| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2019 |
| Date | 2019-05-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a nova composição do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
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13/06/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/55FD2E28/03AOLTBLR_ZJqog_DwJzV2C4NCQjjyA2smL_gbdR4EZt5YY1-BWsWiqsi5KdEuI3Lu… 1/2 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 047, DE 09 DE MAIO DE 2019. “Dispõe sobre a nova composição do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.” O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1.º Ficam designados para a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Gestão no período de 21 de abril de 2019 a 21 de abril 2021, pelos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Educação: Titular: Silmara Cassavara Suplente: Ana Paula Nogueira Ferreira Secretaria Municipal de Administração: Titular: Luciana Borges de Oliveira Suplente: Rosangela Ferreira de Souza Collis REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular: Maria Rita Alves da Silva Suplente: Luzia de Fátima Oliveira Teles REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular: Edervânia dos Santos Malta Bruschi Suplente: Elisangela Gondim Souza REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular: Seila de Góes Ferreira Cruz Suplente: Vanessa Barros de Almeida REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular: Marcela Martins Paganotte Suplente: Priscila Christine Militão Titular: Deisielly Lima da Silva Suplente: Ana Paula de Souza Bernardes REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular: Antônio Rosangelo Martines Suplente: Natália Aparecida A. Santos REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Marcia Helena Coene de Jesus Suplente: Eleonora Cardoso Fontebassi REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Maisa Cristina Machado Suplente: Vanda Mara Velos Ribeiro REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS Titular: Rosana Gomes dos Santos Suplente: Maria Sueli da Conceição Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2019 e revogando as disposições em contrário. 13/06/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/55FD2E28/03AOLTBLR_ZJqog_DwJzV2C4NCQjjyA2smL_gbdR4EZt5YY1-BWsWiqsi5KdEuI3Lu… 2/2 Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 09 de maio de 2019. PAULO CESAR LIMA SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Rosangela f De Souza Collis Código Identificador:55FD2E28 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 10/05/2019. Edição 2347 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/