| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
| native_id | 2502 |
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A+ A- Login Portal Busque aqui... Menu DECRETO Nº 78 , DE 28 DE ABRIL DE 2026 – LEI N.1557 30/04/2026 - Diribas - Edição: 1262 Diretoria de Contabilidade Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), distribuído às seguintes dotações: 02 05 03 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 74 13.392.1008.2050.0000 – Aplicações Diretas ………. R$ 200.000,00 3.3.90.00.00 Fonte: 500 Código de Aplicação: 0000 02 15 01 – ASSESSORIA DE GABINETE 226 04.122.1001.2172.0000 – Aplicações Diretas ………. R$ 100.000,00 3.3.90.00.00 25/05/2026, 11:22 DECRETO Nº 78 , DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1557 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-78-de-28-de-abril-de-2026-lei-n-1557/ 1/4 Fonte: 500 Código de Aplicação: 0000 Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações: 02 05 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SED) 27 12.361.1007.2168.0000 – Aplicações Diretas ………. R$ 153.000,00 3.3.90.00.00 Fonte: 500 Código de Aplicação: 0000 02 05 03 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 72 13.243.1016.2208.0000 – Aplicações Diretas ………. R$ 47.000,00 3.3.90.00.00 Fonte: 500 Código de Aplicação: 0000 02 15 01 – ASSESSORIA DE GABINETE 227 04.122.1001.2172.0000 – Aplicações Diretas ………. R$ 100.000,00 4.4.90.00.00 Fonte: 500 Código de Aplicação: 0000 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de abril de 2026. Ribas do Rio Pardo/MS, 28 de abril de 2026. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Clynton Publicado em:30/04/2026 Edição: 1262 25/05/2026, 11:22 DECRETO Nº 78 , DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1557 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-78-de-28-de-abril-de-2026-lei-n-1557/ 2/4 ENDEREÇO Rua Conceição do Rio Pardo, 1725 - Centro - Ribas do Rio Pardo - MS - 79180-033 CONTATO 0800-808-1175 / 2020-0150 prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ATENDIMENTO Seg - Qui: 7h às 11:15h / 13h às 17h15. Sex: 7h às 13h CNPJ 25/05/2026, 11:22 DECRETO Nº 78 , DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1557 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-78-de-28-de-abril-de-2026-lei-n-1557/ 3/4 03.501.541/0001-91 RIBAS DO RIO PARDO - MS Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2026 Desenvolvido por Argo Soluções 25/05/2026, 11:22 DECRETO Nº 78 , DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1557 - Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/do-dia/decreto-no-78-de-28-de-abril-de-2026-lei-n-1557/ 4/4