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norma nº 90/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 90 / 2020
Date 2020-10-07
Ementa“Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo, pelo falecimento do servidor público MARCOS GOMES DA SILVA”.
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 08/10/2020. 
Número da edição: 2702
DECRETO Nº. 090/2020, EM 07 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo, pelo falecimento do servidor
público MARCOS GOMES DA SILVA”.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei, 
DECRETA :
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial por 3 (três) dias nas repartições públicas municipais de Ribas do Rio
Pardo-MS, em razão do falecimento do servidor público MARCOS GOMES DA SILVA. 
Art. 2° Não haverá prejuízo no expediente ao público nos órgãos municipais de Ribas do Rio Pardo,
MS.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, 07 de outubro de 2020.
PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues

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