norma nº 26/2019

18/03/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 026, DE 13 DE MARÇO DE 2018
“Nomeia novos membros para compor o Sistema de
Controle e Licenciamento Ambiental – SICLAM”.
O prefeito municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
especial o inciso VII, do artigo 69 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados novos membros para compor o Sistema de
Controle e Licenciamento Ambiental, conforme segue:
- 01 Coordenadora de Controle e Licenciamento Ambiental –
formação Bióloga: Juliana Lopes Martins CRBIO 67256/050.
- 01 Engenheira Ambiental: Vanessa Lopes Raimundo CREA-MS
19201.
- 01 Engenheiro Agrônomo: Alexandre Cassianno Batistela Ortiz
CREA-MS 49900.
- 01 Médico Veterinário: Claire Martha Ellen Tulux Rocha CRMV￾MS 4707.
- 01 Técnico Agrícola: Leandro Cavalheiro CREA-MS 16708.
- 01 Técnico Agrícola: Juliana de Oliveira Martelli CREA-MS 19502.
- 01 Engenheiro Civil: Linarde Pereira Alves CREA-MS 10490.
- 01 Arquiteto: Jorge Antônio Santana Hartelsberger CAU A268712.
- 01 Advogado: Carlos Eduardo da Motta Lameira OAB/MS 14182.
- 01 Agente de Fiscalização Ambiental: Daniel Araújo de Almeida RG
1220280 SSP/MS.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, 14 de
março de 2019.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:78A03D51
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 15/03/2019. Edição 2309
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