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norma nº 2/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDivulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais
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20/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/9E5DDFA7/03AHqfIOlrLANwQYuUT5wWewIKrawqs3d-efio1yWtUL4uA2vquQ1UHrp67WF… 1/2
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Republica-se por incorreção
“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e
municipais e de pontos facultativos do ano de 2018
para cumprimento pelos órgãos públicos municipais.”
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo MS, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de
pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos
públicos municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços
considerados essenciais:
1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal – feriado
nacional;
20 de janeiro (sábado), São Sebastião – feriado municipal;
12 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
14 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até as 12
horas;
19 de março (segunda-feira), aniversário da cidade – feriado
municipal;
30 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (sábado), Tiradentes, feriado nacional;
1º de maio (terça-feira), Dia do Trabalhador – feriado nacional;
31 de maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
07 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil – feriado
nacional;
11 de outubro (quinta-feira), divisão do Estado – feriado estadual;
12 de outubro (sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado
nacional;
28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
02 de novembro (sexta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República – feriado
nacional;
30 de novembro (sexta-feira), Dia do Evangélico – feriado municipal;
08 de dezembro (sábado), Nossa Senhora da Imaculada Conceição –
feriado municipal;
25 de dezembro (terça-feira), Natal – feriado nacional;
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de
competência.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 08 de
janeiro de 2018.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:9E5DDFA7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 17/01/2018. Edição 2017
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
20/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
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