norma nº 17/2018

20/08/2018 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2018
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal
de Emprego e Renda e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e por
meio desse Instrumento Legal;
Considerando, o Decreto nº 027 de 19 de MAIO de 1997, que criou
a Comissão Municipal de Emprego e Renda, conforme o Art. 2º desse
Decreto;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear de Forma Tripartite e Paritária, os representantes
abaixo, conforme dispõe Art. 2º do Decreto nº 027 de 19 de Maio de
1997.
I – Representantes do Empregador da Área Urbana:
Titular - Marcos Antônio Costa
Suplente - Roberto dos Santos Teixeira
II – Representantes do Empregador da Área Rural:
Titular - Robson Velos Ribeiro
Suplente - Vanildo Souza de Oliveira
III – Representantes do Trabalhador da Área Urbano:
Titular - José Araújo da Silva Neto
Suplente - Luciene de Brito Custódio
IV – Representantes dos Trabalhadores da Área Rural:
Titular - Silvio dos Santos Menezes
Suplente - Jeconias José de Lima
V – Representantes do Governo Estadual:
Titular – Sérgio da Silva Ferreira
Suplente – Almira Rodrigues da Mata
VI – Representantes do Governo Municipal:
Titular – Diógenes José Martins Marques
Suplente – Aníbal Apóstolo de Oliveira Junior
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a
26 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos vinte
e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:832C145A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 26/03/2018. Edição 2064
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