norma nº 22/2020

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 01/04/2020. 
Número da edição: 2574
DECRETO Nº 022, DE 30 DE MARÇO DE 2020
“Substituir membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico.”
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, 
DECRETA:
Art. 1º Substituir membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, nos seguintes segmentos:
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Titular: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro
Suplente: José Lucas Arantes de Arruda
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março
de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, 31 de março de 2020.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues