edição: 1252 18/05/2026, 10:40 DECRETO Nº 062, DE 15 ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-062-de-15-abril-de-2026/ 2/4 END EREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS - 79180-033 CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg - Qui: 7h às 11:15h / 13h às 17h15. Sex: 7h às 13h CNPJ 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 18/05/2026, 10:40 DECRETO Nº 062, DE 15 ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-062-de-15-abril-de-2026/ 3/4 Desenvolvido por Argo Soluções 18/05/2026, 10:40 DECRETO Nº 062, DE 15 ABRIL DE 2026 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-062-de-15-abril-de-2026/ 4/4