norma nº 1154/2019

29/10/2019 Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/8850D31A/03AOLTBLQe1LxsP9aIH4G4Fx6EC7K1AjH6JOLY2HP88mnWrwlFWlzh9UbesgYh2nBtYz23b7JmrHdh1kQ4qYZUE51HtVO4Vuf5uaBvYl7fopHKU_dC1caM… 1/1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.154, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
“Denomina-se Rua Gustavo Teixeira no Parque
Estoril I, paralela à BR 262, Ribas do Rio Pardo -
MS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado
de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário APROVOU e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Rua do Parque Estoril I paralela à BR 262,
denominada Rua GUSTAVO TEIXEIRA, Ribas do Rio Pardo - MS.
Art. 2° - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover as ações
necessárias para efetividade desta Lei.
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias específicas.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, aos vinte
e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosangela f De Souza Collis
Código Identificador:8850D31A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul no dia 29/10/2019. Edição 2468
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/