| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais |
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20/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/9E5DDFA7/03AHqfIOlrLANwQYuUT5wWewIKrawqs3d-efio1yWtUL4uA2vquQ1UHrp67WF… 1/2 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Republica-se por incorreção “Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais.” O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo MS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: 1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal – feriado nacional; 20 de janeiro (sábado), São Sebastião – feriado municipal; 12 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo; 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo; 14 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até as 12 horas; 19 de março (segunda-feira), aniversário da cidade – feriado municipal; 30 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional; 21 de abril (sábado), Tiradentes, feriado nacional; 1º de maio (terça-feira), Dia do Trabalhador – feriado nacional; 31 de maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo; 07 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil – feriado nacional; 11 de outubro (quinta-feira), divisão do Estado – feriado estadual; 12 de outubro (sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional; 28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 02 de novembro (sexta-feira), Dia de Finados – feriado nacional; 15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República – feriado nacional; 30 de novembro (sexta-feira), Dia do Evangélico – feriado municipal; 08 de dezembro (sábado), Nossa Senhora da Imaculada Conceição – feriado municipal; 25 de dezembro (terça-feira), Natal – feriado nacional; Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 08 de janeiro de 2018. PAULO CESAR LIMA SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Rosangela f De Souza Collis Código Identificador:9E5DDFA7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 17/01/2018. Edição 2017 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 20/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/9E5DDFA7/03AHqfIOlrLANwQYuUT5wWewIKrawqs3d-efio1yWtUL4uA2vquQ1UHrp67WF… 2/2 informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/