norma nº 32/2021

Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano 01 – Nº 02
Quarta-Feira, 03 de março de 2021
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 086/2021
João Alfredo Danieze, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora Caroline de Lima Bondan, do cargo de Diretora de Departamento 
de Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS – 300, com efeito a 
contar de 01 de março de 2021.
 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de março de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
DE ACORDO COM O EDITAL N.º 01/2021
João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, no uso de suas atribuições, CONVOCA
os estagiários relacionados abaixo, em atendimento às demandas das diversas áreas da Municipalidade, para que 
compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na Secretaria Municipal de Administração 
e Governo, para a conferência dos requisitos publicados no Edital nº 01/2021 e formalização do Contrato de 
Estágio Remunerado junto ao Instituto Euvaldo Lodi – Fiems/IEL.
A não manifestação do aprovado dentro do prazo estipulado será considerada desistência, sendo convocado o 
estudante aprovado na ordem subsequente de classificação. 
NOME DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESTÁGIO
CLASS NOME CURSO
5 CAROLINA FAGUNDES DE ABREU Educação Física
6 ALEX GUIMARÃES DA COSTA Educação Física
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 2
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 082/2021
Revogação de Portaria
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso 
do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar Portaria SMADG nº 028/2021 que atribuiu ao Senhor Edilson de Oliveira Gondim 
Função Gratificada (FG), com efeito a contar de 01 de março de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos dois dias do mês de março de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis 
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 083/2021
Exoneração de Servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso 
do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Welliton Santos Vieira do cargo de Assessor I, lotado na Secretaria de 
Juventude, Esportes e Lazer, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 01 de março de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos dois dias do mês de março de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
DESPACHO
Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário de Administração e Governo 2021/2024 venho por meio deste:
CONSIDERANDO que, o teor do relatório apresentado pela Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 
042/2019. Datado de 12 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO que, o Relatório, Parecer: Fundamentação e Conclusão do Parecer Jurídico nº 036/2021 
PJ/PM/RRP/MS.
Esta Administração está de acordo com o Parecer Jurídico nº 036/2021 PJ/PM/RRP/MS e determina a 
publicação do parecer no DIRIBAS (Diário Oficial do Município), determino o envio ao MP/MS, e arquive-se.
Ribas do Rio Pardo MS, 01 de março de 2021.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 3
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo nº01/2021
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os 
termos do art.32,§1ºe 2º da Lei nº13.019/2014, e art.33,§1º e 2º, do Decreto Municipal nº11 de 03/02/2017, 
torna pública a Dispensa de Chamamento Público, cujos termos da justificativa seguem transcritos abaixo, 
referente a celebração de parceria entre o Município de Ribas de Rio Pardo e Associação Pestalozzi de Ribas do 
Rio Pardo, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela organização da 
sociedade civil envolvendo transferência de recursos financeiros à referida parceira privada, conforme condições 
que serão estabelecidas no Termo de fomento, envolvendo a transferência de recursos financeiros no valor de 
R$138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)ano.
Registre-se que, no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, 
conforme previsão do art.32§2º da Lei nº13.019/2014 e do art.33§2º do Decreto Municipal nº11 de 
03/02/2017.
REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a 
Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.782.288/0001-66, com sede na 
Rua Senador Filinto Muller, nº 513, Centro, nesta Urbe, sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins 
lucrativos, com seu Estatuto Social devidamente registrado em 10.03.97, sob o livro nº 098, livro A, fls. 046, no 
Cartório do 1º Ofício de Registro Público de Pessoas Jurídicas desta comarca, entidade declarada de Utilidade 
Pública pela Lei Municipal nº 590/97, mantedora da Escola Clínica “ARCO-IRIS” DE Educação Infantil e 
Fundamental de 1ª a 4ª séries Especiais, criada em 20/05/1998, para atendimento as pessoas com deficiência 
deste Município, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse 
público e recíproco proposta pela organização da sociedade civil envolvendo transferência de recursos 
financeiros à referida parceira privada, conforme condições que serão estabelecidas no Termo de Fomento.
Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, “resumem-se num único 
objetivo: o bem da coletividade administrada.” Presente este pensamento verificamos que para proporcionar tal 
fim, necessário se faz que a Administração Municipal possa através de seus departamentos e secretarias, atender 
ao cidadão, proporcionando o bem estar coletivo. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são 
realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações 
da Sociedade Civil.
No que tange às parcerias, o ente público busca “por meio de parcerias consensuais, fazê-lo junto com entidades 
do Terceiro Setor que tenham sido criadas enfocando certo propósito de interesse público buscado em 
concreto, e possam, assim, se encarregar de sua execução de uma forma mais participativa e próxima da 
sociedade civil, melhor refletindo seus anseios. Neste cenário é que se situam os ajustes celebrados entre a 
Administração Pública e as entidades da sociedade civil integrantes do Terceiro Setor, também conhecido como 
o espaço público não estatal”.
É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em destaque com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio 
Pardo - MS, pois além dos relevantes trabalhos registrados, é notório que se realiza mais investimentos com 
menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado é a 
efetiva participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria execução em suas 
diretorias e conselhos. 
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 4
Nesta ótica a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS, desenvolve há cerca de vinte anos, atividades 
voltadas a serviços de educação, assistência social, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas 
políticas públicas.
Se observa ainda que a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS, tem em seus estatutos, que é uma 
associação civil, filantrópica, com objetivos educacionais e assistenciais voltados às pessoas com necessidades 
especiais e sem fins lucrativos, com duração indeterminada, e tem como finalidade o cumprimento do art. 3º 
de seu Estatuto anexo. 
Com isso se observa, que resta demonstrado que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e 
operacional da organização da Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS ora avaliados são plenamente 
compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho.
O plano de trabalho cumpre todos os requisitos legais exigidos para o mesmo, bem como no mérito da proposta 
contida neste, está tudo em conformidade com a modalidade de parceria adotada.
A Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS, desenvolve suas atividades há vários anos, sendo de 
importante valia e de fundamental necessidade, registrar a reciprocidade de interesse das partes (Prefeitura e 
Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS) na realização, em mútua cooperação, desta parceria.
Se observa pelo Plano apresentado, com descrição da infraestrutura e da equipe de profissionais, a viabilidade de 
sua execução. Para tanto compõem o mesmo o cronograma de desembolso dos recursos, que está dentro de 
valores de mercado. 
A comissão de Monitoramento irá utilizar dos meios disponíveis, com auxílio de profissionais das áreas do 
Município, para fiscalizarem a execução da parceria, assim como deverá estabelecer os demais procedimentos 
que serão adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos. 
Diante desta situação constatada no Município de Ribas do Rio Pardo - MS, se faz necessária a presente 
celebração do Termo de Parceria com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo - MS, de acordo com o 
disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 11 de 03 de fevereiro 
de 2017, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.
Assim, diante do exposto: Conforme apresentado e as documentações juntadas, atendidos aos preceitos do art. 
31, IV e 33, ambos do Decreto Municipal nº 11 de 03 de fevereiro de 2017, sugerimos a referida Parceria com 
Dispensa do Chamamento.
Ribas do Rio Pardo/MS 02 de março de 2021.
GUIOMAR SOARES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.025/SEMED/2021
Em 18 de fevereiro de 2021
Republica-se por incorreção.
Concede aulas excedentes em caráter temporário para professores (as) de Educação Básica do Quadro 
Permanente do Magistério Público Municipal.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto da Lei 
Municipal 976/2011 nos artigos 20 e 21, na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 03/SEMED/2021;
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 5
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aulas excedentes em caráter temporário para professor de Educação Básica do quadro 
permanente do Magistério Público Municipal, abaixo especificados, em Anexo Único.
Art. 2º O valor da hora-aula do professor de Educação Básica convocado será igual a do vencimento da 
classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor após homologação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de fevereiro de 2021
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
 Homologo
 Em /02/2021
______________ 
 Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 6
Lotação das Aulas Temporárias
Anexo único da Resolução 025/SEMED/2021 de 18 de fevereiro de 2021.
EM ALCINDO VICENTE FERREIRA
SEQ. NOME PERÍODO NÍVEL H/A SUBST.
01 Nathália Fontebassi 18/02/2021 A 01/07/2021 II 03 Vaga Pura - Excedentes
02 Miriã Francisca Cidreira de Araújo 18/02/2021 A 01/07/2021 III 04 Vaga Pura - Excedentes
EM BALÃO MÁGICO
03 Roberta Esteves C. Pavan 18/02/2021 A 01/07/2021 II 06 Vaga Pura - Excedentes
04 Eloina Gomes de Souza 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
CEINF CRIANCEIRAS
05 Célia Regina R. Ribeiro 18/02/2021 A 01/07/2021 III 12 Vaga Pura - Excedentes
06 Fernanda Canova Dias 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
07 Aline Esposório do Nascimento 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
08 Marlene Campos 18/02/2021 A 01/07/2021 III 12 Vaga Pura - Excedentes
09 Adriana Santana H. Ferreira Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
10 Elenice Silva de Araújo 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Ana Paula Ferraz
CRECHE IVONE DE ARAÚJO BARROS ABES
11 Everton Freitas Matias 18/02/2021 A 01/07/2021 II 12 Vaga Pura - Excedentes
12 Roberta Esteves C. Pavan 18/02/2021 A 01/07/2021 II 12 Vaga Pura - Excedentes
13 Juliana Silva de Oliveira 18/02/2021 A 01/07/2021 II 12 Licença Maternidade (Valquíria Feliciano)
EM MAREIDE MONTEIRO DE LIMA
14 Márcio Edson V. Júnior 18/02/2021 A 01/07/2021 III 11 Vaga Pura - Excedentes
15 Gilberto W. Rosa de Souza 18/02/2021 A 01/07/2021 III 02 Vaga Pura - Excedentes
16 Roberta Esteves C. Pavan 18/02/2021 A 01/07/2021 II 06 Vaga Pura - Excedentes
17 Nathália Fontebassi 18/02/2021 A 01/07/2021 II 11 Vaga Pura - Excedentes
18 Elizabeth Fontebasse Machado 18/02/2021 A 01/07/2021 II 24 Ana Paula Ferraz
19 Célia Regina R. Ribeiro 18/02/2021 A 01/07/2021 III 04 Vaga Pura - Excedentes
20 Suzeth Barbosa de Sousa 18/02/2021 A 01/07/2021 II 24 Vaga Pura - Excedentes
CEINF PINGO DE GENTE
21 Renato do Vale 18/02/2021 A 01/07/2021 II 06 Vaga Pura - Excedentes
22 Célia Regina R. Ribeiro 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
23 Miriã Francisca C. Araújo 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 7
24 Eloina Gomes de Souza 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
25 Guilherme Roberto de S. Ramalho 18/02/2021 A 01/07/2021 II 24 Edilson dos Santos
26 Denise de Paula Medeiros 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Olgair Pereira
CEINF SÃO JOÃO
27 Leila Rodrigues 18/02/2021 A 01/07/2021 II 24 Vivian de Conti
28 Jenifer da Silva Nascimento 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
29 Norma de Freitas Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Lucas Lopes Ribeiro
30 Maria Aparecida Forte 18/02/2021 A 01/07/2021 II 24 Josefa Antonia O. Fagundes
EM SÃO SEBASTIÃO
31 Aline Esposório do Nascimento 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10 Vaga Pura - Excedentes
32 José Renato M. Collis 18/02/2021 A 01/07/2021 III 16 Carmem Silvia M. Rocha
33 Mayara Leticia G. Duarte 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
34 Juliana Silva de Oliveira 18/02/2021 A 01/07/2021 II 04 Vaga Pura - Excedentes
35 Hermelinda M. de Magalhães 18/02/2021 A 01/07/2021 III 22 Carmem Silvia M. Rocha
36 Eleonora Cardoso Fontebassi 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
37 Maria Helena S. Martins 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
38 Olivia David Ribeiro 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Vaga Pura - Excedentes
39 Everton Marola da Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 II 12 Vaga Pura - Excedentes
40 Eloina Gomes de Souza 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
EM USINA DO MIMOSO - PÓLO
41 Adriana Benites 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
42 Adriano Marcelo M. Oliveira 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
43 Belmiro Martins 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
44 Clarilda Ovidio 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
45 Cleison Ricartes Fontebasse 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
46 Cristiano Bueno Duarte 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
47 Fábio Rocha 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
48 Janaina Larissa R. S. Bianconi 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
49 Leticia Aparecida G. dos Santos 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
50 Lidiane Souza de Oliveira 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
51 Luiz Fernando M. dos Santos 18/02/2021 A 01/07/2021 IV 10
52 Marcia Custódia Mariano 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
53 Maria Alice Alves Urbieta 18/02/2021 A 01/07/2021 I 10
54 Maria de Fátima Arguelho Martins 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 8
55 Marli Freitas Coutinho 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
56 Nilda Souza S. Santos 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
57 Onofra da Silva dos Anjos 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
58 Pedro Caldeira Lopes 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
59 Renê Alves de Lima 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
60 Rosenir Ribeiro Gondim 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
61 Rosinei Marcondes da Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
62 Sandra Aparecida Jaymes 18/02/2021 A 01/07/2021 III 10
63 Selma Cândida da Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 II 10
EM IRACY DA SILVA ALMEIDA
64 Ítalo Ferreira Caputti 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Carlos Eduardo F. Damasceno
65 Gilberto W. R. de Souza 18/02/2021 A 01/07/2021 III 21 Vaga Pura - Excedentes
66 Renato do Vale 18/02/2021 A 01/07/2021 II 18 Vaga Pura - Excedentes
67 Everton M. da Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 II 08 Vaga Pura - Excedentes
68 Marlene Campos 18/02/2021 A 01/07/2021 III 12 Vaga Pura - Excedentes
69 Miriã Francisca C. Araújo 18/02/2021 A 01/07/2021 III 04 Vaga Pura - Excedentes
70 José Renato M. Collis 18/02/2021 A 01/07/2021 III 04 Vaga Pura - Excedentes
71 Gláucia Regina Zanoni 18/02/2021 A 01/07/2021 III 18 Marco A. Costa
72 Maria Nair da S. Dellamura 18/02/2021 A 01/07/2021 III 06 Vaga Pura - Excedentes
73 Ivonete Piccolo Curzel 19/02/2021 A 19/04/2021 III 24 Rosymar da Silva
74 Geilson Ferreira da Silva 18/02/2021 A 01/07/2021 III 24 Professor Intérprete
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
75 Vivian de Conti 18/02/2021 A 22/12/2021 III 24 Biblioteca - SESI
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Departamento de Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2018
PROCESSO Nº 058/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a empresa SCHETTINI ENGENHARIA 
LTDA. 
DO OBJETO: A prorrogação de vigência contratual e a alteração da dotação orçamentária. 
DO PRAZO: 12/02/2021 a 11/02/2022. 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial, não especificamente 
alterado pelo presente Termo Aditivo.
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de março 2021.
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 9
ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário de Obras e Marcos Marques Lopes, Representante.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO 
Nº. 001/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS através do FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
CONTRATADO: ALESSANDRO COSTA DA SILVA
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual o CONTRATADO prestará serviços de Técnico em 
Radiologia.
FORMA DE PAGAMENTO: O CONTRATADO receberá mensalmente R$2.049,24 (dois mil e quarenta e 
nove reais e vinte quatro centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade, que 
em regra serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 22 de fevereiro de 2021 até 31 de dezembro de 
2021, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00 PROGRAMA DE TRABALHO 10.302.017 – PROJETO 2055 –
FICHA 299, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE RIBAS DO RIO PARDO.
DATA DO CONTRATO: 22/02/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
CAROLINA BERGO DOMINGUES
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE ALESSANDRO COSTA DA SILVA
Técnico em Radiologia
CONTRATADO
JOÃO ALFREDO DANIZE
Prefeito Municipal.
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Departamento de Licitações
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, através Coordenadoria de Licitação torna 
público a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, Processo Licitatório n. 017/2021.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente inexigibilidade de licitação se fundamenta no caput do artigo 
25 Lei Federal nº 8.666/93.
DO OBJETO: Cessão de uso de bem público de distribuidor de calcário, grade aradora, encanteirador e trator 
agrícola 85CV.
DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico Ratifica, adjudica e Homologa para a presente inexigibilidade a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 10
DE AGRICULTORES FAMILIARES SANTA AMÉLIA inscrito no CNPJ nº 13.776.575/0001-42 com sede 
na Rod BR 262, KM 247 – Zona Rural, município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 02 de março de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago 
Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município e no art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, EMERSON MACENA 
SANTANA que exerce o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos –
DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo –
MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 
2021.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 01 de março de 2021. 
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Matéria enviada por Emerson Macena Santana
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 11
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor”
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago 
Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município e no art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VALTER DOS SANTOS 
JUNIOR que exerce o cargo de Assessor Especial da Presidência – ASEP, do quadro de cargos de provimento 
em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 
2021.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 01 de março de 2021. 
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Matéria enviada por Emerson Macena Santana
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
26/02/2021
PREEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL R$ 1.125,00
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL R$ 1.789,37
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL R$ 469.439,64
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL R$ 696.044,98
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL R$ 54.696,77
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL R$ 55.175,36
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL R$ 526.242,34
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL R$ 28,62
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL R$ 946.937,97
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL R$ 121.665,39
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL R$ 88.773,29
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL R$ 263.697,63
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL R$ 226.155,07
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL R$ 970.571,64
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL R$ 6.706,19
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL R$ 3.760,97
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL R$ 77.975,20
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL R$ 187,22
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL R$ 1.112.178,30
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL R$ 59.464,12
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL R$ 57.849,71
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 12
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL R$ 0,00
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL R$ 1.341,98
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL R$ 977.865,63
AFM - AUX. FINANC MUNICIPIOS / 9687-3 FEDERAL R$ 0,00
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL R$ 0,90
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL R$ 77.823,95
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL R$ 4.943,99
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL R$ 2.235,40
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL R$ 77.644,75
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL R$ 62.900,85
TOTAL R$ 6.945.222,23
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL R$ 492.496,25
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL R$ 459,93
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL R$ 1.651,67
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL R$ 19,11
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL R$ 0,57
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL R$ 205.424,46
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL R$ 31.623,92
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL R$ 988,10
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL R$ 16,79
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL R$ 4.615,16
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL R$ 6.701,33
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL R$ 337,83
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL R$ 1.175,79
TOTAL R$ 745.510,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL R$ 41.548,58
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL R$ 146.675,17
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL R$ 1,80
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL R$ 9.740,42
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL R$ 160,39
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL R$ 44,11
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL R$ 117,45
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL R$ 3.246,54
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL R$ 61,81
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL R$ 184,87
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL R$ 159.361,73
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL R$ 317.687,90
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL R$ 1.398.967,07
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL R$ 241.215,40
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL R$ 0,00
TOTAL R$ 2.319.013,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL R$ 11.931,28
Ano I - Edição Nº 2 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 03 de março de 2021 – Página 13
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL R$ 90.544,19
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL R$ 120.092,65
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL R$ 51.489,26
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL R$ 34.529,66
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL R$ 52.845,40
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL R$ 61.869,20
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL R$ 31.654,80
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL R$ 346,77
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL R$ 291,88
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL R$ 5,74
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL R$ 18,80
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL R$ 143.510,65
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL R$ 19.682,34
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL R$ 179.705,58
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL R$ 0,00
TOTAL R$ 798.518,20
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 R$ 1.621.370,46
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 R$ 1.057,94
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 R$ 266.218,46
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 R$ 32.671,34
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X R$ 875.220,73
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 R$ 133,10
TOTAL R$ 2.796.672,03