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norma nº 47/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 47 / 2019
Date 2019-05-09
EmentaDispõe sobre a nova composição do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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13/06/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/55FD2E28/03AOLTBLR_ZJqog_DwJzV2C4NCQjjyA2smL_gbdR4EZt5YY1-BWsWiqsi5KdEuI3Lu… 1/2
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 047, DE 09 DE MAIO DE 2019.
“Dispõe sobre a nova composição do FUNDEB -
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.”
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam designados para a nova composição do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação, para a Gestão no período de 21 de
abril de 2019 a 21 de abril 2021, pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Silmara Cassavara
Suplente: Ana Paula Nogueira Ferreira
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Luciana Borges de Oliveira
Suplente: Rosangela Ferreira de Souza Collis
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Maria Rita Alves da Silva
Suplente: Luzia de Fátima Oliveira Teles
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Edervânia dos Santos Malta Bruschi
Suplente: Elisangela Gondim Souza
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO￾ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Seila de Góes Ferreira Cruz
Suplente: Vanessa Barros de Almeida
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Marcela Martins Paganotte
Suplente: Priscila Christine Militão
Titular: Deisielly Lima da Silva
Suplente: Ana Paula de Souza Bernardes
REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Antônio Rosangelo Martines
Suplente: Natália Aparecida A. Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO:
Titular: Marcia Helena Coene de Jesus
Suplente: Eleonora Cardoso Fontebassi
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Maisa Cristina Machado
Suplente: Vanda Mara Velos Ribeiro
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA –
INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES
SECUNDARISTAS
Titular: Rosana Gomes dos Santos
Suplente: Maria Sueli da Conceição
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2019 e revogando as
disposições em contrário.
13/06/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/55FD2E28/03AOLTBLR_ZJqog_DwJzV2C4NCQjjyA2smL_gbdR4EZt5YY1-BWsWiqsi5KdEuI3Lu… 2/2
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 09 de
maio de 2019.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:55FD2E28
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 10/05/2019. Edição 2347
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/

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