| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2020 |
| Date | 2020-03-30 |
| Ementa | “Substituir membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”. |
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 01/04/2020. Número da edição: 2574 DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2020 “Substituir membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Substituir membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP, nos seguintes segmentos: Representantes do Poder Legislativo: Titular – Carlos Eduardo Olivas de Campos Suplente – José Lucas Arantes de Arruda Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, 31 de março de 2020. PAULO CESAR LIMA SILVEIRA Prefeito Municipal Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues