norma nº 36/2019

28/03/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
PORTARIA Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2019
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de
Mato Grosso do Sul, vereador Paulo Henrique Pereira da Silva, no uso
de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei
Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno e:
Considerando que a servidora Renata Barcellos Mendes foi
exonerada do cargo de Diretora de Licitação por meio da Portaria nº
34, de 20 de março de 2019;
Considerando que referida servidora havia sido nomeada membro da
equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal por meio da
Portaria nº 46, de 16 de agosto de 2018;
Considerando que Pedro Henrique Rodrigues Gaspar foi nomeado,
por meio da Portaria nº 35, de 20 de março de 2019, como Diretor de
Licitação;
Resolve,
Artigo 1° - Designar o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar
para compor a equipe de apoio ao pregoeiro, alterando-se, portanto, o
art. 1º da Portaria nº 46, de 16 de agosto de 2018, que passará a ter a
seguinte redação:
“Art. 1º. Ficam Nomeados os servidores abaixo relacionados como
pregoeiros e equipe de apoio para efetivação e pleno funcionamento
nesta Câmara Municipal, da modalidade de pregão presencial: João
Marcos Pereira Júnior – Pregoeiro, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar
e José Lucas Arantes de Arruda – Equipe de apoio”
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 21 de
março de 2019.
PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Presidente 
Publicado por:
Maria de Fátima Brito Santos
Código Identificador:CF7B6590
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 22/03/2019. Edição 2314
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