norma nº 18/2021

Matéria publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - 
ASSOMASUL, no dia 04/02/2021. 
Número da edição: 2780
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto 047 de 2019, para substituir a composição do Conselho do
FUNDEB.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam substituído os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, representantes do Diretores das Escolas Básicas Públicas e do Poder
Executivo Municipal, que passa ter a seguinte composição:
Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: André Rodrigues Monteiro.
Suplente: Carmem Silva Martins Rocha.
Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Aparecido de Souza.
Suplente Amarildo Lino Rodrigues.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 3 de fevereiro de 2021.
João Alfredo Danieze
Prefeito Municipal
NIZAEL FLORES DA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis