| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - para o exercício de 2021. |
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Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano 01 – Nº 7 Quarta-Feira, 10 de março de 2021 Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas funções, convoca toda a população e interessados para audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2022, que realizar-se-á no dia 26 de março de 2021, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Mariana Custodio Lemos, 64, Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo/MS, em atenção ao artigo 48, da Lei Complementar 101 de 2000, combinado com os artigos 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 2001, oportunidade para apresentação das Diretrizes, Metas fiscais e Prioridades para o Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2022, tudo em conformidade com o novo PPA 2022-2025. Alerta-se que a entrada e permanência na audiência será limitada, observando as medidas de enfretamento e combate ao COVID-19. Ribas do Rio Pardo/MS, 9 de março de 2021. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal GUILHERME ALMEIDA TABOSA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO SÉRGIO JOBIM Secretário Municipal de Finanças Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 33, DE 09 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 06 de 2020, DECRETA: Art. 1º O artigo 5º, do Decreto nº 108, de 23 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5° O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - para o exercício de 2021, será lançado da seguinte forma: Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 2 I – Para pagamento em cota única, com 20% (vinte pontos percentuais) de desconto até o vencimento, em 10 de junho de 2021; II – Para pagamento em até quatro parcelas, com 10% (dez pontos percentuais) de desconto até o vencimento: a) 1ª parcela - vencimento em 10 de junho de 2021; b) 2ª parcela - vencimento em 12 de julho de 2021; c) 3ª parcela - vencimento em 10 de agosto de 2021; d) 4ª parcela - vencimento em 10 de setembro de 2021. Parágrafo Único. Os contribuintes que estiverem inadimplentes com o município, inscritos no livro da Dívida Ativa, não terão descontos no pagamento do IPTU/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 9 de março de 2021. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal SEBASTIÃO SÉRGIO JOBIM Secretário Municipal de Finanças Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Gabinete do Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO DE ACORDO COM O EDITAL N.º 01/2021 João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, no uso de suas atribuições, CONVOCA os estagiários relacionados abaixo, em atendimento às demandas das diversas áreas da Municipalidade, para que compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na Secretaria Municipal de Administração e Governo, para a conferência dos requisitos publicados no Edital nº 01/2021 e formalização do Contrato de Estágio Remunerado junto ao Instituto Euvaldo Lodi – Fiems/IEL. A não manifestação do aprovado dentro do prazo estipulado será considerada desistência, sendo convocado o estudante aprovado na ordem subsequente de classificação. NOME DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESTÁGIO CLASS NOME CURSO 1 GEOVANA MENDES SOTOLANI Biomedicina Ribas do Rio Pardo/MS, 9 de março de 2021. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 088/2021 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 3 Exoneração de servidor. João Alfredo Danieze, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora Pollet Anne Machado de Souza, advogada inscrita na OAB/MS sob nº 20.712, do cargo de Procuradora Adjunta, lotada na Procuradoria Jurídica, Símbolo DAS – 150, com efeito a contar na data de publicação. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de março de 2021. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 085/2021 Nomeia Diretor de Departamento de Meio Ambiente. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Vinícius Massaranduba, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 086/2021 Exoneração de Servidor. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Senhor Raul Sergio Nunes de Souza do cargo de Assessor I, lotado na Coordenadoria de Gestão de T.I, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 4 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 087/2021 Nomeia Coordenador de Gestão de T.I. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Raul Sérgio Nunes de Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de T.I, lotado no Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS – 150, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 088/2021 Exoneração de Servidor. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Senhor Adir Jorge Diniz do cargo de Diretor de Departamento de Gestão em Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 089/2021 Nomeia Diretor de Departamento de Administração. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Adir Jorge Diniz, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de março de 2021. Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 5 Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 090/2021 Exoneração de Servidor. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Senhor Eugênio Pinto Rodrigues do cargo de Diretor de Departamento de Departamento de Estradas Municipais, lotado na Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 091/2021 Nomeia Diretor de Departamento de Estradas Municipais. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Eugênio Pinto Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 250, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 092/2021 Concede Licença Maternidade. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 6 Art. 1º. Conceder Licença Maternidade à servidora Josimary Lescano Maldonado, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com art. 87, § 1º da Lei Municipal 686 de 04 de outubro de 2001, com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 093/2021 Nomeia Assessor I. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Antônio Alves Bertulucci, para exercer o cargo de Assessor I, lotado na Procuradoria Jurídica, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 08 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 094/2021 Exoneração de Servidor. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora Maria Ivonir Meirelles, matrícula funcional nº 845-1, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeito a contar de 02 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 095/2021 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 7 Exoneração de Servidor. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora Tatiane de Fátima Alves, matrícula funcional nº 4630-1, do cargo de Auxiliar de Agente de Proteção Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeito a contar de 08 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 096/2021 Concede Licença para Trato de Interesse Particular - TIP. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Trato de Interesse Particular – TIP, a servidora Dinair Aparecida Pinto de Brito, pelo período de 02 anos, conforme a Lei Municipal 686/2001, com efeito a contar de 10 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 097/2021 Atribui Função Gratificada (FG). O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Atribuir ao servidor Izaias Portilho Flávio, a Função Gratificada, com representação de 90% (noventa por cento), lotado na Secretaria de Obras, com efeito a contar de 10 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 8 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 030/2021 Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso Do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor DIOGO ANTONIO DA SILVA, para atuar como fiscal do contrato na Dispensa de Licitação nº 03/2018 Processo 003/2018 – Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Aureliano Moura Brandão. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de março de 2021. NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Port. nº 05/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Finanças RESOLUÇÃO Nº 015/2021 Designa Servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Finanças. A Secretário Municipal de Finanças de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 89, Inciso II da Lei orgânica do município, RESOLVE: Art. 1º. Fica designado(a) o(a) servidor(a) IVO OKASAKI, para atuar como fiscal no Pregão Presencial nº 002/21 Processo Licitatório nº 009/2021– Aquisição de água mineral Galão 20 litros. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 13 da lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01/03/2021. Ribas do Rio Pardo – MS, 01 de março de 2021. SEBASTIÃO SERGIO JOBIM DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças Portaria nº 003/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Obras Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 9 RESOLUÇÃO Nº 004/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras. O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ARIANE DA SILVA FERREIRA, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Tomada de preços 058/2018, Processo 005/2018, Contrato 116/2018 , firmado com a Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária do município. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 25 de fevereiro de 2021. LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Port. nº 008/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Obras RESOLUÇÃO Nº 005/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras. O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) MARISLENE CÂNDIDO RIBEIRO DELGADO, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Tomada de Convite 01/2021, Processo 02/2021, Contrato 032/2021, firmado com a Empresa AHgora Sistemas S/A, objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de gestão de ponto em nuvem e manutenção corretiva e preventiva dos relógios de ponto e software. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de março de 2021. LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 10 Port. nº 008/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Obras RESOLUÇÃO Nº 006/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras. O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2021, Processo 09/2021, Ata de registro de preço n° 002/2021, firmado com a EMPRESA BIM CONVENIENCIA – EIRELI - EPP, objeto: fornecimento de ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LT. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 01 de março de 2021. LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Port. nº 008/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Obras RESOLUÇÃO Nº 007/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras. O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ADIR JORGE DINIZ, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Pregão Presencial Nº 01/2021, Processo 04/2021, Ata de registro de preço n° 001/2021, firmado com a MADEREIRA VISTA ALEGRE LTDA-ME, objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRA TIPO PEROBA/IPÊ/CHAMPANHE, VIGA EM DIVERSAS BITOLAS para suprir as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 08 de março de 2021. Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 11 LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Port. nº 008/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Obras RESOLUÇÃO Nº 008/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras. O Secretário Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) CLEBER FABIANO RODRIGUES DE SOUZA, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade: Pregão Presencial 039/2020, Processo 51/2020, Ata de Registro de preços n° 023/2020 firmado com JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS - ME, objeto: registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção, de aparelhos de ar condicionado, com ou sem substituição de peças, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de março de 2021. LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Port. nº 008/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Departamento de Contratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e o contratada: S.H. INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogação de vigência contratual, consoante estabelecida na cláusula Terceira do Contrato Inicial e alteração da Dotação Orçamentária, estabelecida na Cláusula Quinta também do Contrato Inicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício de 2021. Setor 20.00 – Assessoria de gabinete Unidade Orçamentária 20.01 - Assessoria de gabinete Projeto/Atividade 2.002 – Manutenção das ações do gabinete do prefeito Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 12 Função Programática 04.122.002 – Participação, transparência e Cont. Soc. Da Adm. Pub. Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 7 Setor 04.00 - Secretaria de Administração e Governo Unidade Orçamentária 04.01 - Secretaria de Administração e Governo Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção das Ações da Secretaria de Administração Função Programática 04.122.002 - Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 65 Setor 03.00 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária 03.01 - Secretaria de Finanças Projeto/Atividade 04.123.002 - Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. Função Programática 2.016 - Manutenção das Ações da Secretaria de Finanças. Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 30 Setor 06.00 - Secretaria De Saúde Unidade Orçamentária 06.01 - Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade 10.200.0 – Rec. de Imposto e Transf. De Imp. - Saúde Função Programática 2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 232 Setor 07.00 - Secretaria De Assistência Social Unidade Orçamentária 07.02 - Fundo Municipal De Assistência Social Projeto/Atividade 2.073 - Manutenção das ações FMAS Função Programática 08.244.021 - Superação Das Desigualdades Sociais Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 513 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 13 Setor 12.00 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária 12.01 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Projeto/Atividade 2.024 - Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Função Programática 04.122.007 - Promoção de Crescimento Econômico e Geração de Posto de Trab Natureza Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 110 Órgão Orçamentário 05.00 - Secretaria de Educação Unidade orçamentário 05.01-Secretaria de Educação Função Programática 12.361.010 - Melhoria da Qualidade e Ampliação do Acesso à Educação Projeto Atividade 2030 – Manutenção das ações da educação Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Ficha 64 Órgão Orçamentário 14.01 Secretaria de Obras Unidade orçamentário 14.01 Secretaria de Obras Função Programática 15.122.002 – Participação, transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub Projeto Atividade 2082 – Manutenção das ações de Obras Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Ficha 115 DA VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 31/12/2021, cujo objeto é prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. DO VALOR: O custo estimado total do presente Termo Aditivo é de R$ 3.084.460,23 (três milhões oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas. Ribas do Rio Pardo / MS, 12 de fevereiro de 2021. ASSINAM: João Alfredo Danieze, Manoel Aparecido Dos Anjos, Guiomar Soares dos Santos, Sebastião Sérgio Jobim dos Santos, Nizael Flores de Almeida, Lucas Romero Magrini, Duílio Jurado Fernandes, Carolina Bergo Domingues e Gleydson Pinto Machado. Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 14 Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues Departamento de Licitações AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o resultado da licitação supracitada: Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de materiais de iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes condições: Empresas Homologadas e Adjudicadas: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL MAT. ELÉTRICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 00.226.324/0001-42, sediado à Rua R-5, QD. R-9, LT. 19, nº 140, Setor Oeste, Goiânia/GO, para os itens 08, 19 e 23, perfazendo o valor total de R$ 75.601,02. DILUZ COMERCIO MAT. ELETRICOS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.997.015/0001-92, sediada a Rua Bahia, nº 1369, Sala 01, Bairro Vila Marman, Campo Grande/MS, para os itens 05, 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 46.717,55. WEB ELETRICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.492.610/0001-43, sediada a Rua Marquês de Leão, nº 995, Bairro Parque Novos Estados, Campo Grande/MS, para os itens 04, 11, 22 e 24, perfazendo o valor total de R$ 51.950,80. LUZ LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 32.617.419/0001-83, sediado a Rua Avenida Guarujá, QD. 34 LT. 30-31, Sala 04, Bairro Jardim Atlântico, Goiânia/GO, para os itens 01, 12, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 97.358,91. MARISTELA S. B. MENDONÇA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.492.610/0001-43, sediada a Rua Quatro, QD. 06, LT. 10, Lot. Jd. Alencastro, nº 10, Bairro Coxipo, Campo Grande/MS, para os itens 15 e 25, perfazendo o valor total de R$ 13.192,60. Ribas do Rio Pardo - MS, 09 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva Departamento de Licitações EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2020 – Pregão Presencial n° 018/2020. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 010/2020 originada no Processo Licitatório n° 024/2020 – Pregão Presencial n° 018/2020, cujo objeto trata do registro de preços de empresa especializada para futuras locações de caminhões: basculante caçamba 12m³, basculante caçamba 6m³ e carroceria aberta não inferior a 6M de comprimento, todos com motorista, atendendo a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.069.298/0001-38, com sede na rua Feliciana Maria Francisca, 1633, Parque Estoril, cidade Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 15 de Ribas do Rio Pardo-MS. E RICARDO MEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.112.208/0001-70, com sede na rua Waldemar Francisco da Silva, 910, centro, cidade de Ribas do Rio Pardo-MS. Data da Ata de Registro de Preços: 10/06/2020. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 09 de março de 2021 EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBAS DO RIO PARDO-MS - CMDCA AVISO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, torna sem efeito a CONVOCAÇÃO publicada no Diário Oficial do Município, DIRIBAS, Ano I, Edição Nº4, página 10, em 05 de março de 2021. Ribas do Rio Pardo, 09 de março de 2021. ELEONORA CARDOZO FONTEBASSI Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes (Lei Nº 4.320 / 1964) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) Ativo Financeiro 0,00 1.050,46 Ativo Permanente 549.788,24 831.113,15 Total do Ativo 549.788,24 832.163,61 Passivo (II) Passivo Financeiro 0,00 0,00 Passivo Permanente 0,00 0,00 Total do Passivo 0,00 0,00 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 549.788,24 832.163,61 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Anexo 12 - Balanço Orçamentário JANEIRO A DEZEMBRO Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 16 RECEITAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO d=(c - b) Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 17 Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÉFICIT (IV) 5.993.334,98 3.774.104,21 3.774.104,21 0,00 TOTAL (V)= (III+IV) 5.993.334,98 3.774.104,21 3.774.104,21 0,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZAD A (f) DESPESAS EMPENHAD AS (g) DESPESAS LIQUIDADA S (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO DA DOTAÇÃO j=(f-g) DESPESAS CORRENTES 4.875.847,02 3.771.044,21 3.771.044,21 3.771.044,21 3.771.044,21 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.495.000,00 3.290.069,18 3.290.069,18 3.290.069,18 3.290.069,18 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.380.847,02 480.975,03 480.975,03 480.975,03 480.975,03 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.117.487,96 3.060,00 3.060,00 3.060,00 3.060,00 0,00 INVESTIMENTOS 1.117.487,96 3.060,00 3.060,00 3.060,00 3.060,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 5.993.334,98 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VI I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 18 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) =(VI + VII) 5.993.334,98 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 0,00 SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (X) = (VIII + IX) 5.993.334,98 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 3.774.104,21 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo ANEXO 12.1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO JANEIRO A DEZEMBRO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADO S (e) SALDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO (f)=(a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS JANEIRO A DEZEMBRO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 19 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 20 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Anexo 13 - Balanço Financeiro – DCASP JANEIRO A DEZEMBRO INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receitas Orçamentárias (I) 0,00 0,00 Despesas Orçamentárias (VI) 3.774.104,21 3.809.922,33 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 00 Recursos Ordinários 3.774.104,21 3.809.922,33 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) 0,00 0,00 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) 0,00 0,00 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 07 Precatórios do Fundef 0,00 0,00 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 0,00 0,00 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 0,00 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 0,00 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 0,00 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 0,00 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na 0,00 0,00 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na 0,00 0,00 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 0,00 0,00 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40%) 0,00 0,00 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União 0,00 0,00 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União 0,00 0,00 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União 0,00 0,00 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0,00 0,00 23 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 23 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 0,00 0,00 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado 0,00 0,00 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado 0,00 0,00 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 21 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0,00 0,00 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0,00 0,00 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0,00 0,00 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0,00 0,00 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0,00 0,00 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 55 Transferência Especial da União 0,00 0,00 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 60 Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13 885/2019 0,00 0,00 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13 885/2019 0,00 0,00 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº173/2020 0,00 0,00 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº173/2020 0,00 0,00 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 75 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 0,00 76 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 0,00 0,00 0,00 0,00 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 0,00 0,00 0,00 0,00 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 88 Outras Transferências de recursos do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 22 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas (II) 5.918.536,59 5.993.334,98 2.145.482,84 2.183.412,65 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 5.918.536,59 5.993.334,98 2.145.482,84 2.183.412,65 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 5.918.536,59 5.993.334,98 2.145.482,84 2.183.412,65 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Recebimentos Extraorçamentários (III) 1.454.579,61 1.139.894,34 1.454.579,61 1.139.894,34 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.454.579,61 1.139.894,34 1.454.579,61 1.139.894,34 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo do Exercício Anterior (IV) 1.050,46 1.050,46 0,00 1.050,46 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.050,46 1.050,46 0,00 1.050,46 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 7.374.166,66 7.134.279,78 7.374.166,66 7.134.279,78 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 23 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO - ENCERRAMENTO JANEIRO A DEZEMBRO ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE 17.095,32 14.456,55 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 1.050,46 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 ESTOQUES 17.095,32 13.406,09 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES 0,00 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 0,00 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 532.692,92 817.707,06 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 0,00 0,00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 0,00 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 ESTOQUES 0,00 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 RESULTADO DIFERIDO 0,00 0,00 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LIQUIDO 549.788,24 832.163,61 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 0,00 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 549.788,24 832.163,61 INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -282.375,37 120.354,93 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 0,00 0,00 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 832.163,61 711.808,68 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO 0,00 0,00 IMOBILIZADO 532.692,92 817.707,06 0,00 0,00 BENS MOVEIS 731.163,90 730.403,90 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 24 BENS IMÓVEIS 87.303,16 87.303,16 0,00 0,00 (-) SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 285.774,14 0,00 0,00 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 SOFTWARES 0,00 0,00 0,00 0,00 MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 DIFERIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 GASTOS DE REORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 549.788,24 832.163,61 TOTAL 549.788,24 832.163,61 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÕES JANEIRO A DEZEMBRO ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS - AÃ 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - INTER OFSS – Ã 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS - INTER OFSS – Ã 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - INTER OFSS – 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS - INTER OFSS – 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - INTER OFSS – Í 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS - INTER OFSS – Í 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 25 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES -CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 26 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo ESTRUTURA DO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL JANEIRO A DEZEMBRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS 2020 2019 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.050,46 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 0,00 0,00 03 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 0,00 0,00 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 05 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 07 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 0,00 0,00 10 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUN 0,00 0,00 12 - SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 13 - SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 14 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 0,00 0,00 15 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO D 0,00 0,00 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 0,00 0,00 17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0,00 0,00 18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E APERFEIÇO 0,00 0,00 19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUC 0,00 0,00 20 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO 0,00 0,00 21 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO 0,00 0,00 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - UNIÃO 0,00 0,00 23 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE D 0,00 0,00 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO 0,00 0,00 25 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO 0,00 0,00 26 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADO 0,00 0,00 27 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DO ES 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 27 28 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 0,00 0,00 29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA 0,00 0,00 30 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTE 0,00 0,00 31 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 0,00 0,00 32 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 0,00 33 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 0,00 34 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 41 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 42 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – PLANO FINANCEIRO 0,00 0,00 43 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 44 - RECURSOS DO SUPERÁVIT DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 47 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -60% 0,00 0,00 48 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -40% 0,00 0,00 50 - FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 51 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 54 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DOS 0,00 0,00 55 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 60 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS CONSÓRCIOS 0,00 0,00 61 - TRANSFERÊNCIA DE CONSÓRCIO – CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 65 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À CESSÃO ONEROSA - PRÉ -SAL – LE 0,00 0,00 68 - AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 0,00 0,00 70 - COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 71 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 0,00 0,00 75 - RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LIDES DAS QUAIS O ENTE FAZ PAR 0,00 0,00 76 - RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LIDES DAS QUAIS O ENTE NÃO FAZ 0,00 0,00 80 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -FUNDERSUL 0,00 0,00 81 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO – FIS -FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 0,00 82 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 0,00 0,00 84 - RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A PRECATÓRIOS 0,00 0,00 85 - RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 86 - RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 88 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO 0,00 0,00 89 - OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS 0,00 0,00 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 91 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 92 - ALIENAÇÃO DE BENS - MÓVEIS 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 28 93 - ALIENAÇÃO DE BENS - IMÓVEIS 0,00 0,00 94 - OUTRAS RECEITAS NÃO-PRIMÁRIAS 0,00 0,00 TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 0,00 1.050,46 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS JANEIRO A DEZEMBRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 6.764.146,15 5.993.334,98 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 IMPOSTOS 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0,00 0,00 VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 VENDA DE PRODUTOS 0,00 0,00 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 APORTES DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 5.946.439,09 5.993.334,98 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.946.439,09 5.993.334,98 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 29 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 817.707,06 0,00 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 817.707,06 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 0,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,00 0,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,00 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 7.046.521,52 5.872.980,05 PESSOAL E ENCARGOS 3.290.069,18 2.972.816,58 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.762.420,89 2.473.101,06 ENCARGOS PATRONAIS 527.648,29 499.715,52 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 PENSÕES 0,00 0,00 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 621.388,25 561.413,92 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 15.150,69 37.609,65 SERVIÇOS 319.971,00 523.804,27 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 286.266,56 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 1.610,96 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,00 0,00 APORTES AO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 1.610,96 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 2.313.938,49 2.309.803,55 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 2.173.385,34 2.183.412,65 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 30 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 140.553,15 126.145,10 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 245,80 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 819.514,64 28.946,00 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,00 0,00 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 819.514,64 28.946,00 TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 0,00 CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS 0,00 0,00 CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS 0,00 0,00 CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 PREMIAÇÕES 0,00 0,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,00 0,00 INCENTIVOS 0,00 0,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -282.375,37 120.354,93 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - Exercício de 2020 Títulos Saldo do exercício anterior (R$) Movimento no Exercício Saldo para exercício seguinte (R$) Inscrição Restabele- cimento Baixa Cancelamento REALIZÁVEL TOTAL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 * Esses valores são de movimento de liquidação e o mesmo não compoem na soma da coluna. Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 31 Títulos Saldo do exercício anterior (R$) Movimento no Exercício Saldo para exercício seguinte (R$) Inscrição Restabele- cimento Baixa Cancelamento RESTOS A PAGAR Restos a Pagar Processados Exercício de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Não Processados Exercício de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DEPÓSITOS E CONSIGNACOES 21881010200 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS(F) 0,00 525.459,10 0,00 525.459,10 0,00 0,00 21881010400 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF(F) 0,00 325.677,48 0,00 325.677,48 0,00 0,00 21881010500 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES(F) 0,00 745,03 0,00 745,03 0,00 0,00 21881010800 - ISS (F) 0,00 336,56 0,00 336,56 0,00 0,00 21881011000 - PENSAO ALIMENTICIA(F) 0,00 12.528,00 0,00 12.528,00 0,00 0,00 21881019900 - OUTROS CONSIGNATARIOS(F) 0,00 561.453,76 0,00 561.453,76 0,00 0,00 21881030200 - DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS(F) 0,00 27.018,32 0,00 27.018,32 0,00 0,00 21881990000 - OUTROS VALORES RESTITUIVEIS(F) 0,00 1.361,36 0,00 1.361,36 0,00 0,00 TOTAL 1.454.579,61 1.454.579,61 TOTAL PASSIVO 0,00 1.454.579,61 0,00 1.454.579,61 0,00 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota 2020 2019 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0,00 2.009,54 148.000,00 2 Ingressos 0,00 7.373.116,20 7.133.229,32 3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 4 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 5 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 6 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 7 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 32 8 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 9 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00 0,00 10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00 0,00 11 Transferências Recebidas 0,00 0,00 0,00 12 Outros ingressos operacionais 0,00 7.373.116,20 7.133.229,32 13 Desembolsos 0,00 7.371.106,66 6.985.229,32 14 Pessoal e demais despesas 0,00 3.771.044,21 3.661.922,33 15 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 16 Transferências concedidas 0,00 0,00 0,00 17 Outros Desembolsos Operacionais 0,00 3.600.062,45 3.323.306,99 18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0,00 2.009,54 148.000,00 19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 -3.060,00 -148.000,00 20 Ingressos 0,00 0,00 0,00 21 Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 22 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 0,00 23 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 0,00 24 Desembolsos 0,00 3.060,00 148.000,00 25 Aquisição de ativos não circulante 0,00 3.060,00 148.000,00 26 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00 0,00 27 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00 0,00 28 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0,00 -3.060,00 -148.000,00 29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 30 Ingressos 0,00 0,00 0,00 31 Operacões de crédito 0,00 0,00 0,00 32 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 0,00 33 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 0,00 34 Desembolsos 0,00 0,00 0,00 35 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00 0,00 36 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 0,00 37 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00 0,00 38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 0,00 -1.050,46 0,00 39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0,00 1.050,46 1.050,46 40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0,00 0,00 1.050,46 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 33 Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2020 2019 41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 5.918.536,59 5.993.334,98 42 Intergovernamentais 0,00 0,00 43 da União 0,00 0,00 44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 45 de Municípios 0,00 0,00 46 Intragovernamentais 5.918.536,59 5.993.334,98 47 Outras transferências recebidas 0,00 0,00 48 Total das Transferências Recebidas 5.918.536,59 5.993.334,98 49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 2.145.482,84 2.183.412,65 50 Intergovernamentais 0,00 0,00 51 a União 0,00 0,00 52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 53 a Municípios 0,00 0,00 54 a Consórcios Públicos 0,00 0,00 55 Intragovernamentais 2.145.482,84 2.183.412,65 56 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 57 Total das Transferências Concedidas 2.145.482,84 2.183.412,65 Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2020 2019 58 Legislativa 3.771.044,21 3.661.922,33 59 Judiciária 0,00 0,00 60 Essencial a Justiça 0,00 0,00 61 Administração 0,00 0,00 62 Defesa Nacional 0,00 0,00 63 Segurança Pública 0,00 0,00 64 Relações Exteriores 0,00 0,00 65 Assistência Social 0,00 0,00 66 Previdencia social 0,00 0,00 67 Saúde 0,00 0,00 68 Trabalho 0,00 0,00 69 Educação 0,00 0,00 70 Cultura 0,00 0,00 71 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 72 Urbanismo 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 34 73 Habitação 0,00 0,00 74 Saneamento 0,00 0,00 75 Gestão Ambiental 0,00 0,00 76 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 77 Agricultura 0,00 0,00 78 Organização Agrária 0,00 0,00 79 Indústria 0,00 0,00 80 Comércio e Serviços 0,00 0,00 81 Comunicações 0,00 0,00 82 Energia 0,00 0,00 83 Transporte 0,00 0,00 84 Desporto e Lazer 0,00 0,00 85 Encargos Especiais 0,00 0,00 86 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 3.771.044,21 3.661.922,33 Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2020 2019 87 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 88 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 89 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 90 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2020 2019 87 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 88 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 89 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 90 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 Matéria enviada por Emerson Macena Santana Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 35 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 006/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: SILVA & FRARE LTDA. OBJETO: a contratação por 12 meses de empresa especializada no fornecimento de combustível gasolina, a fim de atender às necessidades de abastecimento dos veículos usados para atenderem os serviços essenciais da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. VALOR: R$ 5.209,00 (cinco mil duzentos e nove reais). VIGÊNCIA: O objeto constante deste instrumento de contrato será de 12 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO. BASE LEGAL: O presente contrato decorre da dispensa de licitação Processo nº 006/2021 e tem sua fundamentação na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, homologado pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO - MS. ASSINAM: TIAGO GOMES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA CMRRP E A OUTRA PARTE; ROSÂNGELA MARIA FRARE DA SILVA SÓCIO/PROPRIETÁRIO DA SILVA & FRARE LTDA. Ribas do Rio Pardo - MS, 08 DE MARÇO DE 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP Matéria enviada por Emerson Macena Santana BOLETIM BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA 08/03/2021 PREEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL R$ 1.125,00 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL R$ 1.789,41 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL R$ 471.967,93 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL R$ 696.062,48 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL R$ 55.498,19 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL R$ 127.600,85 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL R$ 526.255,56 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL R$ 28,62 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL R$ 397.854,11 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL R$ 136.051,80 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL R$ 88.775,51 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL R$ 263.704,27 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL R$ 226.160,75 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL R$ 267.582,39 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL R$ 6.706,36 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL R$ 3.761,06 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 36 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL R$ 77.977,15 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL R$ 187,22 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL R$ 1.243.300,70 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL R$ 59.907,68 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL R$ 14.096,40 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL R$ 0,00 C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL R$ 1.341,98 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL R$ 1.031.645,92 AFM - AUX. FINANC MUNICIPIOS / 9687-3 FEDERAL R$ 0,00 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL R$ 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL R$ 77.825,92 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL R$ 4.944,11 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL R$ 2.235,44 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL R$ 77.647,16 C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL R$ 62.900,85 TOTAL R$ 5.924.935,72 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL R$ 492.508,61 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL R$ 459,95 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL R$ 1.651,71 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL R$ 19,11 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL R$ 0,57 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL R$ 247.790,45 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL R$ 31.624,72 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL R$ 988,12 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL R$ 16,79 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL R$ 4.615,28 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL R$ 6.701,50 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL R$ 337,84 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL R$ 1.175,82 TOTAL R$ 787.890,47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL R$ 41.549,61 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL R$ 146.678,88 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL R$ 1,80 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL R$ 9.740,67 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL R$ 160,40 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL R$ 44,11 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL R$ 117,45 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL R$ 3.246,64 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL R$ 61,82 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL R$ 184,88 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL R$ 151.121,84 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL R$ 477.728,04 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL R$ 1.549.783,05 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL R$ 241.217,44 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 37 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 2.621.636,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL R$ 3.702,05 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL R$ 90.546,47 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL R$ 120.095,67 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL R$ 51.490,70 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL R$ 34.530,53 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL R$ 52.846,73 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL R$ 67.943,92 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL R$ 31.655,59 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL R$ 346,78 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL R$ 291,88 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL R$ 5,74 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL R$ 18,80 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL R$ 143.513,44 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL R$ 19.682,83 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL R$ 187.148,39 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 803.819,52 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 R$ 862.902,62 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 R$ 1.057,96 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 R$ 305.344,12 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 R$ 32.675,31 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X R$ 875.242,73 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 R$ 133,10 TOTAL R$ 2.077.355,84 Ano I - Edição Nº 7 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 10 de março de 2021 – Página 38