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norma nº 31/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaRevoga o Decreto nº 13 de 2021, que suspendeu temporária e preventivamente o pagamento da Produtividade Fiscal, previsto na Lei Municipal 09 de 2011.
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Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano 01 – Nº 03
Quinta-Feira, 04 de março de 2021
Gabinete do Prefeito
DECRETO nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Revoga o Decreto nº 13 de 2021, que suspendeu temporária e preventivamente o pagamento da Produtividade 
Fiscal, previsto na Lei Municipal 09 de 2011.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13 de 2021, que suspendeu temporariamente o pagamento da produtividade 
fiscal prevista na Lei Municipal nº 09 de 2011.
Parágrafo Único. O pagamento referente ao período de suspenção será feito de forma retroativa, com acréscimo 
da correção monetária do IGPM/FGV, pelo período de atraso, considerando a média individual da produtividade 
do mês de fevereiro de 2021, observando-se criteriosamente as disposições da referida Lei nº 09 de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2021, 
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 3 de março de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO SÉRGIO JOBIM DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Finanças
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 054/2021
Republica-se por incorreção
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal no contrato nº 064/2020 –
Locação de Veículos e Utilitários. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 2
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 15 de janeiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 079/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal no contrato nº 056/2019 - SH 
Informática Ltda – Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível e 
manutenções.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 080/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal no contrato nº 066/2019 –
Aquidauana Viagens e Turismo Ltda – ME - Prestação de serviços de agenciamento de viagens.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 3
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 081/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal no contrato nº 126/2018 -
Prime Suprimentos e Equipamentos de Informática Ltda – Prestação de serviços de locação de impressoras 
multifuncional.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 082/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal na Ata de Registro nº 07/2020 
- Pereira e Nucci Ltda - ME – Empresa especializada para o fornecimento no Município de Campo Grande - MS 
de refeições e refrigerantes.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 4
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 083/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal na Ata de Registro nº 26/2020 
– Gustavo da Silva Fogaça – Serviços de Lava Jato.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 084/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal no contrato nº 126/2018 -
Prime Suprimentos e Equipamentos de Informática Ltda – Prestação de serviços de locação de impressoras 
multifuncional. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 5
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 085/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jackson Roberto Collis, para atuar como fiscal na Ata de Registro nº 28/2020 
– Bim Conveniência – Eireli - Epp – Locação de mesa, cadeira, caixa térmica.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 04/01/2021. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de fevereiro de 2021. 
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RESOLUÇÃO Nº 15/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Duílio Jurado Fernandes de Ribas do Rio 
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da 
Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor RONEY ALBERTO KALISCH para atuar como fiscal do contrato 031/2021 de 
19/02/21 – Ahgora Sistemas S/A – Contratação de empresa especializada de controle de frequência biométrico, 
com locação de ponto eletrônico, leitor biométrico e respectivo software de gestão de ponto em nuvem.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 6
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, 
alterações posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 19/02/2021. 
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 03 de março de 2021.
DUÍLIO JURADO FERNANDES
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis 
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUEVEDO SAÚDE LTDA-ME
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º DE JANEIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.231,32 (cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e um reais e trinta e 
dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica 
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e QUEVEDO SAÚDE LTDA-ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADRIELI TEIXEIRA DOMINGOS,
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DEJANEIRO DE 2021. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 7
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.375,78 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito 
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e ADRIELI TEIXEIRA DOMINGOS.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRISTIANE ROJAS GOES
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.008,00, (vinte e um mil e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica.
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 8
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CRISTIANE ROJAS GOES.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E IVONE ALVES DOS SANTOS SOARES
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.184,40 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 9
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e E IVONE ALVES DOS SANTOS SOARES
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GRACIELE TERTULIANO DE OLIVEIRA,
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.596,80 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e GRACIELE TERTULIANO DE OLIVEIRA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA,
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.958,36 (dezoito mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis 
centavos). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 10
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.901,20 (sessenta mil e novecentos e um reais e vinte centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 11
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. – ME
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 323.860,72 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e sessenta reais e 
setenta e dois centavos)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica 
Ficha 259
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. –
ME
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 12
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. – ME
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 243.294,48 (duzentos e quarenta e três mil e duzentos e noventa e quatro 
reais e quarenta e oito centavos). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. –
ME
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Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CMC CLÍNICA MÉDICA EIRELI – EPP
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.179,68 (oitenta e três mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e 
oito centavos)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 13
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CMC CLÍNICA MÉDICA EIRELI – EPP
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Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CAMILA DISQUE DUTRA
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 34.800,68 (trinta e quatro mil e oitocentos reais e sessenta e oito centavos)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 14
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CAMILA DISQUE DUTRA.
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Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CÍPRIA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE DA 
MULHER LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.587,52 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta e dois centavos). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CÍPRIA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE DA 
MULHER
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Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NAIRA DA CRUZ SILVA
OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, 
horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.322,95 (trinta e cinco mil e trezentos e vinte e dois reais e noventa e 
cinco centavos), 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 15
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 1º/01//2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e NAIRA DA CRUZ SILVA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LHAÍS 
CRISTINA MAXIMOVSKI. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.248,52 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 16
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e LHAÍS CRISTINA MAXIMOVSKI.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARCELO 
ALMEIDA ORRICO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.322,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 17
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARCELO ALMEIDA ORRICO.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARLI 
FERREIRA DOS SANTOS PRADO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.973,76 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e três reais e setenta 
e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 18
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO. 
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
PRESTSAÚDE – SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE EIRELI – ME. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 312.348,80 (trezentos e doze mil e trezentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e PRESTSAÚDE – SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE 
EIRELI – ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 19
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
EVANDRO TAMPELLINI FURLAN – ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.890,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e EVANDRO TAMPELLINI FURLAN – ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JERRY –
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM S/S LTDA. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 190.909,36 (cento e noventa mil e novecentos e nove reais e trinta e seis 
centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 20
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM 
S/S LTDA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e EDWIN 
LORGIO BALCAZAR ARROYO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.409,88 (quarenta e sete mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e 
oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e EDWIN LORGIO BALCAZAR ARROYO. 
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e IZANIA 
VIEIRA FERNANDES DE JESUS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.385,24 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e 
quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 21
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e IZANIA VIEIRA FERNANDES DE JESUS.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BÁRBARA 
RODRIGUES DE SOUZA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.603,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física 
Ficha 299
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 22
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica.
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 256
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PEREIRA 
E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. – ME. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 86.120,00 (oitenta e seis mil e cento e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica 
Ficha 259
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica 
Ficha 260
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 23
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. –
ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCIANA 
BARBOSA CLÍNICA MÉDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 314.372,72 (trezentos e quatorze mil e trezentos e setenta e dois reais e 
setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.051 – Manutenção das Atividades da Saúde da Família – SF
Função Programática 10.301.016 – Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica 
Ficha 259
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 24
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
MARILENE SILVA LIMA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.929,60, (quatorze mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha 299
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARILENE SILVA LIMA. 
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VIEIRA & 
COSTA VIEIRA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 25
DATA DO CONTRATO: 19/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e VIEIRA & COSTA VIEIRA LTDA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M M 
SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS – ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 140.962,24 (cento e quarenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e 
vinte e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 601 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 601 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.055 – Manutenção das Atividades do MAC
Função Programática 10.302.017 – Bloco de At. Média e Alta Compl Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Ficha 302
DATA DO CONTRATO: 19/01/2021. 
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e M M SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS – ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 001/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada empresa QUEVEDO SAÚDE LTDA. – ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 31.917.454/0001-55, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do 
Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 28/02/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 26
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.231,32 (cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e um reais e trinta 
e dois centavos)
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e QUEVEDO SAÚDE LTDA. – ME,
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 002/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a Senhora ADRIELI TEIXEIRA DOMINGOS, CPF nº 
035.751.261-86, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 31/01/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.375,78 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito 
centavos)
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e ADRIELI TEIXEIRA DOMINGOS
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 004/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a Senhora CRISTIANE ROJAS GOES, inscrita no CPF nº 
030.226.821-90, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ $ 21.008,00, (vinte e um mil e oito reais
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 27
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CRISTIANE ROJAS GOES.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 005/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a Senhora CRISTIANE ROJAS GOES, inscrita no CPF nº 
030.226.821-90, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.184,40 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos).
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e IVONE ALVES DOS SANTOS SOARES.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 006/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a Senhora GRACIELE TERTULIANO DE OLIVEIRA, inscrita no 
CPF nº 025.433.691-47, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.596,80 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta 
centavos).
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 28
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e GRACIELE TERTULIANO DE OLIVEIRA
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Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 007/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS-FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE
CONTRATADO: ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA
Secretaria Municipal de Saúde
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da 
Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais AUTORIZA ELIZABETH VALDEZ DE 
ARRUDA, inscrita no CPF nº 015.593.571-26, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas 
do Rio Pardo / MS, nas seguintes condições:
PROFISSIONAL: ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA
Especialidade Procedimento
Técnico em Enfermagem
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem – Horas Plantão Semana Noturno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem – Horas Plantão Final de Semana e Feriado Diurno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem – Horas Plantão Final de Semana e Feriado Noturno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem -Transferência de pacientes críticos vaga zero Semana 
diurno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem Transferência de pacientes críticos vaga zero -
paciente Semana Noturno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem Transferência de pacientes críticos vaga zero -
paciente Final de Semana e Feriado Diurno
Prestação de serviços de Assistência de Enfermagem – Técnico em 
Enfermagem Transferência de pacientes críticos vaga zero -
paciente Final de Semana e Feriado Noturno
Ribas do Rio Pardo/MS, 1º de janeiro de 2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 29
Autoriza,
CAROLINA BERGO DOMINGUES
Secretária Municipal de Saúde
Recebe,
CONTRATADA
ELIZABETH VALDEZ DE ARRUDA
CPF nº 015.593.571-26
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Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 008/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA o senhor GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR, inscrito no CPF 
nº 892.499.761-00, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.901,20 (sessenta mil e novecentos e um reais e vinte centavos).
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 009/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada empresa CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES 
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ nº 11.216.052/0001-16, a iniciar à execução dos serviços de saúde no 
Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 323.860,72 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e sessenta reais e 
setenta e dois centavos)
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 30
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. –
ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 010/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada empresa CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES 
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ nº 11.216.052/0001-16, a iniciar à execução dos serviços de saúde no 
Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 243.294,48 (duzentos e quarenta e três mil e duzentos e noventa e 
quatro reais e quarenta e oito centavos). 
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CLÍNICA MÉDICA BERGO DOMINGUES LTDA. –
ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 011/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a contratada CMC CLÍNICA MÉDICA EIRELI – EPP, inscrita no 
CNPJ nº 34.146.503/0001-9, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ 
MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 31
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.179,68 (oitenta e três mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e 
oito centavos).
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CMC CLÍNICA MÉDICA EIRELI – EPP.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 012/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada CAMILA DISQUE DUTRA, inscrita CPF nº 
040.188.861-44, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.800,68 (trinta e quatro mil e oitocentos reais e sessenta e oito 
centavos)
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e NAIRA DA CRUZ SILVA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 013/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada, AUTORIZAM CÍPRIA CLÍNICA INTEGRADA DE 
SAÚDE DA MULHER LTDA, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio 
Pardo/ MS. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 1º/01/2021 a 30/04/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 32
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.587,52 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta e dois centavos). 
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e CÍPRIA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE DA 
MULHER LTDA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 014/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/ MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada, NAIRA DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF nº 
055.251.571-01, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo/ MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala.
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.322,95 (trinta e cinco mil e trezentos e vinte e dois reais e noventa 
e cinco centavos).
DATA DO CONTRATO: 1º/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 1º de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e NAIRA DA CRUZ SILVA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 015/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a CONTRATADA LHAÍS CRISTINA MAXIMOVSKI, inscrita no 
CPF nº 037.656.301-01, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2021 a 30/04/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 33
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.248,52 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta e dois centavos).
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 01 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e LHAÍS CRISTINA MAXIMOVSKI.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 016/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA o contratado MARCELO ALMEIDA ORRICO, inscrito no CPF nº
037.902.561-29, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.322,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e dois reais). 
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 01 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARCELO ALMEIDA ORRICO.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 017/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO, inscrita 
no CPF nº 005.843.131-44, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2021 a 30/04/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 34
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.973,76 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e três reais e 
setenta e seis centavos).
DATA DO CONTRATO: 01/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 01 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 018/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a Empresa PRESTSAÚDE – SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 33.661.165/0001-63, a iniciar à execução dos serviços de saúde no 
Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 312.348,80 (trezentos e doze mil e trezentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e PRESTSAÚDE – SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE 
EIRELI – ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 019/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a empresa EVANDRO TAMPELLINI FURLAN – ME, inscrita no 
CNPJ nº 23.094.367/0001-17, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 35
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.890,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa reais).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e EVANDRO TAMPELLINI FURLAN - ME.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 020/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a empresa JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM 
S/S LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.674.806/0001-93, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município 
de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 190.909,36 (cento e noventa mil e novecentos e nove reais e trinta e 
seis centavos).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e JERRY – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM 
S/S LTDA.
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 021/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA o contratado EDWIN LORGIO BALCAZAR ARROYO, inscrito 
no CPF nº 616.225.329-53, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 36
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 28/02/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.409,88 (quarenta e sete mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e 
oito centavos).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e EDWIN LORGIO BALCAZAR ARROYO.
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 022/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada IZANIA VIEIRA FERNANDES DE JESUS, inscrita 
no CPF nº 342.950.418-07, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo –
MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.385,24 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e 
quatro centavos).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e IZANIA VIEIRA FERNANDES DE JESUS.
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 023/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a contratada BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no 
CPF nº 009.008.351-25, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 37
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.603,00 (vinte e sete mil e seiscentos e três reais).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 024/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a empresa PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 10.758.590/0001-70, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do 
Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 86.120,00 (oitenta e seis mil e cento e vinte reais).
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e PEREIRA E LEAL SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 025/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a empresa LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA, inscrita no 
CNPJ nº 32.410.090/0001-85, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo –
MS. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 38
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 314.372,72 (trezentos e quatorze mil e trezentos e setenta e dois reais 
e setenta e dois centavos). 
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e LUCIANA BARBOSA CLÍNICA MÉDICA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
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ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 026/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a contratada MARILENE SILVA LIMA, inscrita no CPF nº 
608.350.441-49, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 04/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.929,60, (quatorze mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos). 
DATA DO CONTRATO: 04/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 04 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e MARILENE SILVA LIMA.
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 027/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a empresa VIEIRA & COSTA VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ 
nº 10.282.540/0001-69, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 19/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais).
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 39
DATA DO CONTRATO: 19/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 19 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e VIEIRA & COSTA VIEIRA LTDA
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021
CONTRATO Nº 028/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PROCESSO Nº 009/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2020. 
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS - FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAM a empresa M M SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS – ME, inscrita 
no CNPJ nº 31.820.388/0001-09, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do Rio 
Pardo – MS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE a serem prestados dentro dos limites 
quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 19/01/2021 a 30/04/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 140.962,24 (cento e quarenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e 
vinte e quatro centavos). 
DATA DO CONTRATO: 19/01/2021.
RIBAS DO RIO PARDO-MS, 19 de janeiro de 2021.
ASSINAM: CAROLINA BERGO DOMINGUES e M M SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS – ME
Matéria enviada por CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
PROCESSO Nº 015/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
ocorrida no Diário Oficial nº 2795 - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – Assomasul, ocorrida 
em 01 de março de 2021, página 295.
ONDE SE LÊ: Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.
LEIA SÊ: Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II e IV.
Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de março de 2021.
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 40
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Departamento de Licitações
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2020 – Pregão Presencial n° 036/2020.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações 
de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 020/2020 originada no 
Processo Licitatório n° 046/2020 – Pregão Presencial n° 036/2020, cujo objeto trata do registro de preços de 
empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos e produtos para atender demandas judiciais e 
crianças amparadas pela Casa de Acolhimento do município de Ribas do Rio Pardo-MS, com execução parcelada, 
objetivando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal.
Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: MAIRA ALESSANDRA NOGUEIRA MARINO - ME 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.178.537/0001-98, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, 771, centro, 
cidade de Ribas do Rio Pardo-MS. E MATIUSSO & GALDINO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 
10.902.042/0001-71, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, 1063, centro, cidade de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 04/09/2020.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de março de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 002/2021/CMDCA
“Dispõe sobre Substituição de Conselheiros na composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.051/2015, de 30 de junho de 2015,
CONSIDERANDO a deliberação obtida na Reunião Ordinária Nº 001, realizada no dia 18 de fevereiro de 
2021,
RESOLVE: 
Artigo 1º - Designar para compor a Comissão de Políticas Públicas:
Vivian de Conti – Coordenadora, 
em Substituição a Anna Maria Anadão;
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 41
Ellen Moura Ferreira – Membro, 
em Substituição a Moacir Ferreira Peixoto.
Artigo 2º - Designar para compor a Comissão de Registro e Fiscalização: 
Mariane Hirahata Shiota – Coordenadora, 
em Substituição a Rosana de Arruda Silva;
Josi Aparecida Avelino de Paula Blini – Membro,
em Substituição a Raquel Mercedes Amorim Bolis.
Artigo 3º - Comissão de Mobilização, Articulação e Divulgação:
Rosa Maria da Silva Agutuli – Membro, 
em Substituição a Laura Cristina de Oliveira Matoso.
Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, 03 de março de 2021 
ELEONORA CARDOZO FONTEBASSI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
02/03/2021
PREEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL R$ 1.125,00
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL R$ 1.789,38
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL R$ 469.442,62
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL R$ 696.048,96
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL R$ 54.697,09
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL R$ 55.175,67
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL R$ 526.245,34
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL R$ 28,62
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL R$ 910.960,28
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL R$ 135.880,88
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL R$ 88.773,79
B.B. FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL R$ 263.699,14
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL R$ 226.156,36
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL R$ 970.577,64
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL R$ 6.706,19
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL R$ 3.760,99
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL R$ 77.975,64
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL R$ 187,22
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL R$ 1.137.709,10
B. BRADESCO C/ PGTO SALÁRIO / 160-0 MUNICIPAL R$ 59.464,92
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL R$ 58.341,52
C.E.F. - PM / 13 SALÁRIO / 15-1 MUNICIPAL R$ 0,00
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL R$ 1.341,95
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL R$ 1.003.385,08
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 42
AFM - AUX. FINANC MUNICIPIOS / 9687-3 FEDERAL R$ 0,00
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL R$ 0,90
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL R$ 77.824,39
B.B. SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL R$ 4.944,02
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL R$ 2.235,41
C.E.F. PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL R$ 77.645,24
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL R$ 62.900,85
TOTAL R$ 6.975.024,19
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALÁRIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL R$ 492.499,05
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL R$ 459,93
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL R$ 1.651,68
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL R$ 19,11
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL R$ 0,57
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL R$ 205.425,61
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL R$ 31.624,10
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL R$ 988,10
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL R$ 16,79
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL R$ 4.615,19
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL R$ 6.701,38
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL R$ 337,83
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL R$ 1.175,80
TOTAL R$ 745.515,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL R$ 41.548,81
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL R$ 146.676,02
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL R$ 1,80
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL R$ 9.740,42
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL R$ 160,39
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL R$ 44,11
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL R$ 117,45
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL R$ 3.246,54
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL R$ 61,81
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL R$ 184,87
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL R$ 136.850,00
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL R$ 317.689,72
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL R$ 1.398.975,05
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL R$ 241.216,78
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL R$ 0,00
TOTAL R$ 2.296.513,77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL R$ 3.701,98
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL R$ 90.544,70
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL R$ 120.093,38
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL R$ 51.489,56
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 43
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL R$ 34.529,86
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL R$ 52.845,70
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL R$ 61.869,56
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL R$ 31.654,98
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL R$ 346,77
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL R$ 291,88
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL R$ 5,74
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL R$ 18,80
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL R$ 143.511,48
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL R$ 19.682,45
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL R$ 179.706,61
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL R$ 0,00
TOTAL R$ 790.293,45
FUNDOS
B.B. FUNDEB - 14.273-5 R$ 1.621.379,74
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 R$ 1.057,94
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 R$ 266.219,99
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 R$ 32.672,82
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X R$ 875.225,73
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 R$ 133,10
TOTAL R$ 2.796.689,32
Ano I - Edição Nº 3 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de março de 2021 – Página 44

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