norma nº 271/1972

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E - Ec VAO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
REMETE LEI NO 271
Dispõe sobre a forma o a apresentação dos símbolos do Municipio
do Ribas do Rio Pardo o dá outras providoncias.
Dr. Francisco Rodríguos do Souza, Profeito Municipal de
Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato: Grosso, fez seber quo a Cê-
mara Municipal, docretea e Gle. promulga a soguinte lol.
CAPITULO 1
Artigo 1º São símbolos do nuntefpio d de Ribas do Rio Perdo,
conformidade com os disposto $ 3º do Art. 12 da Constituição /
Federal! |
8). O Brasão Municipal .
“b).= A Bondoira hunicipal
) e O Hino Municipal.
Capítulo II
de
Da forma “dos SÍnbolos funicipats
Seccêo 1
Dos Símbolos em Gercl
Artigo 2º - Considereneco pudrões dos símbolos do Nunicípio /
de Ribas do Rio Perdo, os exemplores confeccionados nos termos
ce dícposítívoo da presento lcíe
Arte $2 « No Gabinete do Prefeito na Dfretoria Gural da Cêmera
Nuniícípal e no Departamento do Eduenção o Cultura serão conscr
vedos exemplares = padroes dos símbolos WBnicipeis no centido
do servírom de modôlo obrigatório pare rospectiva confecção, /
constituindo-se em clemento de confronto para comproveção dos
exonplaros destinados a coprosentação precocen ou não de inicia
RUM y “t
tive particular. '
Artigo 4º = A confecção da Bandotro: funicipal cónente será e: e
cutada medianto deternincção dos Podg os Legislotivo ou Exccuti
vo liunicipal e com outorização ospegipl eccrite, quendo 6 crccu
ção fór exoctada per conto de terbptioo,
$ 1º - De forma idintica prorecer-re-á con o Hino [Cunicipol, cu
Ja cutorização deverá conter a assinatura v dota do tlcepucho co
Prefeito Runicipal ou do Presidente do Câmcroe ou seus delegudos
competente.
Continio.
Cortar
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação.
$ 2º - É vedada a colocação de qualquer indicação sobre a DandoL
ra 0 0 Brasão Municipal,
8: 30-É proibida: “a reprodução tanto do Brasão como da Bondoira Mu,
nicipol, para servirem de propaganda política ou comorcial.
Artigo 5º = Em qualquer reprodução feita por conta de terceiros,
da Bendeira ou do Brasão Municipal, com autorização espociel, e
benofíciario doverá fezor prova. do poça reproduzida com O arqui-
“ vemento” de um exempler no Departamento competente da Prefeitura
Hunicipal que exercerá ficcalizeção e a obscrvancia módulos co-
ros e palovías.
$ Único - Não se enlica é Gundeira Municipal a exigência antori=
or, cuja cpresentação corá Fulte epos e sua confecção pare cimo
pler voráficução o registro no livro competente.
Ce Fencetra hunícipal.
Artigo 62º = A Bandeire Municipal ce Fitas co hic Fardo, de euto
ria do heraldista Pref, Arcinc c Entonic Peixoto do Faria, da /
Enciclopédia Heráldica Nunicipelisto será tecida cm Foixa, sen
do os Faixas loterais do azul, com cinco Nóculos o mcio de ler-
gura e cedo centro ce omerclo ccrragudo de cobrc-foixe pretc o/
e a q a
con tres Hoculus do Larouro c cui, corto do vervico vo un trica
a e E] : : º ”
gulo cmarclo contre), undc o Brosco [unicipul o cplicrdos,
8 1º - Do conformicado com a tradição de heraldica portuguesa /
qual hezdamus os cononcs o regres as bandciras municipais poden
ser oitevodos cextevedao, cequarteledas ou Lerciedos, tendo por
côrcs at motmes constentes do. crupo do oscudo e ostentando co /
centro ou na trebelhe, umo Sigure usunórrica onde o Rrasto liunt
, | Ds vo =
cípel c cplíicedo,
82! - A Gandeira fiunicipal da Ribas. do Rio “párdo, obcccec É cs
sa rcgre gerel, esndo terciada em fc êjuro 0 Presão opliceco ne /
bendeiro represente o GOVERKO EO pure pp v O trienqulo ertrelo /
GrDNPE - SÉDE Go Runicípio-
o fã
onde 6 contida represento n própr
o tricnculo é cínbelo herélcico dofVibezeivdo 6 (reternicgedo e &
cos cnorcle é síntolo de glóric, ecplendor, orendezo, cobcrenico
A faixa cucreio centrcl corrcordo CO cobre-fa isa preto que pere *)
tindo do vertice do Lrifnvulo terço esbenúcico, ceprecentn a q N
Iereniição do COLIR GMINESPTL eve ce cupendo & Lodos er quedren 3
tes ce teu fesviiõxiuto ocre pi reto É virbolo de cucteríidedo, LS
Contínuo.
maes creia preemmra pemmrre o
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação.
prudência modoração, sabedoria, firmesa do carátor. As faixas
azuis representam as propriedades ruro£o existentes no terri=
tório Municipal = a côr azul q oÍmbolo de Justiça, nobreza /
perseverança, zelo e lealdade. ,
Artigo 7º - De conformidade com as regras horóldicas a Bandei
ra Municipal torá as dimonsõos ofíciais odotodas para a Bondoi
ra Nocional levando-se em considoreção 14 ( cotorzo) módulos É
do altura da tralha por 20 (vinto) módulos de comprimento do /
rotôêngulo.
$ Único - A Bandeire Hunicipal podoré cer raproduzida cm bens: É
roles de papel nes comoncreções de cfemórices, olservencr-e: /
semrre ce módulos e cores heréldicen,
Artigo Nº - No Cubânctc do Prufulto scré mantido um. livro puza
registru de todas ec Ernueirus Municipais mandados confeccionsr
quer sejam por conta do funtcípio, quar sejam por conta do ter=
cciros com outorização cspecíul detorminendo-se as datas estebo
lccidas para es quete forom dustinadas bem coro todo e qualquer
ato rulocionodu &s mosmas,
& Único - Prefcrencialmente a incucuração de una Benduira deve-
rê cer ofetueda cm solenídede civice podendo scr desjoncdo tm
peerínho cv matrinhe, com benç?y crpecial ecguindo-se o hestru-
mento com crecução ce morcha botidc, ou Hino Necioncl, ou livnici
pal, para cu ceguída procodor-se no Juramento feito pelos padri
nhos ( podendo ser ecompando por todos os presentes) quo presta
tendo a continência do Juramento (braço dtroito ostendido e mão
cespalmsda para baixo), Vezsando nus suguintos palavras “JURO /
HONRAN, ANAR E DEMENDEN OS SIMBOLOS in MUNICIPAIS DE RIDAS DO RIO
marmelo
PARDO, e Jutoz pele enorendegipenta ( cesto. o stnitdos com | Leoldedo
e Eerseuerenca!, o acontecimento será coné iionedo cm uta confur
mo cetermincdo nesto erticos de
Artigo 9º = As Benceires velhas ou, tólos. cerdo dncincredos de
conformiccdo con o disposto no [737 p38 o Decrctcelei nº 4E(s
de 51 de Julho do 1,942, rente trrnõo-s o o feto no livro crpo-
ticl,
$ Único « Nºo cerá incincredo nus recelhid” no Encru Histórico
Hunicipel, o excrplcr da Condeiro Nendeined co quel cotejo Ji
vico fetoçdio rulevento sicnifiecta biticric do Limicípic, cre
vu no ceso do prínciro Gendeiro Bunicipel incuçeredo cudr cru
instituicõos
Centintie
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL +
Prefeitura Municipal de Ribas do Rito Pardo
Continuação. .
Artigo 10º = A Bandeira Municipal deve ser hesteada de sol a sol,
a sol, sendo permítido o seu uso á noite uma vez que se en=
cântre convenientemente 1Aluminadas normalmente, for-so-a o /
hasteamento â 8 horas e o arríemonto às 18 horas.
8 12 '- "Quando a Bandeira Municipal E hasteada em conjunto /
com a Bandeira Nacional, estará á esquerda destas sendo que
“a Bondoira Estaduel fôr tambem hastuada, ficarê a Nacional z
ao contro, ladoade pela Municipal fôr também hateada ficará
Hauttrtt uo centro, ladeada pela Hunicipcl à esquerda e a Es
tadual á direita colocendn-so a Naciviiol cm plano superior /
as Jumui oe , '
$ 2º - Quendo a Sandelra Nunicipol é distendida e sem mantor
em rua-cu praça entro cdíficios ou on partes, será coloceda
so conprido, de modo que o lado motor do retêngulo eutejo cm
sentido horizontal & a coroa mural volteda pero cimas
8 5º = Ruendo. eparecer cm sale ou sslão » por motivo de reu=-
niõos conferêncies ou solenidades Ficará a Bendoeira Nunici-
pal distendida ao lengo da parede por trãs da cadeira da pre
eidência ou do local da tríbuna cempro ccira do cctnça co /
respnetivo ocupanto ubservando-se o cisposto n6 $ 1º decto /
crtigo; quando colvceda em conjunto com 09 Bendcires Hacioa””
nal o Estagual,
Artigo 11º - A Bendoira Nuntcipal deva ser hasteada obriga-
toriamante nas repartições o próprios municipais, nos cota=
belecinentos de ensino públicos c particulares, nas instituí
cces prrticularos ce assiptência, letras, ertes, ciências e
4
desportcss
'8) « Nos dias de fosta ou luto (lunicipal, Estedu-
el ou Necionel;
b) = diariviianto no Pacha dos cdifícior-cede /
dos Poderes Logislotivos o Exccutiyis -puntcipel icolcdomene
tc em dieo do cxpediento comum é /6h conjunto com ce Bendei-
res Estoduol c Nectcencl em detos festívos.
ec) - ne fachado do edificio cede do Pedir Excouti
vos ecrá o Gendetra funicipcl hastcada isolidenento en dits
do experiente comun, cespre que estiver provente o Chefo do
o q ” :
Executivo, sendo recolhido na cuscncio destes
1) - na fechada do cuificio ceds do Poder Legisla
-
tivo cu vius do CUUvlCe Continto.
ESTADO DE MAIO GROSSO DO SUL
Profeitara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação,
Artigo 12º - Em funeral para o hasteamonto, será a Bandeira Muníci=
pal levada «so tope do mastro antes do ser baixada a moia adrica ou
melo mastro, € subirá novamento ao topa, entes do arriemento; sem=
pre conduzida, em marcha, o luto sorá Ândícado por um laço de cre-
pe atado Junto a lanças ,
8 Único - Sômente por detorminação do Profoito Municipal sorã a “js.
Bandeira Nunicipal hasteada em funeral não [) podondo ser todavia,
em dias feriados,
Artigo 132º - Quando distendiãa sobre o esquifo nortuório de cidoth
“dão que tenha direito a esta homanagem ficará a tralha do lado da
cobeça do morto e a coroa mural do Bresão à direita dovendo cor /
retirada por ocasião do eepultomento.
ARTIGO 149 = Nos desfiles, 8 Bencsira Municipal conteró com una /
o porto ban
Guarda de Honte, composta de eoio pessoro sendo um
re-
doira seguindo é testa da coluna quentio isulurla ou precedida
las Bondetras Nacionel 's Estadurl sittendo estas também ostiveren /
concorrendo eo desfile,
“Artigo 15º - Ds estroolecimontos do ensino muntcipeis, deverto /
menter a “Bendoira Municipal em lugar da honra quando não esteja /
hestoada do mesuo modo procucensanse conus Bandcires neciunel e É
Ectadus le o
Rrtivo 1co É terminantemente proibido o uso do Bendciro Hunici-
pal pare servir do mesa em solentrades, devendo cer obcdecido o /
previs to no $ X do Arte 104 ca presento Let.
Artigo 11º - É proibido o uso e honicenento da Bandeira Nunicipsl
em leccis considerados inconvententss pelos poúcreo competentes.
Scccio BIA
Do lltno fiuntetpel
Artigo 16º « « Fica o Foder Cxccutt iva eutorfzedo a controtor ecrvi=
ços de um compositor ou instituir cuncurtjos entro conpositores po
ra e escolho do Hino Municipol. RI)
& Único = A regulamentação do Hino nunfofnel) obdeecrá en princí-
pto a precento Lei o o prescríto no Dectito | Let nº 4,545 do
de duo ce 1.€4?, com redeçõo co lino Nectonol,
N
Continuce
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação,
Secção IV
Do Brasão Municipal
Artigo 192º = O Brasdo de Armas do Ribas do Rio Pardo, de autoria
do heraldista Prof, Alcino e Antonto Poixoto de Faria, da Enci=
clopédia, Hereldica Municipalista, 6. doscrito om termos proprios
do Heraldicu da seguinte forma, Escudo Sam nítico Encimado pela /
“Coroa Hural de sois Torres de argente. Em campo do Jjelde pasto em
abismo, um Encudete de Bláóucom uma cruz Patontea de Argentee e a
“três Eetrelas de cínco Pontesgie jalde Ladeado de duas Businas de
coça Ectíilo Bofadoiro de Bable. Ao Termo um aguado do Bléu o onda
, do do Argente com Apois à Dextra e eíníetra do Escudo duas Torres
de Trensmição de Fórça da sablo, Apojedao em Listol do Góles, con
tendo om Letros Argentinaso Topanino "Ribas do Rio Parcio! Ladeado
“pela Dota "l9=3-(sic 1.944", :
8 Único -.U Brasão descrito nêste. artipo em tôrmos próprios de he o
róúldica tem a eeguinte interproteção simbolica!
o a) -- o escudo vemitico usedo pera reoprecenter o Brasão
de Armos do Ríbos do Riu Pardo, fci o prinviro estílo de escudo É
- Intreduzido em Portugul por influência francoca, herdedo pela he-
rúldico brasileiru cono cvocutivo du raça culonizadora e princi-
pal GSsnadura da nogea necionalidede,
b) a coroa mural que sobrcepôu € o símbolo universal /
dos brosões de domirio ate oendo eo arvente(prate, de seis torres
dee qucio eporas quatro são visivois em poispoctive cc desenho, /
clossífica a cidedo representada nu Terceira Grandezc, ou soja /
cedo do Município; ) to vo
c) u metal Jolde (ouro) do do 'cânpo, do escudo à símbolo
de enplencêr, ulórie, Fiqueze, nobreras cobcrentos,
d) em ebiemo (centro ou cusgção do urcudo) o escudcte /
de bJéu Cazul), com q cruz poLentãs. dub. rgente (prate) e as cstre
les ce Jolde (ouro) Reproduz cs cígoties du Fouilin Lopec, frter -
brendo o vulto de Jorquia Froncínco Lepes, quo noscicos. de E «o
dtu tnfeto upavenção que co trensfecmerio na ciaccc Ce hejcs
Contínua,
*
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação. .
e)=a cor bláu (azul) e símbolo de Justiça notre
za perseverençe, zelo o leoldade e o motol orgonte (prata) siuboli=
za a paz, a amizade trobelho, prosporédado, pútoza, relígiosj Jadej
- f)-Ladeando o escudoto as bucínas de caça esti
lo boiadeiro de sable (proto) lenbran no brasão que a colonizeção /+
so tez através dapecuária quo ainda hoje, é um dos esteios da econg
nie municipal -
9)- » cor soblo (preto) & símbolo de prudencia
constências -dnbecoriáy moderação, firmesa de ceroter.
se h)= en termos (parte inferior do escudo) O ecus
do-de bléu (azul) e ondedo de: “argente (prata) representa o Rio Per-
dos o. cuja meryem ergue-se & cidode” rosão de scr topônimo que osten
ta "Ribes do Rio Pardo";
' 4)-nos ermanontos exteriores, es torres ce /
4
traneníção de força lembram no Erasão que em terras sunicip=te oeté
locelizada a maior Ueina hidroclétrice do Ectedo, qua & e Usina do
Nimovo , batizada com a denominação de "Assis Chetegubriene
9)- no lietel de “uólas (vernelho) cor sinbólica
de dediceção, emor=pétrio, cudscia, intrapidez, ccregem valentia, /
inscrevem-so eu letres Argentineo (preicedos) o torênima fdent iFico
|)
|
pf der "Ribca do fic Fardo!, ledeudo pelo doteç MIO-5-I,CAGr, ca
| loção do runicípio..
hrtico 202 « O EresSo scré reproduzido ciu chíchês, para tinbror a /
documentação oficial do Hunícipto de Ribos de Rio Perdo, com o re-
presentação icnográfica Gos cores, em conformidade com Convenção /
Internecional, quando é feita o uma có cGr e e obediência das cores
| herúldicoo quendo a impressão O feita-em poliícronice.
Artigo 21º = Ohjotivando a divulgação Funicipaligte, 9 Brosto Funi-
cipul podorá sor roproduzida om deculconenias brorore de fechodo /
flênbulas clichos Uistintivos, nodalhas; f outros netericic, bem co-
HO epustos e objotoue de ertc, dcsdo quê Jon quelquer reprodução, cem
Je “brurvidos os nódulos e córcs hortxprecl,
Frtivu 272 à A critúxio dos Podores Henicipato poderó cer âinctilut-
va o dedoa uctono) do Crocto pera peerendo equolce cur, de cloun ro
À
Gu e eus injunções politicus, Sonhca merecido c jus téficrdo o bones,
Foo CULODOCHOs
Centintooe
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Continuação
8 Único - Serã Comenda constituída por modalha do Brasão, esmel-
tada em côres ou fundida om metal - ouro prata = Pixada em lepe-
la com as cores municipais, acompanhada de diploma da Ordem do /.
"Comendador da Drdem Municipal do Brasão.
Artigo 232 « Esta Lei ontrorá om vígor 'em vigor na data do ous /
publicação, revogada as disposições em contrario
Ribas do Rio Perdo, 15 do Julho do 1,972. '
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